CRIME AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE OLHO D´AGUA DAS CUNHÃS

CRIME AMBIENTAL 

NO MUNICIPIO DE OLHO D´AGUA DAS CUNHÃS.

O  VEREADOR  - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAÚJO

DENUNCIOU JUNTO AO MINISTERIO PÚBLICO DE OLHO D´AGUA DAS CUNHAS, O CORTE DE ARVORES NATIVAS NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇA DA CIDADE DE OLHO D´AGUA DAS CUNHÃS.

Mesmo com todos os benefícios trazidos pelas árvores, o Prefeito Municipal de OLHO D´AGUA DAS CUNHÃS “GLAUBER CARDOSO AZEVEDO “ para cumprir o seu plano de reflorestamento da cidade, divulgado através do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. DYEGO SANTOS BARROS no seu estagram promovendo pessoalmente junto com o pessoal da limpeza pública o corte de várias arvores “ NATINAS DO BRASIL “ e outras em  pleno logradouros públicos da cidade, alegando que estavam velhas.

ARVORES CORTADAS

ACÁCIA -  MADEIRA DE LEI NOBRE “NATIVA DO BRASIL”

                 

              Árvore de porte médio, copa arredondada espécie nobre nativa, madeira de lei, vida média de 40 anos, recomendada para fins paisagísticos e arborização.

 

 

IPÊ RÔXO - ARVORE NATIVA DO BRASIL

              Esta espécie é comum nas regiões do nordeste e sudeste do Brasil, árvore de grande porte, nativa do Brasil sua altura é entre 8 a 12 metros e seu tronco pode chegar até 90 cm de diâmetro. Suas flores também são roxas, porém a floração acontece durante o mês de maio até agosto.

              Diante dos fatos presenciado pela população e pelo Vereador, o parlamentar  oficiou o Senhor DYEGO SANTOS BARROS Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando esclarecimentos sobre o desastre ambiental ocorrido, com à apresentação da documentação sobre a viabilidade dos estudos e análises feitas pelo corpo técnico da secretaria como também a licença exigida pelas leis pertinentes, através do ofício nº 002/2021, de 04 de março de 2021.

JUSTIFICATIVA DO SECRETÁRIO

Justificou no oficio Nº 001/2021, que foram removidas apenas aquelas arvores mais antigas, que já estavam em estágio critico ou sendo tomadas pelo cupim.

As fotos abaixo, os troncos e os galhos mostram a realidade das inverdades do Secretário

Abaixo, fotos mostram o festival dos TÔCOS, um exemplar criminoso do Secretário do meio Ambiente praticado presencialmente pelo senhor DYEGO SANTOS BARROS em perfeito estado de conservação, não apresentam broca e ou cupins.

DOCUMENTAÇÃO COMPETENTE DA PROVA REGULAR DO PROCESSO

Secretario agiu sem respeitar as formalidades legais para intervenção no Meio Ambiente.

             A manifestação constante no ofício nº 001/2021 encaminhado pelo Sr. DYEGO SANTOS BARROS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do órgão do SEMMA, fica constatado que não houve a viabilização regular, não encaminhou a documentação competente solicitada da existência da prova regular do processo, como o laudo técnico, plano de recuperação devidos e o licenciamento, o Senhor Secretario agiu sem respeitar as formalidades legais para intervenção no Meio Ambiente.

 

              Cabe ao Ministério Público.

 

  Tomar todas as providencias das questões expostas na representação e proceda no sentido de efetivar as MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NECESSÁRIAS ao deslinde dos fatos, EM DECORRÊNCIA DO CRIME AMBIENTAL praticado pelos Representados.