sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça da Parecer favorável ao atual Presidente da Câmara Municipal de Tutóia

Está decisão Judicial não surpreendeu aqueles que acompanham os bastidores da politica de Tutóia pois correligionários do prefeito já anunciavam tal decisão a pelo menos uma semana. 

Na sessão da Câmara Municipal de Tutóia,  quarta-feira passada, o tema (Decisão Judicial a favor do presidente Alexandre Baquil)  era o mais discutido  tanto antes do inicio da sessão quanto ao termino da referida. As conversas se davam nas   dependências e fora do prédio legislativo, em  pequenos aglomerados de pessoas. A decisão Judicial desfavorável aos vereadores que compõe a nova Mesa Diretora para o biênio 2015/2016  era tida como certa pelos  aliados de Alexandre. Estas afirmações que a vitoria de Alexandre seria fato consumado é no minimo muito estranho. Pois já comemoravam a decisão dias antes do Agravo ser julgado. 

Os vereadores irão recorrer da decisão. 

Leia abaixo a decisão Judicial que suspende o mandato de segurança que garantiu a eleição da Mesa Diretora em maio de 2014. 



     

  • PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
  • Consulta realizada em: 31/10/2014 18:33:00
  • Processo de 2° Grau


Numeração Única:
0009242-42.2014.8.10.0000
Número:
0503772014
Data de Abertura:
21/10/2014
Natureza:
CÍVEL RECURSO
Classe:
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo Regimental
Partes
Agravado:
ANTONIO FRANCISCO CALDAS FONSECA
Agravante:
CÂMARA MUNICIPAL DE TUTOIA
Todas as Movimentações

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
ÀS 17:24:00 - ( Expedição de Ofício - SECRETARIA DO PLENÁRIO )
Ofício nº 705/2014 - SP
                                                                       São Luís, 31 de outubro de 2014.


Referência:          AGRAVO REGIMENTAL N.º 50377/2014
Agravante:            CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA
Advogada:             Ilanna Sousa dos Praseres
Agravados:            ANTONIO FRANCISCO CALDAS FONSECA E OUTROS
Advogados:            Francisco Eduardo Ferreira dos Santos e outros
Relatora:               Desa. CLEONICE SILVA FREIRE - PRESIDENTE

        

Senhor Juiz,


                             De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, comunico a Vossa Excelência, para os devidos fins, que foi dado provimento ao presente agravo regimental, de modo a deferir o pedido formulado em sede da Suspensão de Segurança n.º 48197/2014, a fim de suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 824/2014, nos termos da decisão de fls. 246/248, cuja cópia segue em anexo.

  Respeitosamente,




FERNANDA CRISTINA MOURA DE ALMEIDA SILVA
Coordenadora do Plenário e das Câmaras Reunidas


 A Sua Excelência o Senhor

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA/MA
Rua Celso Fonseca, s/nº - Centro
CEP: 65.580-000
TUTÓIA/MA




AGRAVO REGIMENTAL N.º 050.377/2014
N.º ÚNICO: 0009242-42.2014.8.10.0000
Agravante:      Câmara Municipal de Tutóia
Advogada:       Ilanna Sousa dos Praseres
Agravados:      Antonio Francisco Caldas Fonseca e outros
Advogados:     Francisco Eduardo Ferreira dos Santos e outros

DECISÃO

Trata-se de agravo regimental interposto pela Câmara Municipal de Tutóia, nos termos expostos na petição de fls. 229/244, no qual pleiteia a reforma da decisão proferida às fls. 220/225, que indeferiu a Suspensão de Segurança n.º 048.197/2014.

Referido pedido suspensivo foi feito contra a segurança concedida pelo Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tutóia, que, nos autos do Mandado de Segurança n.º 824/2014, determinou a anulação dos efeitos do Edital de Revogação da Eleição, datado de 19/05/2014, reconhecendo como legítima a eleição da Mesa Diretora realizada em 21/05/2014, para o biênio 2015/2016, devendo ser publicado no livro oficial da Câmara a ata respectiva.

Alega a agravante que o decisum agravado deixou de considerar o notório risco à ordem pública causado pela segurança concedida, comprometendo gravemente a segurança jurídica e a estabilidade das instituições políticas responsáveis pela representação política dos cidadãos, além de incorrer em uma incompleta compreensão o cerne da discussão.

Argumenta que há necessidade de suspender o provimento judicial impugnado sob pena de se perpetuar uma situação de total instabilidade no âmbito do Poder Legislativo local, já que a indefinição acerca da eleição da Câmara Municipal traz inquestionável instabilidade política ao Município de Tutóia, posto que é o órgão responsável por fiscalizar as atividades do Executivo e produzir as leis que regem o dia a dia da população local.

Sustenta ser inviável ao Poder Judiciário a reinterpretação dos atos discricionários praticados pelos membros dos demais Poderes, quando de questões interna corporis, sob pena de afronta ao princípio constitucional da separação dos Poderes.

Ao final, pugna pela reconsideração da decisão aqui agravada, para que sejam suspensos os efeitos da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 824/2014.
É o essencial a relatar.

Constato, pela leitura dos autos e análise dos documentos juntados pelo agravante, que as razões expostas por este merecem prosperar. Explico.

A suspensão dos efeitos do Edital de Revogação da Eleição ocasiona grave lesão à ordem, tendo em vista a instabilidade política que tal decisão pode gerar na sociedade de Tutóia (MA), além de desrespeitar a autonomia do poder legislativo municipal.

Consoante afirmado no decisum recorrido, a decisão do Juízo a quo validou a eleição, com base nas normas regimentais respectivas, constatando a desnecessidade de qualquer ato formal para o deferimento das chapas concorrentes à Mesa Diretora.

Todavia, a mudança da data da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores do Município constitui-se em questão interna do Poder Legislativo, não podendo ser apreciada pelo Poder Judiciário.

Ressalte-se que assuntos interna corporis (tais como a interpretação de normas do Regimento Interno), não são passíveis de revogação ou anulação pelo Judiciário, sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes. Nesse sentido, manifestou-se o Supremo Tribunal Federal:

EMENTA Agravo regimental. Mandado de segurança. Questão interna corporis. Atos do Poder Legislativo. Controle judicial. Precedente da Suprema Corte. 1. A sistemática interna dos procedimentos da Presidência da Câmara dos Deputados para processar os recursos dirigidos ao Plenário daquela Casa não é passível de questionamento perante o Poder Judiciário, inexistente qualquer violação da disciplina constitucional. 2. Agravo regimental desprovido.
(MS 25588 AgR/DF, Relator(a):  Min. MENEZES DIREITO, Julgamento:
  02/04/2009, Órgão Julgador: Tribunal Pleno, DJe-084  DIVULG 07-05-2009  PUBLIC 08-05-2009)

Desse modo, a interferência do judiciário em questões interna corporis da Câmara Municipal é indevida, sendo necessária apenas em casos de patente ilegalidade.

Ademais, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tutóia é de notório interesse público da população daquela localidade, restando preenchida a exigência constante no artigo 4º da Lei 8.437/1992 para a suspensão de liminar.

Diante do exposto, dou provimento ao presente agravo regimental, para reconsiderar a decisão de fls. 220/225 e, via de consequência, deferir o pedido formulado em sede da Suspensão de Segurança n.º 048197/2014, a fim de suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 824/2014.

Oficie-se ao Juízo da Vara Única da Comarca de Tutóia, dando-lhe ciência deste decisum, para os fins de direito.
Cumpra-se. Publique-se.

São Luís, 31 de outubro de 2014


 Des.ª Cleonice Silva Freire
Presidente

veja este vídeo da sessão de quarta-feira onde Zé Orlando discursa sobre este Agravo haveria de ser julgado.:







Tensão na sessão plenária da ultima quarta-feira



Vídeos da sessão plenária de quarta-feira.


Neste vídeo o vereador Noronha contesta as palavras do vereador Alexandre Baquil quando a firma que o mandato de Noronha em Tutóia é um "bico". Christian Noronha ressalta que seu mandato está incomodando algumas pessoas pelo foto de não se vender ao grupo do prefeito e como consequência permanecer calado. Christian Noronha talvez se referi aos vereadores   que apoiam o prefeito a Gestão de Diringa Baquil, tais vereadores não abrem a boca para cobrar: Saúde de qualidade, trânsito organizado, Iluminação Publica de verdade, Escolas  bem estruturadas, o dinheiro da água e etc. De fato estes vereadores estão sob a lei do silencio. Não são legítimos representantes da população Tutoiense.

 É uma vergonha ter  vereadores descomprometidos com a seriedade do cargo que o exercem. Fiscalizem o prefeito vereadores seja da base aliada ou não. 






Resposta do Presidente Alexandre Baquil:

                               


Vereador Alexandre Baquil indaga o veredor Binha:

Alexandre Baquil faz uso da Tribuna para falar que a decisão do Dr. Otávio Terças quanto ao concurso publico será cumprida.Ainda na Tribuna  Alexandre  se dirigiu ao vereador Binha e o fez a seguinte pergunta: " Porque o Governo Diringa só está ruim a partir  de dois meses pra cá?" Esta pergunta foi motivada pelo que o vereador Binha teria falado também na Tribuna, que ao invés da casa está brigando por poder, deveria brigar e resolver problema da cidade de Tutóia.


segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Sindicato convida você sócio e não sócio para comemorar o Dia do Servidor Público


O Sindicato de Servidores Públicos de Tutóiaconvida você vigia, professor, ASG, OSD, Agente Administrativo, Guarda Municipal, Motorista, Zelador e demais funcionários públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do Maranhão  para juntos comemorarmos o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.


O sindicato irá promover um dia de festa nesta terça-feira 28 de outubro com MARINHO E BANDA, além de um suculento churrasco à beira do Rio Barro Duro no Restaurante ÁGUAS CRISTALINAS.

Nos encontramos lá a partir das 11:30h da manhã e comemoraremos até as 17:00h. com muita música ao vivo!!!
Venha festejar seu dia!!!

Para entender a vitória de Dilma Rousseff

Nestas eleições presidenciais, os brasileiros e brasileiras se confrontaram com uma cena bíblica, testemunhada no salmo número um: tinha que escolher entre dois caminhos: um que representa o acerto e a felicidade possível e outro, o desacerto e infelicidade evitável.
Criaram-se todas as condições para uma tempestade perfeita com distorções e difamações, difundidas na grande imprensa e nas redes sociais, especialmente uma revista que ofendeu gravemente a ética jornalística, social e pesssoal publicando falsidades para prejudicar a candidata Dilma Rousseff. Atrás dela se albergam as elites mais atrasadas que se empenham antes em defender seus privilégios que universalizar os direitos pessoais e sociais.

Face a estas adversidades, a Presidenta Dilma ao ter passado pelas torturas nos porões dos órgãos de repressão da ditadura militar, fortaleceu sua identidade, cresceu em determinação e acumulou energias para enfrentar qualquer embate. Mostrou-se como é: uma mulher corajosa e valente. Ela transmite confiança, virtude fundamental para um político. Mostra inteireza e não tolera malfeitos. Isso gera no eleitor ou eleitora o sentimento de “sentir firmeza”.
Sua vitória se deve em grande parte à militância que saiu às ruas e organizou grandes manifestações. O povo mostrou que amadureceu na sua consciência política e soube, biblicamente, escolher o caminho que lhe parecia mais acertado votando em Dilma. Ela saiu vitoriosa com mais de 51% dos votos.
Ele já conhecia os dois caminhos. Um, ensaiado por oito anos, fez crescer economicamente o Brasil mas transferiu a maior parte dos benefícios aos já beneficiados à custa do arrocho salarial, do desemprego e da pobreza das grandes maiorias. Fazia políticas ricas para os ricos e pobres para os pobres. O Brasil fez-se um sócio menor e subalterno ao grande projeto global, hegemonizado pelos países opulentos e militaristas. Esse não era o projeto de um país soberano, ciente de suas riquezas humanas, culturais, ecológicas e digno de um povo que se orgulha de sua mestiçagem e que se enriquece com todas as diferenças.
O povo percorreu também o outro caminho, o do acerto e da felicidade posssível. Neste ele teve centralidade. Um de seus filhos, sobrevivente da grande tribulação, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu com políticas públicas, voltadas aos humilhados e ofendidos de nossa história, que uma Argentina inteira fosse incluída na sociedade moderna. Dilma Rousseff levou avante, aprofundou e expandiu estas políticas com medidas democratizantes como o Pronatec, o Pro-Uni, as cotas nas universidades para os estudantes vindos da escola pública e não dos colégios particulares; as cotas para aqueles cujos avós vieram dos porões da escravidão assim como todos os programas sociais do Bolsa Família, o Luz para Todos, a Minha Casa, minha Vida, o Mais Médicos entre outros.
A questão de fundo de nosso país está sendo equacionada: garantir a todos mas principalmente aos pobres o acesso aos bens da vida, superar a espantosa desigualdade e criar mediante a educação oportunidades aos pequenos para que possam crescer, se desenvolver e se humanizar como cidadãos ativos.
Esse projeto despertou o senso de soberania do Brasil, projetou-o no cenário mundial como uma posição independente, cobrando uma nova ordem mundial, na qual a humanidade se descobrisse como humanidade, habitando a mesma Casa Comum.
O desafio para a Presidenta Dilma não é só consolidar o que já deu certo e corrigir defeitos mas inaugurar um novo ciclo de exercício do poder que signifique um salto de qualidade em todas as esferas da vida social. Pouco se conseguirá se não houver uma reforma política que elimine de vez as bases da corrupção e que permita um avanço da democracia representativa com a incorporação da democracia participativa, com conselhos, audiências públicas, com a consulta aos movimentos sociais e outras instituições da sociedade civil. É urgente uma reforma tributária para que tenha mais equidade e ajude a suplantar a abissal desigualdade social. Fundamentalmente a educação e a saúde estarão no centro das preocupações desse novo ciclo. Um povo ignorante e doente não pode dar nunca um salto rumo a um patamar mais alto de vida. A questão do saneamente básico, da mobilidade urbana (85% de população vive nas cidades) com transporte minimamente digno, a segurança e o combate à criminalidade são imperativos impostos pela sociedade e que a Presidenta se obrigará a atender.
Ela nos debates apresentou um leque signficativo de transformações a que se propôs. Pela seridade e sentido de eficácia que sempre mostrou, podemos confiar que acontecerão.
Há questões que mal foram acenadas nos debates: a importância da reforma agrária moderna que fixa o camponês no campo com todas as vantagens que a ciência propiciou. Importa ainda demarcar e homologar as terras indígenas, muitas ameaçadas pelo avanço do agro-negócio.
Por último e talvez o maior dos desafios nos vem do campo da ecologia. Severas ameaças pairam sobre o futuro da vida e de nossa civilização, seja pela máquina de morte já criada que pode eliminar por várias vezes toda a vida e as consequências desastrosas do aquecimento global. Se chegar o aquecimento abrupto, como inteiras sociedades científicas alertam, a vida que conhecemos talvez não possa subsistir e grande parte da humanidade será letalmente afetada. O Brasil por sua riqueza ecológica é fundamental para o equiíbrio do planeta crucificado. Um novo governo Dilma não poderá obviar esta questão que é de vida ou morte para a nossa espécie humana.
Que o Espírito de sabedoria e de cuidado oriente as decisões difíceis que a Presidenta Dilma Rousseff deverá tomar.

Fonte: http://leonardoboff.wordpress.com/2014/10/27/para-entender-a-vitoria-de-dilma-rousseff/

sábado, 25 de outubro de 2014

Ação ambiental retira lixo das margens e de dentro da lagoa em Lagoinha

Do blog do Elivaldo Ramos



Uma ação ambiental promovida pelo Grupo Aguapé  e Bloco Pedikana juntou mais de 60 pessoas da comunidade Lagoinha para limpar a lagoa. A Ação deste ano contou com a participação e apoio do Blog do Elivaldo Ramos.

Mais de 60 pessoas entre jovens, crianças, adolescentes e professores da Comunidade Lagoinha realizaram pelo décimo ano consecutivo a ação de limpeza da Lagoinha. Dezenas de sacos de lixo (sacos de gêneros alimentícios, sacos plásticos, isopor, fechaduras, garrafas pet, entre outros) foram retirados de dentro e das margens da Lagoa.

Em dez anos os organizadores da ação, já coletaram toneladas de lixo e fizeram videos e fotos para realizarem palestras de conscientização, mas o problema da poluição continua.

A ação coletou lixo de toda variedade: de lixo residencial a lixo dos bares do entorno da lagoa. Uma prova de que tanto os maradores, quanto turistas e donos de bares precisam adotar uma postura ambiental e de conservação da lagoa.

A Lagoinha que já foi o principal atrativo turístico de Tutóia está morrendo: está assoreando, tendo suas margens desmatadas,  e o nível da água diminuindo a cada ano que passa. Segundo um morador a lagoa, nos últimos dois anos, apresentou os piores índices de seca e poluição.

A ação, sem dúvida, é relevante e necessária. Mas, depois de coletado, o lixo vai para o único lixão do município (lixão a céu aberto), ou seja, o município não garante um destino correto para o lixo coletado.

Muitos acreditam não fosse ações como essa do Grupo Aguapé a situação estaria pior. O blog e o professor Elivaldo Ramos agora se torna parceiro do projeto e deixa aqui o apelo a comunidade, a banhistas, a turistas e aos donos de bares que coloquem na cabeça a necessidade de conservar a lagoa, do contrário assistiremos sua morte em menos tempo do que se imagina.

Veja fotos da ação de hoje de manhã (25/10/2014):



A ação teve início às 8:00h da manhã e terminou às 10:30h com um lanche servidos aos participantes no Restaurante Lagoinha da empresária Madalena mãe de um dos organizadores, o professor Regilson Damasceno. No destaque professor Berg servindo lanche a criançada que participou, e, segundo ele, envolver crianças no projeto tem por objetivo fazer com eles sejam agentes de mudança no futuro.



Nesse trecho onde as crianças estão há mais ou menos quatro anos era coberto e água. 

Algas, lixo e desmatamento são as principais causas da "morte" da lagoa

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Justiça determina que Prefeitura de Tutóia realize concurso para servidor.


 Identificação de servidores irregulares e exoneração deve ser feita em 30 dias.

Medida já havia sido acertada por meio de TAC com o MP-MA.



Do G1 MA
O juiz Rodrigo Otávio Terças Santos determinou que a Prefeitura de Tutóia cumpra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para identificar e rescindir os contratos de servidores contratados ou admitidos sem aprovação em concurso público no prazo de 30 (trinta) dias. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

A prefeitura também deverá se abster, no prazo de 10 dias, de nomear, admitir, contratar servidor público, a qualquer título para ocupar cargo, função e/ou emprego público, bem como, cargos comissionados que não estejam previamente criados por lei municipal específica, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 por pessoa admitida.
O magistrado estipulou prazo de seis meses par realização de concurso público nos termos e condições estipuladas no TAC, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 a serem revertidas ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
Irregularidades
De acordo com o MP-MA, as contratações irregulares feitas pela Prefeitura de Tutóia começaram a ser apuradas em inquérito instaurado em 2013. O procedimento teria sido instruído com um grande número de demandas trabalhistas que tramitam na Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA), nas quais figuram como reclamantes pessoas que trabalharam no Município de Tutóia, contratadas sem concurso público.

Após análise da folha de servidores, ficou constatado o número de pessoas contratadas em desacordo com a Constituição Federal e legislação pertinente. Na tentativa de encontrar solução para o impasse, foi firmado um TAC entre o MP e a Prefeitura de Tutóia, assinado no final de 2013. No termo, a prefeitura se comprometeu, inclusive, a realizar concurso público no prazo de seis meses, vencido em maio deste ano. Em fevereiro passado, foram solicitadas informações acerca do termo assinado, mas a prefeitura não informou sobre o andamento do acordo.



O juiz Rodrigo Otávio Terças Santos determinou que a Prefeitura de Tutóia cumpra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para identificar e rescindir os contratos de servidores contratados ou admitidos sem aprovação em concurso público no prazo de 30 (trinta) dias. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

PROEB UFMA: Dezenas de professores saíram frustrados do auditório da secretaria de educação em Tutóia



Dezenas de professores formados nas disciplinas de Matemática, física, Química e Letras pela Universidade Federal do Maranhão (PROEB UFMA) passaram por um constrangimento que não se pode medir. O fato é que desde a sessão solene destas turmas a quase um ano, que os professores tentam receber seus certificados, muitos já foram diversas vezes a São Luiz, mas não obtiveram êxitos.

Está semana os professore receberam um comunicado da coordenadora do PROEB TUTÓIA que hoje sexta-feira 24 / 10/ 2014 ás 17:00hs seria feito a entrega dos certificados das turmas acima mencionadas no prédio da 

Secretaria de Educação. Dezenas de professores deslocaram-se de suas casas de seus trabalhos com a finalidade de está de posse de um título tão importante em sua vida pessoal tal como profissional que é o de Graduação.

Estando todos reunidos no auditório da Secretaria de Educação a professora Maria Carmo iniciou seu pronunciamento de nada agradável aos que estavam presentes.  A professora afirmou que tinha ligado para o PROEB naquele momento e o que eles teriam falado é que, os diplomas não foram entregues para o PROEB. Em seguida a professora entrou em contato via celular com coordenadora geral dos cursos a professora Raimunda. Esta fez a justificativa ao vivo sobre o que impossibilitou a entrega dos certificados. Pois bem, Ela alegou que os certificados são confeccionados em outro setor que não é do PROEB, mas na Pro- Reitoria de graduação e que desde a semana passada que os técnicos estavam envolvidos neste processamento, mas não foi possível concluir.

A professora Raimunda disse ainda que os técnicos foram solicitados a informar a coordenadora PROEB Tutóia que a entrega não iria acontecer. Ela  prometeu que brevemente feito novo agendamento.

O certo é que não houve a entrega e os professores retornaram ás suas casas decepcionados.