quinta-feira, 18 de junho de 2015

Legislativo do municipal aprova importantes leis em Tutóia.

Mesa Diretora da Câmara mostra sua força organizativa

Presidente da Câmara e 1º Sec. da Câmara, vereador Binha(PRB).
Quarta-feira(17), durante a Sessão do dia ontem três importantes pautas foram distribuídas para cada parlamentar, as cópias dos projetos de lei, cópias do projeto perímetro Urbano, emenda para o PME-APAE, onde se observou a boa atuação do 1° Secretário da Presidência da Mesa Diretora da Casa, o vereador Fernando Gomes de Oliveira, popular BINHA-PRB.

Nos últimos dois anos as reclamações eram constantes sempre durante as Sessões do dia, quando a ex. Presidência da Casa, levava para pauta assuntos diversos e logo em seguida vinha as exigências pelas cópias do que se estava discutindo. Um dos mais requerente da Casa, o vereador Zé Orlando(SD), era o que mais cobrava pela organização da Câmara, e ontem se observou desde as encadernações de projetos de lei, e requerimentos de acesso aos presentes vereadores.

O popular BINHA VEREADOR-PRB, já mostra algumas diferenças na organização e transparência na função que foi eleito membro da Mesa Diretora, 1º Secretário do Legislativo.

Outro ponto bem observado é a volta da participação popular, que estava desacreditada nos últimos anos em virtudes das obscuridades do Poder executivo e legislativo. A CÂMARA DE TUTÓIA, em meio as crises esteve um ano travada no pé de guerra nos Tribunais do Maranhão, quando em 2014, disputava-se uma eleição da Presidência da Casa, que  iniciou-se uma queda de braço em Maio/2014.

Mas só em 2015, o TJMA, decidiu a legitimidade da atual Mesa Diretora da Casa.


TUTÓIA - VEREADORES APROVAM O PERÍMETRO URBANO APÓS ALTERAÇÃO



Em duas sessões - Ordinária e Extraordinária vereadores discutem e aprovam pautas do dia como:Projeto de lei, vereador Enilson Santos, Perímetro Urbano  Rural Municipal.

Imagens do dia...


48 horas do TJMA, sacramentar o resultado que decidiu a atual presidência da CÂMARA MUNICIPAL, para o biênio 2015/2016, não impediu na sessão de ontem quarta-feira(17), seguir para pautas do dia a proposta do projeto de lei do vereador Enilson Santos(PP), que inclui a APAE DE TUTÓIA, dentro do PME-Plano Municipal de Educação, para os próximos dez anos no município de Tutóia.

Entre os treze vereadores deixaram de comparecer: Chistian Noronha(PRP), Elias de Aquino(PSC), Maria do Carmo(PSD).

Compareceram na sessão: Antonio Chico(SD-presidente da Casa), Binha(PRB-primeiro secretário), Pedro Agripino(SD-segundo Secretário), Zé Orlando(SD), Zé de Mar(PRB), Paulo Roberto(PV), Rafael Fonseca(PHS), Gean Lima(PSDB).

Uma das pautas do dia que moveu alguns empresários e proprietários de áreas urbanas e rurais da cidade foram:  Daniel Vieira Castelo Branco, Alfa Supermercado, Beto da Carne, Júnior do Crizan, advogado Chico Canavieira, Contador Raimundo Rodrigues e outros... os mesmos aguardavam durante a 1º sessão ordinária do dia a leitura e aprovação do perímetro urbano e onde limita todo município, o que é Urbano e Rural os diferentes povoados desse município e seguir para sanções do governo do Estado do Maranhão.

Questionamentos foram levantados pelos vereadores Binha(PRB) e  Zé Orlando(SD), ao lembrarem dos equívocos aprovado pela Casa em gestão passada e pelo prefeito quando deixou de respeitar os caminhos certo da lei. A LEI DO QUERO, POSSO E MANDO, foram frases ditas pelo vereador líder da oposição.

Durante os longos debates com o projeto Perímetro Urbano, disse o vereador não ter dúvida que a população de Tutóia, vive totalmente confusa com a divisão do perímetro. E voltou a cobrar do Poder Público, na pessoa do vereador Alexandre Baquil, se não era possível se providenciar urgente a relação de todos os povoados do município, até onde se limita o raio marco zero.

O projeto seguiu para apresentações, discussões, e aprovação na quarta-feira, com dez vereadores aprovando o tão polêmico e duvidoso projeto.

Disse o Parlamentar que o projeto do perímetro urbano, volta pra Casa Legislativa, com mais teor e direcionamento do marco zero. Afirmou Zé Orlando(SD), para sua urgente aprovação na tarde de quarta-feira, 17/06.

Vereador Alexandre Baquil(PSDB), lembrou das reuniões com o Iterma-Ma, junto com outros vereadores e afirmou que o entrave de todos os questionamentos se deve algumas indecisões  em consequência do Sr. Pedrão da Associação da Nova Terra. Que havia firmado um acordo presente na reunião e dias depois havia mudado o combinado. Agora o impasse precisa ser resolvido pelo Poder Legislativo, o que o próprio Iterma-Ma, resolveu retardar a decisão das terras em Tutóia.

E assim foi debatido e aprovado com unanimidade. 

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