segunda-feira, 16 de março de 2015

Tutóia: Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica: R$ 2.520.742,71

 



CNPJ / CPF
Razão Social / Nome 
▼ Acumulado no Ano (R$)

01.908.215/0001-78 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR "EDUVIRGENS FONSECA VERAS" 92.629,86 

02.497.793/0001-21 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR ANTONIO JOSE NEVES RODRIGUES [CAIXA ESCOLAR ANTONIO JOSE NEVES RODRIGUES] 89.733,47 

02.497.787/0001-74 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR DARCY VARGAS [CAIXA ESCOLAR DARCY VARGAS] 88.083,29 

02.497.791/0001-32 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR DR CUNHA MACHADO [CAIXA ESCOLAR DR CUNHA MACHADO] 78.212,32 

02.497.786/0001-20 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [CAIXA ESCOLAR JOSE EHENRIQUE DE OLIVEIRA] 75.104,30 

09.116.942/0001-04 UNIDADE EXECUTORA ALMEIDA GALHARDO [UEX ALMEIDA GALHARDO - SEDE] 74.364,66 

04.490.866/0001-89 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR CASTELO BRANCO 68.134,66 

02.497.788/0001-19 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR NEMESIO NEVES [CAIXA ESCOLAR NEMESIO NEVES] 64.503,10 

01.908.586/0001-50 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR "MONSENHOR HELIO MARANHAO" 64.393,94 

02.497.785/0001-85 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR CLEMENTINO RAMOS [CIAXA ESCOLAR CLEMENTINO RAMOS] 62.873,34 

02.497.789/0001-63 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR JOSE SOARES DE MATOS [CAIXA ESCOLAR JOSE SOARES DE MATOS] 61.784,40 

03.137.132/0001-58 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR JOAO ROMAO [CAIXA ESCOLAR JOAO ROMAO] 60.012,56 

03.134.537/0001-32 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR JOAQUIM DO CARMO [CAIXA ESCOLAR JOAQUIM DO CARMO] 59.990,94 

03.134.257/0001-24 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR BERNARDO TEIXEIRA [CAIXA ESCOLAR BERNARDO TEIXEIRA] 58.642,00 

09.642.068/0001-49 UNIDADE EXECUTORA JOSE MATOS SILVA [UEX JOSE MATOS SILVA] 57.323,00

Saiba sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE):

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. 

O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. 

Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil. 

Em 2012, o PDDE repassou R$ 2 bilhões para mais de 134 mil escolas públicas e privadas de educação especial, em benefício de 43 milhões de alunos. O orçamento previsto para 2013 é de R$ 2,38 bilhões.
A partir de 2013, os valores repassados às escolas foram incrementados devido às mudanças implementadas na fórmula de cálculo desses valores. Na nova fórmula há o acréscimo de um valor fixo, para escolas que possuem Unidades Executoras Próprias, e um valor variável, calculado de acordo com número de alunos, localidade da escola e modalidade de ensino. O orçamento de 2014 foi de 2,5 bilhões e o previsto para 2015 2,9 bilhões.
Fonte: Portal do FNDE

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