sexta-feira, 29 de abril de 2016

Escola U. I. Clodoaldo Cardoso localizada no Distrito Barro Duro há anos vive no abandono pela gestão municipal.


Professores expressão as suas indignações  em redes sociais sobre o estado de abandono que há anos vive  escola U. I. Clodoaldo Cardoso no Distrito Barro Duro abandonada pela gestão do atual prefeito Diringa Baquil.

Na gestão do atual prefeito foram fachada duas escolas em Barro Duro. Enquanto isso as outras escolas funcionam em orários intermediários por falta de mais escola.

Assim como esta escola existem varias na zona urbana do municipio de Tutóia nas mesma condições. 


veja a seguir o desabafo do professor Gilberto Lima que se expressou no Facebook e divulgou estas fotos. 


"Amigos professores estão reconhecendo esta escola? Pois a mesma se encontra abandonada , mediante a esse fato, observamos escolas funcionando em horário intermediário.Por isso , vamos recorrer ao órgão publico que é de sua responsabilidade , não podemos deixar o que está errado passar despercebido pelos nossos olhos. U.I.Clodoaldo Cardoso,no centro de Barro Duro."












Escritório de Direito Eleitoral lança manual para candidatos


Preocupada com as mudanças na legislação eleitoral que já se aplicam às eleições deste ano, a União dos Vereadores do Brasil (UVB) encomendou um manual das eleições. Querem saber como proceder para evitar que candidatos eleitos tenham seus mandatos cassados por problemas técnicos ou por desconhecimento das regras do jogo.

O  Manual do Candidato 2016   foi elaborado pelo escritório da advogada Gabriela Rollemberg e lançado nesta quinta-feira (28/4) em Brasília. Nele, se destacam as orientações sobre financiamento e gastos eleitorais, agora que empresas não podem mais doar e as campanhas têm limites de gastos bem menores. Também há textos sobre a propaganda eleitoral, que sofreram mudanças significativas, tanto com a minirreforma eleitoral de 2015 quanto com as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

As eleições deste ano devem ser as maiores já feitas na história do país. O TSE calcula que sejam 500 mil candidaturas, o que resulta em no mínimo um milhão de processos, já de saída: 500 mil registros de candidaturas e 500 mil prestações de contas.
O que mais preocupa os candidatos são as restrições à propaganda. O tempo foi reduzido à metade, de 90 para 45 dias. Muda drasticamente o calendário. Se o costume é ver as propagandas gratuitas de rádio e TV começarem em julho, agora começam no dia 16 de setembro.
A principal preocupação com as propagandas é com a internet. O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que as manifestações de eleitores em redes sociais não são consideradas propaganda eleitoral, já que eles estão protegidos pela liberdade de expressão. Mas os partidos não podem fazer propaganda paga na web, assim como não podem no rádio e na TV.
No rádio e na televisão, houve mudanças que, embora questionadas no Supremo Tribunal Federal, ainda estão mantidas. Os partidos devem enviar aos juízes eleitorais um plano de mídia, que será avaliado pelos magistrados. Até o dia 19 de agosto, a Justiça Eleitoral fará um sorteio para definir a ordem da propaganda.
A distribuição do tempo mudou. Pela minirreforma eleitoral, 90% do tempo serão distribuídos à proporção da representação de cada partido na Câmara dos Deputados. O resto, igualmente.
Outra grande mudança é a proibição de propaganda por meio de telemarketing e a distribuição de camiseta, boné, cesta básica ou qualquer coisa que ofereça o que a Justiça Eleitoral considere “vantagem ao eleitor”. Os candidatos e partidos também não podem fazer propaganda em outdoor, cavaletes, faixas, pintura em muros etc.
Prestação de contas
Das principais mudanças para as eleições de 2016 é a forma de financiamento das campanhas. Por decisão do Supremo, o financiamento eleitoral por empresas é inconstitucional e, portanto, proibido. Ou seja, desde 2015 pessoas jurídicas não podem financiar campanhas, partidos e candidatos.

Isso teve resultados também nos limites de gastos para as campanhas. Resolução do TSE estabeleceu que as campanhas para prefeito, no primeiro turno, só podem gastar até 70% do gasto no pleito de 2012. No segundo turno, o limite é 30% do gasto no primeiro.
Para as Câmaras Municipais, o limite é de 50% do gasto nas últimas eleições locais. Nos casos de municípios com menos de 10 mil habitantes, o limite de gasto é de R$ 10 mil.
Defesa
Os gastos com a defesa também mudaram. Até as eleições de 2014, os gastos dos candidatos com advogados entravam na conta dos gastos da campanha. Agora, pode decisão do TSE, só os custos de consultoria jurídica entram nas contas da campanha.

Para as eleições de 2016, os gastos com advogados para o contencioso judicial eleitoral devem ser feitos pelos candidatos pessoalmente ou pelo partido. E isso deve ser registrado na prestação de contas anual do partido.
Clique AQUI    para ler o Manual do Candidato 2016. 
Fonte: ConJur

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Município de Tutóia segui contratando, mas não convoca os excedentes do concurso público de 2015.

A secretaria de educação a quase um mês informou que iria fazer a segunda chamada dos classificados do concurso público de Tutóia 2015 que estão como excedentes, porém, até a publicação desta postagem não se tem conhecimento de nenhuma publicidade em relação a este tema.


Toda semana eles anunciam que a lista dos que serão convocados sairá na segunda-feira seguinte, essa conversa vem acontecendo sucessivamente, o fato é que essa segunda-feira  nunca chega, mas por outro lado o município continua contratando e contratando até quem está na excedência, sob alegação que será um contrato temporário de alguns meses. E que tal contrato está em consonância com os termos do Ministério Público, mas se o Ministérios Público não estiver ciente destas informações? Nesse caso cabe ao grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade fazer uma fiscalização no sentido de averiguar supostas  irregularidades no cumprimento da lei no que diz respeito ao concurso publico de 2015, afim de sanar algumas injustiças cometida pelo gestor municipal e seus subordinados.

Quando questionados sobre a demora da convocação, eles argumentam que é por razão de que a lista dos convocados está sob analise do Juiz da Comarca de Tutóia, Dr. Rodrigo Otávio Terças, que a solicitou para analise. Estas informações são fornecidas aos interessados que se dirigem ao prédio da SEMED para obtenção de informação sobre a convocação dos excedentes. Será isso verdade? ou estão usando estas informações de má fé?

A não lotação de professores nas escolas está prejudicando a educação em si e diretamente aos alunos. Já estamos chegando ao meio do ano letivo e até esta data existem escolas no município de Tutóia que estão com seu corpo docente incompleto, como a Escola Cunha Machado no povoado Bom Gosto, a Escola Afonso Pena no povoado Lagoinha e outras.

A carência de profissionais se estende também às outras áreas que compõe a administração pública, tais como vigias, guardas municipais  (proteção ao patrimônio publico); e profissional superior da saúde.


Supostas irregularidades  citadas neste texto nos faz acreditar que o prefeito e seus secretários tem a intenção de procrastina a convocação dos excedentes, sendo que o município está carente destes profissionais. Vale lembrar também que alguns concursados que  foram efetivado este ano na primeira convocação, desistiram por razões de acessibilidade aos seus respectivos ambiente de trabalho, alguns por ser muito distante da cidade e outros por inviabilidade de condições de trabalho. E ao invés do município convocar quem está na espera, preferi contratar e transferir a responsabilidade da desordem para Ministério Público e  Justiça de Tutóia.  

É por isso que peço encarecidamente que o Ministério Público acompanhe de perto este processo dando segurança aos que adquiriam seus direitos por méritos próprios. Seria interessante que a justiça solicitasse a relação dos nomes dos que foram aprovados dentro das vagas e também a relação dos excedentes, assim também dos que desistiram ou abandonaram o emprego. 


O blog vem acompanhando vários relatos sobre este assunto  há muitos dias, mas só agora obtive informações e indícios concretos sobre o tema exposto.

 Algumas informações foram colhidas também das redes sociais como, por exemplo, grupos de professores do WhatsApp. 

Fica aberto  ao contraditório para quem quiser se manifestar sobre o assunto.


Email: aristonc2@gmail.com



Veja a seguir alguns relatos extraído  aplicativo WhatsApp









Artigo Flávio Dino: No caminho seguro da democracia



Na última quarta-feira, realizamos em São Luís um Ato em Defesa da Democracia e da Constituição. Tenho a firme convicção de que, independentemente de preferências políticas ou de opinião sobre o atual Governo Federal, não devemos abrir mão do caminho seguro que o cumprimento da Constituição nos oferece. Vivemos o maior ciclo democrático da nossa atribulada história, com sete consecutivas eleições presidenciais, entre 1989 e 2014. Esse é um patrimônio de todos os brasileiros, por isso somente em situações absolutamente excepcionais e raríssimas o voto popular não deve ser mantido. Não estamos em um sistema parlamentarista, em que a perda de apoio ao governo no Congresso conduz ao seu encerramento.
Alguns dizem que o impeachment é constitucional porque está escrito na Constituição. O argumento não procede, pois a constitucionalidade de determinado instrumento depende do contexto que autoriza legitimamente o seu uso. Imaginemos a aplicação da pena de morte, prevista para crimes de guerra, em casos de uma simples irregularidade qualquer. Isso seria constitucional? Claro que não.
Há 30 anos estudo Direito, sou professor concursado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e atuei por 12 anos como juiz federal, em várias instâncias da Justiça. Jamais vi uma tese jurídica tão esdrúxula quanto essa das tais “pedaladas fiscais”, conceito recentemente inventado apenas para justificar a cassação de um Presidente eleito pela população. Como cassar um presidente por um mero debate contábil? Mesmo que erros contábeis tivessem sido cometidos, isso alcançaria uma ínfima fração da execução orçamentária anual, não tendo portanto alta lesividade e o efeito de afrontar diretamente a Constituição, única condição que torna legítimo o impeachment. Vejamos que a pátria do presidencialismo, os Estados Unidos, JAMAIS aprovou o impeachment em toda a sua história, e muito raramente ele é ao menos debatido. Isto é, nos Estados Unidos se respeita a excepcionalidade do seu uso, que não pode ser admitido em meio a uma estranha algazarra, que fez com que os principais jornais do mundo questionassem duramente o que está a ocorrer no Brasil.
Esse golpe abre a porta de uma luta sem fim por poder, em que não estaremos mais respaldados pelos limites legais do Estado de Direito. A Constituição Federal é fruto do entendimento produzido pela sociedade brasileira após 21 anos das trevas de uma ditadura militar que se seguiu a uma ruptura institucional. A Constituição estabeleceu regras de convívio cívico para resolvermos nossos conflitos e opiniões divergentes, sempre dentro de um marco de respeito às diferenças. Não à toa, muitos dos que defendem esse golpe mal disfarçado fazem referência direta e explícita ao golpe de 64 e à sua mais macabra consequência: o desrespeito da vida humana que é a tortura.
Precisamos evitar o que pode vir a ser um desastre de grandes proporções tanto no campo político, quanto econômico. Que empresário estrangeiro irá investir em um país sem estabilidade jurídica? Se um país passa por cima das leis para trocar arbitrariamente de presidente, o que fará com contratos ou com direitos adquiridos? Se já tínhamos uma brutal recessão, a instabilidade política só dificulta que encontremos uma boa saída, com a velocidade que a Nação precisa. Estou vendo isso claramente, no cotidiano da gestão administrativa, a cada dia mais difícil.
Por todos esses riscos que se colocam, nós, do PCdoB maranhense, fizemos um ato em homenagem aos que tiveram coragem de dizer “Não”. Porque nesses momentos é muito mais fácil manter-se em silêncio. Mas emitir minha opinião é o que me mantém tranquilo com minha consciência democrática e patriótica. Não me igualo a alguns políticos que sugaram o poder nos anos do PT para depois pular do barco na maior “alegria”. Sou de outro material, de outra natureza, graças a Deus.

Ao defender a democracia e a Constituição, defendo o povo maranhense. O Maranhão não está descolado do Brasil. Somos 7 milhões de brasileiros no nosso Estado, e exatamente por zelar pelos direitos de todos, considero que o melhor seria esperar o calendário eleitoral normal, com eleições gerais em 2018. E que agora se desarmassem os espíritos, se unisse o País, cessassem as brigas pelo poder, que tantos problemas trazem quando as regras do jogo não são observadas.
Via JM Cunha Santos

sábado, 23 de abril de 2016

Site do SINPROESEMMA repercute descaso de escola no município de Tutóia-MA


Tutóia: Escola é abandonada pela Prefeitura

*Publicado pelo Blog Maranhão de Verdade
A situação de quem precisa estudar no povoado Poço Fundo, no município de Tutóia (cidade a 456 quilômetros de São Luís), não é nada boa. Na cidade, as escolas encontram-se em estado deplorável e algumas estão até fechadas. Comandada pelo prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil (PSD), a cidade recebeu, em 2016, mais de R$ 8 milhões do governo federal destinados à educação, mas nada parece ter sido investido no setor.
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As salas de aula estão com o teto cedido, cadeiras reviradas e quadros abandonados. Esse é o retrato do descaso da Prefeitura de Tutóia para com a educação municipal. Agora cabe ao Ministério Público ir in loco verificar as condições da escola, para que assim o gestor público cumpra com o seu dever que é de dar uma educação de qualidade para a população da cidade.
O Blog Maranhão de Verdade tentou entrar em contato com a prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, mas, não foi possível. O blog tentou também o telefone da Prefeitura Municipal, porém, sem sucesso. O blog tentou ainda contato em dois telefones de uma secretária da gestão, mas também não obteve êxito.  Confira as imagens abaixo.
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Repercussão. O blog Maranhão de Verdade e vários outros do município não mostraram, mas são visíveis as condições diferenciadas oferecidas pela prefeitura aos alunos da U.I. Expedito Baquil, como mostra a foto abaixo. Além do bom acabamento, a escola oferece TV LED e DVD para atividades, tem boa estrutura física e pedagógica, inclusive com computadores, ao contrário da escola da zona rural mostrada nos blogs.

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O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) defende que todas as escolas recebam o mesmo tratamento e investimento da prefeitura para oferecer aos alunos e professores da educação pública condições dignas para o ensino e aprendizagem, seja na área rural ou urbana.
Natural de Tutóia, o professor e secretário de Cultura do SINPROESEMMA, Euges Lima, comentou as condições precárias de ensino na escola abandonada.
“É estarrecedor o que o atual prefeito Diringa, de Tutóia, está fazendo com a educação do município. O sistema municipal de educação se encontra totalmente sucateado, precarizado, escolas municipais nos mais diversos povoados do município sem a mínima condição de funcionamento, totalmente indignas, verdadeiros caixotes de criança em construções sem acabamento”.
Euges Lima salientou também que, embora se verifiquem os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com valores altos de R$ 8 milhões, só em 2016, percebe-se que os recursos públicos não estão sendo investidos na educação.
“Há muitas denúncias de malversação desses recursos, inexistência do transporte escolar, embora a prefeitura receba as verbas. Eu, como professor e filho de Tutóia, fico indignado com o descaso com que o prefeito Diringa trata a educação em meu município”, lamentou.
Na opinião de Euges Lima, o Ministério Público, a Justiça, os sindicatos, a comunidade escolar e a sociedade civil organizada precisam despertar para investigar e combater as denúncias contra o prefeito, que retira direitos dos professores e alunos de Tutóia.
Fonte: http://sinproesemma.org.br/2016/04/tutoia-escola-e-abandonada-pela-prefeitura/

"A alegação é fraca", diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment de Dilma em SC

Por

"A alegação é fraca", diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment de Dilma em SC Betina Humeres/Agencia RBS

Com ênfase na atual situação política do Brasil, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa palestrou na manhã desta sexta-feira, em Florianópolisdurantea abertura do Simpósio das Unimeds, noCostão do Santinho. Pela primeira vez Barbosa se posicionou sobre o atual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Do ponto de vista jurídico, o jurista ressaltou que não vê problemas no andamento do procedimento. No entanto, acredita que há um problema na fundamentação do processo.
— Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras — afirmou.
Como solução, Barbosa apontou novas eleições para um caminho de retomada:
— Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução. A solução que propus é uma transição conduzida pela própria presidente. Mas ela já perdeu o timing. 
O jurista criticou também a relação atual entre os poderes Executivo e Legislativo, em que, segundo ele, existe uma relação de perversão. Barbosa afirma que o presidente brasileiro precisa fatiar seu governo para contentar o Congresso Nacional. Em comparação, citou o caso do EUA, onde, explicou, Barack Obama tem minoria no Congresso e usa de artifícios como uma boa comunicação para evitar a relação perversa com os congressistas.
Ao descrever a relação entre o Senado e a Câmara dos DeputadosBarbosa destacou que há uma diferença de postura e comportamento. Afirmou ainda que ossenadores, por serem mais experientes, devem avaliar as ações dos deputados. Como comparação do comportamento de como agem os deputados, lembrou da votação do impeachment no último domingo.
— Por exemplo, o Brasil assistiu no domingo aquele espetáculo, no mínimo, bizarro — concluiu.
Barbosa também criticou a forma com que presidente Dilma conduziu o país. Também afirmou que ela cometeu "erros imperdoáveis":
— A nossa presidente, ainda presidente, não soube conduzir o país. Ela não soube exercer a liderança que se espera de um chefe de Estado. Agiu como se governasse apenas para o seu grupo político e para os seus aliados políticos na ocasião. Ela não soube se comunicar com a nação, fez péssimas escolhas, cometeu erros imperdoáveis num governante dessa estatura.
O ex-presidente do STF não quis falar com a imprensa no evento, mas respondeu a duas perguntas do público presente. Ele está hospedado no próprio Costão do Santinho, onde ocorreu o simpósio. Durante a palestra, ele ficou o tempo todo em pé. Para responder às perguntas, se sentou em uma cadeira especialmente solicitada por ele por conta do problema na coluna que enfrenta.