Lei assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde
Toda mulher pode ser acompanhada por pessoa maior de idade em qualquer consulta, exame ou procedimento de saúde
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A Lei 14.737/23, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas.
A presença de um acompanhante vale para consultas, exames ou procedimentos, e independe de notificação prévia ou da necessidade de sedação. Todas as unidades de saúde deverão manter aviso visível informando sobre o direito.
caso o atendimento envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de saúde indicará pessoa para acompanhá-la, preferencialmente uma profissional de saúde do sexo feminino, sem cobrança adicional;
a paciente poderá recusar o nome indicado e solicitar outro, independentemente de justificativa;
a eventual renúncia da paciente a acompanhante durante sedação deverá ser feita por escrito e assinada pela paciente, após ser esclarecida sobre seus direitos, com no mínimo 24 horas de antecedência;
no atendimento em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, somente será permitido um acompanhante que seja profissional de saúde; e
em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27/11), o ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Dino vai ocupar a vaga aberta em função da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte no dia 30 de setembro. Seu nome terá de ser aprovado por maioria no Senado, Casa em que o indicado também deve passar por sabatina dos parlamentares.
Também nesta segunda-feira, o presidente da República indicou Paulo Gustavo Gonet Branco, atual vice-procurador-geral eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo de procurador-geral da República.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Flávio Dino foi indicado por Lula para ser ministro do STF
Pelo Twitter, Flávio Dino disse se considerar “imensamente” honrado pela indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade.”
Dino tem 55 anos e é natural de São Luís (MA). Depois de atuar como advogado, ingressou na magistratura em 1994, quando passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal. Por 12 anos ele integrou a magistratura da 1ª Região, sendo eleito presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) para a gestão 2000-2002. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e possui mestrado em Direito Constitucoinal área Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco.
Em 2006, Dino deixou a magistratura para assumir o cargo de deputado federal. Ele foi eleito naquele ano pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em 2008 tentou, sem sucesso eleger-se prefeito de São Luís; três anos depois foi nomeado presidente da Embratur no primeiro governo de Dilma Rousseff (PT). Pouco depois de deixar a agência federal, Dino costurou uma ampla coligação para se eleger governador do Maranhão no primeiro turno das eleiões de 2014.
Ele tomou posse em 1º de janeiro de 2015, colocando, ao menos naquele momento, fim à hegemonia da família Sarney no estado; quatro anos depois, foi reeleito para o cargo, também em primeiro turno e contra Roseana Sarney, filha de José Sarney.
Em meados do ano passado renunciou ao cargo para concorrer ao Senado, Casa para a qual foi eleito em outubro, com mais de 2 milhões de votos. Antes mesmo de assumir, todavia, já foi indicado para o terceiro mandato do governo Lula para atuar como ministro da Justiça e Segurança Pública. Após 8 dias no cargo, teve de enfrentar uma tentativa de golpe de estado, quando dezenas de milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram e destruíram a Esplanada dos Ministérios e outros órgãos governamentais.
O nome do ex-governador vinha sendo aventado durante as última semanas para ocupar o cargo, junto com o de Jorge Messias, quadro antigo do PT e que ocupa a advocacia-geral da União.
O ministro aposentado Celso de Mello foi um dos que comemorou a indicação de Dino. “A sua atuação, no passado, como juiz federal, professor universitário no Maranhão (UFMA) e em Brasília (UnB), presidente da AJUFE e secretário-geral do CNJ, constitui fator que lhe confere plena legitimidade para o desempenho do ofício de Ministro da Suprema Corte do Brasil”, disse Mello.
“Vale relembrar, por ser oportuno e pertinente, que o Supremo Tribunal Federal, ao longo de seu itinerário histórico , engrandeceu-se, tanto doutrinária quanto jurisprudencialmente, com a presença, em seus quadros de ministro da Corte, de antigos titulares do Ministério da Justiça, cargo no qual o ministro Flávio Dino tem tido, hoje, atuação inquestionavelmente brilhante”, disse. “Inteiramente acertada, desse modo, a indicação presidencial.”
Leis e decisões mais justas
Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, concedida em agosto do ano passado, Dino afirmou que “se as leis são bem elaboradas, as decisões dos magistrados tendem a ser mais justas”. À época, ele também afirmou que a “lava jato” tinha objetivos políticos, e defendeu um aperfeiçoamento da lei que regulamenta as colaborações premiadas.
“O problema não é a colaboração premiada, mas como ela foi usada na “lava jato”. Poderia haver um aprimoramento da legislação, para deixar claro que é preciso que o acusado opte pelo acordo voluntariamente, e não forçado. Mas não penso que a colaboração premiada deva ser suprimida do ordenamento jurídico. É um instrumento relevante, se for utilizado corretamente.”
Sobre o novo instituto do juiz das garantias, Dino afirmou que mudou de ideia após as ilegalidades cometidas pela “lava jato”. “Se você me perguntasse há dez anos se era necessário ter juiz das garantias, eu diria que não. Mas com a “lava jato” e demais operações, penso que hoje é necessário, sim”. Na mesma convesa, se colocou em um “meio termo” em relação ao Judiciário como um todo:
“O Judiciário mais acertou do que errou na história do país. É claro que houve vários erros, mas o saldo é positivo. Campos Salles dizia que o STF é o maior responsável pela democracia no país. Já Mangabeira Unger afirma que o STF é o principal culpado pelos desmandos no Brasil. Eu fico no meio termo entre eles.”
Nesta quarta-feira (23), aconteceu mais uma reunião temática: DESBUROCRATIZAÇÃO, com a participação do consultor do SEBRAE Bruno, juntamente com o Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Davi Alves e Secretária da Mulher, Franciane Melo.
A desburocratização é um dos principais eixos, busca simplificar processos relacionados à abertura, alteração e baixa de micro e pequenas empresas. Esse esforço visa reduzir tanto o tempo quanto os custos associados a essas operações, beneficiando diretamente os empreendedores locais. Através de medidas como a simplificação de normas e procedimentos, a digitalização de serviços públicos e a adoção das novas Leis da Liberdade Econômica e do Ambiente de Negócios, criando um ambiente mais favorável para o crescimento desses negócios. O intuito é transformar o cenário empreendedor local de maneira abrangente e eficaz.
O maior objetivo do eixo desburocratização é fazer com que o município de Santana do Maranhão tenha um maior engajamento do empresariado local a fim de fomentar a economia aumentando a arrecadação do município e o número de empresários formalizados.
Na ultima sexta-feira (17), foi realizada mais uma ação na Sala do Empreendedor com a presença da consultora do SEBRAE, Rita Sandreya, onde tratou da habilitação do Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora. Na reunião técnica de orientação para habilitação do premio estavam presentes a Secretária da mulher, Franciane Melo e Davi Alves, Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor
As ações vão colaborar para que Santanado Maranhão esteja ainda mais adequada às boas práticas administrativas dentro da gestão pública, com políticas públicas que beneficiam a população Santanense.
Na manhã desta quinta-feira, 23, o novo diretor regional da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP),Francisco José Martins Caldas(Chico Caldas ), acompanhado do Superintendente de articulação política do baixo Parnaíba do Governo do Maranhão, Antonio Bernardo Alves Rodrigues, reuniu-se no gabinete do prefeito com a vice-prefeita Ângela Oliveira, secretários municipais , técnicos do estado e do município para um importante diálogo. Na pauta, a cooperação entre agencia estadual e gestão municipal para fortalecimento da agricultura familiar em Santana do Maranhão.
Durante a reunião, Chico Caldas, assinalou a importância do fortalecimento da parceria da AGERP com o município, principalmente em relação a assistência técnica aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar que, em Santana do Maranhão, recebem atenção especial da gestão do prefeito Márcio Santiago.
Na ocasião, foi discutida a possibilidade de um acordo de cooperação técnica entre a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e a Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, no sentido de desenvolver ações conjuntas que possam impulsionar a agricultura familiar na região e melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores.
Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que celebrará a parceria entre o Governo do Estado, através da AGERP e o município de Santana do Maranhão, terá a implantação de um escritório da agencia. Com o escritório, a Agerp a desempenha a função de atender agricultores e agricultoras familiares, garantindo prestação de assistência técnica continuada e de qualidade para as famílias rurais, incluindo ainda, a aplicação de políticas públicas voltadas para o município e ainda viabilizará a emissão de declarações como DAP/CAF.
A vice-prefeita, Ângela Oliveira, que na ocasião representava o prefeito Márcio Santiago ao final da reunião disse: “acreditamos que será uma parceria de grande importância, principalmente, em relação ao nosso foco maior, que são os agricultores familiares. Precisamos chegar até eles de forma decisiva. Espero que, com essa união, possamos estabelecer políticas públicas voltadas para a área de produção”, ressaltou.
Para muitos, feriado é sinônimo de descanso, mas para a Prefeitura de Santana do Maranhão, por meio da Secretaria de Obras e do Departamento de Recursos Hídricos foi um dia oportuno para atender demandas propostas pela gestão do prefeito Márcio Santiago aos santanenses.
Em pleno feriado do dia 15, a Secretário de Obras e Infraestrutura, Francisco José (Igá) e a Chefe do Departamento de Recursos Hídricos, Chaguinhaestiveram realizando vistorias no Povoado Santana Velha e no Centro de Santana(Rua da Assembleia de Deus ), acompanhados do Engenheiro do estado João Vitor, para escolha e o reconhecimento do local e definições para o início dos trabalhos par execução das obras de perfuração dos poços artesianos e implantação das redes de abastecimento de água. Na oportunidade o líder político Elesbão se fez presente e acompanhou os trabalhos.
Para o prefeito Márcio Santiago, o objetivo é levar dignidade aos santanenses. “São 2 Sistemas de Água que nós iremos instalar, nós estamos cada vez mais melhorando o abastecimento de água em todo o município . O que estamos fazendo é dando uma qualidade de vida melhor para essas famílias.”, disse o prefeito de Santana do Maranhão .
É importante enfatizar que o prefeito Márcio Santiago, tem se esforçado, mesmo diante do declínio financeiro que o pais vem enfrentando para honrar o compromisso que a gestão temem melhorar a qualidadede vida da população .É bem verdade que ao assumir o governo, organizou a casa e, continuo e continua trabalhando para entregar diversas ações e obras quevão garantir qualidade de vida para a população. A cidade de Santana do Maranhão já é outrae sem duvida, a gestão "construindo com a nossa gente" avançará muito mais levando dignidade e bem-estar a todas os santanenses.
O trabalho consiste na manutenção, substituição de luminárias e lâmpadas de Led queimadas, na troca de fiações, relés, conexões danificadas, entre outros serviços
Nos últimos dias, a prefeitura de Santana do Maranhão, por meio do Departamento de Iluminação Pública, tem intensificado os serviços de manutenção da iluminação pública em diversas localidades. Os serviços vão desde a troca de lâmpadas queimadas até o processo de refazer conexão nova junto à rede elétrica utilizando conectores perfurantes. Desde o feriado a frente de trabalho tem percorrido regiões como o povoado Riachão, Coqueiro e Bairro de Fátima (Canto Sujo).
Essa é uma ação rotineira em que a equipe do Departamento de Iluminação Pública do município realiza reparos para garantir a iluminação de qualidade para a população Santanense. A atenção é total com a sede e zona rural, com manutenções programadas e reparos atendendo às solicitações das comunidades que ligam para informar defeitos na rede, que são de imediatos consertados.
Segundo o chefe do Departamento de Iluminação Pública, Nazareno, "Mensalmente inúmeras demandas de iluminação pública são atendidas pela equipe do departamento, que vão desde a troca de lâmpadas e relés a substituição de braços nos postes. É um trabalho árduo, mas satisfatório, pois temos a certeza que estamos cumprindo com aquilo que a nós foi designado, que é servir o povo da melhor maneira possível", destacou.
O prefeito Márcio Santiago destacou a importância dos serviços. “Realizamos um importante investimento com a aquisição de novas lâmpadas e equipamentos necessários para a execução dos serviços. Estamos priorizando os locais que apresentam problemas, e nossa equipe seguirá mapeando as demais localidades que necessitam das melhorias. O objetivo é garantir mais segurança e tranquilidade para todos”, disse.
O atleta Tutoiense Gui foi campeão de jiu jitsu em Parnaíba-PI, onde disputou duas lutas, uma ganhou por ponto e a outra por finalização, consagrando-se campeão na categoria médio. Ele é faixa marrom no jiu jitsu .
Outra conquista importante foi quando ele conquistou a medalha de ouro na categoria peso médio no campeonato Norte Nordeste que aconteceu em julho deste ano na capital São Luís do Maranhão.
É notório que Tutoia é um celeiro de atletas que competem de igual com atletas nacionais e internacionais, porém tais atletas não conta com o apoio necessário do poder público e setor privado.
Gui agradece ao Marcos Fabrício por ter lhe proporcionado participar da campeonato.
O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Paulino Neves, Izaque Carvalho, foi afastado do cargo de vereador no dia 14/08 quando foi colocado em pauta um requerimento solicitando afastamento do parlamentar por suspeita de ter cometido improbidade administrativa durante o biênio 2021-2022, quando ele ocupou a presidência da Casa Legislativa.
Mas retornou ao cargo por força de uma liminar, porém a Comissão Processante instaurada para apuração das denuncias, deu continuidade aos trabalhos de investigação.
A Comissão Processante colheu documentos, ouviu testemunhas e convidados e concluiu os trabalhos e dando procedência as denúncias contra o vereador Izaque que enfrentará o julgamento dos seus pares na próxima quinta-feira(23/11), onde será votado sua cassação em Sessão Extraordinária.
A Comissão que é composta pelos vereadores, Elton Caldas (presidente da Comissão), Coronel Bernardo (Relator), Júnior Lobato (Membro), Darlisson Ferreira (Membro) e Lourença Costa / Tula (Membro).
O jovem José Wilson, popularmente conhecido como Neguinho, foi executado a tiros no bairro Paxicá em Tutóia, O crime, segundo populares, ocorreu por volta de 21h30 da noite do último domingo (12).
A população encontra-se mais uma vez em pânico, por conta dos vários homicídios registrados na última semana na cidade. A polícia trabalha com a hipótese de que algumas das execuções possam estar relacionadas com brigas de facções criminosas.
Mesmo com a intensificação das rondas feitas pela Polícia Militar os crimes continuam acontecendo. Os homicidas parecem desafiar a própria Força de Segurança Pública.
O Conselho Comunitário Pela Paz, Tutoia-MA, convida a população, os conselheiros natos, efetivos e participantes do Conselho Comunitário Pacto pela Paz, estamos passando para reafirmar a Plenária de Segurança Público - Setorial Tutóia Velha (reunião itinerante do CCP), a realizar-se-á nesta quinta-feira(16.11.2023) a partir das 18h, na U.I. Clementino Ramos - Tutóia Velha.
Pauta:
1. Informes
2. Fala do Conselho e autoridades de segurança presentes;
3. Fala aberta a comunidade sobre os problemas de segurança;
No início da manhã desta terça-feira (14), um acidente aconteceu no bairro Paxicá, na MA-034, um veículo strada deu sinal de entrada para a oficina do Barão e, um moto táxi em uma moto pop não percebeu a tempo, vindo a cair sobre umas pedras e bateu com a cabeça.
O corpo de Bombeiros fez o resgate da vítima e o levou para Hospital Municipal da cidade para atendimentos.
No cenário
político atual, onde as promessas muitas vezes não correspondem às ações, surge
um pré-candidato que se destaca pela sua abordagem prática e focada nas
necessidades reais do município. Esse pré-candidato tem demonstrado um
comprometimento excepcional com a saúde da população, levando soluções
concretas para as comunidades.
O
pré-candidato Viriato iniciou sua pré-campanha com uma série de reuniões e consultas com moradores e especialistas
locais. Essa abordagem baseada na escuta ativa permitiu identificar as
principais necessidades da comunidade, especialmente no que se refere à saúde.
Com base
nessas informações, foram implementadas várias iniciativas, como as ações de saúde móveis em áreas carentes no município
de Tutoia, programas de carteira de identidade e campanhas de conscientização
sobre saúde preventiva. Essas ações não só proporcionaram acesso direto a
serviços de saúde, mas também educaram a população sobre a importância da
prevenção de doenças.
Para ampliar o
alcance e a eficácia dessas iniciativas, estabeleceu parcerias com organizações
locais e com profissionais de saúde, garantindo recursos e habilidades
necessários para atender as demandas específicas do município.
Uma
característica notável das ações é o compromisso com a melhoria contínua.
Regularmente, são realizadas avaliações das ações implementadas para garantir
que estejam atendendo efetivamente as necessidades da comunidade e, se
necessário, ajustes são feitos.
O trabalho do
pré-candidato Viriato reflete um modelo de liderança focado nas necessidades
reais da população, especialmente em termos de saúde (Uma área muito
necessitada no município). Suas ações demonstram que é possível, através de uma
gestão consciente e participativa, promover uma mudança significativa na
qualidade de vida das comunidades. Esta abordagem prática e orientada para
resultados é um exemplo a ser seguido, mostrando que a verdadeira liderança
emerge da capacidade de ouvir e agir em prol das necessidades da população.
Esse trabalho desenvolvido com muito respeito e dedicação a pessoa humana, coloca Viriato em evidência no que diz respeito a concorrer a prefeitura de Tutoia no próximo ano.
E falando em ações na saúde , aproveito a oportunidade para informar que dia 15, amanhã, será realizado mais uma ação social com apoio de Viriato.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (8 de novembro) no plenário da Câmara, a comissão processante da Câmara Municipal de Paulino Neves aprovou o Relatório Final e o Parecer que comprovam a prática de improbidade administrativa por parte do vereador investigado Izaque Carvalho.
O relatório e o parecer da comissão apontaram que o vereador utilizou indevidamente recursos públicos da Câmara Municipal de Paulino Neves enquanto esteve no mandato de presidente.
A sessão, que foi extensa e contou com debates, resultou em 3 votos a favor do Relatório Final e do Parecer, e 2 votos contrários.
Votaram a favor: vereador Darlisson Ferreira, vereador Coronel Bernardo e vereador Elton Caldas.
Votaram contra: vereador Junior Lobato e vereadora Tula.
Agora, os Autos do processo, o Relatório Final e o Parecer, seguirão para o plenário da Câmara, onde todos os vereadores irão votar pela cassação ou não do mandato do vereador Izaque Carvalho.
A votação no plenário da Câmara Municipal deve ocorrer nas próximas semanas. O vereador pode ser punido com perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, multa e ressarcimento ao erário público.
O corpo de Kelves foi encontrado com perfurações de tiros no rosto por volta das 14 horas na data de ontem, quarta-feira (8), na beira da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Anajá 2, zona rural do município de Paulino Neves. Ele era morador do distrito Barro Duro (Tutoia).
Ainda não se sabe as motivações do crime, a polícia investiga para a elucidação dos fatos.
Veja outros assassinatos que aconteceram do deste o dia 26 do mês passado até a presente data
No dia 02 deste mês, o corpo de Wellington Santos, natural do município de Paulino Neves, também foi encontrado sem vida, no Residencial Expedito Baquil. Ele foi levado ao Hospital Municipal Lucas Veras pela equipe do Corpo de Bombeiros para procedimentos cabíveis.
Wellington morreu devido aos ferimentos de 4 tiros de arma de fogo. Não se sabe a motivação do crime.
O fato aconteceu no início da noite de ontem (07) no povoado Santo Antonio.
Segundo informações populares ouviram os barulhos de tiros e logo os corpos foram encontrados sem vidas, com tiros na cabeça.
A Polícia Militar foi acionada e atua para a elucidação dos fatos
O casal era conhecidos por Wagner e Márcia. Ela do Porto de Areia e ele do povoado Riacho do Meio do Carmo.
E no dia 26, na manhã de uma sexta-feira do mês passado foi encontrado o corpo de uma mulher, na zona rural de Tutóia, próximo a um cemitério do povoado Lagoa Grande dos Cabrinhas.
Segundo populares a mulher que morava em Tutoia, conhecida como Adriele foi morta a tiros.
A polícia já foi acionada. Essa a segunda vez que um assassinato ocorre próximo a esse cemitério.
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