quarta-feira, 23 de julho de 2014

Oi é autuada por usar navegador para monitorar usuários na internet

O Ministério da Justiça condenou a operadora de telefonia Oi a pagar uma multa de R$ 3,5 milhões por monitorar navegação de consumidores na internet para posterior comercialização de dados. A condenação foi motivada pelo serviço Navegador disponibilizado aos consumidores do Velox, serviço de banda larga da Oi. 
Durante o processo administrativo foram constatadas violações ao direito à informação, à proteção contra a publicidade enganosa, além do direito à privacidade e intimidade. A medida foi publicada no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23/7).
Segundo o Ministério, as investigações começaram por iniciativa do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, que recebeu informações de que a parceria da Oi com a empresa britânica Phorm consistia no desenvolvimento do software chamado “Navegador”, que mapeava o trafego de dados do consumidor na internet de modo a compor seu perfil de navegação. Tais perfis eram comercializados com anunciantes, agências de publicidade e portais da web, para ofertar publicidade e conteúdo personalizados.
Durante a fase de instrução processual foram consultados diversos órgãos como a Agência Nacional de Telecomunicações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Comitê Gestor da Internet no Brasil, que tem entre suas atribuições a definição de diretrizes para o uso da internet no Brasil.
Sem transparência
O DPDC verificou que houve violação aos princípios da boa-fé e transparência, além de publicidade enganosa. Segundo o diretor do DPDC, Amaury Oliva, “a empresa, com o pretexto de melhorar a experiência de navegação, omitiu do consumidor informações essenciais sobre o serviço e suas implicâncias para a privacidade e segurança de dados pessoais. Em nenhum momento o consumidor foi informado de que sua navegação seria monitorada pela empresa e que o seu perfil seria comercializado com empresas de publicidade”.

O serviço violou, ainda, princípios fundamentais definidos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, como a neutralidade da rede e o princípio da padronização e interoperabilidade. A tecnologia do Navegador redireciona o tráfego do consumidor na internet e filtra seus dados, de modo a compor seu perfil de navegação, contrariando padrões da rede.
O cálculo da sanção levou em consideração critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor, como a vantagem econômica auferida, a condição da empresa e a gravidade da conduta. O valor deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e será revertido em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.
Dados seguros
Para Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e sócio do escritório Crespo & Santos Advocacia Criminal, as empresas, especialmente os provedores de acesso e de serviços na internet, necessitam muito cuidado na utilização de softwares que captem dados ou monitorem de alguma forma os dados dos clientes. “Primeiro porque não se pode misturar a gestão dos dados e informações dos clientes com a possibilidade de realizar interceptações telepáticas, isto é, não se pode conhecer o conteúdo das comunicações dos clientes que transitam na rede sob pena até mesmo da prática de crime”, comenta.

Ele lembra que o novo Marco Civil da Internet, que entrou em vigor no dia 23 de junho, trouxe a reafirmação dos direitos do consumidor à privacidade e intimidade, especialmente obrigando que seus dados não sejam fornecidos a terceiros, exceto mediante expressa autorização do internauta além da própria questão relativa a neutralidade da rede (artigo 9). 
“A neutralidade de rede obriga os provedores de conexão a tratar de maneira igual toda informação que trafega na rede [tipo, origem e destino dos pacotes de dados]. Isso impede, por exemplo, que os donos da infraestrutura da rede privilegiem alguns serviços em detrimento de outros, o que poderia minar a concorrência e a inovação. Assim, fica proibida a cobrança de um valor mensal para o acesso a e-mails e que proíba o uso do YouTube, Netflix e Skype, que consomem muito mais banda. Evidentemente, o pacote com esses serviços poderia sair muito mais caro. E a neutralidade da rede impede que isso aconteça”, explica.
Mas ele faz ressalva ao apontar que nem sempre a legislação tem êxito quando tenta interferir em aspectos econômicos porque há uma série de fatores que regulam a economia. “Não se pode afirmar com certeza absoluta que os preços dos serviços de internet ficariam muito mais caros ou mais baratos. De qualquer forma, a neutralidade tenta assegurar que novos produtos possam disputar o mercado com gigantes digitais estabelecidos sem serem prejudicados logo no início das suas operações por uma espécie de reserva de mercado”, afirma.
No Marco Civil da Internet também está prevista a guarda dos registros e logs (artigos de 10 a 17), o que também impacta a forma como provedores lidam com dados de internautas impondo que apenas realizem a gestão dos dados dos clientes.
“As empresas provedoras de internet e conteúdo precisarão ser bastante claras nos seus contratos sobre o que poderão fazer com os dados dos usuários. Aqui é que reside um grande problema para os servidores de acesso e conteúdo à internet porque precisam se adequar a absoluta transparência quanto ao manejo dos dados dos clientes. Quem não se adequar poderá ter grandes problemas, até porque há notícias de que há softwares que fariam mais do que a simples gestão dos dados dos clientes, o que pode ensejar violações a intimidade, a quebra da neutralidade da rede e até mesmo a prática de crimes”, afirma.
Resposta da Oi
A Oi, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não usa mais a ferramenta da Phorm, questionada no processo citado, e esclarece que desde março de 2013 foram encerradas todas as iniciativas operacionais da ferramenta junto à Oi, que teve seu uso restrito a um grupo de clientes convidados para testar o produto. A companhia acrescenta ainda que a Phorm encerrou suas atividades no Brasil, conforme publicado em seu relatório anual de 2013. “A Oi reafirma sua convicção de que não houve qualquer infração ao direito do consumidor e, apesar de não ter tido ainda acesso à fundamentação da decisão,  considera que tem fortes elementos para recorrer”, conclui a nota. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.
 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2014, 20:27h

Amanhã Lobão filho estará em Tutóia. Por qual motivo o prefeito não fez nenhum anuncio sobre a vinda de seu aliado? Deve está temendo o povo cobrar a água.


Até hoje Tutóia vive sem água Potável. Mesmo o prefeito recebendo mais de 5 milhões conveniado para suprir o abastecimento da cidade.  

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, que reúne 18 partidos políticos: DEM, PEN, PHS, PMDB, PMN, PR, PRB, PRP, PRTB, PSC, PSD, PSDC, PSL, PT, PTB, PT do B, PTN e PV, retoma, a partir desta quarta-feira (23), a sua agenda política pelo interior do estado.

Nessa nova caminhada, Lobão Filho vai percorrer mais 13 municípios maranhenses. O primeiro compromisso será em Barra do Corda, onde se reunirá com diversas lideranças femininas da cidade em um Encontro com Mulheres.
“Sei da força, da vontade e da energia da mulher. Sei o quanto elas têm que desempenhar, ao mesmo tempo, inúmeros papéis, como o de mãe, dona de casa, profissional e companheira”, refletiu Lobão Filho, ao citar como exemplo a deputada federal Nice Lobão. “A minha mãe sempre acompanhou o meu pai (Edison Lobão) em todos os momentos, inclusive participando do seu governo como secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho desempenhando um grande serviço sem nunca ter perdido a ternura de mãe e de mulher”, externou o filho e admirador político.
No segundo dia de compromissos, quinta-feira (24), Lobão Filho visitará as cidades Paulino Neves, Água Doce, Tutóia e Araioses. “Essas cidades têm um potencial enorme para o turismo. Vamos dialogar com todos para elaborarmos um plano de governo que atenda aos anseios dos 6,8 milhões de brasileiros que aqui decidiram morar. O nosso governo vai ser assim: sempre ao lado da nossa gente”, garantiu o candidato peemedebista.
Icatu, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá e Morros serão os municípios visitados na sexta-feira (25). No sábado (26), Lobão Filho vai aos municípios de Presidente Vargas, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Coelho Neto
Com Informações do blog Luís Cardoso 

O PREFEITO QUER POR QUE QUER DOBRAR A ÁREA URBANA DE TUTOIA... OBJETIVO: INDIVIDUALISTA... BASTA... NÃO DA MAIS PRA ACEITAR TANTO ATOS IMORAIS...


QUANDO VAI PARAR? ESTAMOS DIANTE DE MAIS UM PLANO VIL E IMORAL CONTRA A POPULAÇÃO DE TUTOIA, CONTRA OS LAVRADORES E A AGRICULTURA FAMILIAR: O PREFEITO QUER POR QUE QUER DOBRAR A ÁREA URBANA DE TUTOIA... OBJETIVO: INDIVIDUALISTA... BASTA... NÃO DA MAIS PRA ACEITAR TANTO ATOS IMORAIS... 
E O ITERMA? POR QUE ALIMENTA ATO TÃO VIL CONTRA OS LAVRADORES DA GLEBA SANTA/CLARA COMUM?



Com indignação é que recebo a noticia do agricultor Luisinho do povoado Lagoinha sobre a audácia e cinismo do grupo politico baquil em levar avante a obsessão de aumentar a área urbana de Tutoia, dobrando os atuais limites, permitindo assim que o prefeito atual possa fazer o que quiser com as terras que hoje pertencem aos lavradores. 



Agora que a justiça de Tutoia já anulou centenas de cartas fraudulentas assinadas pelo prefeito por pertencerem as terras ao Estado e aos lavradores, eles querem se protegerem no manto de uma legalidade imoral para distribuir terras como sempre fizeram e sabemos... 
Este ato do grupo baquil vem ferir de morte os lavradores da Gleba Santa Clara/Comum e aprofundar a apologia da impunidade de que eles podem tudo inclusive ter a Prefeitura e a Câmara como propriedade particular.



Os lavradores e todos da sociedade civil de Tutoia que sentem vergonha do que vem acontecendo com as medidas imorais do prefeito municipal, especialmente quanto ao uso de doação de terras do estado a particulares antes das campanhas eleitorais, a ponto de ter desfigurado a área da escola agrícola como é publico e notório, não podem aceitar passivamente mais este ato vil. 



Agora o seu notório pré-candidato a prefeito Alexandre Baquil – presidente da câmara - teria “aprovado” na última sessão da câmara o aumento da área urbana de Tutoia PLANTANDO no “PROJETO DE LEI” uma “CASCA DE BANANA”, ALTERANDO O PONTO QUE DEVE SERVIR DE PARÂMETRO PARA MEDIR O RAIO DOS LIMITES DA ÁREA URBANA DA CIDADE: 
Os Baquil, agora querem que o ponto seja do CENTRO DO POVOADO COMUM E NÃO MAIS DO PONTO ONDE FICA A NOSSA IGREJA MATRIZ E A NOSSA PREFEITURA (centro da cidade). 
UMA ABERRAÇÃO SEM PRECEDENTES... A AGRICULTURA FAMILIAR TROCADA POR DESEJOS ESCUROS E INDIVIDUALISTAS (como já aconteceu na escola agrícola, no campo de aviação, no estádio Alfredão...).



Se qualquer indústria, ou investimentos de geração de trabalho e renda quiser ser implantado na área da Santa Clara/Comum, os assentamentos estão capacitados tecnicamente, moralmente, eticamente, para permitir suas implantações como vem ocorrendo a exemplo do advento da energia eólica, sem barganhas de qualquer tipo... 



Qual é mesmo então os verdadeiros motivos para TAL MUDANÇA OSSESSIVA? 
Como não vou poder nestes três dias estar com todos os companheiros nesta luta, (por motivos particulares inadiáveis), chamo a atenção para dois pontos cruciais:


Atentemos para duas realidades abaixo: 


1) Esta ação com potencial de imoralidade e ilegalidade sem precedentes em nossa historia, para FUNCIONAR, para ser LEGAL, teria que ter o apoio integral do governo do estado, pois o ITERMA é subordinado da governadora... 



2) Para este ato cínico e potencialmente criminoso funcionar e ser legal (mesmo sendo imoral), é preciso que o ITERMA requeira para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ALTERAR OS LIMITES DA GLEBA SANTA CLARA/COMUM... 



Se a Governadora permitir esse ato imoral conta os lavradores de Tutoia estará sendo ela a responsável e conivente direto com mais este ato que tem como objetivo puro e simples a pratica de atos espúrios e locupletamento de particulares da família que se encontra no poder, quer ela já tenha conhecimento ou não. 



Agora um recado para os srs. Alexandre baquil (presid. da câmara), para o sr. Raimundo Baquil (prefeito) e para o sr. James Baquil (mentor politico e eminencia parda deste governo): para vocês conseguirem prejudicar a população de Tutoia com mais este ato imoral, cínico e cretino por não ter transparência, vocês teriam que usar os “favores” do ITERMA, do Governo do Estado, usar o apoio da Assembleia Legislativa para que eles concordassem em ARRANCAR TERRAS AGRICULTÁVEIS DO DOMINIO DOS LAVRADORES... 



Sabemos que o ITERMA sabe que por trás deste objetivo existe um plano sórdido... Não entendemos como o ITERMA não deu um basta nisto! 



Parece que a direção do ITERMA alimenta esse plano sórdido do prefeito de Tutoia e seu sobrinho... 
Agora se o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa não sabem desta realidade, vão saber e decidir de que lado ficam se do lado da população ou da família encastelada no poder... 


Tutoia/MA, 23 de julho de 2014.

Por Francisco de Assis Canavieira Fonseca (Chico Canavieira).
Advogado

Rodada do Maranhense de Beach Soccer é marcada por goleadas: Tutóia vence por 7 a 1

Divulgação
RAPOSA – Na noite dessa terça-feira (22) foi realizada, na cidade de Raposa, a segunda rodada da fase final do Campeonato Maranhense de Beach Soccer – temporada 2013/2014. E o destaque vai para a pontaria dos craques das areias maranhenses. Em quatro jogos disputados, a rede balançou 36 vezes.
A Seleção de Humberto de Campos estreou na competição em grande estilo. Impiedosa, a equipe passou fácil por Itinga: 10 a 1. Quem também goleou na rodada foi a seleção de Tutoia: 7 a 1 sobre Urbano Santos.
Os resultados das outras partidas foram: São Luís 6 x 3 Viana e Paulino Neves 5 x 3 Paço do Lumiar.
Nesta quarta-feira (23), será realizada a última rodada da fase de grupos para definir os confrontos das quartas de final. A bola rola a partir das 18h na arena montada na cidade de Raposa.


TABELA
SEGUNDA-FEIRA (21/07)
Urbano Santos 4 x 1 Itinga
São José de Ribamar 5 x 3 São Vicente Férrer
Morros 2 x 0 Viana
Raposa 4 x 2 Paço do Lumiar
TERÇA-FEIRA (22/07)
Itinga 1 x 7 Tutoia
São Vicente Férrer 1 x 10 Humberto de Campos
Viana 3 x 6 São Luís
Paço do Lumiar 3 x 5 Paulino Neves
QUARTA-FEIRA (23/07)
18h – Morros x São Luís
A seguir – São José de Ribamar x Humberto de Campos
A seguir – Urbano Santos x Tutoia
A seguir – Raposa x Paulino Neves
Texto e imagem extraídos do ImiranteEsporte.com 

Sancionada política nacional de apoio aos 'pontos de cultura'


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22) a transformação do Programa Cultura Viva em lei. Como parte do programa, o governo federal oferece apoio financeiro a grupos e entidades locais que realizem ações de valorização da diversidade cultural, promoção da cidadania e capacitação de trabalhadores da cultura, entre outras. O programa nasceu em 2004, com o nome de Ponto de Cultura, e desde então é regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura.
Lei 13.018/2014 cria a Política Nacional Cultura Viva, que conta como instrumentos os “pontos de cultura”, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade, e os “pontões de cultura”, espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura.
A lei permite a parceria entre os pontos e pontões de cultura e escolas de ensino fundamental, médio e superior, além de entidades de pesquisas e extensão.
O texto sancionado corresponde ao substitutivo do Senado ao PLC 90/2013, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Uma das mudanças feitas pelos senadores é a limitação do apoio aos projetos a no máximo três anos (o mínimo é um ano) para garantir maior segurança e comprometimento das entidades que utilizarão dinheiro público para realização de suas atividades.
Dilma Rousseff vetou dispositivo que estabelecia que "os grupos e coletivos culturais sem constituição jurídica serão beneficiários de premiação de iniciativas culturais ou de instrumentos de apoio e fomento previstos em lei". De acordo com avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), Desse modo, essa autorização criaria obstáculos para a execução das transferências financeiras e dificultaria a prestação de contas.
Agência Senado

O Sr. Paulo Roberto Costa Itapirema mais conhecido como Paulão perdeu sua carteira contendo todos seus documentos, inclusive a habilitação de motorista. Favor quem encontrou entrar em contato:


 Paulo é esposo da professora Celionice Itapirema atual Gestora da Escola nossa Senhora de Nazaré localizado no Bairro Barra rua guajiru. 





Endereço: Bairro Barra, travessa com a Rua Magalhães de Almeida S/N, próximo ao pé de oiti.


Número para contato: (98) 88148312 e 99814209.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Na véspera da viagem para São Luis, a seleção Tutoiense de Beach Soccer se reuniu com patrocinadores




A seleção Tutoiense de beach soccer  reuniu-se com seus patrocinadores oficiais  na véspera (19) da viagem a São Luis onde irão disputar a ultima etapa do campeonato Maranhense .

Durante a reunião foi explanado as dificuldade que a seleção sempre teve para conseguir apoio de patrocinadores. E mesmo com essa dificuldade sempre se manteve vitoriosa.

O Advogado Chico Canavieira discursou  na reunião em nome dele e de Rodrigues Costa, já que ambos são patrocinadores da seleção através do Escritório Chico Canavieira e a Ativa Contabilidade. Lembrando que eles, junto com a Federação, foram os principais organizadores da sétima etapa de beach soccer em Tutóia, no fator patrocínio e apoio em logística.

Chico Canavieira fez um resumo positivo do que foi a sétima etapa Maranhense de beach soccer realizado em Tutóia . Segundo ele o evento mostrou a força que o esporte tem em todos os sentidos seja na parte profissional como na social. Ainda segundo ele, não é fácil sensibilizar pessoas ou empresas no intuito de patrocinar projetos como, por exemplo, a própria seleção Tutoiense, uma vez que os apoios financeiros ainda são poucos e por consequência disto algumas pessoas comprometidas com o projeto e que acompanham-o de perto acabam sofrendo uma certa sobrecarga até mesmo financeira . Pois sem o apoio do poder publico se torna muito mais dificultoso suprir todas as demandas de uma forma ideal.

Na segunda parte do discurso o Patrocinador (Chico Canavieira) informou aos jogadores e comissão técnica da seleção, as providência tomadas em relação a transporte, refeições, hospedagem e deslocamento da seleção em São Luis. E para finalizar, Chico Canavieira presenteou a cada um dos jogadores  um envelope contendo uma quantia em dinheiro para que possam suprir alguns despesas individual. Um fato que nunca tinha acontecido antes na historia da seleção de Bech Soccer. Ele ressaltou que atitudes como estás são comuns em empresas serias e foi assim que ele foi tratado quando era funcionário da Souza Cruz.

A reunião foi finalizada sobre aplausos e agradecimentos dos jogadores para com todos aqueles que contribuíram com as demandas da Seleção.
Tudo aconteceu  na arena do Abraão no Bairro São José no dia 19 (sábado) e dia 20 a seleção viajou para São Luis em busca de mais um titulo.







Fonte: Alvorada Tutóia