CPI da Educação é constituída em sessão da Câmara Municipal de Tutóia

Parte da portaria para instalação da CPI 

Em meio a intensos debates, a CPI da Educação (Comissão Parlamentar de Inquérito), foi constituída na sessão de ontem (18/03), na verdade passando a vigorar na data de sua publicação que é 06/03/2015 com vigência de sessenta dias.

A Comissão é formada por cinco vereadores, Enilson Santos (PP), Rafael Fonseca (PHS), Paulo Roberto (PV), Maria do Carmo (PSD) e Christian Noronha (PRP). Após o presidente apresentar a relação de vereadores que comporiam a CPI, o líder do bloco de oposição, vereador Zé Orlando contestou, afirmando que tal composição deveria obedecer a proporcionalidade partidária, ou seja, que partidos com mais de um vereador na casa, pudessem ter vereadores participando diretamente da comissão, citando o seu partido SDD, que tem três vereadores e nenhum foi colocado como membro da CPI. 

O presidente da casa Alexandre Baquil, disse que seu partido PSDB, tem dois vereadores na casa e nenhum estava compondo a comissão, daí o vereador Zé Orlando fez um pedido de impugnação da mesma, que foi levado ao plenário para votação, onde cada vereador foi indagado pelo presidente se era a favor ou contra o pedido do líder do bloco de oposição, neste momento, a primeira a votar foi a vereadora Maria do Carmo, quando fazia seu comentário, teve um pequeno desentendimento com o vereador Zé Orlando, e no calor da discussão ambos bateram por algumas vezes em suas mesas, a vereadora argumentou que a fala era sua e que mesmo sendo da base do governo, havendo qualquer irregularidade na pasta da educação, não iria se omitir. 

Vereador Maria do Carmo no momento da discussão 

O vereador Paulinho, disse que todos os vereadores que fazem parte da comissão são capazes de fazer apuração dos fatos citados no pedido de criação da CPI, e se houver irregularidades e o mesmo se omitir, então ele deve ser levado aos tribunais, pois estará cometendo um erro.

O resultado da votação foi seis votos a favor do pedido do vereador Zé Orlando e seis contra, com o empate, o presidente da casa, desempatou votando contra o pedido de impugnação, e a CPI foi mantida com os membros acima mencionados. 

O vereador Zé Orlando e Christian Noronha, disseram que da forma que a CPI está formada não obedece os preceitos da democracia, pois a maioria dos membros é da base do governo, entendendo eles, que resta levar a justiça a contestação. Já para o presidente Alexandre Baquil, a formação da CPI obedece e se fundamenta no regimento da casa. 

A contar do prazo da publicação, a Comissão Parlamentar de Inquérito terá 60 dias para apurar todos os indícios de irregularidades contidos no pedido de criação da CPI, aguardemos o resultado.

Plenário da câmara 

     

Veja como ficou formada as comissões permanentes da Câmara dos Vereadores de Tutóia

Na sessão da câmara dos vereadores de Tutóia desta quarta (18/03), além da criação e formação da CPI da educação, que iremos tratar em uma matéria específica, houve também a votação para formação das comissões da casa. 

Foi uma sessão um tanto quanto acirrada e recheada de debates. Pelo bloco "União Por Tutóia", o vereador Zé Orlando fez várias contestações a respeito da formação das comissões, onde junto com os demais vereadores de oposição, buscava o acordo para a formação das mesmas, ocorrendo com alguns do vereadores da base do governo, discussões sobre em qual artigo do regimento deveriam se basear.

Os vereadores do bloco de oposição, não concordaram com a forma que o Presidente da Casa Alexandre Baquil discorreu o processo de votação, o mesmo alegou está cumprindo o regimento, logo os 6 vereadores oposicionistas ( Zé Orlando, Christian, Binha, Pedro Agripino, Antonio Chico e Elias) se obstruíram da votação, retirando-se do parlamento. 

Parlamento apenas com os vereadores da base do governo antes da votação para formação das comissões permanentes

Dos 13 vereadores, 7 permaneceram (Maria do Carmo, Rafael, Paulo Roberto, Zé de Mar, Gean, Enilson e o presidente Alexandre Baquil), ou seja, a maioria, que deram continuidade a votação para composição das comissões permanentes, ficando assim eleitas, todas com sete votos a favor: 

* Comissão de Legislação, justiça e redação - Vereadores Enilson, Rafael e Paulo Roberto.

* Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - Vereadores Gean, Zé de Mar e Rafael.

* Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - Vereadores Enilson, Zé de Mar e Paulo Roberto.

* Comissão de Educação, Esporte, Serviço Social, Defesa Cidadã e Saúde - Vereadores Maria do Carmo, Paulo Roberto e Rafael.

* Comissão de Turismo e Cultura - Zé de Mar, Maria do Carmo e Rafael.

Os eleitos deverão reunir-se para escolha do presidente, relator e membro. 

conferência dos votos 

    

Via blog do Neto Pimentel