Tutóia: audiência pública tão IMPORTANTE de hoje, para muitos foi surpresa

Hoje  pela manhã foi realizada uma Audiência Publica  na Câmara Municipal de Tutóia para tratar de assuntos  de interesse da população deste município, que é, a regularização fundiária, perímetro urbano e etc.

A audiência contou com a participação do Juiz da Comarca de Tutóia (Rodrigo Otávio Terças Santos), prefeito municipal de Tutóia, Dra. Hayanne Ribeiro Bacelar Nunes, primeira substituta do 1º Ofício de Tutóia, e o Dr. Cristiano, Presidente da Câmara Antônio Chico . 

O que de fato quero protestar aqui, é que uma audiência tão importante como esta, não foi divulgada antes para que a sociedade pudesse de alguma forma contribuir e também acompanhar de perto o que acontece em nosso município. 

O blog fez algumas consultas a  alguns parceiros se  sabiam desta audiência e, constatou que não, pois não ouve nenhuma divulgação em rede social, o que nos faz acreditar que só algumas pessoas sabiam com antecipação. 

Para qualquer esclarecimento sobre o assunto, enviar para aristonc2@gmail.com 

Veja a matéria completa do blog Antonio Amaral.

Audiência Pública nesta terça-feira(4) reúne autoridades com alguns seguimentos da sociedade

Magistrado da Comarca de Tutóia, afirmou não aceitar as irregularidades acumuladas no município, na posse dos títulos aos posseiros fundiário.

  Diringa Baquil, Antonio Chico, Dr. Rodrigo(juíz)

Poder Público, Câmara Municipal, Poder Judiciário, Corregedoria Geral da União(Estado) e Cartório do 1º Ofício do município de Tutóia, participaram nesta terça-feira, da Audiência na discussão da regularização fundiária, Perímetro Urbano do município, em meio aos graves problemas ocorridos e desordenado em algumas áreas constatadas nos últimos anos desde quando começaram as distribuições de terras pela Prefeitura irregularmente. 

A AUDIÊNCIA, encabeçada pela a equipe da Dra. Hayanne Ribeiro Bacelar Nunes, primeira substituta do 1º Ofício de Tutóia, e o Dr. Cristiano, realizada nesta manhã ás 10:00hs, no prédio da Câmara Municipal, onde foram discutido pelo Juiz Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, da Comarca de Tutóia, a real situação desde 2012, período que se iniciou todo levantamento fundiário na região.

Disse o Magistrado, que se constatou pelo município as exorbitantes irregularidades de cartas de aforamentos expedido pela Prefeitura Municipal, de forma inconstitucional e foi preciso bloquear a Prefeitura, em não conceder nem um documento de natureza fundiária.

O projeto do Perímetro Urbano, gerou desconforto ao Prefeito Diringa Baquil, quando foi confirmado pelo atual presidente da Câmara Municipal, Antonio Chico(SD), ao afirmar que o projeto havia sido aprovado com o raio de extensão urbano, saindo da Igreja Católica, até ao povoado Comum. Ou seja segundo o Prefeito Diringa Baquil, dessa forma a cidade estava regredindo.

Diringa, pretendia que o projeto se estendesse até ao povoado Bom Gosto, referencial brasileirinho restaurante, mas um dos membros da Corregedoria e Ouvidoria do Estado, interviu a fala do Prefeito, ao dizer que ele precisaria rever a primeira fase dos 6 km do Perímetro Urbano e a segunda fase de alteração seria em outra fase de um segundo projeto.

Dúvidas da população

Como a Prefeitura Municipal, desde 2009, deu-se início uma exagerada entrega de cartas de aforamentos, o problema social na área fundiária só cresceu nos últimos sete anos do atual governo.

A população só passou a tomar conhecimento após ter sido aprovado e sancionado pelo gestor atual o Perímetro. Como a Câmara Municipal, foi mudado o presidente da Casa Legislativa, as discussões ficaram obscuras desde 2013 a 2014. Causando fortes impactos agora em 2015, já na gestão do atual presidente e vereador Antonio Chico(SD).

A legítima e atuação do Juíz da Comarca de Tutóia, Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, no acompanhamento do problema fundiário tem dado aos posseiros uma nova luz na solução do problema causado pela Prefeitura Municipal.

Durante a Audiência, a palavra foi aberta ao público, para alguns presidentes de Instituições. Floriano da Silva, Sra. Maria José, Manelzinho, lançaram dúvidas como será feito na entrega dos títulos das terras, ainda existindo posseiros moradores de várias décadas. Afirmou o Magistrado Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, que cada caso, está sendo averiguado de forma legal, como manda a lei.

Previsões de entregas de títulos serão feitas nos próximos dias no município aos posseiros fundiários, entre as associações, glebas, através do Iterma-Ma, na possível vinda do governador do Estado.

   Dra. Hayanne Ribeiro, substituta do 1º ofício de Tutóia