sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Gesto para travessia de pedestre pode ser adotado em todo o país

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para regulamentar a travessia de pedestres em faixa sinalizada. Pela proposta (PLC 26/2010), as pessoas terão de fazer gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos antes de cruzar pista sem semáforo. A intenção é motivar todas as cidades brasileiras a seguirem uma prática habitualmente observada em Brasília.

— Entendemos que se trata de medida simples e que não implica custos adicionais, podendo ser facilmente replicada de norte a sul do Brasil — argumentou o relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Uma das emendas apresentadas por Valadares retira do texto dispositivo que determina ao pedestre a espera por outras pessoas para atravessar vias de grande fluxo. Valadares explicou que o texto não estipula o conceito de “vias de grande fluxo” nem a quantidade de pessoas que devem atravessar. Também observou que, nas vias onde a paralisação ocasionada pela travessia dos pedestres é mais constante, outras medidas podem ser adotadas: instalação de semáforo para pedestres, a presença de um agente de trânsito nos períodos mais críticos ou mesmo a instalação de um túnel ou passarela.

Caso as emendas sejam aceitas, a proposta terá de voltar à Câmara. Sem mudanças, o texto poderá seguir diretamente para sanção.

A autora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), admite na justificação que o respeito ao sinal de pedido de passagem nas faixas dependerá de “boa dose de educação” por parte de pedestres e motoristas. Contudo, acredita que, a partir da normatização do gesto, haverá estímulo para a disseminação da nova conduta, com resultados tão bons quanto os que foram obtidos na capital federal.

A adesão ao chamado “sinal de vida” é motivo de orgulho no Distrito Federal. Mesmo assim, campanhas para estimular a preservação do respeito ao pedido são feitas com regularidade.

Jornal do Senado


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