Hoje resolvi usar este espaço para expor como foi o
meu primeiro semestre do meu mandato como Vereador na Câmara Municipal de
Tutóia.
Apresentei 01 Projeto de Lei, 01 Proposição e 01 Requerimento.
O projeto de lei refere-se a criação do fundo de desenvolvimento da agricultura de Tutóia, que tem como objetivo incentivar a produção agrícola e valorizar os trabalhadores rurais de Tutóia.
Este projeto é voltado para compra de sementes e incentivos agrícolas, além da capacitação dos produtores rurais do município. Para isso, será depositado 1% das receitas municipais, que iriam para uma conta corrente (fundo), que será administrado por um conselho, formado pelos trabalhadores rurais e o poder público. Portanto a gestão do fundo será compartilhada por esses dois entes (poder público e sociedade civil).
Assim parte dos recursos municipais serão voltados para o desenvolvimento da agricultura do município e geridos de forma participativa. Ou seja, os próprios produtores rurais irão definir quando, como e quanto será distribuído estes recursos em forma de sementes, defensivos agrícolas e capacitação entre os produtores.
Esta é uma forma de incentivarmos a produção agrícola do município, e não será algo tão oneroso para o mesmo. Pelo contrário! Nós todos só temos a ganhar e esta poderá ser uma forma de planejarmos o desenvolvimento agrícola de Tutóia.
Por fim, teremos aumento na produção de alimentos, e consequentemente aumento da renda na zona rural e, por tabela, a gestão municipal ganha com isso, pois poderá diminuir seus gastos com assistencialismo e até aumentar a arrecadação, mais para isso precisa modernizar a gestão tributária e a fazenda municipal.
A Proposição por mim apresentada, foi para criação do site da Câmara, que visa dar a transparência necessária para que todos possam acompanhar nossos atos e atividades enquanto parlamentares. Bem como acompanhar os gastos da mesma e suas prestações de contas.
Também apresentei um requerimento solicitando uma audiência pública, para tomarmos conhecimento do empreendimento da BioEnergy. Temos que ter informações de todo este empreendimento para sabermos o que? E como? a população de Tutóia poderá ser beneficiada pelo mesmo.
As audiências públicas são a única forma de toda a população participar e conquistar de acordo com suas reais necessidades projetos e benefícios para o desenvolvimento social e econômico da região com a instalação do empreendimento.
Ando angustiado com isso! Pois a coisa está acontecendo e a sociedade tutoiense está de fora de tudo. Não vejo as coisas de forma clara. E o que mais me incomoda é a omissão da Câmara de Vereadores, que não procura aprofundar o debate e trazer a população para o mesmo. Parece que há uma tentativa de deixar a população de fora do processo, ou quando existe alguma participação, é algo sem muita divulgação e de forma pontual.
Além destas propostas feitas na Câmara, também fiz meu papel de fiscalizador, como no caso da não aplicação dos 60% dos recursos do FUNDEB para pagamento dos profissionais da educação no ano de 2009, e como está comprovada em uma certidão do TCE solicitada por mim.
Estes 03 projetos estão sendo cobrados(por mim) nas sessões da Câmara. Espero, que neste segundo semestre os mesmo venham para pauta e sejam aprovados.
Desta forma, no primeiro semestre como parlamentar, busquei voltar meu mandato para propostas, que visam trazer a população para o debate. Ou seja, todas elas tem um cunho participativo e de transparência. Acho que participação e a transparência são as únicas formas de termos uma gestão para se alcançar resultados de acordo com as reais necessidades da população, tanto na esfera parlamentar, quanto na do executivo.
Apresentei 01 Projeto de Lei, 01 Proposição e 01 Requerimento.
O projeto de lei refere-se a criação do fundo de desenvolvimento da agricultura de Tutóia, que tem como objetivo incentivar a produção agrícola e valorizar os trabalhadores rurais de Tutóia.
Este projeto é voltado para compra de sementes e incentivos agrícolas, além da capacitação dos produtores rurais do município. Para isso, será depositado 1% das receitas municipais, que iriam para uma conta corrente (fundo), que será administrado por um conselho, formado pelos trabalhadores rurais e o poder público. Portanto a gestão do fundo será compartilhada por esses dois entes (poder público e sociedade civil).
Assim parte dos recursos municipais serão voltados para o desenvolvimento da agricultura do município e geridos de forma participativa. Ou seja, os próprios produtores rurais irão definir quando, como e quanto será distribuído estes recursos em forma de sementes, defensivos agrícolas e capacitação entre os produtores.
Esta é uma forma de incentivarmos a produção agrícola do município, e não será algo tão oneroso para o mesmo. Pelo contrário! Nós todos só temos a ganhar e esta poderá ser uma forma de planejarmos o desenvolvimento agrícola de Tutóia.
Por fim, teremos aumento na produção de alimentos, e consequentemente aumento da renda na zona rural e, por tabela, a gestão municipal ganha com isso, pois poderá diminuir seus gastos com assistencialismo e até aumentar a arrecadação, mais para isso precisa modernizar a gestão tributária e a fazenda municipal.
A Proposição por mim apresentada, foi para criação do site da Câmara, que visa dar a transparência necessária para que todos possam acompanhar nossos atos e atividades enquanto parlamentares. Bem como acompanhar os gastos da mesma e suas prestações de contas.
Também apresentei um requerimento solicitando uma audiência pública, para tomarmos conhecimento do empreendimento da BioEnergy. Temos que ter informações de todo este empreendimento para sabermos o que? E como? a população de Tutóia poderá ser beneficiada pelo mesmo.
As audiências públicas são a única forma de toda a população participar e conquistar de acordo com suas reais necessidades projetos e benefícios para o desenvolvimento social e econômico da região com a instalação do empreendimento.
Ando angustiado com isso! Pois a coisa está acontecendo e a sociedade tutoiense está de fora de tudo. Não vejo as coisas de forma clara. E o que mais me incomoda é a omissão da Câmara de Vereadores, que não procura aprofundar o debate e trazer a população para o mesmo. Parece que há uma tentativa de deixar a população de fora do processo, ou quando existe alguma participação, é algo sem muita divulgação e de forma pontual.
Além destas propostas feitas na Câmara, também fiz meu papel de fiscalizador, como no caso da não aplicação dos 60% dos recursos do FUNDEB para pagamento dos profissionais da educação no ano de 2009, e como está comprovada em uma certidão do TCE solicitada por mim.
Estes 03 projetos estão sendo cobrados(por mim) nas sessões da Câmara. Espero, que neste segundo semestre os mesmo venham para pauta e sejam aprovados.
Desta forma, no primeiro semestre como parlamentar, busquei voltar meu mandato para propostas, que visam trazer a população para o debate. Ou seja, todas elas tem um cunho participativo e de transparência. Acho que participação e a transparência são as únicas formas de termos uma gestão para se alcançar resultados de acordo com as reais necessidades da população, tanto na esfera parlamentar, quanto na do executivo.
Por Cristian Noronha.
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