A solenidade de inauguração e entrega do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) aconteceu na manhã desta sexta-feira (11) no Residencial Expedito Baquil e contou com a presença de populares, operadores do Direito e autoridades políticas e da Justiça do estado do Maranhão.
Para o anfitrião da solenidade o econúcleo inaugurado “vai beneficiar a classe mais pobre, aqueles que não podem pagar um advogado, aqueles que necessitam da Justiça (...) eu tenho certeza que tudo que está sendo feito aqui é para o bem da nossa população (...) fico feliz por estar recebendo este órgão, sabendo também que a justiça tem o seu papel fiel e vai com certeza aplicar o seu padrão para que conduza esta qualificação de justiça aqui em Tutóia” disse o prefeito Diringa em agradecimento ao Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Paulo Valten, ao Defensor Público Geral do Estado, Alberto Bastos e ao Deputado Gil Cutrim.
Além de agradecer às autoridades do Estado, o prefeito agradeceu a presença dos vereadores Bernardo Oliveira, Jamilza Baquil (Presidente da Câmara), Neto Pimentel, Willian Silva, Mathéa do Regino, Heltonio Araújo, Orleans Castro, Dôba do Cauby. E ainda ao Secretariado presente: Kelle Roberta, Chefe de Gabinete, Francis Pereira, Secretário de Administração, Natalino Filgueiras, Secretário Adjunto de Administração, Fredson Filgueiras, Secretário de Segurança Pública Municipal, Alexandre Baquil, Secretário de Saúde e Leonardo Neto, Procurador do Município.
A vereadora Jamilza Baquil, fez uma fala emocionada de agradecimento ao Deputado Gil Cutrim autor da Emenda de 400 mil Reais que viabilizou a construção do econúcleo em Tutóia. “Fico feliz por meu coração ter escolhido o deputado que que destinou essa emenda para o povo de Tutóia”, completou.
O Deputado Gil Cutrim destacou a importância do econúcleo inaugurado “é dizer presidente Jamilza, que em seu nome comprimento todos os vereadores presentes, (...) dizer que além da satisfação e da alegria é um é um dever que nós devemos cumprir, defensor Idevalter Nunes, com a sociedade maranhense, sobretudo, hoje com a sociedade de Tutóia. Este econúcleo vem trazer muito além da cidadania às pessoas que não têm acesso à justiça, que não tem condições de pagar um advogado, vem dar às mãos àqueles que mais precisam”, destacou o deputado.
Também fez uso da fala o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Paulo Velten, que prestigiando a inauguração e ressaltou a importância da instalação da DPE/MA na comarca. “A Defensoria Pública tem um papel que sobreleva esse papel de acionar o Judiciário através de petições, na provocação. Ela também tem o papel fundamental de atuar preventivamente, consultivamente, orientando o cidadão para como ele deve fazer para garantir seus direitos e orientá-lo, inclusive, para evitar o conflito, o que é fundamental”, destacou.
O Defensor Geral Alberto Bastos destacou a relevância do serviço que o econúcleo passa a dispensar para o povo de Tutóia, "uma comarca [de Tutóia] com 75 mil habitantes, que abrangerá também Paulino Neves (...) pensar no mais pobre, de quem tá lá na ponta (...) então, a partir de agora Tutóia terá alguém pra falar pelos pescadores, pelas mulheres que são agredidas, pelos endividados, pelos idosos que sofrem empréstimos fraudulentos, nós tiraremos da invisibilidade aquele mais vulnerável e isso só deve ao trabalho conjunto do Deputado Gil Cutrim e do prefeito Diringa e Câmara dos Vereadores em doar este terreno (...) agradecer a fala do Dr. Ronald [do Ministério Público] e do desembargador Paulo Valten do Tribunal de Justiça. (...)” fez uma fala de agradecimento e reconhecimento do empenho de todos os envolvidos na conclusão deste projeto.
Titular do núcleo recém-inaugurado, o defensor público Ígor Ferreira fez questão de mencionar a motivação para um trabalho eficiente no município. “Aqui trabalharemos em equipe, para garantir que os cidadãos de Tutóia e de Paulino Neves tenham acesso garantido à Justiça”, assegurou o defensor.
Também participaram da solenidade de inauguração os defensores públicos Bruno Dixon, do Núcleo de Execução Penal (NEP), e Rairom Laurindo, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon); além do promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, que representou o Ministério Público da cerimônia. Dr. Ronald Pereira já atuou em Tutóia como promotor público na década de 1990 e fez uma fala saudosista e de felicidade por voltar ao município no dia de hoje para inaugurar este equipamento da justiça. Em sua fala agradeceu ao Deputado Gil Cutrim - autor da Emenda - e reconheceu o empenho do professor Paulo Rogério, quando - na época vereador - levou o pedido ao Estado no ano de 2019 em nome de mais de 20 associações de moradores de Tutóia.
Além de autoridades políticas e de justiça, a solenidade contou com presenças importantes de advogados que atuam na Comarca: Cynthia Caldas, Florindo Reis, Kelson Veras, Daiane Caland, Renata Aquino, além de outros.
Sobre o econúcleo de Tutóia
Instalado com base em pilares como economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social, o novo econúcleo de Tutóia teve como método construtivo o sistema modular, que utiliza módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra. Grande parte da mobília utilizada na estruturação do núcleo foi fabricada por internos do sistema prisional maranhense.
Autossuficiente em energia elétrica, por ser dotado de painéis solares, a nova unidade tem 91 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção com 18 lugares; salas para o defensor público, estagiários, além de outro espaço para conciliação e administração; área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino, feminino e outro adaptado às necessidades de pessoas com deficiência.
O núcleo de Tutóia funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no endereço: Av. Principal, S/N, Residencial Expedito Baquil (ao lado da caixa d’água da Caema). Com a entrega deste núcleo, serão beneficiados mais de 76 mil habitantes que formam a população de Tutóia e do município de Paulino Neves, que é termo judiciário da comarca.
Texto e Fotos: Elivaldo Ramos com adaptações da publicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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