Faltam algumas horas para o início da temporada 2014 de protestos de rua. Não se esqueça de dar uma olhadinha no Manual Prático do Manifestante 2.0, com orientações jurídicas dos Advogados Ativistas. Acesse o link e baixe a versão para impressão.
Manual Prático do Manifestante (AA)NA MANIFESTAÇÃO: Esteja SEMPRE com o seu documento/ Estar com o rosto coberto não é crime/ Não porte NADA ilegal/ Ande sempre em grupos grandes/ Cuidado com o retorno para casa, pois muitas prisões têm ocorrido neste momento/ Tenha o número de algum advogado, se possível.
Se alguém estiver sendo preso não entre no meio. Questionar a abordagem, filmar a ação e os policiais não é desacato. Não ofenda os policiais, isso é desacato. Procure FILMAR a manifestação e as abordagens policiais, caso capture algo relevante procure algum Advogado Ativista e coloque o vídeo na Internet.
NA ABORDAGEM/PRISÃO: Você só pode ser preso em flagrante ou por ordem judicial. Por isso, pergunte o motivo da prisão, demonstrando que não está resistindo, levante a mão e diga literalmente que não está resistindo.
Não argumente com a PM, o trabalho deles é apenas conduzi-lo até a DP (Polícia Civil), ou seja, você não precisa responder perguntas deles, apenas as que se referem aos seus dados pessoais. Se você estiver sendo preso arbitrariamente isso será discutido depois, não xingue os policiais e não reaja.
Mantenha o seu celular bloqueado, pois isso evita que seus vídeos e fotos sejam apagados arbitrariamente. Você não é obrigado a fornecer senha ou liberar o conteúdo sem ordem judicial.
NA DELEGACIA: Você tem o direito de comunicar alguém da sua prisão, seja família ou advogado. O seu depoimento deve ser acompanhado obrigatoriamente por um advogado e você pode permanecer calado, porém, é recomendável que você dê a sua versão dos fatos. Relate os possíveis abusos, porém apenas na presença do seu advogado. Não fale com a PM, apenas forneça seus dados pessoais se for pedido. Seus pertences podem ser entregues ao seu advogado ou familiar caso você queira.
Fonte: Folha Política
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