Na próxima terça-feira (27/9) será lançado em Brasília o livro Prisões Preventivas da Lava Jato — Uma análise empírica e crítica de seus fundamentos (Editora Amanuense), do advogado Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves.
Na obra, o autor levantou cada uma das decisões de prisão preventiva de 47 fases da "lava jato" e submeteu seus fundamentos a uma análise quantitativa e qualitativa. O resultado é um retrato cristalino de como as prisões processuais não se guiaram, para dizer o mínimo, pelas melhores regras de conduta.
A pesquisa revelou, por exemplo, que de 65 decisões de prisão preventiva, que atingiram 99 pessoas, 62 tinham como fundamento o critério subjetivo da garantia da ordem pública. E em 14 delas, que colocaram atrás das grades sem condenação 26 pessoas, esse era o fundamento exclusivo para a prisão.
Lançamento
Livro: Prisões Preventivas da Lava Jato — Uma análise empírica e crítica de seus fundamentos.
Quando: Terça-feira (27/9), a partir das 19h.
Onde: Restaurante Fuego Alma e Vino (CLS 112, Bloco A, Loja 03, Asa Sul, Brasília).
Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2022, 21h42
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