Uma das Instituições mais tradicionais do estado do Maranhão no campo cultural, o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), fundado em 1925, por Antônio Lopes e uma plêiade de notáveis. Quase centenário, o Instituto completará 96 anos de fundação em 20 de novembro próximo.
Em processo eleitoral em curso, a eleição do IHGM estava prevista para ocorrer dia 15 de julho, porém, foi cancelada pelo Ministério Público e nova data foi marcada para o dia 12 de agosto próximo.
A chapa 1 (Antônio Lopes), única chapa até agora completa e sem problemas de registro com a Comissão Eleitoral, tem realizado sua campanha, divulgando seus componentes, seus projetos e suas propostas para os membros do IHGM, mas também para sociedade maranhense, até porque o IHGM é uma instituição de utilidade pública estadual e municipal com forte tradição no estudo e pesquisa da história e geografia do Maranhão, assim como na defesa e proteção do patrimônio histórico do estadual.
Chapa “Antônio Lopes’’(CHAPA 1)
Diretoria:
Presidente: Euges Silva de Lima
Vice-Presidente: Washington Luiz Maciel Cantanhede
1º. Secretário: Jadson Passinho Gonçalves
2º. Secretário: Raimundo da Silva Costa
1º. Tesoureiro: Josiel Ribeiro Ferreira
2º. Tesoureiro: Antônio Guimarães de Oliveira
Diretor de Patrimônio: Clores Holanda Silva
Diretor de Divulgação: José Ribamar de Sousa Almeida
Nesta segunda-feira (26/7), o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei (PL 6.330/19) que obrigaria planos privados de saúde a cobrir tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, incluindo medicamentos para controle de efeitos adversos.
Reprodução
A proposta havia sido aprovada no início do mês pelo Congresso. O texto abrange os antineoplásicos, usados para destruir massas anormais de tecido, chamadas de neoplasmas, ou células malignas, como o câncer. Os remédios são usados para impedir ou dificultar o crescimento e espalhamento de tumores.
Também eram contemplados os procedimentos radioterápicos e de hemoterapia. Os tratamentos e medicamentos deveriam ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica, com o devido registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a comprovação de que o paciente ou seu representante legal recebeu orientações sobre uso, conservação e descarte.
Justificativa do veto
A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República alega que o projeto foi vetado por razões jurídicas, após manifestações técnicas dos ministérios competentes:
"Embora a boa intenção do legislador, a medida, ao incorporar esses novos medicamentos de forma automática, sem a devida avaliação técnica da Agência Nacional de Saúde (ANS) para a incorporação de medicamentos e procedimentos ao rol de procedimentos e eventos em saúde, contrariaria o interesse público por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transparência e segurança jurídica aos atores do mercado e toda a sociedade civil", explicou.
O órgão ainda argumentou que os planos de saúde poderiam ser comprometidos devido ao alto custo dos medicamentos e à imprevisibilidade acerca da aprovação pela Anvisa. A consequência seria "o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres".
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante das principais operadoras de planos de saúde, se posicionou favoravelmente ao veto. Para a entidade, a inclusão automática dos tratamentos prejudicaria o funcionamento e a sustentabilidade do sistema e, consequentemente, a segurança dos pacientes.
"Não haverá perda assistencial para os beneficiários, uma vez que os planos já oferecem 58 medicamentos oncológicos orais para tratamento de câncer, além de todos os intravenosos disponíveis no mercado", afirmou a FenaSaúde. Além disso, as análises recentes da ANS também já garantiriam a celeridade das incorporações, o que era uma das principais justificativas do projeto.
No entanto, Diana Serpe, sócia do escritório Serpe Advogados e especialista em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial, diz que o veto "mantém a burocratização que já existe, contribuindo para a judicialização do setor de saúde, e coloca o beneficiário do plano em desvantagem porque, sem uma lei para garantir o acesso aos medicamentos necessários e indicados pelo médico, ele é obrigado a ingressar com um processo judicial para prosseguir com o tratamento".
Leandro Nava, sócio da Nava Sociedade de Advocacia e especialista em Direito Civil, do Consumidor, de Família e de Sucessões, explica que continuará sendo aplicado o entendimento já consolidado, de que os planos de saúde devem custear o tratamento domiciliar de câncer desde que seja aprovado pela Anvisa ou pela ANS:
"O STJ já tem um posicionamento firmado de que aqueles medicamentos já aprovados pela Anvisa e pela ANS podem ser obtidos via ação judicial", ressalta ele. Mas Serpe indica que a maioria dos tribunais do país considera que o rol da ANS "não é taxativo, mas exemplificativo dos procedimentos que devem ser fornecidos pelos planos".
Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2021, 16h59
Procuradores da "lava jato" do Rio de Janeiro fizeram um delator comprar, sem licitação nem autorização da Procuradoria-Geral da República, um equipamento de espionagem israelense como parte do pagamento de sua multa civil.
Equipamento comprado por delator permite espionagem de dados de pessoas
123RF
As informações constam de petição da defesa do ex-presidente Lula protocolada nesta segunda-feira (26/7) no Supremo Tribunal Federal. Na peça, há trechos de conversas entre procuradores de Curitiba que mostram como eles buscaram criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. E, ao discutir sobre como fazer isso e qual tecnologia utilizar, mencionam que a "lava jato" do Rio já tinha concretizado o plano. As conversas, periciadas pela Polícia Federal, têm como base mensagens de chats entre membros da finada "lava jato" obtidas por hackers e apreendidas na operação spoofing.
Em 23 de novembro de 2017, o procurador de Curitiba Roberson Pozzobon sugeriu a criação de um "bunker de investigação" no gabinete do procurador Deltan Dallagnol. Segundo ele, seria um espaço estruturado com oito computadores, sendo quatro computadores para servidores dedicados exclusivamente às demandas do bunker e quatro computadores a serem ocupados, alternadamente (de dois em dois dias), por duplas de procuradores e seus assessores.
De acordo com Pozzobon, o "bunker de investigação" otimizaria esforços em demandas específicas, aproximaria procuradores de analistas de pesquisa e facilitaria a análise de dados e documentos. A criação do espaço envolvia a compra de softwares de espionagem cirbernética, como os desenvolvidos pela israelense Cellebrite, e de sistemas de armazenamento que permitiriam viabilizar a criação de um "big data" no gabinete de Dallagnol.
O procurador Januário Paludo levantou a questão de que equipamento comprar. Outro procurador, identificado como Paulo [possivelmente Paulo Roberto Galvão de Carvalho] respondeu, sugerindo que fosse seguido o exemplo da "lava jato" fluminense: "Januário, pensamos em comprar o Celebrite, que o Rio está usando e gostando, mas colocar essa compra direto num acordo de colaboração vindouro".
Paludo questionou a legalidade da medida. "Juridicamente complicado o colaborador 'doar' num acordo. Teria que amarrar a cláusula com o art. 7 da 9.613 e o juiz decretar o perdimento. Como o RJ fez?".
O artigo 7º da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) estabelece que é efeito da condenação, além dos previstos no Código Penal, a perda, em favor da União ou dos estados, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, inclusive aqueles utilizados para prestar a fiança, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.
O parágrafo 1º do dispositivo determina que a União e os estados, no âmbito de suas competências, regulamentarão a forma de destinação dos bens, direitos e valores cuja perda houver sido declarada. Já o parágrafo 2º prevê que os instrumentos do crime sem valor econômico cuja perda em favor da União ou do estado for decretada serão inutilizados ou doados a museu criminal ou a entidade pública, se houver interesse na sua conservação.
O procurador Athayde [provavelmente Athayde Ribeiro Costa], então, explicou a Paludo como os integrantes do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro operacionalizaram o esquema. "Jan, no RJ foi pactuada a multa civil apenas. Na homologação foi pedido a autorização para q o colaborador adquirisse o big data como parte do pagamento da multa, com base em preço definido em 'ata de registro de preços' em vigor."
Athayde enviou o pedido que os procuradores do RJ enviaram ao juízo - a 7ª Vara Federal Criminal do Rio, titularizada pelo juiz Marcelo Bretas.
"Em razão disso, requer autorização para que no acordo de colaboração premiada firmado com ENRICO VIEIRA MACHADO, os valores da multa civil fixada em R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) sejam pagos pelo colaborador ENRICO VIEIRA MACHADO da forma seguinte: a) o valor de R$ 2.175.082,33 (dois milhões cento e setenta e cinco mil e oitenta e dois reais e trinta e três centavos) por meio de transferência em espécie para conta judicial; b) cessão de 2 (dois) kits com equipamentos e softwares para extração e análise de dados de celulares ao Ministério Público Federal e 1 (um) kit idêntico à Polícia Federal, cujo custo equivale aos valores remanescentes da multa civil".
"Pode ter dado certo, mas não está certo. hehe. Em leniencia não teria problema", opinou Paludo. "So que leniencia tem q passar pela 5CCR e pode dar pau ....", respondeu Athayde, citando a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do MPF.
"Conversei com o Marcelo na época e ele se convenceu que poderia. No crime nos temos a multa penal= fundo penitenciário; multa civil+ vítima e perdimento crime diverso=darf para união e perdimento lavagem=destinação aos órgaos. No cível tudo se cria..", avaliou Paludo.
Compra de software
O empresário Enrico Vieira Machado comprou o software UFED Cloud Analyzer, desenvolvido pela Cellebrite, para o MPF do Rio. A aquisição foi feita em 5 de dezembro de 2017, por R$ 474.917,00, em Nova Lima (MG).
A empresa que vendeu o equipamento é a Tech Biz Forense Digital. O site da companhia diz que o programa é um "instrumento de investigação original e poderoso" que "coleta automaticamente os dados e metadados existentes na nuvem e os prepara em um formato de análise forense". "Os examinadores podem pesquisar, filtrar e classificar de forma eficiente os dados para identificar rapidamente detalhes ('Quem? Quando? Onde?') de um crime e avançar em suas investigações".
Conforme o site da Tech Biz, "o acesso aos dados privados é instantâneo e é possível obtê-lo com ou sem o consentimento do usuário". A empresa faz a ressalva de que esse acesso facilitado "não exclui a necessidade de mandados de segurança, sendo apenas um facilitador do processo, que costuma ser longo".
O software compila e cruza dados de diversas fontes, como Twitter, Facebook e Gmail. Além disso, permite que as informações sejam compartilhadas com outros investigadores ou programas de apuração.
A compra do programa por Machado foi feita sem licitação nem autorização da Procuradoria-Geral da República. O acordo de colaboração premiada do empresário foi homologado pelo juiz Marcelo Bretas, que também autorizou a aquisição do equipamento.
Sistema Pegasus
A defesa de Lula afirma que os procuradores de Curitiba teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina.
Tratava-se do Pegasus, sofisticado programa de espionagem israelense, que despertara interesse do consórcio paranaense. O programa de vigilância, que inclusive já fora oferecido ao governo brasileiro na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foi criado originalmente para combater o crime organizado e o terrorismo, mas uma investigação, divulgada pelos principais jornais do mundo, mostrou que o software foi utilizado para monitorar jornalistas, ativistas e opositores em vários lugares do mundo. O programa permite invadir telefones celulares e acessar dados como contatos, localização, gravações, bem como ativar a câmera e o microfone, sem ser descoberto.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Reclamação 43.007, encaminhou na manhã desta segunda-feira (26/7) o documento para análise da Procuradoria-Geral da República e da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal.
Segundo a petição assinada pelos advogados Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin, da defesa do ex-presidente, "a operação "lava jato" teve contato com diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o Pegasus".
Numa conversa no chat do grupo de procuradores em 31 de janeiro de 2018, é citada uma reunião entre os membros da "lava jato" do Rio de Janeiro, de Curitiba e representantes de uma empresa israelense que vendia uma "solução tecnológica" que "invade celulares em tempo real (permite ver a localização etc)".
A ConJur entrou em contato com o MPF-RJ, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Em final contra o japonês Kanoa Igarashi, Italo garantiu a primeira medalha de ouro para o Brasil e também a primeira do surfe, modalidade estreante no programa olímpico
São Paulo – O otimismo com a ‘Brazilian Storm’ nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 era grande, tendo em vista que os últimos dois campeões mundiais de surfe estavam em ação. Mas era preciso mostrar na água que o favoritismo atribuído a eles também era justificado. E Italo Ferreira mostrou porque está entre os melhores surfistas da atualidade.
Em uma final de alto nível contra o japonês Kanoa Igarashi, Italo conquistou a primeira medalha de ouro para o Brasil em Tóquio, por 15.14 x 6.60, a primeira do surfe, estreante no programa olímpico. Já Gabriel Medina chegou até a semifinal, mas acabou derrotado pelo australiano Owen Wright (11.97 x 11.77).
Nas quartas de final, Italo Ferreira pegou uma onda quase perfeita (9.73) logo no início da bateria e, com uma vantagem confortável, eliminou o japonês Hiroto Ohhara (16.30 x 11.90). O adversário da semifinal foi o australiano Owen Wright, e aí o equilíbrio foi a tônica da bateria. Tanto é que eles ficaram empatados com 11.00 pontos durante parte do tempo. No fim, vitória do brasileiro: 13.17 x 12.47.
Na decisão, contra o japonês Igarashi, Italo dominou desde o início, conseguindo boas notas, enquanto o adversário não encontrou boas ondas.
Já Gabriel Medina passou pelo francês Michel Bourez nas quartas-de-final em uma série que estava tranquila até os minutos finais, mas que terminou mais apertada (15.33 x 13.66). Na semifinal, contra Igarashi, Medina conseguiu surfar duas ótimas ondas na primeira metade: 8.43 e 8.33. Mas o japonês fez 9.33 a pouco mais de três minutos do fim e superou o brasileiro.
Inicialmente, a competição de surfe não estava prevista para ser finalizada nesta terça-feira, 27. Mas os organizadores acabaram antecipando a programação devido ao tufão Nepartak, que chegou a Tóquio e aos arredores da capital japonesa.
Surfe feminino
Única representante brasileira nas quartas-de-final, Silvana Lima teve uma pedreira pela frente: Carissa Moore, tetracampeã mundial e atual líder da WSL, que seguiu para a final contra a sul-africana Bianca Buitendag . A surfista cearense perdeu por 14.26 x 8.30.
“Comecei bem o evento, mas infelizmente hoje não deu. Gostaria muito de ter chegado na final ou até a uma medalha de bronze, mas não foi dessa vez. Estou feliz e orgulhosa por ter chegado aos Jogos Olímpicos, e o pensamento agora é continuar treinando, pois estou na minha melhor fase, mesmo aos 36 anos.”
A advogada especialista na área de Direito Digital, Flavia Penido, solicitou o registro da marca “Fadinha” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para skates e áreas relacionadas e entregou à família deRayssa Leal.
A profissional fez o ato de forma gratuita, após notar que o apelido ainda não havia sido catalogado legalmente.
“Se você não tiver o registro da marca e outra pessoa que estiver no mesmo ramo fizer, você corre o risco de não poder comercializar. Eu realmente acho importante que a marca esteja nas mãos dela, justamente após ela ter ganhado uma medalha de prata, ser a moça mais nova que conseguiu isso aqui no Brasil. Ela é do Maranhão, é negra. Ela vai ter uma exposição e corre o risco de ter direitos violados”, disse a advogada.
Flavia justificou no cartório que a medida era uma forma de “evitar que pessoas inescrupulosas fizessem a solicitação do registro de marca relacionado a skates e correlatos” e que não deseja de forma alguma lucrar com isso.
“É uma forma de contribuir pra carreira dela e também uma forma de mostrar que as pessoas precisam estar atentas a este tipo de coisas”, explicou Flávia.
Parceria SIGMEMA e Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão.
A
prefeitura de Santana do Maranhão e o Sindicato dos Guardas Municipais do
Maranhão (SIGMEMA) ofereceram nos dias 23, 24 e 25 de julho um Curso de
Nivelamento Operacional aos Guardas Civis Municipais, onde os operadores de segurança pública tiveram
aulas teóricas e práticas de disciplinas como: Gerenciamento de crise, uso
progressivo da força, técnicas de abordagem a pessoas e veículos, defesa
pessoal, noções de APH tático, armamento e tiro e técnicas de sobrevivência
policial. A Guarda Municipal cada vez mais, sendo capacitada e treinada para
melhor servir a população. GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE Santana do Maranhão.
PROTEGER E SERVIR.
GRADE CURRICULAR DO CURSO QUE FOI MINISTRADO PELA SURVIVE TREINAMENTOS:
CRONOGRAMA DE
DISCIPLINAS DO CURSO DE NIVELAMENTO OPERACINAL TUTÓIA
No dia 23, sexta-feira de julho de 2021, foi realizado um
evento na cidade de São Bernardo com a finalidade de planejar ações da cadeia
produtiva da mandioca, ou seja, evento
voltado para o programa Assistec Mandioca, uma cadeia produtiva do
governo do estado que está fortalecendo as ações dos município do MAIS IDH que
tem comercialização direta com a cervejaria Ambev para a venda da raiz da
mandioca para produção da Cerveja magnifica.
E nesta cadeia produtiva com comercialização direta estão os
quatro (04) municípios do MAIS IDH, Milagres, Santana do Maranhão, Água Doce
do Maranhão e Araioses, porém, há outros municípios que não fazem parte do
MAIS IDH, mas estão com comercialização direta com a cervejaria Ambev, São
Bernardo, Magalhães de Almeida e Tutoia.
Na oportunidade o coordenador da cadeia produtiva da mandioca,
o sr. Artur Soares, explicou como é que vai ser as etapas para poder padronizar
essa atividade no qual os produtores terão uma assistência técnica de
qualidade, com recomendações técnicas para fazer um plantio para que o produtor
consiga tirar uma produção em menos de um ano, uma vez que o ciclo em roça de
toco é um ano e meio, e com o apoio técnico, o rendimento de produção vai melhorar.
Todos os municípios acima citados reuniram-se na cidade de
São Bernardo para o planejamento das ações da cadeia produtiva da mandioca no
qual estiveram presentes o Vereador de Santana do Maranhão, Marquinhos
Santiago (PL), o Engenheiro Agrônomo pelo estado na instituicão AGERP no Plano Mais
IDH em Santana do Maranhão, o Sr. Jorge Ricardo dos Santos Faro e o Secretário
de Agricultura do município de Santana do Maranhão.
O projeto é realizado pela Agerp e oferece assistência
técnica para trabalhadores rurais que tenham interesse em comercializar
mandioca para a Ambev. Isso garante melhorias na produção e consequentemente na
vida do agricultor e da agricultora familiar maranhense, que tem nesta
comercialização a garantia do escoamento da produção.
Uma
idosa de 66 anos identificada como Maria do Rosário dos Santos foi
encontrada morta na manhã de sábado (24) dentro da própria casa, no
povoado Formosa zona rural de São Bernardo, a 375 km de São Luís.
De
acordo com informações a vítima apresentava marcas de pancadas
possivelmente provocadas por objeto de ferro (cavador).
Moradores
encontraram a vítima caída no chão bastante machucada e ensanguentada,
sem sem vida, imediatamente os populares acionaram a polícia que se
direcionou até o local e deu início as investigações.
O corpo da
vítima foi levado para o Hospital Municipal Felipe Jorge, em São
Bernardo, ainda na manhã de sábado (24), onde passou por perícia e
foi liberado para a família realizar o sepultamento. O caso será
investigado pela polícia.
O
crime ainda é um mistério e o autor do crime ainda não havia sido
identificado. A Polícia Civil segue com as investigações para tentar
identificar e prender o auto deste crime bárbaro que chocou toda a
Região.
Aconteceu um acidente nesta tarde de domingo (25) a poucas horas na MA-034, nas mediações entre Barro Duro e Baixa Funda, Próximo ao Povoado Bom Gosto, um veículo de cor vermelha saiu da pista e colidiu com um poste.
Pelo menos uma vítima já identificada pela redação do blog, se trata do Sr. Nathan Pinheiro foi socorrido e levado ao hospital municipal de Tutoia onde lá recebereu cuidados médicos e estão bem.
Ontem a noite (24), no centro da cidade, a Matriz da Igreja Católica de Tutoia teve suas portas arrombadas por marginais que roubaram alguns pertences.
Atualmente a Igreja Católica vem se organizando para fazer uma reforma em seu prédio e, neste momento de dificuldades que todos estão passando, ainda acontece isso.
O que se observa é que a onda de assaltos, furtos e a criminalidade em geral segue a paços longos no município de Tutoia e o poder público não tem nenhuma política pública para conter essa criminalidade, não há nenhuma ação planeja barrar esse problema.
Segurança publica não se faz só com viaturas, mesmo estas sendo de suma importância para o patrulhamento ostensivo.
É preciso uma ação em conjunto da prefeitura municipal e governo estadual para pelo menos diminuir o índice de criminalidade que está fora do controle na cidade.
Não se combate o crime sem medidas educativas de prevenção, e sem oferecer aos jovens condições que evitem que eles sejam presas fáceis do submundo da crime, inclusive ao envolvimento com drogas, pois já é provado a relação do consumo de drogas com a quando aumenta o número de consumidores de drogas, a criminalidade, quando aumenta o número de consumidores, os crimes aumentam também, pois os usuários cometem qualquer tipo de crime para alimentar seu vício. E parece que é exatamente isso que está acontecendo no município .
Tutoia tem conselho de segurança;
Tem forças Policiais;
Tem sociedade civil organizada;
Tem Poder Executivo;
Poder Legislativo, estão esperando o quê para agirem?
Na tarde de hoje (24), uma hilux que transportava pescadores
capotou deixando uma vítima com suspeita de fratura na costela.
Segundo informações, a hilux estava vindo da praia da Moita Verde trazendo pescadores e peixes com destino ao Povoado Alto Alegre em Tutoia – MA quando o pneu furou e ao furar, outro pneu desembeiçou, fazendo com
que a hilux capotasse por duas vezes.
Haviam três pessoas na cabine, o motorista (Sr. Francimar que é proprietário
do carro e morador do Alto Alegre) e mais duas pessoas. E na parte de trás
do carro (carroceria) havia uma pessoa e as basquetas contendo peixes, sendo quatro pessoas ao todo no veículo.
Dentre as pessoas que
estavam na cabine, uma com suspeita de fratura na costela teve que ser transferida para o
Hospital Regional de Barreirinhas - MA, o rapaz que estava na parte de trás sacou
pelo menos 20 metros do carro, porém aparentemente não se machucou.
Ao todo, foram duas pessoas encaminhada para barreirinhas.
O juiz Vitor Frederico
Kümpel, da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou o deputado
estadual André Fernandes (Republicanos-CE) a indenizar a jornalista
Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, por danos morais em R$ 50 mil.
Deputado bolsonarista do Ceará terá que indenizar jornalista por ataques machistas e misóginos nas redes sociais em R$ 50 mil Reprodução/Instagram
André Fernandes usou as redes sociais para proferir mensagens
machistas e misóginas contra a profissional. Os ataques ocorreram após o
depoimento de Hans River à CPMI das Fake News no Congresso. Na ocasião,
River disse que a jornalista teria oferecido sexo em troca de
informações para uma reportagem sobre o disparo de informações faltas
contra o PT nas eleições de 2018.
Patrícia Campos Mello escreveu
reportagens que detalharam o esquema irregular bancado por empresários
entusiastas da chapa do então candidato Jair Bolsonaro. Posteriormente, a
Folha de S. Paulo demonstrou que o depoimento de River era mentiroso.
Ao
analisar o tema, o juiz afastou a imunidade parlamentar do deputado,
afirmando que "a prática da alegada ofensa moral em relação à autora não
guarda qualquer relação com o exercício de seu mandato".
Kümpel
apontou que as frases do deputado cearense foram extremamente
perniciosas à honra da autora, seja no âmbito profissional, seja pelo
fato de ser mulher em uma sociedade que infelizmente ainda, carrega o
estigma machista. O magistrado reproduz a seguinte frase do político:
"Se
você acha que está na pior, lembre-se da jornalista do folha de SP
(sic) que oferece SEXO em troca de alguma matéria para prejudicar Jair
Bolsonaro. Depois de hoje, vai chover falsos informantes pra cima desta
senhora. Força, coragem e dedicação Patrícia, você vai precisar!"
Para
o juiz, o teor das mensagens viola o direito da liberdade de
pensamento, uma vez que polemiza de maneira vulgar a capacidade
profissional da jornalista. "As expressões utilizadas pelo réu
extrapolam regras comezinhas de boa convivência e até educação, estando
longe de representar a proteção ora mencionada contida na Carta Maior",
escreveu o juiz na decisão que condenou o político.
Clique aqui para ler a decisão
1025004-18.2020.8.26.0100
Segundo os moradores, é inadmissível estarem pagando todo mês por um serviço não prestado. Relatam ainda que não há um poste com lâmpada na referida rua. E que se sentem inseguros uma vez que a partir das 23:00 hs marginais perturbam o sossego e, que a rua está se tornando ponto de usuários de drogas. E diante destas circunstâncias, pedem que a Prefeitura Municipal de Tutoia tome providências.
A verdade sempre triunfa. Mais cedo
ou mais tarde, o que é de direito prevalece.
Nenhuma atitude fora tomada pela
Presidência do IHGM para que houvesse eleição de Diretoria e Conselho Fiscal
para o biênio 2021-2023. Provocamos a Promotoria de Justiça das Fundações e
Entidades de Interesse Social de São Luís para levar a entidade a realizar a
eleição, como manda o Estatuto. O processo eleitoral foi deflagrado. Essa foi nossa primeira vitória em prol do
IHGM.
Com o processo eleitoral em marcha,
esforçamo-nos para formar uma chapa, correndo contra o tempo e todas as
dificuldades que enfrentam os desprotegidos do poder de ocasião, e fomos os
primeiros a obter registro para a disputa, no dia 9, apresentando a
documentação completa dos componentes da chapa, todos absolutamente elegíveis.
Registrar nessas condições a Chapa 1foi a nossa segunda vitória.
Com fundado receio de que a Chapa 2,
em que figura como candidato a Vice-Presidente o atual Presidente do IHGM, não
fora tão ciosa da regularidade da respectiva documentação, buscamos exercer o
fundamental direito de fiscalização, como concorrentes. A Comissão Eleitoral,
de três membros, dois dos quais parentes consanguíneos de primeiro e segundo
graus de candidatos da Chapa 2, negou-nos, e só depois de três dias, o acesso à
documentação sem justificativa plausível. Já havíamos pleiteado à Presidência
da Casa a exclusão desses dois membros e recebido silêncio como resposta.
O Regimento Eleitoral publicado no
site do IHGM previa que os votos dados à distância, que, por sua natureza, são
abertos, seriam, paradoxalmente, conhecidos somente pela Comissão Eleitoral e
pelo presidente da Assembleia Geral Eleitoral. Protestamos, exigindo, por
escrito, o restabelecimento da redação aprovada na assembleia geral
preparatória do pleito. Depois de abordagem direta e presencial, oralmente, ao
Presidente, conseguimos a retificação da norma e sua republicação, garantindo o
direito de fiscalização desses votos. Foi
a nossa terceira vitória.
A constatação de outras situações
esquisitas, também capazes de deixar o pleito sob suspeição, levaram-nos,
finalmente, a bater às portas do Ministério Público mais uma vez, considerando
a condição de supervisora do pleito que essa instituição adquirira,
tornando-se, na prática, instância de fiscalização e controle deste. Alegamos o
impedimento dos dois membros da Comissão Eleitoral, e mais: 1)
a secretaria do IHGM havia
divulgado duas listas de membros
adimplentes até a data anterior ao início do prazo para pedidos de registro de
chapas, e em nenhuma delas constou o nome do confrade que figurava como
candidato a 1º Secretário na Chapa 2; e 2) a lista dos adimplentes para
votar foi divulgada, mediante publicação no grupo de WhatsApp do IHGM, mais de
oito (8) horas depois do final do prazo para aquisição de adimplência
(pagamento das contribuições em atraso), que foi às 14 horas do dia 12, abrindo
espaço para o questionamento: teriam sido feitas contribuições após as 14
horas, razão do alcance do número recorde de 44 eleitores aptos a votar?
Enquanto não se obtinha uma resposta
da Promotoria de Justiça das Fundações e Entidades de Interesse Social a essas
questões, verificamos que havia divulgação (propaganda) da Chapa 2 na página
inicial (capa) do portal do IHGM na internet (http://www.ihgmonline.org/), sem que igual oportunidade tivesse sido oferecida à Chapa
1. Denunciamos na noite de 13.07, no grupo de WhatsApp da nossa entidade, o
fato atentatório à concorrência igualitária, desequilibrante da disputa, indiscutível
que foi a atual direção da Casa que criou o site, sendo responsável,
obviamente, por sua alimentação. Felizmente, o banner com tal propaganda não
amanheceu no portal do IHGM em 14.07. Essa
foi a nossa quarta vitória.
Ao nosso pedido de providências para
moralizar o processo eleitoral o Ministério Público respondeu, inicialmente,
realizando uma inspeção, de inopino, na documentação eleitoral do IHGM, in loco, na tarde do dia 14, da qual
resultou, pela constatação das nossas suspeitas, a recomendação para que a
Comissão Eleitoral se desfizesse dos dois membros impedidos e incorporasse
substitutos aptos; para que determinasse a exclusão do candidato a 1º
Secretário da Chapa 2, por falta de condição de elegibilidade à época do pedido
de registro da candidatura (inadimplência), concedendo a possbilidade de
substituição em 72 horas; e para que adiasse a eleição para o dia 12 de Agosto.
A Comissão assim procedeu. Vencemos. Foi
a nossa quinta vitória. Depois da conquista de garantia da eleição, foi a mais significativa
vitória.
Reafirmamos, com Antônio Lopes, nosso
patrono-mor: “cultuar a tradição, venerar
o passado, estudar o Maranhão, eis para que foi criado o Instituto”. Não
foi criado para fazer feio, quase centenário, no conjunto das instituições
culturais do Estado, realizando uma eleição viciada.
Reafirmamos: por definição do seu estatuto, o
IHGM “é obra perene que se sucede no tempo, é órgão que se insere na vida histórica
do Estado do Maranhão” (art. 42) – portanto, não é de um indivíduo ou de um
grupo, não se prestando a satisfazer interesses pessoais de qualquer natureza.
Temos lutado com as vestes e as armas da
Verdade. Lutamos por uma disputa presidida pela Ética. E temos provado que
assim lutamos.
Não vale a pena a busca de poder a qualquer
custo. Vale a pena, ao contrário, lutar com honestidade pela oportunidade de
executar o trabalho que estamos preparados para oferecer.
Unidos pelo IHGM, a
caminho do centenário! Até a vitória!
