CAOS EM BARREIRINHAS : ANIMAIS SOLTOS GERAM TRANSTORNOS À POPULAÇÃO
Barreirinhas é uma cidade que foi abençoada por Deus, pois foi contemplada com um paraíso que é os Lençóis Maranhenses. E essa maravilha dada por Deus foi primordial para o desenvolvimento do município em todos os âmbitos.
Turistas de todo o mundo visitam a cidade em busca de ver de perto suas belezas, porém essas belezas se limitam apenas ao parque, uma vez que a cidade não oferece muita infraestrutura para que o turista aprecie. Um dos exemplos é falta de espaços culturais que enaltecem as manifestações locais entre outras.
Entra gestão e sai gestão e nada é feito para que a sede do município possa ser beneficiada pelo turismo e o dinheiro que não é pouco, proveniente deste seguimento, possa da resultados.
Vários problemas tem sido o calo do pé das gestões anteriores e certamente continuará sendo na nova que terá no comando o renomado ex-juiz federal, Amílcar Rocha. Esse problema inclusive tem haver diretamente com o turismo na cidade e cada dia tem virado problema de saúde pública do município.
O fato que estamos a tratar é os animais abandonados e soltos nos pontos turísticos da cidade assim como nas principais vias que tem causado vários acidentes.
"Dias atrás eu estava vindo de São Luís com passageiros e bem na entrada cidade, mas precisamente no bairro Vila Anselmo, do nada um cavalo entrou no meio da pista e para não bater, tive que tirar de imediato, saindo da pista bruscamente levando meus passageiros a sofrerem um acidente, se eu não tivesse visto com antecedência? Então isso tem que ser mudado e algo tem que ser feito senão pode causar danos maiores." Disse seu Antônio - motorista de Van.
O problema não tem incomodado somente o os nativos como também os turistas que circulam na orla além dos empresários que circulam e tem seus estabelecimentos comerciais no local, sempre reclamam de animais soltos de pequeno e grande porte que a todo minuto estão incomodando quem utiliza os restaurantes.
Um dos problemas maiores no local é os animais de grande de porte que após os expedientes bagunçam o lixo em busca de comida causando muito transtorno no local.
"Aqui é diariamente nos encaramos esse problema, muitos animais soltos que as vezes espantam nossos cliente, e bagunçam o lixo, reviram tudo e quando chegamos pela manhã temos que arrumar tudo novamente, que queremos é que isso acabe e que deem um jeito nesse problema". Disse seu Artur - dono de restaurante.
Para a turista carioca, Cristina Azevedo, algo desse tipo é inadmissível em uma cidade turística.
"Quando vim na primeira vez vir essa questão dos animais abandonados e solto aqui, e agora 5 anos depois achei que tinha mudado, mais vi que permanece a mesma coisa e isso em uma cidade como essa é inadmissível. Eles precisam ter um lugar para ficar". Disse Cristina.
Proteção animal poderia ser definida como defendê-los, preservá-los do mal, resguardá-los física e psicologicamente. ... E assim os animais continuam sofrendo, diante de uma sociedade incapaz de agir intersetorialmente, interdisciplinarmente para que a epidemia do abandono de cães e gatos seja controlada e prevenida.
Outro problema maior que tem afligido os barreirinhenses é animais como gatos, cachorros e outros animais que circulam diariamente na feira pública da cidade assim como no mercado municipal e trazendo muitos problemas pois os usuários e clientes denunciam que podem causar problemas à saúde.
"Rapaz aqui é demais, todo dia a gente tem que espantar e mesmo assim eles voltam, as vezes a gente da uma comida mais os bichinhos tudo magro acaba voltando. Eu acho que a prefeitura deveria ter um lugar para colocar eles e cuidar." ressaltou um comerciante da feira.
Legislação
Abandonar animais é crime federal (Lei 9.605/98).
A principal lei que protege os animais é a Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais:
Art.32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A pena será de 3 meses a 1 ano de prisão e multa, aumentada de 1/6 a 1/3 se ocorrer a morte do animal.
A Constituição Federal de 1.988 diz em seu artigo 225, Parágrafo 1°, que cabe ao Poder Público:
VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies e submetam os animais a crueldade.
No que toca a defesa de animais silvestres, o IBAMA é o órgão fiscalizador do meio ambiente na esfera federal, responsável pelo seu bem-estar e conservação. Para denúncias de tráfico de animais silvestres ou ameaça ambiental.
A legislação que protege os animais no Brasil, especificamente sua eficácia no combate aos maus-tratos e crueldades contra os animais; estudo de como os animais são rotulados e enxergados no direito brasileiro, assim como as consequências jurídicas desta classificação.
Recentemente, Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29/9) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Conforme a nova legislação, a pena agora vai de dois a cinco anos de prisão, além de multa e a proibição de guarda de novos bichos.
O novo texto modifica o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, que previa a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
Nosso blog entrou em contato com Associação Lençóis Maranhenses de Proteção Animal que tem sua sede no munícipio de Barreirinhas para saber como tem sido o trabalho deles nesta questão. O presidente da Associação disse que tem feito o possível para sanar o problema mais que não tem ajuda nem do poder público tão pouco do poder privado e isso tem sessado o atuação da entidade.
Mauricio ainda disse que a associação tem feito muitas força tarefa, mais que sem apoios é quase impossível da conta da demanda de animais soltos e abandonados.
"Estamos atuando aqui, um tempo já, mais as pessoas simplesmente soltam seus animais e deixam morrer abandonados, nós fazemos o que podemos mais as vezes não é possível fazer tudo, buscamos apoio da nova gestão para que pudesse nos ajudar mais até o momento não quis. Para você ter uma ideia a cada meia hora recebemos denúncia, mais precisamos de ajuda para poder desempenhar o trabalho. Afirmou Maurício.
Os animais são seres vivos que, assim como as plantas, precisam de comida e de água para viver. No entanto, ao contrário das plantas, que produzem seu próprio alimento, os animais têm de comer plantas e outros animais. ... Os animais são seres vivos que precisam se alimentar de plantas ou de outros animais para sobreviver.
Segundo a denúncia a zoonoses não funciona na cidade e que nem ao menos uma campanha educacional é feita pelo departamento. Ainda segundo a população, a nova gestão colocou um novo chefe para o departamento que cuida da retirada do animais nas ruas, porém a população não tem visto essa atuação e o mesmo diz que as pessoas tem que denunciar os animais soltos para que ele possa averiguar.
Lá se vai metade do mês e o caos continua. Vamos aguardar. Porém fica a pergunta, será que uma cidade tão bela quanto Barreirinhas merece um descaso tão grande?
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