A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alerta gestores municipais para o prazo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do governo federal, que encerra no dia 31 de janeiro de 2016. O programa é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com os estados e municípios, com o foco na alfabetização de jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. A adesão pode ser feita no endereço eletrônico:
http://brasilalfabetizado.fnde.gov.br/login.php?acesso=sim
De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a partir da adesão ao PBA, o município desenvolverá ações de alfabetização, garantindo o direito à cidadania plena, a partir da inclusão social de jovens, adultos e idosos. “A alfabetização impacta diretamente na melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano e essa é uma das metas do Governo do Estado”, destacou.
Para receber recursos do governo federal, os municípios devem aderir ao Brasil Alfabetizado e informar o número de novas matrículas e de turmas. O objetivo dessa iniciativa é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis — ensino fundamental, ensino médio e profissional e à educação superior.
Gestores municipais que optarem para fazer adesão ao PBA, por intermédio da Seduc, devem acessar o portal da secretaria (www.educacao.ma.gov.br), a partir do dia 11 de janeiro, e clicar na imagem “Mobilização pela Alfabetização”.
Mais informações podem ser obtidas através da Resolução CD/FNDE Nº 08/2015 e na Supervisão de Jovens e Adultos da Seduc, pelos telefones: (98) 3218 2367/ 3227 4447.
Seduc-MA
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