Grupo entrou em conflito com seguranças do Palácio do Planalto e a fechou o trânsito em vários trechos da Esplanada dos Ministérios.
Depois de cercarem o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã de
hoje (4), cerca de 1,2 mil índios de várias etnias estão neste momento
divididos em manifestações no Congresso Nacional e diante do Ministério
da Justiça. O grupo protesta contra o que classifica como mais uma
iniciativa do governo federal para inviabilizar a demarcação de terras
indígenas. A presidenta Dilma Rousseff não estava no local.
Durante o protesto, os índios chegaram a entrar em conflito com
seguranças do Palácio do Planalto e a fechar o trânsito em vários
trechos da Esplanada dos Ministérios.
O estopim da manifestação foi a minuta
(esboço) de uma portaria que, segundo as lideranças indígenas, o
Ministério da Justiça está produzindo. Representantes do movimento dizem
ter tido acesso à cópia do documento no último final de semana. Segundo
Sônia Guajajara, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib), o texto estabelece mudanças nos
procedimentos legais necessários ao reconhecimento e à demarcação de
terras indígenas.
A proposta, ainda segundo Sônia, visa a oficializar a proposta do
governo federal de que outros órgãos de governo além da Fundação
Nacional do Índio (Funai) sejam consultados sobre os processos
demarcatórios em curso. A proposta foi apresentada pela ministra da Casa
Civil, Gleisi Hoffmann, ainda no primeiro semestre deste ano, com a
justificativa de minimizar conflitos entre índios e produtores rurais.
‘A gente entende que a minuta servirá só para dificultar ainda mais o
processo de identificação e demarcação de terras. O governo federal e o
Congresso Nacional estão aliados para atacar e diminuir os direitos
indígenas, principalmente os territoriais, favorecendo o agronegócio e o
latifúndio’, disse Sônia Guajajara à Agência Brasil, adiantando que o
grupo quer ouvir o ministro José Eduardo Cardozo sobre o assunto.
‘Há um momento em que as autoridades, e o ministro da Justiça,
principalmente, têm que se posicionar e atuar para que os direitos sejam
cumpridos, para implementar o que já é garantido constitucionalmente, e
não adiar ainda mais isso. O efeito da demora na demarcação de novas
terras indígenas é tensionar ainda mais a situação. O governo e o
ministro pensam que estão mediando, apaziguando as tensões, mas os
conflitos só vêm aumentando’, acrescentou Sônia.
CONFRONTO
Índios de várias etnias, protestam em frente ao Palácio do Planalto. Os
manifestantes entraram em confronto com seguranças ao tentarem subir a
rampa de acesso. Foto: Ueslei Marcelino / Reuters / Newscom
Ao perceber a chegada dos índios, seguranças fecharam todas as portas
de acesso ao Palácio do Planalto. Os índios rodearam o edifício e
tentaram passar pela entrada lateral. Fazendo barulho e carregando
faixas com pedidos de ‘demarcação de terra urgente’, alguns
manifestantes forçaram a passagem, entrando em confronto com a
segurança. Alguns seguranças chegaram a usar spray de pimenta para
dispersar o grupo.
Após cerca de meia hora no local, parte do grupo seguiu para o
Congresso Nacional. Outra parte se reuniu diante do Ministério da
Justiça, impedindo o acesso dos servidores que chegavam. Policiais
militares reforçam a segurança do local. Representantes do ministério
estão negociando com os líderes do protesto. Segundo a assessoria do
ministro José Eduardo Cardozo, ele pretende receber uma delegação
indígena para discutir o tema.
Além de criticar a minuta, os índios também cobram a apuração de
crimes contra os povos indígenas, como o assassinato do cacique Ambrósio
Vilhalba, da Aldeia Guarani-Kaiowá Guyraroká, em Cristalina (MS).
Vilhalba foi encontrado morto segunda-feira (2). A Polícia Civil deteve
dois suspeitos e investiga se a morte foi consequência de rixas entre o
cacique e outras lideranças da aldeia.
‘O governo deve deixar de promessas e cumprir o que prometeu para
nós. Hoje você vê o povo indígena lá em Mato Grosso do Sul sendo
assassinado por fazendeiros, por grandes pecuaristas, que querem tomar a
terra do índio. Queremos demarcação de terras urgente. Não dá mais para
aguentar. Também queremos direito à saúde e à educação. E respeito ao
povo indígena’, disse o índio kinikinau, de
Mato Grosso do Sul, Nicolau
Flores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário