Um grupo de quatro advogados ajuizou ação popular na Justiça Federal de São Paulo pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, "por violação objetiva ao princípio da moralidade pública". O motivo são as conversas que manteve com procuradores da "lava jato" quando era juiz federal.
Para os advogados, Moro atuou na operação "lava jato" na condição de Juiz/Procurador, colocando em xeque a lisura dos procedimentos e fatos apurados. O grupo cita uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do supremo Tribunal Federal, que classificou os atos de Moro como crime.
"A atuação do então magistrado, previamente alinhado com Procuradores da República lotados na Força Tarefa da Operação Lava Jato, permitiu a antecipação de pena por via da prisão preventiva, a distorção do Direito Processual Penal para um veículo de punição ao invés de um veículo de apuração dos fatos em regime de contraditório", afirmam os advogados.
A ação popular é de autoria dos advogados Sean Hendrikus Kompier Abib, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra Lopes e Gilney Batista de Melo.
Desde o dia 9 de junho, o site The Intercept Brasil passou a publicar conversas que Sergio Moro mantinha, enquanto juiz, com os procuradores da "lava jato" na época em julgava o ex-presidente Lula. As conversas mostram que Moro orientou a acusação em como proceder de forma mais efetiva e pediu, tendo sido atendido, uma manifestação do MPF junto a imprensa para rebater o depoimento de Lula no caso do triplex.
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Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2019, 13h55
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