Um grupo de 29 subprocuradores do Ministério Público Federal entregou nesta terça-feira (17/8) uma representação criminal contra o cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis. A representação foi provocada pelas recentes declarações do aliado bolsonarista que viralizaram nas redes sociais.
Reis afirmava que iria pressionar o Senado para abrir processo de impeachment contra ministros do STF que se tornaram alvos do presidente Jair Bolsonaro .
"Se em 30 dias eles não tirarem aqueles caras (ministros do STF), nós vamos invadir, quebrar tudo, e tirar os caras na marra", afirmou o cantor em um trecho da gravação.
As declarações de Reis são reproduzidas no documento do MPF. Para os signatários, o ex-deputado pode ter cometido os crimes de incitação à subversão da ordem política ou social e incitação ao crime.
"Diante dos graves acontecimentos que têm marcado a história recente do país, em particular as frequentes ameaças de ruptura institucional e de desrespeito à independência dos Poderes e de seus integrantes, solicitamos [...] a distribuição desta representação a um dos membros oficiantes na área criminal, com vistas à adoção das providências que forem entendidas cabíveis", dizem os subprocuradores.
Reis também é alvo de inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que a investigação apura a existência de um "associação [de pessoas] voltada para o cometimento de crimes no território do Distrito Federal em manifestações previstas para o mês de setembro".
No texto, a Polícia Civil faz referência aos crimes de ameaça, destruição de coisa alheia e expor a perigo, impedir ou dificultar o funcionamento de transporte público. Todos delitos tipificados nos artigos 147, 163 e 262 do Código Penal.
A investigação será conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.
Clique aqui para ler a representação
Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2021, 19h42
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