Ministério Público investiga prefeito de Igarapé do Meio-MA, Secretária de Saúde e Empresa por suposto derrame de Notas Fiscais frias na saúde

 Um suposto derrame de notas fiscais frias dentro da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé do Meio-MA, levou o Ministério Público a investigar o prefeito José Almeida de Sousa (Almeida Sousa), a secretária de Saúde, Suely da Silva Sousa e as empresárias Elda Silva Rocha e Ana Leide Ferreira Naiva de Oliveira, por suposto desvio de verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus destinadas ao município.

Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Portal G7, Almeida Sousa, amparado pela secretária de Saúde, Suely da Silva Sousa, é acusado de má versação do dinheiro público na aplicação de exames laboratoriais, não realizados e pagos com recursos do SUS. Segundo os documentos, notas ficais frias teriam sido emitidas pela empresa E.S.ROCHA & CIA LTDA (Farmalab), localizada na cidade de PIO XII-MA, de propriedade de Elda Silva Rocha e Ana Leide Ferreira Naiva de Oliveira. Pelas imagens, imagina-se a grandeza desse laboratório.

A fachada do laboratório Farmalab mostra que naquele local, saúde nunca foi prioridade para as proprietárias

De acordo com os documentos, a empresa E.S.ROCHA & CIA LTDA teria sido contratada pela Prefeitura de Igarapé do Meio-MA, para prestar serviços laboratoriais à população utilizando recursos do Fundo Municipal de Saúde/SUS durante o enfrentamento ao Novo Coronavírus. A empresa CNPJ: 03717785/0001-06 contratada pelo prefeito Almeida Sousa, fica localizada na Rua Maranhão, Nº 138, bairro Vila Monteiro, Pio XII-MA, mas de acordo com documentos está inativa, já que foi dado baixa em seu CNPJ na Jucema em outubro deste ano (2021).

De acordo com documentos, a Farmalab teria faturado em 2017 na Prefeitura de Igarapé do Meio, um contrato de R$421.231,00 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais). O Portal da Transparência da Prefeitura de Igarapé do Meio, não mostra os extratos de contratos com a empresa do ano de 2018, mas em 2019 a empresa voltou a faturar alto dentro da prefeitura para realizar serviços de análises clínicas e laboratoriais, desta vez em contrato com valor de mais de R$ 430 mil reais. Em 2020/2021, a mesma empresa voltou a faturar na saúde de Igarapé do Meio, realizando serviços de laboratórios, abocanhando um contrato de quase um milhão de reais. Para ser mais preciso, o valor foi de R$983.329,00.

Ainda em 2020, segundo documentos, a Farmalab teria sido contrata por dispensa de licitação em junho de 2020, faturando mais R$342.385,00 dos cofre públicos para realizar teste de covid-19, mas segundo denúncia protocolada na justiça, os exames não teriam sido feitos, mas as notas ficais teriam sido empenhadas e pagas pela Prefeitura de Igarapé do Meio-MA.

A gráfica que confeccionou os blocos de notas fiscais frias foi extinta anos antes do possível crime de falsidade ideológica

Ainda segundo documentos adquiridos com exclusividade pelo Portal G7, dois blocos de notas fiscais manuais teriam sido confeccionadas para a Farmalab pela gráfica RT Produções Gráficas, que seria instalada na Rua 6, Nº29, bairro Cohatrac V, em São José de Ribamar-MA, na região Metropolitana de São Luís. Os blocos de notas fiscais manuais seriam usados como comprovação de serviços prestados à Prefeitura de Igarapé do Meio. O pior de tudo é que o município administrado por Almeida Sousa dispõe do serviço de nota fiscal eletrônica.

Endereço da suposta Gráfica que nunca existiu no bairro Cohatrac V em São José de Ribamar-MA, mas fabricava blocos de notas fiscais frias

De posse de documentos, a equipe do Portal G7 foi até o endereço da tal gráfica, no bairro Cohatrac V, e ao chegar ao local, constatou que lá nunca funcionou a gráfica e sim uma casa residencial. Moradores confirmaram que esse tipo de empresa nunca funcionou nesse endereço, como conta nas notas ficais.

Na Rua 6, Nº29, bairro Cohatrac V, em São José de Ribamar-MA, endereço onde nunca existiu gráfica. Ninguém, conhece essa empresa na rua

 

E para piorar ainda mais a situação de Almeida Sousa, verificamos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica  (CNPJ)  e constatamos que a tal gráfica das supostas notas frias, teve sua extinção em junho de 2016, o que caracteriza mais um crime, caso as notas fiscais forem frias e foram confeccionadas em fevereiro de 2018, com validade até fevereiro de 2022.

Outra irregularidade identificada, desta vez na empresa E.S.ROCHA & CIA LTDA (Farmalab), localizada na cidade de PIO XII-MA, são os 4 endereços colocados nas tais notas ficais frias. Na nota de empenho, o endereço é Rua Dr José Burnet, Pio XII-MA. Já na requisição de pagamento, o endereço é outro: Rua Maranhão, Nº183, bairro Vila Monteiro, Pio XII-MA. Mas no endereço da Nota Fiscal, a empresa aparece localizada na Rua Jucelino Kubitscheck, Nº1075, Centro, Pio XII-MA. Já na certidão negativa de débito, a empresa aparece em outro endereço: Rua Maranhão, Nº163, bairro Vila Monteiro, Pio XII-MA. Os erros se repetem em várias outras ações da empresa com a Prefeitura, onde endereços errados são colocados para tentar burlar as investigações da Polícia Federal. As suspeitas são visíveis e a justiça está na cola. Veja abaixo documentos obtidos com exclusividade pelo G7.

Mas não para por aí. Documentos mostram os valores de exames na Farmalab superfaturados pela Prefeitura de Igarapé do Meio, sem nenhum temos da justiça. Na tabela de preços a Prefeitura não mostra a quantidade, mas coloca apenas o valor total, algo muito suspeito perante a transparência. Cabe ao Ministério Público continuar a investigar para realmente saber se existe ou não irregularidades.

Fonte: https://g7ma.com/ministerio-publico-investiga-prefeito-de-igarape-do-meio-ma-secretaria-de-saude-e-empresa-por-suposto-derrame-de-notas-fiscais-frias-na-saude/