Nesses dias difíceis que estamos atravessando, não podemos deixar de parabenizar a todos aqueles que com fé e esperança lutam todos os dias pelo seu pão de cada dia, em especial aos profissionais da Saúde que estão sendo verdadeiros heróis.
Dr. Adriano Machado, Médico do Hospital Municipal Lucas Veras.
A Prefeitura Municipal de Tutoia inaugurou hoje (30/04) o Centro de Referência Municipal em COVID-19 (coronavírus).
O centro conta com respiradores, EPIs e mais de 35 leitos equipados. E conta com uma equipe de profissionais treinados e capacitados a receber os pacientes provenientes do coronavírus.
O Centro fica localizado na Rua Celso Fonseca, Clinica do Dr. Bebeto.
BOLETIM OFICIAL SOBRE O CORONAVÍRUS EM 30/04/2020 - ÀS 18:00h TUTOIA
Para manter a população tutoiense informada sobre a situação do nosso sistema de saúde e das ações relacionadas ao Coronavírus, nesse momento estamos com: 23 CASOS SUSPEITOS 05 CASOS DESCARTADOS 02 CONFIRMADOS 02 ÓBITOS
A Justiça decretou lockdown de 10 dias à capital do Maranhão e
seus municípios adjacentes. A determinação de isolamento à capital, São Luís, e
aos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar vale a partir de
5 de maio. Esta é a primeira decisão do tipo no país.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e
Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, determinou a “suspensão expressa de
todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde”.
O lockdown, ou, como escreveu o juiz, o “bloqueio completo”. é
mais uma medida para combate ao novo coronavírus. Na terça-feira, a capital do
Estado registrou 100% de ocupação nos leitos de UTI.
Ele também decretou a “vedação de entrada/saída de veículos da
Ilha, por 10 dias, salvo caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas
para atendimento de saúde, veículos no desempenho de atividades de segurança ou
no itinerário de serviços considerados essenciais por Decreto Estadual”.
O trânsito de veículos particulares também está proibido, salvo
para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para
atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança ou serviços
essenciais.
As autoridades ficam condicionadas a fiscalizar o uso
obrigatório de máscaras em locais abertos ao público; assim como as agências
bancárias só funcionarão para pagamento de salário e benefícios sociais.
No programa Prefeitura na rádio de hoje, quinta-feira (30), conversamos com a enfermeira Zinda sobre pré-natal neste período de Pandemia, coleta de preventivo, e muitos outros assuntos relacionados à saúde do povo paulinoense.
Os ouvintes tem participado do programa via telefone e tirado suas dúvidas pelos profissionais da Saúde sobre essa pandemia.
O programa vai ao ar todas as quintas-feiras, ao meio-dia. Fique sintonizado, mande sua pergunta e tire suas dúvidas você também.
O município de Barreirinhas amanheceu hoje, quinta-feira (30), em frente à Caixa Econômica Federal com uma fila gigantesca e um amontoado de gente a perder de vista. Na imagem, a fila é tão grande quase contornando o quarteirão do banco estatal, segundo informações a fila é devido ao saque do auxílio emergencial.
As pessoas reclamam que as ferramentas dadas pelo Governo Federal através da Caixa Econômica não tem sido suficiente para sacar, pois apresenta defeito a todo momento e assim tem que se deslocar até uma agência, se arriscando nas aglomerações, se expondo ao vírus.
As recomendações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde é que as pessoas fiquem em casa e evitem as aglomerações, coisa que não se viu hoje.
Mesmo com as delimitações feitas pelo projeto do Professor Amiliano, Delimitando Território e Salvando Vidas em Barreirinhas,que delimita lugares, para as pessoas fiquem um metro umas das outras, pareceu não surtiu efeito, Além disso denúncias em redes sociais deram conta que na quarta-feira, 29, pessoas estariam brigando por espaço e confusão.
O grande número de pessoas nas filas também é devido ao fato que a Agência da Caixa em Barreirinhas, atende os municípios vizinhos, como Urbano Santos, Santo Amaro, Paulino Neves e Tutoia, pois esses municípios não tem agencias Caixa, apenas lotéricas.
E mesmo em estado de emergência, o município de Barreirinhas não tem uma barreira que evite a entrada de pessoas de outros lugares na cidade.
Entramos em contato com a Caixa Econômica até o momento sem respostas. Fica aberto o espaço para esclarecimentos.
O Vereador e professor Paulo publicou um lamentável fato que aconteceu no município de Tutóia. Foi o golpe que a segurança pública do município sofreu com a saída do Batalhão da Policia Militar da cidade de Tutóia.
Veja a seguir a nota do Vereador de Tutóia publicou hoje na sua página no facebook.
VEREADOR
Paulo Rogério
"Depois que vivenciamos uma horrível ação criminosa com a explosão das três agências bancárias da nossa cidade no início de outubro do ano passado, tivemos em seguida um alento. A confiança despertou-se em meio à implantação do BATALHÃO DA PM aqui em Tutoia no dia 14 do mês seguinte. Poucos sabem (eu também fiquei sabendo recentemente) que esse batalhão foi criado de forma extra oficial, pois nunca houve uma publicação no diário oficial do Estado legalizando a sua criação. Certamente isso ocorreu pelos inúmeros pedidos feitos através das mais variadas instituições do nosso município: Conselho Comunitário pela Paz, pode Legislativo e poder Executivo, Associações etc. E com as explosões isso se concretizou. O fato é que fomos enganados pelo Estado, pois como que num passe de mágica e em meio à Pandemia do corona vírus o Batalhão foi desfeito e ficamos atônitos sem saber o de fato aconteceu. Em termos gerais, OS HOMENS DA PM permanecem de forma provisória no também provisório e inadequado prédio do Batalhão, mas com a saída do Tenente Coronel George Luna para assumir o Comando do 34º BPM da cidade de AMARANTE certamente haverá várias saídas ao passo que o comando de Chapadinha necessitar, pois aqui voltou a ser apenas uma Companhia subordinada a Chapadinha.
Resta-nos então nos perguntar: se voltamos à estaca zero, o que faremos agora? Será que as prefeituras de Tutoia, Paulino Neves, Água Doce e Araioses juntamente com suas Câmaras municipais e a sociedade civil desses municípios não podem se mobilizar? EU, digo que SIM. Conclamo a Todos a nos unirmos nesse momento para que pressionemos o governo estadual a nos dar uma resposta positiva e definitiva pois a nossa segurança está em jogo. As nossas vidas estão em jogo. Sou apenas um cidadão diante de todos, mas com a representação parlamentar que exerço, buscarei sempre o bem para a coletividade."
Para manter a população tutoiense informada sobre a situação do nosso sistema de saúde e das ações relacionadas ao Coronavírus, nesse momento estamos com:
Art. 1º - Fica decretado “estado de calamidade pública” no Município de Tutóia, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) – classificação e codificação brasileira de desastre 1.5.1.1.0, e do aumento do número de casos de H1N1 e ainda, suas repercussões nas finanças públicas municipais, e para os fins do art. 65, da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo Único - Serão mantidas todas as previsões e restrições constantes do Decreto Municipal nº 028, de 16.03.2020, acrescidas do que dispõe o presente ato.
Art. 2º - Ficam os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal autorizados a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), observada a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 8.666/1993, o disposto neste Decreto e, naquilo que não conflitar, o estabelecido no Decreto Municipal nº 028, de 16.03.2020.
Art. 3º - Fica determinado no âmbito do município de Tutóia, a obrigatoriedade de uso de máscaras, cirúrgicas ou artesanais, durante o deslocamento pelo território municipal para a realização de qualquer espécie de atividade.
Paragrafo Único - Os estabelecimentos privados cujas atividades estão permitidas pelo decreto nº 028 de 16.03.2020, deverão tomar providencias necessárias para o cumprimento do estabelecido no presente decreto pelos seus funcionários, colaboradores e clientes, inclusive que estes ingressem e/ou permanecem no local sem a utilização do Equipamento de Proteção Individual previsto no caput do presente artigo.
Art. 4º - O disposto no presente decreto se aplica também aos usuários de transporte coletivo municipal, transporte individual remunerado de passageiros e taxis.
Art. 5º - O descumprimento das disposições contidas no presente decreto, sujeitar o infrator pessoa física ou jurídica, as penalidades da legislação aplicáveis a espécie.
Art. 6º - O Poder Executivo Municipal solicitará, por meio de Mensagem do Prefeito de Tutoia enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o reconhecimento do “estado de calamidade pública”, para fins do art. 65, da LRF.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOTA - Secretaria de Saúde confirma segundo óbito por Coronavírus (COVID-19)
A Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia vem a público informar o segundo óbito por Coronavírus (COVID-19). A paciente deu entrada ontem a noite no Hospital Municipal Lucas Veras sem apresentar sinais vitais, segundo relatos dos familiares a mesma já apresentava os sintomas a cerca de cinco dias, foi coletado o exame e levado para a cidade de Barreirinhas, que é o centro de referência para os casos de Coronavírus (COVID-19) e infelizmente o resultado do exame foi positivo para o COVID-19.
A Prefeitura Municipal de Tutóia reitera que no dia 01 de maio vai entrar em funcionamento o Centro de Referência Municipal do COVID-19 (Coronavírus), localizado na Rua Celso Fonseca, com a disponibilidade de 37 leitos.
Ressaltamos ainda que o Centro de Referência Municipal do COVID-19 está equipado com laboratório, aparelho de Raio X e respiradores.
A morte de mais um tutoiense por Covid-19, reforça o que tem sido recomendado diariamente: A população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias.
A Prefeitura Municipal de Tutóia, obedecendo os princípios da transparência vem informar a população o ocorrido e se solidariza com a família e deseja forças para superar esse momento difícil.
NOTA - Primeiro caso de COVID-19 confirmado em Tutoia
A Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia acaba de confirmar, na tarde desta terça-feira (28/04), o primeiro óbito pelo novo coronavírus (COVID19).
A paciente deu entrada no Hospital Municipal Lucas Veras no dia 26 de abril de 2020 e após análise clínica a mesma foi imediatamente transferida para o Hospital Regional de Barreirinhas, que é o centro de referência para esses casos graves, onde foi feito o teste e confirmado a suspeita de que realmente se tratava de um caso de coronavírus (COVID19). A paciente veio a óbito na tarde desta terça-feira (28 /04).
A Prefeitura Municipal de Tutóia informa que a partir do dia 01 de maio vai entrar em funcionamento o Centro de Referência Municipal do COVID-19 (Coronavírus), localizado na Rua Celso Fonseca (em frente ao Armazém Paraíba), com a disponibilidade de 37 leitos.
Ressaltamos ainda que o Centro de Referência Municipal do COVID-19 está equipado com laboratório, aparelho de Raio X e respiradores.
A morte de um tutoiense por Covid-19, reforça o que tem sido recomendado diariamente: A população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias.
A Prefeitura Municipal de Tutóia, obedecendo os princípios da transparência vem informar a população o ocorrido e se solidariza com a família e deseja forças para superar esse momento difícil.
Prorroga, até 12 de maio de 2020, as medidas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 55 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências, bem como a adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19;
CONSIDERANDO ainda haver imprevisibilidade sobre a evolução da pandemia no Maranhão, o que exige prudência;
CONSIDERANDO ser o objetivo da Prefeitura Municipal de Tutóia que a crise sanitária seja superada o mais rapidamente possível, havendo restabelecimento, com segurança de todas as atividades.
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Maranhão prorrogou o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino até o dia 12 de maio de 2020, conforme o Decreto nº 35.745 de 20 de abril de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam prorrogados até 12 de maio de 2020, o Decreto nº. 028/2020, de 16 de março de 2020, Decreto nº. 029/2020, de 19 de março de 2020 e Decreto nº. 031/2020, de 21 de março de 2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na da de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tutóia, Maranhão, em 27 de abril de 2020.
O Presidente da República está sujeito às consequências jurídicas e políticas de seus próprios atos e comportamentos relacionados ao exercício da função. O presidente da República — que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste país — não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado. A autorização da Câmara, por 2/3 de seus membros, refere-se a abertura de ação judicial, não para investigação.
Ministro Sérgio Moro narrou possíveis condutas criminosas do presidente
Antonio Cruz/ Agência Brasil
Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para apurar as condutas do presidente Jair Bolsonaro e declarações do ex-juiz federal Sergio Moro ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça.
Na decisão desta segunda-feira (27/4), o ministro determinou a abertura de inquérito para investigar condutas e declarações dos dois acusados. "A fundamentação vai no sentido de afastar qualquer obstáculo à investigação do presidente da República. Ou seja, o presidente pode ser penalmente responsabilizado por atos relacionados ao exercício da função e o quórum de 2/3 é da Câmara dos Deputados só é exigido para abertura de ação judicial contra o presidente e não para sua investigação policial", analisou o criminalista Pierpaolo Bottini.
Na sexta-feira (24/4), Moro afirmou que Bolsonaro exonerou o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, porque queria ter alguém do "contato pessoal dele [na PF] para poder ligar e colher relatórios de inteligência". "O presidente me falou que tinha preocupações com inquéritos no Supremo, e que a troca [no comando da PF] seria oportuna por esse motivo, o que gera uma grande preocupação", afirmou o ex-juiz.
A decisão do decano acolhe pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Celso de Mello entendeu que os crimes supostamente praticados por Jair Bolsonaro, conforme narrado por Moro, podem ser conexos ao exercício do mandato presidencial. De acordo com o decano, essas são circunstâncias que conferem plena legitimação constitucional ao procedimento investigatório.
O ministro também concede à Polícia Federal prazo de 60 dias para realização de diligência, intimando assim o ex-ministro Sérgio Moro para atender à solicitação feita pelo órgão.
Diversas vezes o ministro afirmou que ninguém está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado. "Não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República."
Pedido da PGR
De acordo com o PGR, as declarações de Moro podem resultar em, pelo menos, oito crimes: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", aponta o PGR.
Especialistas consultados pela ConJur afirmam que as declarações de Moro, em tese, podem levar o presidente Jair Bolsonaro a responder processo de impeachment e ação penal por crimes de responsabilidade e comuns.
As declarações de Moro motivaram o envio de uma notícia-crime contra o presidente ao STF, na sexta (24/4). Na Câmara, até o final de semana, restavam 29 pedidos de impeachment a serem apreciados pelo presidente, deputado federal Rodrigo Maia. Três deles protocolados após a coletiva do ex-ministro.
PET 8.802
* Texto alterado às 23h10 para acréscimo de informações
Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Fernanda Valente é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2020, 22h21
A Secretaria de Saúde esta tomando todas as medidas necessárias para a prevenção da população, em breve estaremos anunciando novas medidas de um projeto que será referencia em nossa região.
Para manter a população tutoiense informada sobre a situação do nosso sistema de saúde e das ações relacionadas ao Coronavírus, nesse momento estamos com:
Uma criança morreu afogado nas lagoas das dunas do povoado Taboal, na tarde deste domingo, 26, em Tutóia MA.
Ainda não foi possível obter informações com detalhes. No entanto, a criança tem aproximadamente 6 a 7 anos de idade e morava no povoado Paxicá, bairro próximo ao acontecido. Antes da fatalidade, o menino estava brincando e jogando com outras pessoas. Depois disso, foi possível perceber que ele tinha sumido. Daí, começou as buscas e minutos depois a criança foi encontrada debaixo d'água. Infelizmente já tava morto!
Esse período chuvoso, tempo que as lagoas estão cheias, o movimento nos fins de semana nas dunas é intenso. Crianças, jovens e a família em geral, buscam um momento de lazer e tranquilidade. Infelizmente uma notícia triste!
A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Saúde confirma neste sábado (25), o aumento de mais dois casos de Covid19, segundo o boletim diário da Vigilância Epidemiológica.
Os novos casos são: paciente de 18 anos, sexo F, em isolamento domiciliar e paciente de 61 anos, sexo M, em isolamento hospitalar.
Com o objetivo de proteger a população após o aumento de casos de coronavírus no Maranhão, a prefeitura municipal de Paulino Neves através da secretaria de saúde mantém as barreiras sanitárias nos pontos estratégicos de nosso município e neste sábado (25), não foi diferente.
As barreiras estão tendo o apoio da Polícia Militar, Departamento de Trânsito, Funcionários da Prefeitura (que passaram por um treinamento) e a presença dos Profissionais da Saúde.
SAÚDE ATUALIZA BOLETIM COM MAIS DOIS CASOS E CONFIRMA 11 PESSOAS COM COVID-19 EM CHAPADINHA
Com mais dois registros nesta sexta-feira, 24/04, Chapadinha já totaliza 11 casos de covid-19, segundo o boletim diário da Vigilância Epidemiológica.
Ainda de acordo com informes da Secretaria de Saúde os novos casos diagnosticados são de uma pessoa de 34 anos e outra de 52 anos de idade, ambos do sexo masculino.
Sobre o quatro clínico dos pacientes, há nove pessoas sem sintomas ou com sinais leves da doença e que cumprem isolamento domiciliar com acompanhamento das equipes multidisciplinares da secretaria municipal de saúde. Um paciente foi transferido para São Luís e duas pessoas se encontram internadas na UPA.
Diante do surgimento de novos casos, a Secretaria Municipal de Saúde reforça o apelo para que a população permaneça em casa o máximo possível.
Morre aos 90 anos um dos fundadores do Armazém Paraíba
O empresário João Claudino morreu aos 90 anos. Ele lutava contra um câncer na próstata e estava internado no Hospital de Terapia Intensiva (HTI) e seu estado de saúde era considerado bastante grave. O câncer já estava em estado bastante avançado.
O empresario não foi contaminado pelo coronavírus como seu filho João Claudino Filho. Os dois estavam no mesmo avião vindo de São Paulo, mas o patriarca da família Claudino e os pilotos fizeram os exames e foram negativos para Covid-19.
HISTÓRIA
O empresário João Claudino Fernandes chegou em Teresina em 1968 vindo do sertão da Paraíba.
No final dos anos de 1950, enquanto o Brasil vivia os chamados “Anos Dourados”, marcados por transformações econômicas e culturais, o Nordeste passava por mais uma seca que trazia prejuízos à economia regional. Nesse ambiente de desafios, os irmãos Claudino, que até então tinham seus negócios na cidade de Cajazeiras, na Paraíba, buscam alternativas para suas atividades empresariais. Em 1958, resolvem se instalar na cidade de Bacabal, no Maranhão, atraídos pelas boas notícias levadas pelos viajantes. Ali, em uma antiga usina de beneficiamento de arroz, nasceu o Armazém Paraíba, empresa que deu origem ao Grupo Claudino.
A loja mudou conceitos no comércio local, realizando promoções, oferecendo facilidades e trazendo para a cidade as novidades dos grandes centros. O sucesso provocou uma demanda crescente por mais produtos e a abertura de novas lojas em outras cidades.
Com a expansão, em 1968 a matriz do Armazém Paraíba é instalada em Teresina, Piauí, pela localização estratégica da cidade para o abastecimento e gestão da rede. O crescimento do Armazém Paraíba, em uma região carente de produtos e serviços, também gerou oportunidades para outros empreendimentos. Assim, vieram as indústrias, agência de publicidade, construtora, gráfica, frigorífico e shopping centers, entre outros negócios que formam o Grupo Claudino.
Ter vocação e fazer tudo com perfeição. Estes são os ingredientes de sucesso do empresário João Claudino Fernandes, um dos empresários de maior destaque em Teresina.
Ele iniciou sua carreira e como ao longo de 60 anos conseguiu expandir seus empreendimentos, tornando-se uma das maiores redes varejistas do Nordeste e com empresas instaladas na região Sudeste do Brasil. Atualmente, o Grupo Claudino conta com 13 empresas e todas as sedes estão instaladas na capital piauiense. São mais de 17 mil pessoas em seu quadro de funcionários.
João Claudino, o Seu João, chegou à Teresina em 1968, dez anos após a inauguração da primeira loja de tecido da família instalada em Bacabal, no Maranhão.
A empresa recebeu nome de Paraíba, em homenagem a seu estado natal. Ao lado do irmão Valdecy Claudino, (foto acima) ele abriu uma filial no Centro de Teresina. Da Redação com informações do Meio Norte
