terça-feira, 8 de junho de 2021

Guarda Civil Municipal de Tutoia segue com os trabalhos de fiscalização a fim de retirar de circulação veículos com restrição de roubo e furto.

 











Na tarde de terça-feira, 08, a Guarda Civil Municipal de Tutoia deu continuidade a fiscalização com o objetivo de retirar de circulação veículos com restrição de roubo e furto; diminuir o índice de criminalidade no município de Tutoia, proporcionando mais de segurança à população.

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Fonte: Guarda Municipal de Tutoia.

Juíza da decisão em desfavor para promover prefeito interino em Paulino Neves e coloca decisão para apreciação da Câmara



 A juíza da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia deu decisão em desfavor da Coligação para Continuar Avançando no processo de execução de decisão superior e investimento de prefeito interino devido ao processo de Impugnação ao Registro de Candidatura do atual prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio.

A Coligação para Continuar Avançando pediu pela investidura do Presidente da Câmara de Vereadores como prefeito interino, e que fossem oficiados ao Banco Central do Brasil o bloqueio das contas da referida prefeitura, ante a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura do Raimundo Lídio e de sua vice, determinando a realização de novas eleições.

A juíza entendeu que o processo ainda está em julgamento e o Tribunal Superior Eleitoral entendeu a ausência de manifestação final da justiça eleitoral no processo de registro de candidatura do atual prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio, de forma que este ainda se encontra em curso no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

É incontroverso que há decisão monocrática pelo indeferimento do registro de candidatura e determinação de realização de novas eleições.

Além disso, afirmou que o judiciário tem apenas um papel de guardião da Lei e não de decisão e que o legislativo é o órgão mais competente para decidir sobre o caso.

Cabe a Câmara Municipal a prerrogativa de atos não vedados pela Constituição Federal, de modo que, eventual determinação do Poder Judiciário para que se proceda à substituição pretendida, tornar-se-ia verdadeira usurpação de prerrogativa do
Poder Legislativo.

Veja a decisão

É de bom alvitre destacar, que na separação de poderes adotada em nosso sistema constitucional, o papel desempenhando pelo Poder Judiciário é de guardião das leis e da Constituição, bem como, diversamente dos demais Poderes – Legislativo e Executivo – não dispõe de representação democrática, pois seus membros não são eleitos pelo povo.

A função representativa cabe ao parlamento, in casu, à Câmara Municipal, nesta senda, havendo reflexo no sufrágio, cabe ao Poder Judiciário apenas o papel de moderador, afastando ilegalidades e restabelecendo o curso democrático, contudo, sem substituir os demais poderes em suas funções concedidas pelo ordenamento jurídico.

Diante do exposto, resta clara a falta de interesse de agir da requerente, seja quanto ao pedido antecipado, seja por inadequação do procedimento escolhido, diante da impossibilidade do provimento jurisdicional.

ISTO POSTO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.


Fonte: portalimaranhao

segunda-feira, 7 de junho de 2021

Herdeiro de João Claudino foi o primogênito do empresário

 


Foi apurado que o novo herdeiro do empresário João Claudino Fernandes (in memoriam) é um senhor já de idade e que foi o primeiro filho do empresário. Logo este é mais velho que o seu irmão ex-senador João Vicente Claudino.

O senhor José Pedro foi o primeiro filho de João Claudino Fernandes e não mora no Piauí, ele mora em Santa Inês no estado do Maranhão, onde João Claudino fundou com seu irmão Valdecy Claudino o Armazém Paraíba. O certo é que seu José herdará parte de uma das maiores fortunas do Brasil a bem dizer.


Fonte: https://www.tribunapiaui.com.br/


sábado, 5 de junho de 2021

A Polícia Militar de Tutoia fez apreensão de mais de 30 motos irregulares.



    No dia 5 de junho a Polícia Militar de Tutóia-MA, sob o Comando do Tenente Sérgio, após uma operação fez apreensão de 3 motos roubadas e 32 motocicletas que apresentavam restrição de circulação por irregularidades (cadron, falta de documentos, falta de sinalização e outras pendências).

    As Motocicletas que tiveram os problemas sanados foram devolvidas aos donos. As motocicletas roubadas são apresentadas na Delegacia de Tutóia-MA.

Mais uma vez a PMMA garantindo a Paz e a Ordem na cidade. Trabalhamos diuturnamente para garantir a segurança dos Tutoienses e dos que visitam a cidade.
Parabéns a todos os envolvidos na operação.

Fonte: pmma.tutoia.oficial no Instagram 

sexta-feira, 4 de junho de 2021

Casal é flagrado fazendo sexo em praia de SC e advertido por guarda-vidas

 Após abordagem, os dois recolheram pertences e deixaram o local. Polícia não chegou a ser acionada.





Um casal foi flagrado fazendo sexo na tarde desta quinta-feira (3) em uma praia de Itajaí, no Vale, e chegou a ser advertido por guarda-vidas que monitoravam o local. Após a abordagem, a mulher e o homem deixaram a praia.

A cena ocorreu na Praia Brava, no lado esquerdo da faixa de areia. O local é conhecido como Canto dos Amores e fica a cerca de 20 metros do posto dos guarda-vidas. Uma moradora de um prédio próximo à praia registrou as imagens.


"Quando os guarda-vidas desceram do posto, eles pararam. [...] O casal recebeu orientação de um guarda-vidas de que não era o local apropriado", informou o Corpo de Bombeiros.



Sexo em público se enquadra em crime de ato obsceno. Segundo o Código Penal, a pena pode variar de três meses a um ano de prisão ou multa.

Quando o casal foi flagrado fazendo sexo, havia mais pessoas na praia, que apoiaram a intervenção dos guardas-vidas. O homem e a mulher não mostraram resistência. Depois que foram abordados, recolheram seus pertences e deixaram a praia.

Os guarda-vidas não chegaram a acionar outras forças de segurança. A Guarda Municipal e a Polícia Militar confirmaram ao G1 SC que também não foram acionados por moradores ou banhistas para ir ao local.

Outras cenas semelhantes ocorreram este ano no litoral catarinense. Em Porto Belo, a prefeitura inclusive proibiu a ancoragem de qualquer espécie de embarcação turística ou de lazer na baía do Caixa d'Aço à noite após ocorrências de sexo em público, aglomeração, uso de drogas e perturbação ao sossego.

Como consequência de outra situação de sexo em público, um aluno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi suspenso em maio após ser flagrado durante uma aula online. A universidade também tenta descobrir quem divulgou as imagens.


Fonte: G1 Santa Catarina

quarta-feira, 2 de junho de 2021

Boletim Covid-19 Tutoia: os novos casos confirmados hoje são 40. Total de casos ativos, 197.



CPI: grupo conhecido como 'G7' ganha integrante da bancada feminina


Senadora Elisiane Gama


Depois de uma reunião com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) selou a participação nas reuniões do time do “G7” que dá as cartas na CPI

Conhecido como "G7", o grupo majoritário de integrantes da CPI da Covid, formado por senadores de oposição de independentes, ganhou uma integrante da bancada feminina. A informação é da jornalista Ana Flor, em sua coluna no portal G1. 

Nesta quinta, depois de uma reunião com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) selou a participação nas reuniões do time que dá as cartas na CPI, com o maior número de votos entre os 11 titulares da comissão. O blog presenciou o final da reunião.

"Eu tenho experiência em participação de CPIs como deputada estadual e como deputada federal", disse Eliziane ao blog ao final do encontro com Aziz. Ela tem sido elogiada por colegas pela qualidade dos questionamentos que faz aos depoentes da CPI.