O vereador de Santana do Maranhão, Marquinhos Santiago, deseja a todos(a) um Feliz Dia do Trabalhador .

Saiba quanto recebeu o município de Tutoia para Alimentação Escolar nestes primeiros 03 meses (janeiro/Fevereiro/Março) de 2021.

OBS: VALOR LIQUIDO

Prefeito de Santana do Maranhão emite nota de repúdio contra matéria sensacionalista intitulada de “Prefeito contrata empresa fantasma".

 

Prefeito de Santana do Maranhão emite Nota de Repúdio contra matéria mentirosa e sensacionalista fabricada pela oposição no município.

NOTA DE REPÚDIO

 

O Prefeito Marcio Santiago, na qualidade de gestor do Município de Santana do Maranhão, em respeito aos leitores deste veículo de comunicação, com fulcro na Lei nº 13.188/15, que dispõe sobre o direito de resposta, repudia veemente as acusações que foram feitas contra a sua pessoa, em matéria sensacionalista, publicada em 19 de abril de 2021, no Blog Domingos Costa, induzida por oposição ao governo local e intitulada de “Prefeito contrata empresa fantasma por R$ 847 mil para serviço de limpeza púbica, em Santana do Maranhão”.

 

Primeiramente, é de se repudiar com veemência a conduta reiterada de blogueiros que constantemente assinam matérias de cunho pejorativo, atribuindo acusações infundadas a esta gestão, divulgando constantemente matérias inverídicas, com intuito tão somente de macular a imagem pessoal e profissional do Prefeito frente a sociedade Santanense, com o fito exclusivamente político.

 

Esclarecer que em momento algum, ocorreu tentativa de contato para esclarecimentos quanto as acusações, diferente do narrado em matéria veiculada.

O bom jornalismo deve ser apurado com imparcialidade, devendo ter no mínimo tentativa de contato, antes de disparar acusações a qualquer pessoa, sem medir os reflexos dos danos ocasionados.

 

Diferente do que ocorria em gestões anteriores, primamos pela transparência e zelo com a aplicação dos recursos públicos.

 

Importante esclarecer que ocorreu o devido processo licitatório, com ampla divulgação e publicidade, onde se habilitaram e concorreram empresas que realizaram suas ofertas, sendo vencedora a de menor valor apresentado, sendo facilmente encontrada todas as informações no sistema SACOP, mesmo sistema onde foi retirada somente o contrato divulgado.

 

Por conseguinte, cabe a administração, através da Comissão Permanente de Licitação, a análise de documentos solicitados no certame, onde comprovada sua regularidade, é declarada vencedora a que cumpriu com os requisitos, por conseguinte sendo esta contratada para cumprir o objeto da licitação.

 

Ressalta-se ainda, que para a Administração Pública, cabe fiscalizar após o devido processo licitatório, o devido cumprimento do contrato, o que até a presente data vem sendo cumprido de forma satisfatória.

 

Quando referida matéria, traz a imputação de contratação de empresa falsa, categoricamente notícia falsa, pois está ocorrendo normalmente a limpeza pública com a devida coleta de lixo no município de Santana do Maranhão. Em hipótese de que não fosse realizada, referida limpeza, nos moldes previstos no contrato, existe a previsão de rescisão contratual bem como a aplicação de multa por descumprimento.

A imputação de fato criminoso, ensejará eventual apuração de pratica criminosa, sem o prejuízo da responsabilização pelos danos causados. Reafirmando ainda o compromisso que se tem com a transparência e bom trato com a coisa pública, estando a disposição para qualquer esclarecimento perante qualquer autoridade, seja ela órgão de controle externo ou interno.

 

Lamento a forma de como foi veiculada referida matéria, e a narrativa dos fatos ali imputados, reitero com veemência e reafirmo ainda o compromisso com a verdade das informações, sobretudo para com a população Santanense.

 

Marcio José Melo Santiago

(Prefeito Municipal de Santana do Maranhão)

TUTÓIA - MPMA recomenda exoneração de parentes do prefeito Diringa Baquil na administração municipal

 O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira, 16, Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.

O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.

Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).

Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.

Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.

A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.

CARGOS POLÍTICOS

Embora os secretários municipais não sejam enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, por se tratarem de cargos de natureza política, para o Ministério Público, os secretários Tony Rayder Lima Baquil, Helimárcio Sousa Costa e Rodrigo Sales não devem ser beneficiados, porque, “além de não serem portadores de qualquer curso superior, não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata, o que revela a ausência de qualificação técnica para o exercício eficiente do cargo”.

Quanto ao cargo de secretário municipal adjunto, o promotor de justiça de Tutóia esclarece que o mesmo possui natureza administrativa e não política, por ser a pessoa escolhida e associada ao titular de uma pasta (Saúde, Educação etc.) para auxiliá-lo em suas funções. Portanto, está sujeito à vedação da prática de nepotismo prevista na Súmula Vinculante nº 13.

DEFINIÇÃO DE PARENTES

Citando o artigo 1.594 do Código Civil, o promotor Fernando José Alves Silva explica que os pais e os filhos são parentes de 1º grau; os irmãos, avôs e netos são parentes de 2º grau; e os bisavós, tios, sobrinhos e bisnetos são parentes de 3º grau. Já o parentesco por afinidade, conforme o artigo 1.595, é aquele em que cada cônjuge ou companheiro se alia aos parentes do outro.

Fonte : CCOM-MPMA

A prefeitura municipal de Santana do Maranhão em parceria com Instituto Alfa está ofertando dois cursos de capacitação profissional no setor público.

 Atenção servidor público!

A prefeitura municipal de Santana do Maranhão em parceria com Instituto Alfa está ofertando dois cursos de capacitação profissional no setor público, os curso disponíveis são: 

✅ relações humanas 

✅ Atendimento no setor público

✅ Duração: 4 encontros em 1 mês.

✅ o local e data de início será informado em breve.

O curso será para todos os servidores públicos e a inscrição deverá ser feita na sua secretaria de atuação.

Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão conseguiu recuperar uma retroescavadeira havia sido abandonada pela gestão anterior

 Nesta segunda-feira, dia 12, a Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, conseguiu recuperar uma retroescavadeira que havia sido abandonada pela gestão anterior. O veículo é de extrema necessidade para a Secretaria de Infraestrutura e Obras, uma vez que iniciou-se o período chuvoso, causador de erosões por força das águas nas estradas do município.

Novo convênio entre a Prefeitura de Santana do Maranhão e IFMA, resultam em 180 vagas de cursos da Educação continuada e cursos rápidos.

Na manhã de quinta-feira, 15 de abril, marcou um novo ciclo para a educação em Santana do Maranhão. A vice-prefeita, Ângela Oliveira em nome do prefeito Márcio Santiago, recebeu, juntamente com a Secretária de Educação, Franciane Melo, a Secretária de Assistência Social, Bruna Braga, o Secretário de Agricultura, Paulo Neto, o Procurador Geral do Munícipio, Getúlio Durans e outros servidores públicos, uma comitiva de diretores do Instituto federal do Maranhão – IFMA,  ocasião em que o diretor do IFMA-Campus Pinheiro, professor Vanderberg, o diretor de ensino à distância, prof. Dorival e o prof. Ronaldo Júnior, o qual anunciaram mais um novo convênio entre o IFMA e a Prefeitura de Santana do Maranhão, desta vez oportunizando 180 vagas de educação continuada e cursos de rápida duração, com início ainda este semestre.

 

“Este convênio é mais um sonho do prefeito Márcio Santiago sendo realizado, possibilitando oportunidades únicas para nossos jovens e para a educação do nosso município”, disse a Secretária Municipal de Educação, Profa. Franciane Melo.”

O diretor do ensino à distância, prof. Dorival em sua fala disse, “Onde estiverem três pessoas, é o nosso dever, ir lá e motivar!”.

 

Finalizou a vice-prefeita, Ângela Oliveira: “a celebração deste convênio, onde o IFMA, dentre mais de 200 municípios maranhenses, aceita nosso convite e escolhe nossa cidade para desenvolver seus trabalhos, é um sonho do prefeito Márcio Santiago sendo realizado, que sempre defendeu a educação como prioridade de governo. Estão de parabéns toda a equipe envolvida”.

Este convênio é mais um sonho do prefeito Márcio Santiago sendo realizado, possibilitando oportunidades únicas para nossos jovens e para a Educação do nosso município.

Tão logo seja publicado o edital, divulgaremos os cursos, vagas e demais informações.