quarta-feira, 22 de abril de 2026

Professor Marcos Divino, é o mais novo imortal da Academia de Ciências, Artes e Letras de Tutóia – ACALT

 ACALT REALIZA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVO ACADÊMICO


Em solenidade que aconteceu no auditório Zelinda Neves Miranda, da Secretaria Municipal   de Educação, a Academia de Ciências, Artes e Letras de Tutóia – ACALT realizou, no sábado, dia 11 de abril, a posse do mais novo integrante do sodalício, o professor, poeta e escritor Marcos Antônio Divino da Conceição. A sessão iniciou-se com o Hino de Tutóia que foi acompanhado e cantado por todos os presentes. 

Após cumprir os rituais estabelecidos no Estatuto, o presidente da ACALT, professor Antônio Gallas deu por empossado o novo Acadêmico, que assume a cadeira de nº 12, cujo patrono é Graça Aranha e que teve como primeiro e único ocupante o professor e poeta José Silva de Souza, seu Cazuza. 

Marcos Divino   é formado em Pedagogia e licenciado em Letras. Trabalha como professor da rede pública municipal de educação de Tutóia. É autor do livro “Sambaíba”, lançado em 2024. Ainda em 2024, o poema “O paraíso na visão da Serpente”, de sua autoria — uma homenagem a Tutóia —, foi um dos finalistas do 5º Festival Maranhense de Conto, Crônica e Poesia da Universidade Estadual do Maranhão.

Presentes ao evento, além das autoridades, convidados e familiares do empossado, estiveram os acadêmicos Bernardo Pedro, Heleomar Fonseca, Conceição de Maria (que fez o discurso de recepção ao empossado) Verônica Damasceno (Cerimonialista) Maria do Perpétuo Socorro Damasceno Santos (Secretária em exercício)

Após os discursos, o presidente deu por encerrada a sessão e a Cerimonialista, convidou a todos para o coquetel que foi servido ao som da música “Aquarela de Minha Terra” autoria de Nonato Freitas e cantada na voz de Verônica Damasceno que por sinal conduziu o cerimonial com muita habilidade.

 

A literatura funciona como a "memória viva" e o espelho de uma civilização. Sua importância para a sociedade. Ela nos permite "viver" outras vidas. Ao entrar em contato com realidades, dores e culturas diferentes das nossas, desenvolvemos a empatia, o que é essencial para o convívio social.

A literatura registra os costumes, as angústias e os valores de uma época. Ela ajuda a construir a identidade de um povo, mantendo viva a história que não está apenas nos livros de fatos, mas na alma da sociedade.

A leitura amplia o vocabulário e a capacidade de interpretação. Uma sociedade que lê desenvolve um pensamento mais analítico e questionador, tornando-se menos suscetível a manipulações e mais capaz de expressar suas próprias ideias e nesse contexto, Tutoia está bem servida com uma safra de escritores que contribuem de forma única no que tange todos os benefícios destacados mais a cima.

Marcos Divino e seus pais

Marcos Divino, suas irmãs e sobrinha













sexta-feira, 13 de março de 2026

Vereadores, José de Arimatea e Paulo Roberto perdem mandatos e Didi do Arpoador e Natalino Filgueiras assumem as vagas na Câmara Municipal de Tutoia-MA

 





                Didi do Arpoador,                                                                   Natalino Filgueiras











A Justiça Eleitoral já definiu a data de entrega dos diplomas dos vereadores eleitos nesta quinta-feira (12), para a próxima segunda-feira (16), na sede do TRE de Tutoia, às 15h.

PROCEDENTE a presente AÇÃO DE

Mediante INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, a Justiça Eleitoral reconheceu prática de fraude à cota de gênero pelo Partido AVANTE no município de Tutóia/MA nas eleições de 2024 e Declarou a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Avante determinando a cassação dos diplomas de JOSÉ DE ARIMATEA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO e PAULO ROBERTO GALVÃO DE CALDAS.

Diante dos fatos, a Justiça Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (12), que os suplentes, Didi do Arpoador e Natalino Filgueiras sejam assumam as vagas deixadas pelos vereadores cassados.

Natalino disputou a eleição de 2024 pelo PRD e obteve 574 votos; Didi do Arpoador concorreu pelo Agir e recebeu 910 votos.


A diplomação dos suplentes será no TRE-TUTOIA, nesta segunda-feira (16), às 15h.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

 

Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação


O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente de educadores voltada à inclusão escolar, com foco específico em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto estabelece que tanto a formação inicial (licenciatura) quanto a continuada deverão preparar os docentes para a elaboração e aplicação do Planejamento Educacional Individualizado (PEI).

O PEI é uma ferramenta pedagógica essencial para a inclusão. Ele funciona como um "mapa" personalizado que descreve as habilidades, dificuldades e metas de aprendizado de cada aluno com deficiência, adaptando o currículo às suas necessidades reais. Ao tornar o ensino dessa ferramenta obrigatório na formação docente, o projeto busca garantir que a adaptação escolar saia do papel.

O que muda na legislação
As principais mudanças feitas pelo projeto incluem:

  • Formação permanente: a inclusão de um inciso determinando que a formação dos profissionais da educação deve ter ênfase na educação inclusiva e na criação de planejamentos individualizados para autistas, alinhando-se à Lei Berenice Piana.
  • Currículos de licenciatura: a exigência de que os cursos de formação de docentes para a educação básica contemplem, obrigatoriamente, conteúdos e metodologias sobre a compreensão do autismo e a elaboração de PEIs.

Renata Abreu argumenta que, embora a legislação brasileira já garanta o direito à educação para pessoas com TEA, a inclusão efetiva esbarra na falta de preparo técnico dos professores.

"A efetivação dessa inclusão depende diretamente da capacitação dos educadores para compreender as necessidades individuais e desenvolver planejamentos educacionais personalizados", afirma a deputada no documento. Ela destaca ainda que a alteração visa suprir uma lacuna na LDB, que atualmente não detalha a necessidade de treinamento específico para as particularidades do autismo.

Próximos passos
A proposta, que tramita em 
caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

 

        Reunião da CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (
CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cancelamento da reunião agendada para a tarde desta segunda-feira (9). Estavam inicialmente marcados os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Camisotti, filho e sócio do empresário Maurício Camisotti.

Conforme Carlos Viana, Paulo Camisotti apresentou atestado médico de última hora, informando a impossibilidade de comparecer à oitiva. "A CPMI não aceitará expedientes protelatórios nem o uso de atestados médicos como instrumento para esvaziar investigações", afirmou, acrescentando que serão tomadas previdências legais e regulamentais cabíveis.

Mais cedo, o depoimento de Edson Araújo havia sido adiado em razão de o parlamentar estar recém-operado. Segundo Viana, a Junta Médica do Senado decidiu que Edson Araújo está em condições de prestar depoimento, mas não deve se deslocar até Brasília neste momento, já que passou por uma cirurgia.

Edson Araújo é investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. Já Paulo Camisotti é apontado por investigadores como um dos elos finais dos descontos irregulares em aposentadorias do INSS.

Da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

 Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores


Zé Neto: medida dialoga com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna


O Projeto de Lei 1452/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir o uso de veículos com câmbio automático nas aulas práticas de direção, além de consolidar em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) como entidades exclusivas para o ensino de futuros motoristas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto estabelece que o curso prático de direção poderá ser ministrado tanto em veículos de câmbio manual quanto automático.

O autor, deputado Zé Neto (PT-BA), argumenta que a medida é necessária para atualizar a frota das autoescolas e alinhar o ensino à pauta ambiental. Segundo Zé Neto, a mudança visa beneficiar os veículos elétricos, que "dialogam diretamente com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna, são mais silenciosos e não emitem poluentes".

Segurança jurídica
O projeto também define legalmente o conceito de CFCs como empresas credenciadas pelos Detrans para exercer a "atividade exclusiva na formação de condutores". Atualmente, muitas das regras que regem o setor estão em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que podem ser alteradas com facilidade a cada troca de gestão federal.

Ao inserir essas definições na lei federal, o deputado visa proteger as cerca de 15 mil empresas do setor no país, que investem em infraestrutura e pessoal, mas vivem sob "sentimento de incerteza e insegurança", segundo o texto.

Exceção para locais sem CFC
O projeto prevê ainda que, em municípios onde não houver CFCs credenciados, os órgãos de trânsito estaduais poderão autorizar atendimento especial por período determinado, inclusive por meio de instrutores autônomos, desde que vinculados a um Centro de Formação.

Próximos passos
A proposta, que tramita em 
caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


terça-feira, 4 de novembro de 2025

Vereador Marquinhos Santiago (PL) de Santana do Maranhão fortalece seu apoio ao deputado estadual Aluísio Santos (PL).

 



O vereador Marquinhos Santiago (PL), participou de uma reunião com o deputado estadual Aluísio Santos (PL) para tratar de mais ações em favor do município de Santana do Maranhão. 

O encontro aconteceu ontem (03), na cidade de Chapadinha-MA,  no gabinete do deputado. Na oportunidade eles fortaleceram aliança para próxima eleição em 2026, ano em que o deputado Aluísio poderá ser reeleito.

Segundo o vereador, o deputado contribui de forma significativa com o município nas áreas da saúde e pavimentação de estradas  por meio de emendas. E por isso, terá seu apoio mais uma vez na sua eleição de reeleição. 







quinta-feira, 16 de outubro de 2025

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica

 Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Socorro Neri (PP - AC)
Socorro Neri, relatora da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Mais Professores para o Brasil a fim de estimular jovens a cursarem licenciatura para dar aulas no ensino básico em troca de bolsas.

O Projeto de Lei 3824/23 teve origem no Senado e deve retornar àquela Casa por causa das mudanças feitas pelos deputados. O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (14) é um 
substitutivo da Comissão de Educação, elaborado pela deputada Socorro Neri (PP-AC).

Segundo o texto aprovado, a oferta anual de bolsas será para alunos do ensino médio com alto desempenho, segundo definição do Ministério da Educação com base em dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os alunos interessados e selecionados deverão se matricular em cursos presenciais de licenciatura. A bolsa deverá ajudar o estudante a se dedicar integralmente às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão.

Caberá também ao ministério definir as faculdades aptas a receber o aluno bolsista segundo avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A prioridade será para alunos que cursarem graduações de áreas de conhecimento nas quais for comprovada a carência de docentes nos territórios de cada estado ou município, aferida por meio de pesquisas e estudos oficiais.

Contrapartida
As bolsas terão como contrapartida o cumprimento das 400 horas de estágio supervisionado e 320 horas de atividades acadêmicas de extensão, previstas pelas diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior de professores da educação básica. Essas atividades são realizadas em escolas públicas.

Após o término do curso de graduação em licenciatura, o recém-formado deverá ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos corridos e permanecer nela por, pelo menos, dois anos.

Já formados
A bolsa também poderá ser concedida aos já formados, seja em bachalerado ou licenciatura com formação pedagógica, que optarem por atuar em localidades e áreas de conhecimento com comprovada carência de professores.

Em troca, ao longo do período de recebimento da bolsa, o bolsista deverá cursar pós-graduação com foco em docência na educação básica.

Para esse tipo de bolsa, as redes de ensino deverão fazer um diagnóstico da carência de professores e a contratação desses profissionais, conforme regulamento.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas.
Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário

Prova docente
Outro requisito para estados e municípios participarem da política de bolsas será a realização anual da Prova Nacional Docente (PND). Essa prova deverá subsidiar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nos processos de seleção e de ingresso no magistério da educação básica pública. A adesão à prova deve ser feita perante o Ministério da Educação.

Outros requisitos são:

  • planejamento da força de trabalho docente para realizar concursos públicos menores e mais frequentes a fim de garantir previsibilidade na contratação;
  • aperfeiçoamento e modernização dos concursos, com prioridade para o uso da PND e inclusão preferencial de etapa de prova prática; e
  • adequação da oferta de vagas e docentes à demanda local de professores em cada localidade.

Controle social
A Política Mais Professores para o Brasil será implementada em regime de colaboração pelos entes federativos.

Haverá mecanismos de controle social em cada rede de ensino, com a participação de especialistas, fóruns de formação de professores e instituições formadoras, entidades representativas dos docentes e dos estudantes da educação básica, entidades da sociedade civil e gestores das redes de ensino.

Envolvimento dos estudantes
O texto prevê ainda medidas complementares, como o envolvimento dos estudantes das instituições de ensino superior em atividades de pesquisa e extensão nas escolas de educação básica; e o desenvolvimento de campanhas públicas para divulgar características e benefícios da carreira docente.

Também poderão ser desenvolvidas ações intersetoriais para assegurar cuidados de saúde mental para os estudantes de cursos de licenciatura participantes das atividades vinculadas às bolsas.

Salário
Quanto ao salário, o projeto reforça a necessidade de cumprimento do piso salarial da categoria, definido na Lei 11.738/08. Os recursos para as ações e bolsas ligadas à política serão pactuados entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias