A Federação das Colônias de Pescadores
do estado do Maranhão (Fecopema), coordenada por Patrick Freiré eFrancisco Soares chefe geral doescritório da Fecopema em Tutoia, reuniu pescadores e pescadoras do
municípiopara uma grandereunião em comemoração ao seuseis meses de atividades voltadas para a
pesca no município de Tutoia.
A reunião aconteceu nessa última
segunda feira dia 25 de abril no ginásio esportivo localizado próximo ao
estádio municipal, e contou com a presença do presidente da Federação das Colônias
de Pescadores do Estado do Maranhão, deputado estadual Edson Araújo juntamente
com o seu assessor parlamentar, o Sr. Magno Moreira, o pré-candidato a deputado
federal Dr. Wolmer Araújo e o nobre vereador Fernando Amaral.
Na oportunidade foram abordados vários
temas como: seguro defeso, salário maternidade, aposentadoria, cadastros e recadastro.
Além de ser apresentado o mais novo secretário de Pesca e Agricultura do Governo
do Estado Maranhão, o biólogo Patríck Freiré.
Odeputado Edson Araújo fortaleceu e aprovou junto aos pescadores e a
direção do escritório da Federação, (Fecopema) Tutoia, a criação de umagranderegata em Tutóia a serrealizada
em parceria com a Federação, Fecopema de Tutóia epescadores que será realizada no mês desetembro deste ano.
Ao findar a reunião, foramsorteados motores, cestas básicas e outros
brindes aos pescadorespresentes.
Patrik Freiré, Dona Raimunda, vereador Fernando Amaral, Wolmer Araújo, Francisco Soares e deputado Edson Araújo.
A reunião serviu pra fortalecer
cada vez mais a parceria e iniciativada
categoria pesqueira no nosso município que tem como uma das principais atividades
voltadas para a pesca, o incentivo a economia do município de Tutoia.
A direção do escritório da Federação
(Fecopema Tutóia) agradece a todos os pescadores e pescadoras, que
estiverampresentes na reunião, e
fortalece o apoio e a parceria firmada pelo presidente dainstituição, senhor deputado(Fecopema) Edson Araújo
e o nosso pré- candidato a deputado Federal Wolmer Araújo junto ao vereador Fernando
Amaral.
A toda equipe Fecopema Tutoia, Joardson
Menezes, HyundaiAraújo, Gabriela Oliveira,
Gilberto Cardoso e Francisco Soares, coordenador geral do escritório da Fecopema
de Tutóia.
Os garimpeiros invadiram a comunidade e violentaram a adolescente. Uma outra criança está desaparecida após ter caído no rio
Uma menina ianomâmi, de 12 anos, morreu após ser estuprada por garimpeiros na região do Palimiú, em Roraima. De acordo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, os garimpeiros invadiram a comunidade e violentaram a adolescente.
Segundo ele, além da menina que morreu, outra criança ianomâmi, de cerca de três anos, desapareceu ao cair no rio Uraricoera. De acordo com ele, a Polícia Federal e o Exército foram informados sobre a invasão. “Estávamos na Comunidade Arakaça e alguns garimpeiros invadiram levando-a juntamente com o filho da sua tia com idade entre dois a três anos de idade, para um barco, e que lá a violentaram causando o seu óbito e que a criança escorregou e caiu do barco sem que fosse prestado socorro algum”, relatou.
Um ofício também foi enviado pelo Condisi-YY ao Coordenador Distrital de Saúde Indígena, Ramsés da Silva Almeida; ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos; ao presidente da FUNAI, Marcelo Xavier; ao Superintendente da Polícia Federal, José Roberto Peres; e ao Procurador da República, Alisson Marugal.
O Ministério Público Federal (MPF) informou, por nota, que busca junto às instituições competente a investigação sobre o caso e afirmou que "situações como essa são consequência cada vez mais frequente do garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima".
A Hutukara Associação Yanomami tem denunciado suscetivos ataques à comunidade Maikohipi, na região de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami por garimpeiros ilegais, que têm utilizado armamentos pesados contra os indígenas.
A Polícia Federal e o Exército foram procurados, mas ainda não retornaram.
GILMARA E ROMÁRIO SÃO CASADOS E NESSE DOMINGO DIA 24 DE ABRIL SE ENVOLVERAM EM UM ACIDENTE DE MOTO.
GILMARA FOI ATROPELADA POR UMA MOTO ONDE TEVE O BRAÇO QUEBRADO MAIS O ESTADO DELA É ESTÁVEL,PORÉM VAI PRECISA FAZER UMA CIRURGIA.
SEU ESPOSO ROMÁRIO BATEU COM A CABEÇA E PASSOU POR DUAS CIRURGIAS E ENCONTRA-SE NA UTI, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE FAMILIARES SEU ESTADO ESTÁVEL. COM TUDO, ELES ESTÃO PRECISANDO DE AJUDA PARA SE MANTEREM E MATER UMA ACOMPANHANTE POIS ELES ESTÃO NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS.
O ACIDENTE ACONTECEU NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO, NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DOMINGO.
O CASA RESIDE NO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL, COMUM TUTOIA-MA
CONTAMOS COM OS AMIGOS(A) E FAMILIARES PRA AJUDA COM QUALQUER VALOR🙏🏻
PIX CHAVE CELULAR
(98)98524-8891
Alciomar N.Siva
Pra mais informações entre em contato com "GILMARA"
O evento realizado no município de Tutoia com o
deputado estadual Edson Araújo que representa historicamente a classe dos
pescadores do Maranhão, contou também com a presença do suplente de deputado
federal, o advogado Wolmer Araújo. Ambos estão em pré-campanha pelo estado e
contam com o apoio dos pescadores.
Para o deputado Edson, o pescador tutoiense merece
ser respeitado e não ser enganado por entidades que cobram absurdos aos mesmos
para lhes gerar o que já é de direito gratuito, inconstitucional e inviolável.
Por isso, decidiu pela implantação do Escritório da FECOPEMA em Tutoia, que é
coordenado também pelo tutoiense Patrick Freire, articulador de políticas públicas dentro da
instituição e braço direito do deputado Edson e Wolmer, que fez com que o
escritório que está garantindo todos os serviços de direito aos pescadores de
forma gratuita fosse implantado em Tutoia, para garantir os direitos ao qual
eles sempre lutaram pela manutenção e permanência nos municípios do estado, e
ficou feliz pelo sucesso e pelo crescimento exponencial do Escritório da
Federação em Tutoia.
Mas para o deputado Edson Araújo chegou o momento
de representar o pescador maranhense também na Câmara Federal, e por isso segue
com o projeto do advogado da Federação , Wolmer Araújo, que na eleição de 2018
teve quase 65 mil votos e se tornou 1º suplente de deputado federal, chegando a
assumir por algumas vezes e contribuindo com pautas de extrema importância para
a classe dos trabalhadores da pesca no âmbito nacional.
O evento que aconteceu no Ginásio Poliesportivo de
Tutoia contou com a presença de centenas de pessoas e atraiu a atenção da
classe política do município. Também esteve presente no evento o vereador por
Tutoia, Fernando Amaral.
A liberdade de expressão protege opiniões contrárias, jocosas, satíricas ou errôneas, mas não opiniões criminosas, discurso de ódio, atentados contra o Estado democrático de Direito e a democracia. E a imunidade parlamentar só é aplicável quando as manifestações têm conexão com a atividade legislativa ou são proferidas em razão desta, não podendo ser usada como escudo para atividades ilícitas.
Daniel Silveira ameaçou ministros do STF
e defendeu o fechamento da corte
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 2, condenou, nesta quarta-feira (20/4), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, e multa de R$ 192,5 mil, corrigida monetariamente.
Com isso, o STF determinou a perda do mandato de deputado federal de Silveira e a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação. Dessa maneira, se a decisão for mantida após o julgamento de eventuais embargos de declaração e transitar em julgado, ele não poderá se candidatar nas eleições de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
A corte entendeu que Silveira praticou os crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União (artigo 23 da Lei de Segurança Nacional — Lei 7.170/1973). Os ministros o absolveram da acusação de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal).
Entre outras manifestações, o parlamentar defendeu o retorno do Ato Institucional nº 5, instrumento da ditadura militar, para promover a cassação de ministros do STF, com referências aos militares e aos ministros, visando a promover uma "ruptura institucional". Ele também incitou a população, por meio de suas redes sociais, a invadir o Supremo.
Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido integralmente pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Só não seguiram integralmente Alexandre os dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques. Mendonça votou para condenar Silveira à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de multa de R$ 91 mil.
Já Nunes Marques entendeu que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar e votou pela absolvição do deputado.
Ameaças ao Supremo
Relator, Alexandre de Moraes votou para absolver Daniel Silveira de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo. Isso porque a pena para o crime previsto no artigo 23, II, da Lei de Segurança Nacional foi atenuada pelo novo artigo 286, parágrafo único, do Código Penal, inserido pela Lei 14.197/2021. E a lei penal deve retroagir para beneficiar o réu.
No entanto, Alexandre entendeu que o delito de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União, anteriormente previsto pelo artigo 18 da Lei de Segurança Nacional, foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado democrático de Direito). No entanto, como a nova pena é mais dura, deve se aplicar a penalidade prevista na Lei de Segurança Nacional, segundo o relator.
De acordo com ele, a Constituição Federal garante a liberdade de expressão exercida com responsabilidade. Portanto, não pode ser usada para manifestações contrárias às cláusulas pétreas e aos três poderes.
"A liberdade de expressão existe para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas ou errôneas, mas não para opiniões criminosas, para discurso de ódio, para atentados contra o Estado democrático de Direito e a democracia", disse Alexandre.
Ele também ressaltou que o Supremo já decidiu que a imunidade parlamentar só protege manifestações relacionadas à atividade legislativa ou proferidas em razão desta (Ação Penal 474). Assim, tal garantia "não pode ser usada como escudo para atividades ilícitas", declarou ele.
As frases de Silveira em vídeo configuram graves ameaças ao Judiciário e a seus integrantes, ressaltou Alexandre de Moraes.
"No vídeo intitulado 'Na ditadura você é livre, na democracia você é preso', o réu [Silveira] começa me chamando de advogado do PCC. Escudando-se no que, de uma forma absurda, pretende ser liberdade de pensamento — o que me lembra a frase de Albert Einstein sobre a infinita estupidez humana ["Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, em relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta"] —, passa o réu a instigar o povo a entrar no STF, me agarrar pelo colarinho e me jogar em uma lixeira", citou o magistrado.
Para o relator, as declarações do deputado sobre agredir, destituir e prender ministros e extinguir o Supremo e a Justiça Eleitoral nada têm de jocosas, como alegou o parlamentar. "Trata-se de severa tentativa de intimidação dos membros da Corte. Sem um Judiciário independente e autônomo, não existe Estado democrático de Direito. E sem Estado democrático de Direito não existe democracia".
Alexandre também ressaltou que Silveira cometeu o delito de coação no curso do processo, pois ele ameaçou ministros enquanto investigado no inquérito das fake news. E repetiu as ameaças e ofensas inclusive nesta quarta, quando afirmou que o ministro era um "marginal".
O ministro entendeu que há quatro circunstâncias desfavoráveis ao deputado: culpabilidade (usar o cargo de parlamentar como escudo para crimes e descumprir decisões judiciais), conduta social (representante do povo eleito democraticamente não pode atentar contra a própria democracia), circunstâncias do crime (ter sido praticado na internet, o que multiplica seu alcance) e motivo para o delito (gerar polêmica e se reeleger).
Dessa maneira, fixou a pena final de Daniel Silveira em oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, e multa de R$ 192,5 mil, corrigidos monetariamente.
Além disso, determinou a perda do mandato de deputado federal de Silveira e a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação. Dessa maneira, ele não poderá se candidatar nas eleições de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
Preservação da democracia
Edson Fachin disse que há provas suficientes de que Daniel Silveira praticou crimes em suas declarações. Rosa Weber avaliou que as falas buscam minar a existência do Judiciário e do STF, o "último refúgio de tutela das liberdades públicas". Já Ricardo Lewandowski opinou que as afirmações extrapolam a imunidade parlamentar.
Luís Roberto Barroso destacou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que a imunidade parlamentar não é salvo-conduto para crimes. Caso contrário, o Congresso Nacional poderia ser transformado em "reduto de criminosos".
"Quem pensa que isso foi exercício legitimo da liberdade de expressão deveria juntar a família na sala, passar os pavorosos vídeos e, em seguida, dizer 'esse é o país que nós queremos', 'nós consideramos isso normal', e 'vocês podem seguir esse caminho, sem que haja nenhuma consequência'", declarou Barroso.
O ministro lembrou do histórico de Silveira, que foi expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro e confrontou a Justiça diversas vezes. "O vídeo é de perder a fé na condição humana. A grosseria, a baixeza não podem nem devem fazer parte da vida normal. Não podemos naturalizar a barbárie", disse Barroso.
Dias Toffoli afirmou que, em seus 13 anos no STF, esse é o julgamento mais importante de sua carreira. Afinal, a corte está julgando a defesa da democracia do país.
Nessa mesma linha, Cármen Lúcia apontou que a discussão versa sobre o Estado democrático de Direito. E, de acordo com ela, as incitações feitas por Silveira poderiam resultar em situações sociais caóticas.
Não há como argumentar que as declarações do deputado estão protegidas pela liberdade de expressão, avaliou Gilmar Mendes. "O intuito do parlamentar é o de provocar um tipo de agressão, de constrangimento à Corte e às instituições".
Por sua vez, Luiz Fux, presidente do STF, opinou que as expressões usadas por Silveira seriam caracterizadas, em qualquer país do mundo, como "anarquia criminosa".
Votos divergentes
Revisor do caso, Nunes Marques votou pela absolvição de Daniel Silveira. Em sua visão, as declarações do deputado são lamentáveis, mas estão protegidas pela liberdade de expressão. O ministro também entendeu que não houve coação no curso do processo, pois as ameaças de Silveira são "bravatas", "incapazes de intimidar quem quer que seja".
Já André Mendonça votou pela absolvição de Silveira do crime de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União. Para ele, o delito previsto pelo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado democrático de Direito) é diferente ao anteriormente previsto pelo artigo 18 da Lei de Segurança Nacional.
Assim, Mendonça avaliou que o parlamentar cometeu apenas o crime de coação no curso do processo. Por isso, votou para condená-lo a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, com multa de R$ 91 mil.
Defesa do deputado
Em sustentação oral, o advogado Paulo César Rodrigues de Faria defendeu a inocência de Daniel Silveira, alegando a existência de irregularidades durante o andamento da ação penal. Segundo o advogado, não é cabível a prisão preventiva de parlamentares.
Além disso, Faria argumentou que era preciso haver comunicação prévia da prisão do parlamentar, de até 24 horas, à Câmara dos Deputados para deliberação de medidas. De acordo com o advogado, a informação ocorreu somente três dias após o fato, quando Silveira já estava preso, e a casa legislativa tem instrumentos necessários para punir seus integrantes, inclusive com a cassação de mandatos.
Para a defesa, houve também desrespeito à imparcialidade do juiz, pois o STF não pode ser, ao mesmo tempo, acusador, vítima e julgador. Na visão do advogado, diante da suposta prática de crime contra a honra, o caminho seria o ajuizamento de ação penal privada por representação.
Pedido de condenação
Já a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de Daniel Silveira pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal.
Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça à sua integridade física.
A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos poderes constitucionais. A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções.
Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Com as fortes chuvas moradores do bairro São José sofrem com os alagamentos, causando vários problemas para os moradores como casas alagadas, ruas praticamente intrafegáveis; crianças indo a escola e por vezes caindo na lama.
Essa situação já é de conhecimento da prefeitura municipal de Tutoia e por várias vezes já foi solicitado auxílio, porém sem nenhum êxito.
De acordo com informações, um curto-circuito elétrico pode ter sido a causa do incêndio na residência.
O acidente ocorreu na noite deste sábado (16) no povoado Pindaíba, que fica na zona rural de Tutóia (MA).
O fogo consumiu toda a casa. A família perdeu móveis, alimentos, roupas e outros objetos pessoais durante um incêndio que pode ter sido causado por um curto-circuito na fiação da rede elétrica da casa.
A família não teve tempo de resgatar nada, nem mesmo documentos pessoais.
Uma equipe formada por vários secretários municipais da prefeitura de Tutoia estiveram no local para prestar ajuda.
A Comissão é formada pelas Secretarias da Assistência Social, Educação, Gabinete do Executivo, Psicólogos do NASF, vereador Willian Silva, e outros assessores que estiveram no local do ocorrido.
A família estará recebendo suporte e apoio por conta dessa tragédia. E ainda de acordo com publicações em grupos de Whatsapp vários voluntários se mobilizaram para ajudar com cestas básicas, roupas, calçados, valores depositados via Pix.
A família se pronunciou “queremos aqui agradecer a Comissão da Prefeitura Municipal de Tutóia, por um olhar humanitário e apoio à nossa família e também aos voluntários que ainda estão contribuindo”, disse um familiar.
O tutoiense Rômulo Rocha Diniz embarcou esta semana para Kissimmee, na Flórida (EUA), para disputar esta edição do Pan-Americano de Jiu-Jitsu, organizado pela IBJJF. O torneio, que está sendo realizado na Silver Spurs Arena, vai até domingo (10).
A competição de sua categoria, faixa-roxa, aconteceu ontem, sexta-feira (8). A organização da competição postou que os responsáveis por abrilhantar o campeonato seria essa categoria.
O atleta postou em sua página no Instagram “Trabalhei muito duro pra chegar até aqui e hoje estou colhendo os frutos do meu trabalho, só tenho a agradecer a todos meus patrocinadores e amigos e a minha família que estão junto comigo sempre me dando forças”, comentou Rômulo.
O titular do blog comentou: "Como sempre expressei aqui no meu blog, Tutoia tem muitos talentos em várias modalidades esportivas e muitos talentos. Parabéns a Rômulo Diniz por mais esta conquista”, expressou Elivaldo Ramos.
Vários amigos postaram em suas redes sociais mensagens parabenizando o atleta.
Prefeito Marcio Santiago faz a maior distribuição de pescado da historia do município, 10 toneladas para a população inserir na ceia da semana santa.
O Prefeit0 de Santana do Maranhão por meio da Integração de todas as Secretarias Municipais montou um cronograma especial e um método prático para a entrega do peixe da Semana Santa, onde contou com a participação de servidores das supracitadas secretarias para viabilizar a entrega com eficácia e transparência.
A distribuição aconteceu nesta segunda-feira (11/04), logo nas primeiras horas do dia, equipes já se organizaram e percorreram a área urbana e rural do município, realizando a entrega do tradicional peixe da Semana Santa. Ao todo, foram distribuídas 10 toneladas, contemplando toda a população.
A logística de distribuição do alimento contou com o empenho entusiástico de todos os envolvidos , onde cada entrega realizada de porta em porta nos quatro quadrantes do município, revelava de fato a preocupação de um governo em possibilitar o conforto para os santanenses.
A participação das equipes na ação, refletia a alegria de um governo que respeita o povo, e procura incessantemente promover política publicas cumprindo as regras da legislação. O prefeito Márcio Santiago, fez questão que a coordenação acompanhasse a chegada do peixe e o encaminhamento das entregas aos moradores do município na zona rural e na zona urbana, obedecendo a todos os critérios estabelecidos pelo TCE/MA.
A atual gestão tem o compromisso de promover as ações e atendimentos humanitários junto à população, atendendo aos anseios e necessidades de todos e em especial, aqueles que mais necessitam da assistência pública.
É importante ressaltar que o ato de partilha do pescado, é ansiosamente esperado pelo povo na data que marca a tradição religiosa da semana santa, e convencionalmente é cumprido por quase todos gestores, porém o que diferencia a atual gestão das anteriores , é o olhar social e o desejo que as famílias possam ter um momento de oração e reflexão em seus lares. Outro fator evidente adotado pelo governo do prefeito Marcio Santiago na referida ação, é a certeza da entrega de um alimento bem cuidado, livre de qualquer contaminação, onde todas as famílias serão contempladas, independente da situação social e econômica.
“O momento da Páscoa nos renova o sentimento de amor, de fraternidade e compaixão, com esse espírito a Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão entregou os peixes da Semana Santa”, disse um dos servidores que participou da entrega.
A Prefeitura de Santana do Maranhão através da Secretaria Municipal de Educação-SMED realiza ação para incentivo da agricultura familiar local, onde realizou a chamada pública 001/2022-PMSM para compra de itens exclusivos de produtores do município a fim de fornecê-los na merenda escolar. Mais de 40 pequenos agricultores locais foram habilitados através de associações e cooperativas. De acordo com a Lei n° 11.947/2009 aonde relata que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
O PNAE é um programa do Ministério da Educação que garante a alimentação dos alunos da rede básica de educação através da transferência de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O principal objetivo é atender as necessidades nutricionais desses alunos durante a sua permanência na escola, contribuindo para seu crescimento com uma alimentação saudável, aprendizagem e maior rendimento escolar.
É importante ressaltar que a merenda escolar oferecida pelas escolas do município de Santana do Maranhão passa por um acompanhamento nutricional periodicamente, com elaboração de cardápios de acordo com a necessidade dos alunos, para assim melhorar o rendimento escolar.
Através de um trabalho sistemático da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-SAGRIDE, junto às associações, cooperativas e agricultores (as) familiares, o município vem se estabelecendo de forma sustentável no setor primário, por insistir na organização das cadeias produtivas, onde tais ações permitem que agricultores (as) participem da aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para ser aplicado na merenda escolar, incentivando assim a produção familiar.
A intenção da gestão municipal é incentivar o fornecimento de produtos da agricultura familiar com preço de mercado, o que valoriza as famílias , que plantam desde hortaliças, frutas, legumes até grãos, com isso, o agricultor local estará sendo valorizado e a qualidade da merenda escolar aumentará mais ainda
A Comissão de Educação (CE) aprovou, substitutivo do PL 2.225/2021 que estabelece prioridade absoluta de matrícula ou transferência de criança ou adolescente em situação de violência doméstica em instituição de educação básica próxima à sua residência. O texto alternativo foi apresentado pelo relator, @senadorstyvensonvalentim, e introduz a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069, de 1990). A proposta será enviada à Câmara dos Deputados.
O projeto original é de autoria da @senadoranildagondim. A intenção inicial era garantir prioridade na matrícula de crianças vítimas de violência doméstica em creches públicas ou subsidiadas pelo poder público enquanto perdurasse a pandemia de coronavírus, e mediante a apresentação de documento judicial atestando a situação.
O substitutivo buscou ampliar o alcance da iniciativa. Assim, passou a determinar não só a prioridade de matrícula em creches de crianças agredidas no ambiente doméstico, mas também sua transferência para escolas de educação básica próximas a sua residência, estendendo essa proteção a adolescentes na mesma condição de vulnerabilidade. E deu um passo adiante ao não vincular essa garantia à duração da emergência em saúde decorrente da pandemia de coronavírus. Essa prioridade passa a ser, portanto, atemporal.
O substitutivo manteve a exigência de comprovação documental da violência denunciada, seja por boletim de ocorrência policial, seja por certidão de processo de violência doméstica e familiar em curso. Styvenson também ressaltou a complementaridade entre o ECA e a Lei Maria da Penha - LMP (Lei 11.340, de 2006), tendo em vista que a LMP já garante à mulher vitimada pela violência domésticae familiar a prioridade para matricular ou transferir seus dependentes para escola próxima de sua casa.
Lidiane dos Santos Nunes é moradora do Bairro São José, Tutoia Maranhão. Ela é
mãe de quatro filhos pequenos, atualmente encontra-se passando por necessidade,
principalmente de um lugar para morar, uma vez que as fortes chuvas derrubaram
o teto de sua casa que já era bem frágil.
Ela então conseguiu uma casa para alugar no valor de 150
reais, porém o benefício que ela recebe do Governo Federal é muito pouco, sendo
impossível até de proporcionar o básico da alimentação das crianças, seu esposo
faz bicos, mas o que consegue também é muito pouco, não conseguem sair desta
situação.
Encontrando-se em uma situação difícil. Por isso, ela recorreu as redes sociais para que as
pessoas de bom coração lhe ajudem de alguma forma, seja na doação de cimento,
tijolos, madeira, areia, pois além do teto é preciso fazer a elevação das paredes,
caso não seja possível fazer doações de materiais, pode-se contribuir com
valores, qualquer valor será muito bem-vindo, não importa o quanto seja, pois
vai ser de grande ajuda na vida desta senhora que espera de nós a sensibilidade
de ajudá-la. Para ela não existe outro caminho a não ser a nossa solidariedade.
Contamos com o apoio de todos.
PIX: 626.915.643.20
Maria Célia Caldas Costa.
WhatsApp para enviar comprovante de doação (98) 9-8601-4417
Tudo que for recebido será prestado conta através dos meios de comunicação que estão fazendo a divulgação.
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