quinta-feira, 27 de junho de 2024
Novo Plano Nacional de Educação terá novos padrões de qualidade de infraestrutura, ensino e formação
Governo enviará texto à Câmara. Plano foi tema de seminário promovido pela Frente Parlamentar da Educação.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos, terá 18 objetivos e 58 indicadores, com ênfase em qualidade nas áreas de infraestrutura, recursos humanos na educação infantil e na profissional, no ensino superior e na formação de professores.
As linhas gerais do novo PNE, a ser enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados, foram apresentadas na Casa pelo secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, nesta quarta-feira (26).
“Uma segunda ênfase de inovação é a dimensão da aprendizagem com equidade. A gente vai ter novas metas para alfabetização no segundo ano do ensino fundamental, novas metas de aprendizagem para o ensino fundamental e o médio e metas específicas para a redução da desigualdade de raça, sexo, regional e urbana e rural”, listou ainda o secretário.
O texto também terá metas específicas para a educação indígena, do campo e quilombola, modalidades que requerem olhar pedagógico e financiamento diferentes. “Construir educação indígena e quilombola não custa a mesma coisa que garantir a educação urbana no Brasil”, observou Grisa.
Haverá ainda metas vinculadas à cidadania digital, à educação ambiental e aos direitos humanos, entre outros temas. Outra proposta é elevar de 50% para 60% a abrangência de crianças de zero a três anos nas creches brasileiras.
O pedido do secretário do MEC é que o debate seja amplo, com participação da sociedade e das diferentes regiões do País, uma vez que não se trata de um plano de governo, mas de um projeto de Estado, decenal.
Na avaliação do coordenador de PNE da Frente da Educação, o deputado licenciado Pedro Uczai (PT-SC), o PNE que perde a validade aponta como deve ser o novo plano.
“O PNE é o nosso catecismo, é o horizonte, é uma potência. Potência não é o ato ainda. Ela se transforma em ato na medida em que a gente vai construindo nos próximos dez anos. Que país a gente quer, para que a sociedade brasileira possa dizer que tem que financiar o novo PNE na altura e no percentual que o Brasil precisa em seus desafios”, declarou o parlamentar.
Na avaliação de Uczai, deveria haver um limite de um ano para que o projeto do novo PNE seja analisado e votado por deputados e senadores e vire lei.
A sugestão da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) é que Câmara e Senado trabalhem juntos na análise, de forma que os senadores possam depois aprovar sem alterações o texto que sair da Câmara.
“Quando a gente lida com educação, não tem vencido ou vencedor. A gente tem a vitória da educação. Nós temos escolas nas aldeias indígenas, nos quilombos. A derrota é não garantir uma educação pública de qualidade para todos”, afirmou Professora Dorinha.

Já o coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), defendeu a necessidade de fazer um debate despolitizado em comissão especial a ser criada, priorizando a razão.
“Eu me sinto às vezes aqui inserido dentro de um redemoinho de desvio de finalidade do Congresso, da Comissão de Educação, em que a gente está discutindo em 85% dos casos o que não é importante para o Brasil. A gente discute banheiro unissex, sendo que mais de 3 mil escolas nem banheiro têm”, comparou Brito.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, lamentou que ainda haja no País 68 milhões de brasileiros que não concluíram a educação básica. Para ele, a educação tem que ser reconhecida como prática social histórica, constitutiva e constituinte das relações sociais e se vinculando às novas exigências e demandas do mundo do trabalho e da produção e ao enfrentamento das questões sociais e ambientais, da desigualdade, da pobreza e do racismo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
As licitações, os contratos e o controle do futuro
Tentar prever o futuro não é fácil. Pelo contrário, o risco de assertivas peremptórias entrarem para a história de forma constrangedora é grande.
Eis alguns poucos exemplos: “Os americanos precisam do telefone, nós não. Nós temos muitos garotos mensageiros” (Sir William Preece, chefe da agência britânica de correios em 1876); “A televisão não vai conseguir se segurar no mercado por mais de seis meses. As pessoas logo vão se cansar de olhar para uma caixa de madeira todas as noites” (Darryl Francis Zanuck, produtor de cinema e um dos fundadores do estúdio 20th Century Fox, em 1946) e “Não há nenhuma razão para alguém querer um computador em casa” (Ken Olson, presidente e fundador da Digital Equipment Corp. em 1977).
Mas, eis que eu me deparo com uma notícia de que uma Inteligência artificial do TCE-SC identificou irregularidades em editais de prefeituras. Nela li que um programa chamado “VigIA” analisou 33 editais (que totalizavam um valor global de R$ 15 milhões), em que, após um alerta do software, 11 foram retificados e republicados, três foram suspensos, um foi revogado e um foi anulado.
E eis que me peguei na seguinte reflexão, nesse contexto, qual o futuro das licitações, dos contratos e do controle?
Veja, a nova Lei Geral de Licitações e Contratos acena por diversas vezes para a informatização das contratações empreendidas pela administração pública, fazendo menção, por exemplo, a uma regra geral em seu artigo 12, inciso VI, no sentido de que no processo licitatório os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, fora, é claro, a previsão em seu artigo 174, do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que é um sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e para a realização facultativa das contratações pelos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos.
Considerando que a publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no PNCP e que a eficácia dos contratos e de seus aditamentos tem como condição indispensável a divulgação no já mencionado PNCP, fica muito fácil deduzir que, com o passar do tempo, a curva de aprendizado propiciada pelo cruzamento de dados levará, por força da tecnologia, a uma grande revolução nas contratações públicas.
Uso da inteligência artificial
O uso de IAs pelos órgãos de controle e pela administração pública permitirá, a partir de uma análise do conteúdo disponibilizado no PNCP, verificar quais cláusulas editalícias se revelaram restritivas ou redundaram em certames desertos ou fracassados, quais matrizes de riscos fizeram alocações de risco indevidas ou quais cláusulas contratuais findaram por necessitar de diversos aditivos para permitir a execução do objeto contratual.
Após o tratamento dos dados, a tecnologia findará por trazer diversos modelos padronizados que, certamente, diminuirão bastante a discricionariedade na elaboração de instrumentos convocatórios e contratos administrativos.
Se no atual estado da arte o uso do “Ctrl + C”, “Ctrl + V” para a elaboração de editais e contratos “Frankenstein” (ou alguém que milita no setor, nunca viu algum colega pedir num grupo de Whatsapp um modelo para a contratação “x” ou “y”?) é amplamente disseminado, produzindo-se assim uma “padronização involuntária”, imagine num cenário onde, com base nas melhores experiências em licitações e contratos, uma IA elabora, a partir dos dados do PNCP, instrumentos convocatórios e contratuais que, em seguida, são aprovados por uma IA do controle externo?
O controle (interno e externo) praticamente em tempo real exercido com o uso de uma IA sobre instrumentos produzidos a partir do emprego de outra IA findará por chancelar atos e contratos praticamente “inquestionáveis”, pelo menos no âmbito administrativo.
Basta pensar um pouco: quão raro é alguém questionar a quantia de dinheiro que sai de uma máquina de auto-atendimento? E a razão para isso é simples: confiança na tecnologia.
E sejamos honestos, com o passar dos anos, qual a chance de um licitante questionar, de forma exitosa, um edital que foi elaborado (fazendo-se uso de IA) tendo por base as melhores experiências de contratações da administração pública e que foi aprovado (com emprego de IA) pelo Tribunal de Contas? A pergunta, no meu sentir, é meramente retórica.
Mas, por óbvio, a utilização de IA não vai se restringir à elaboração dos instrumentos convocatórios e contratuais.
Tecnologia a favor da Administração
Imaginemos os casos de dispensa eletrônica e da utilização de ambientes de marketplace, com o emprego da tecnologia, tanto pela própria Administração, quanto pelo controle. Em tal cenário poderemos chegar ao ponto de que uma IA fazer buscas dentro dos parâmetros que a experiência (da administração e do controle) revelou serem de excelência, onde ela certamente será capaz de obter, com grande margem de acerto, a proposta mais vantajosa para a Administração (notadamente em casos que envolvam o menor preço).
Outra consequência (até lógica) do emprego da tecnologia no cenário acima descrito será a redução do quadro de pessoal, seja para instrumentalizar as licitações e os contratos, seja para promover o devido controle interno e externo.
Neste particular, se quase tudo passa a ser feito de forma automatizada e padronizada e se há um controle igualmente automatizado em tempo real, a necessidade de mão de obra, por óbvio, diminui. Mal comparando é o caso da automação das linhas de produção.
E veja, isso estamos especulando com base no que se sabe hoje. Se consideramos, por exemplo, o que era um celular nos anos 1990 e o que é hoje, é possível afirmar que tudo o que foi escrito até aqui pode se tornar obsoleto rapidamente.
Mas veja, como dito no início do texto, tudo isso não passa de especulação e este articulista pode estar bastante errado, correndo o risco, portanto, de fazer companhia ao editorial do jornal The New York Times que, em outubro de 1903, asseverou que “uma máquina voadora que realmente voe pode evoluir dos esforços combinados e contínuos de matemáticos e mecânicos em 1 milhão a 10 milhões de anos”.
é advogado de Mello Pimentel Advocacia.
Fonte: Conjur
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Plano de saúde deve custear tratamento de autismo indicado pelo médico
Método ABA é utilizado para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista
Conforme norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde não podem negar atendimento a pacientes portadores de transtornos globais do desenvolvimento. A cobertura é obrigatória.
Com essa conclusão, o juiz Eduardo Bigolin, da 10ª Vara Cível de Campinas (SP), mandou uma operadora custear tratamento pelo método ABA para uma criança com transtorno do espectro autista (TEA).
ABA é a abreviação de Applied Behavior Analysis e indica uma forma de tratamento com desenvolvimento em áreas como linguagem, habilidade social, autonomia pessoal e comportamento adaptativo.
Esse tipo de tratamento é fonte de grande judicialização e não pode ser recusado pelos planos de saúde desde que a ANS publicou a Resolução Normativa 539/2022.
Na ação, a operadora apontou que a recusa se deu porque ele não estaria previsto no contrato e porque o rol de procedimentos da ANS teria caráter taxativo.
“A operadora de plano de saúde não demonstrou a existência de outro tratamento igualmente eficaz, efetivo e seguro já incorporado ao rol para a cura do paciente”, afirmou o magistado.
“Diante dessa circunstância, o tratamento deve observar o método terapêutico indicado pelo médico, profissional que possui melhores condições de diagnosticar e indicar o melhor procedimento para o paciente”, complementou.
O advogado Stefano Ribeiro Ferri, que atuou na ação, classificou a decisão como um marco para a defesa dos direitos dos consumidores, especialmente em casos que envolvem a saúde e o desenvolvimento de crianças com necessidades especiais.
“A garantia da cobertura integral dos tratamentos prescritos reforça o compromisso do judiciário em assegurar que os contratos de saúde sejam interpretados de forma a proteger os beneficiários, respeitando suas necessidades e direitos fundamentais”, disse.
Clique aqui para ler a sentença
Processo 1015516-26.2022.8.26.0114
Fonte: Conjur
terça-feira, 25 de junho de 2024
Administrador de grupo de WhatsApp responde por ofensa entre membros
Administrador de grupo no WhatsApp é responsável pelas mensagens entre os membros, já que tem o poder de excluir ou adicionar pessoas, decide TJ de São Paulo. Reprodução |
Administradores de grupos de WhatsApp são responsáveis por ofensas feitas por membros, caso não ajam para impedi-las ou coibi-las. Pelo menos foi com esse entendimento que a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar outra que foi ofendida por outra membro do grupo no aplicativo em R$ 3 mil. A decisão foi unânime.
A condenada criou um grupo de WhatsApp na época da Copa do Mundo de 2014 de futebol para organizar um evento e assistir a um jogo. Após uma discussão, autora da ação foi chamada de vaca. De acordo com a decisão, a administradora do grupo, além de não ter tomado nenhuma atitude contra a ofensora, deu sinais de aprovação, com o envio de emojis com sorrisos.
“[A administradora do grupo] É corresponsável pelo acontecido, com ou sem lei de bullying, pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente. Ao caso concreto basta o artigo 186 do Código Civil”, disse o desembargador Soares Levada, relator do caso.
Levada ressalta que o criador do grupo não tem função de moderador, mas é designado administrador por ter o poder de adicionar ou retirar qualquer pessoa do grupo. “Ou seja, no caso dos autos, quando as ofensas, que são incontroversas, provadas via notarial, e são graves, começaram, a ré poderia simplesmente ter removido quem ofendia e/ou ter encerrado o grupo”, afirmou o relator.
Prefeitura de Santana do Maranhão realiza reunião para alinhamento de audiência pública sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB)
Na tarde desta segunda-feira (24/06), o Engenheiro Agrônomo da Prefeitura de Santana do Maranhão, Bernardo Jairo, liderou uma importante reunião no gabinete do Prefeito, com o intuito de buscar o alinhamento prévio para a realização de uma importante audiência pública sobre a REURB.
O encontro contou com a presença dos representantes do município, a Vice-Prefeita Ângela Oliveira, Secretária de Assistência Social Bruna Braga, Chefe do Departamento de Terras e Tributos José de Ribamar (Zequinha Doca), Engenheiro Agrônomo Francisco Tavares, Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor Davi Alves e o Técnico em Topografia Felipe.
A reunião teve o objetivo de apresentar, alinhar e organizar a Audiência, que acontecerá terça-feira (02/07), às 16 h na Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro São José.
Fonte: Portal Agrosantana
sexta-feira, 14 de junho de 2024
Cidade limpa e organizada continua sendo marca da gestão eficiente do prefeito de Santana do Maranhão, Márcio Santiago (PL)
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão continua com sua marca registrada de manter a cidade limpa, sob orientação do prefeito Márcio Santiago. É evidente que o trabalho contínuo da equipe de limpeza não deixa apenas a cidade mais bonita, mas também organizada e evita a disseminação de doenças.
O prefeito Márcio Santiago e a vice Ângela Oliveira, trabalham firmes para que Santana do Maranhão continue avançando em todos os setores; cidade limpa, salários em dia, escolas bem estruturadas, merenda escolar em dia, saúde funcionado bem, um cuidado com assistência social, cultura, e a Infraestrutura das zonas urbana e rural de Santana do Maranhão .
Prefeitura de Santana do Maranhão inicia os serviços de reparação e manutenção de iluminação pública na sede do município
Com o objetivo de levar conforto e segurança aos moradores, a Prefeitura de Santana do Maranhão, por meio do Departamento de Iluminação Pública-DIP, iniciou a manutenção da iluminação na sede do município.
O trabalho consiste na substituição de materiais danificados, lâmpadas e iluminarias de LED queimadas, reparos em braços, troca de reatores, relés e outros serviços que foram atingidos durante o intenso período chuvoso, mas que estão sendo reparados pela equipe do Departamento, e posteriormente, todas as localidades do município serão atendidas. Tendo em vista que a ação é muito importante, para que a população possa transitar pelos locais à noite com mais segurança e tranquilidade.
O Chefe do Departamento de Iluminação de Município, Nazareno, informou que em detrimento do excesso de chuva na região o sistema de iluminação publica sofreu danos significativos, portanto o trabalho deve ser minucioso. Na semana passada, deu-se iniciou ao processo de reparo e manutenção na sede, o qual está em fase de conclusão, e evidentemente, o trabalho de manutenção continuará em todos os pontos de iluminação que foram danificados pelas chuvas nos bairros e zona rural.
Veja fotos abaixo:
quinta-feira, 6 de junho de 2024
quarta-feira, 5 de junho de 2024
Prefeitura de Santana do Maranhão promove jantar em honra aos competidores de jiu-jitsu
A prefeitura de Santana do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração. Na última sexta-feira, dia 31 de maio, o Balneário São José foi palco de um evento marcante: um jantar em honra aos competidores de jiu-jitsu. Este momento de celebração contou com a presença de diversas autoridades e personalidades ilustres, destacando-se a Secretária de Assistência Social, Bruna Braga, o Secretário de Administração, Marcos Fabrício, e o Amigo Alan Monteles, ao lado das coordenadoras Marilene Dias e Maria da Conceição.
Entre os presentes, figuraram também o mestre Gilberguison, Ana Paula, a primeira-dama Eridan Santiago, a vice-prefeita Ângela Oliveira e o prefeito Márcio Santiago. Não podemos deixar de mencionar a família e os alunos campeões, cujas habilidades excepcionais no jiu-jitsu os tornaram merecedores de suas medalhas, representando não apenas sua própria dedicação, mas também o orgulho de toda a comunidade.
O evento não apenas reconheceu as conquistas dos atletas, mas também promoveu a união e o espírito de comunidade, reunindo diversas figuras importantes da cidade em uma atmosfera de celebração e reconhecimento mútuo.
terça-feira, 4 de junho de 2024
Prefeitura de Santana do Maranhão realiza II Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2021-2024
Fonte: Agrosantana
Associação Bom Futuro do Povoado Morros realiza reunião para tratar do programa "Minha Casa, Minha Vida" e eleger o novo presidente

segunda-feira, 3 de junho de 2024
Vereador Marquinho de Santana do Maranhão recebeu o apoio de três importantes lideranças em sua pré-campanha de reeleição.
domingo, 2 de junho de 2024
Prefeito de Santana do Maranhão manifesta apoio à pré-candidatura da Vereadora Carminha ao executivo de Água Doce do Maranhão.
Na manhã de ontem (01/02) na cidade de Água Doce, no espaço Raio do Sol, O prefeito
de Santana do Maranhão, Márcio Santiago, juntamente com sua equipe de governo
participou do lançamento oficial da pré-candidata à prefeitura de Água Doce do
Maranhão, a vereadora Carminha (Carminha do
João Wilson ) que atualmente está cotada para ser a próxima prefeita
do município de Água Doce. Ela terá como seu Vice, o professor Marcos Maciel.
Além de sua
equipe administrativa o prefeito estava acompanhado da primeira Dama, Eridan
Santiago, e a vice-prefeita, Ângela Oliveira.
A comitiva
de Márcio Santiago juntou-se a comitiva do deputado federal Josimar de Maranhãozinho – PL, que era composta pela
deputada federal Dedinha (Esposa de Rosimar); deputado estadual, Aluísio Santos;
prefeita de Chapadinha, Belizinha – PL; Presidente
Regional do PL, Allan Montelles e Presidente do
PL do Maranhão, Hélio Soares. E juntos uniram forças e
manifestaram apoio a próxima prefeita de Água Doce do Maranhão.
Durante o evento, a pré-candidata fazendo uso da fala teceu
agradecimento ao prefeito Márcio e sua equipe por nunca terem negado de acolher
em seu município (Santana do Maranhão) a população de Água Doce quando eles se
deslocam de Água Doce em busca de saúde. Carminha emocionada destacou que o
prefeito é um pai para Água Doce, pois atende seu povo, sem nenhuma exclusão. E
enquanto Água Doce encontra-se com o hospital fechado.
Márcio em seu discurso, destacou que não é fácil fazer saúde, mas quando
se quer se faz, e saúde é cuidar do próximo. Ainda segundo o prefeito, a saúde
de Santana atendi três mil pessoas por mês e o gasto chega em torno de 600 mil
mensal e que, só é possível manter essa demanda com o apoio de seus deputados federais
e estadual.
Cabe ressalta que Márcio quando recebeu a prefeitura, o hospital estava
fechado e sucateado e hoje a saúde de Santana é uma referência para os municípios
vizinhos, onde as pessoas não estão satisfeitos com a saúde de seu município,
recorrem pra lá, a exemplo de Água Doce e Tutoia.
O deputado Feral Josimar e toda sua equipe fez uma visita ao hospital de
Água Doce que se entra fechado e ao fazer uso da palavra durante o evento,
garantiu que no próximo ano, com a nova prefeita, Carminha, o hospital será
reaberto e equipado para atender o povo do município.