Saiba quanto recebeu o município de Tutoia para Alimentação Escolar nestes primeiros 03 meses (janeiro/Fevereiro/Março) de 2021.

OBS: VALOR LIQUIDO

Prefeito de Santana do Maranhão emite nota de repúdio contra matéria sensacionalista intitulada de “Prefeito contrata empresa fantasma".

 

Prefeito de Santana do Maranhão emite Nota de Repúdio contra matéria mentirosa e sensacionalista fabricada pela oposição no município.

NOTA DE REPÚDIO

 

O Prefeito Marcio Santiago, na qualidade de gestor do Município de Santana do Maranhão, em respeito aos leitores deste veículo de comunicação, com fulcro na Lei nº 13.188/15, que dispõe sobre o direito de resposta, repudia veemente as acusações que foram feitas contra a sua pessoa, em matéria sensacionalista, publicada em 19 de abril de 2021, no Blog Domingos Costa, induzida por oposição ao governo local e intitulada de “Prefeito contrata empresa fantasma por R$ 847 mil para serviço de limpeza púbica, em Santana do Maranhão”.

 

Primeiramente, é de se repudiar com veemência a conduta reiterada de blogueiros que constantemente assinam matérias de cunho pejorativo, atribuindo acusações infundadas a esta gestão, divulgando constantemente matérias inverídicas, com intuito tão somente de macular a imagem pessoal e profissional do Prefeito frente a sociedade Santanense, com o fito exclusivamente político.

 

Esclarecer que em momento algum, ocorreu tentativa de contato para esclarecimentos quanto as acusações, diferente do narrado em matéria veiculada.

O bom jornalismo deve ser apurado com imparcialidade, devendo ter no mínimo tentativa de contato, antes de disparar acusações a qualquer pessoa, sem medir os reflexos dos danos ocasionados.

 

Diferente do que ocorria em gestões anteriores, primamos pela transparência e zelo com a aplicação dos recursos públicos.

 

Importante esclarecer que ocorreu o devido processo licitatório, com ampla divulgação e publicidade, onde se habilitaram e concorreram empresas que realizaram suas ofertas, sendo vencedora a de menor valor apresentado, sendo facilmente encontrada todas as informações no sistema SACOP, mesmo sistema onde foi retirada somente o contrato divulgado.

 

Por conseguinte, cabe a administração, através da Comissão Permanente de Licitação, a análise de documentos solicitados no certame, onde comprovada sua regularidade, é declarada vencedora a que cumpriu com os requisitos, por conseguinte sendo esta contratada para cumprir o objeto da licitação.

 

Ressalta-se ainda, que para a Administração Pública, cabe fiscalizar após o devido processo licitatório, o devido cumprimento do contrato, o que até a presente data vem sendo cumprido de forma satisfatória.

 

Quando referida matéria, traz a imputação de contratação de empresa falsa, categoricamente notícia falsa, pois está ocorrendo normalmente a limpeza pública com a devida coleta de lixo no município de Santana do Maranhão. Em hipótese de que não fosse realizada, referida limpeza, nos moldes previstos no contrato, existe a previsão de rescisão contratual bem como a aplicação de multa por descumprimento.

A imputação de fato criminoso, ensejará eventual apuração de pratica criminosa, sem o prejuízo da responsabilização pelos danos causados. Reafirmando ainda o compromisso que se tem com a transparência e bom trato com a coisa pública, estando a disposição para qualquer esclarecimento perante qualquer autoridade, seja ela órgão de controle externo ou interno.

 

Lamento a forma de como foi veiculada referida matéria, e a narrativa dos fatos ali imputados, reitero com veemência e reafirmo ainda o compromisso com a verdade das informações, sobretudo para com a população Santanense.

 

Marcio José Melo Santiago

(Prefeito Municipal de Santana do Maranhão)

TUTÓIA - MPMA recomenda exoneração de parentes do prefeito Diringa Baquil na administração municipal

 O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira, 16, Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.

O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.

Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).

Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.

Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.

A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.

CARGOS POLÍTICOS

Embora os secretários municipais não sejam enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, por se tratarem de cargos de natureza política, para o Ministério Público, os secretários Tony Rayder Lima Baquil, Helimárcio Sousa Costa e Rodrigo Sales não devem ser beneficiados, porque, “além de não serem portadores de qualquer curso superior, não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata, o que revela a ausência de qualificação técnica para o exercício eficiente do cargo”.

Quanto ao cargo de secretário municipal adjunto, o promotor de justiça de Tutóia esclarece que o mesmo possui natureza administrativa e não política, por ser a pessoa escolhida e associada ao titular de uma pasta (Saúde, Educação etc.) para auxiliá-lo em suas funções. Portanto, está sujeito à vedação da prática de nepotismo prevista na Súmula Vinculante nº 13.

DEFINIÇÃO DE PARENTES

Citando o artigo 1.594 do Código Civil, o promotor Fernando José Alves Silva explica que os pais e os filhos são parentes de 1º grau; os irmãos, avôs e netos são parentes de 2º grau; e os bisavós, tios, sobrinhos e bisnetos são parentes de 3º grau. Já o parentesco por afinidade, conforme o artigo 1.595, é aquele em que cada cônjuge ou companheiro se alia aos parentes do outro.

Fonte : CCOM-MPMA

A prefeitura municipal de Santana do Maranhão em parceria com Instituto Alfa está ofertando dois cursos de capacitação profissional no setor público.

 Atenção servidor público!

A prefeitura municipal de Santana do Maranhão em parceria com Instituto Alfa está ofertando dois cursos de capacitação profissional no setor público, os curso disponíveis são: 

✅ relações humanas 

✅ Atendimento no setor público

✅ Duração: 4 encontros em 1 mês.

✅ o local e data de início será informado em breve.

O curso será para todos os servidores públicos e a inscrição deverá ser feita na sua secretaria de atuação.

Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão conseguiu recuperar uma retroescavadeira havia sido abandonada pela gestão anterior

 Nesta segunda-feira, dia 12, a Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, conseguiu recuperar uma retroescavadeira que havia sido abandonada pela gestão anterior. O veículo é de extrema necessidade para a Secretaria de Infraestrutura e Obras, uma vez que iniciou-se o período chuvoso, causador de erosões por força das águas nas estradas do município.

Novo convênio entre a Prefeitura de Santana do Maranhão e IFMA, resultam em 180 vagas de cursos da Educação continuada e cursos rápidos.

Na manhã de quinta-feira, 15 de abril, marcou um novo ciclo para a educação em Santana do Maranhão. A vice-prefeita, Ângela Oliveira em nome do prefeito Márcio Santiago, recebeu, juntamente com a Secretária de Educação, Franciane Melo, a Secretária de Assistência Social, Bruna Braga, o Secretário de Agricultura, Paulo Neto, o Procurador Geral do Munícipio, Getúlio Durans e outros servidores públicos, uma comitiva de diretores do Instituto federal do Maranhão – IFMA,  ocasião em que o diretor do IFMA-Campus Pinheiro, professor Vanderberg, o diretor de ensino à distância, prof. Dorival e o prof. Ronaldo Júnior, o qual anunciaram mais um novo convênio entre o IFMA e a Prefeitura de Santana do Maranhão, desta vez oportunizando 180 vagas de educação continuada e cursos de rápida duração, com início ainda este semestre.

 

“Este convênio é mais um sonho do prefeito Márcio Santiago sendo realizado, possibilitando oportunidades únicas para nossos jovens e para a educação do nosso município”, disse a Secretária Municipal de Educação, Profa. Franciane Melo.”

O diretor do ensino à distância, prof. Dorival em sua fala disse, “Onde estiverem três pessoas, é o nosso dever, ir lá e motivar!”.

 

Finalizou a vice-prefeita, Ângela Oliveira: “a celebração deste convênio, onde o IFMA, dentre mais de 200 municípios maranhenses, aceita nosso convite e escolhe nossa cidade para desenvolver seus trabalhos, é um sonho do prefeito Márcio Santiago sendo realizado, que sempre defendeu a educação como prioridade de governo. Estão de parabéns toda a equipe envolvida”.

Este convênio é mais um sonho do prefeito Márcio Santiago sendo realizado, possibilitando oportunidades únicas para nossos jovens e para a Educação do nosso município.

Tão logo seja publicado o edital, divulgaremos os cursos, vagas e demais informações.

 

Vereador de Santana do Maranhão Marquinhos Santiago fez entrega de sextas básicas e peixes para os santanenses.

O vereador de Santana do Maranhão, Marquinhos Santiago juntamente com sua equipe de apoio, Ricardo, Marcelo (técnico agropecuário), Francisco e Valdeane Santiago, fizeram a doação de 95 sextas básicas para os santanenses.

Além do Centro de Santana os povoados contemplados foram, borracha, bacuri, São Gonçalo, Santana Velha, Coqueiro, Ilha do Riachão, Canto Sujo, São João e Cabeceira do Magu.

Obs: foram entregues sextas básicas e peixes e foram realizadas sábado de aleluia.

Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social de Santana do Maranhão fizeram entrega de ovos da páscoa para crianças do município.

 

Na data de terça - feira, 6 de abril de 2021,  a Prefeitura de Santana do Maranhão por meio das Secretarias de Educação e Assistência Social realizaram a entrega de 1.500 ovos da Páscoa para crianças santanenses. Uma forma de adoçar os dias tão difíceis dos pequeninos em meio a pandemia e também levar alegria a elas.

Prefeitura de Santana do Maranhão segue vacinando sus população contra o covid-19

 

Mais uma etapa de vacinação sendo cumprida. Dessa vez foram idosos acima de 60 anos com ou sem comorbidades com direito a Drive Thru (vacinação sem aglomerações na unidade de saúde).

Vale lembrar que os cuidados devem continuar sendo mantidos, pois a pandemia ainda não acabou.

Em caso de dúvidas procure seu agente de Saúde!

Fonte: página da prefeitura de Santana do Maranhão. 

Prefeitura de Santana do Maranhão fez a reconstrução da ponte sobre o rio das Veredas.

 

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do munícipio de Santana do Maranhão realizou nesta quarta - feira, 07 de abril de 2021 a reconstrução da ponte sobre o Rio das veredas. Ela  faz a ligação da Vereda III ao “Sante Hilario.”

 O Prefeito Marcio Santiago, solicitou urgência pela  reconstrução da ponte devido a situação crítica que ela se encontrava e dificultando o acesso dos moradores locais e comunidades vizinhas.

 A reconstrução contou com a “força tarefa” da Secretaria de Obras acompanhado pelo secretário Francisco José que contou também com o  apoio do vereador Zé do Santos que é morador da comunidade. 

Cumprindo agenda em São Luís, o prefeito Márcio Santiago é recebido pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão

 

Na última terça-feira (06), o Prefeito de Santana do Maranhão, Márcio Santiago, foi recebido pelo Vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão. 

Na oportunidade, o prefeito  apresentou demandas que o município tanto necessita. Além das demandas apresentadas, Santiago fortaleceu fortaleceu outras que já fora apresentadas em outras oportunidades. 

"Nossa vontade é transformadora. Conheço as demandas do nosso povo e continuo firme no propósito de juntos fazermos de Santana do Maranhão um local melhor de se viver. Agradeço a atenção que o Vice-governador Carlos Brandão tem nos dispensado e na sua vontade de ajudar nosso município. Vem aí muito trabalho e muita ação, e com as graças de Deus, nosso povo terá melhor qualidade de vida." Afirmou Márcio Santiago.

Reflexão: Trem da Vida

 

A vida é como uma viagem de trem, com suas estações, mudanças de pista, alguns acidentes, surpresas agradáveis em alguns casos e tristezas profundas em outros.

Quando nascemos, pegamos o trem e conhecemos nossos pais, acreditamos que eles sempre viajarão ao nosso lado, mas eles sairão em alguma estação e continuaremos a viagem, é quando perceberemos que vivíamos em companhia de um amor insubstituível.

No entanto, muitas outras pessoas especiais e significativas estarão no caminho da nossa vida: nossos irmãos, amigos e em algum momento, até uma grande paixão. Alguns tomarão o trem para descer na próxima estação e passarão despercebidos, nem sequer notaremos que desocuparam seus assentos. Outros indesejáveis permanecerão independente de nossa vontade, enquanto alguns deixarão um vazio definitivo. Ah quantos outros subirão e se sentarão ao nosso lado em um processo de compensação eterna. Em determinadas estações seremos nós que teremos que descer em busca de pessoas que amamos e que estarão em outros trens ou vagões também aguardando que alguém, como você, sente ao seu lado. De fato, se realmente nos importamos, é melhor corrermos para fazer isso antes que outra pessoa chegue e assuma essa posição.

A jornada continua cheia de desafios, sonhos, fantasias, alegrias, tristezas, esperas e despedidas. No entanto, é importante manter um bom relacionamento com todos os passageiros, procurando em cada um o melhor que eles têm para oferecer. Com o tempo, aprenderemos a conviver com alguns e sobreviver sem os outros. Temos de aprender a lidar com as pessoas que não queremos ter ao nosso lado e também devemos avançar, apesar das perdas e da dor.

Ao longo da vida, encontraremos muitas pessoas que não compartilharão nossos valores e pontos de vista. Essas são pessoas que podem ser profundamente egoístas, manipuladoras ou mesmo totalmente tóxicas.

No entanto, ficar com raiva não irá ajudar. Pelo contrário, irá nos prejudicar. Precisamos aprender a viver com essas pessoas sem afetar nosso equilíbrio emocional. Nós não podemos mudar de lugar toda vez que uma pessoa fizer algo que nos incomode. Se o fizermos, vamos acabar correndo de um carro para outro no caminho de nossas vidas, oprimidos e com raiva. De fato, um dos maiores ensinamentos da vida é precisamente aprender a lidar com as pessoas que nos incomodam. Com o passar do tempo, não apenas nos tornaremos pessoas mais tolerantes, mas também aprenderemos a nos concentrar nos aspectos positivos daqueles que nos rodeiam. Não se trata de sofrer passivamente, mas de se tornar mais sábio e mais equilibrado. Entenderemos que as outras pessoas cometem erros e são imperfeitas, assim como nós, e aprenderemos a nos concentrar nos pontos em comum e não nas diferenças. Assim tudo ficará mais fácil.

Há pessoas que gostaríamos de ter sempre ao nosso lado, infelizmente isso quase nunca acontece. Todo mundo tem sua própria estação e devemos aprender a deixá-las ir. É difícil, mas se não curarmos essa ferida, ela permanecerá continuamente aberta. Caso o contrário, não permitiremos que outras pessoas fantásticas se aproximem, pois cada vez que o fizerem, a ferida supurante arderá e nós recuaremos. Essas novas pessoas não irão tomar o lugar daqueles que nos deixaram. Temos muito espaço em nossos corações para armazenar memórias e criar novos laços. Nós apenas temos que aprender a deixar ir e praticar o desapego um pouco mais. Se ficarmos presos nessa dor, o trem da vida continuará enquanto perdemos as belas paisagens e a companhia dos viajantes.

De fato, o grande mistério é que não sabemos em que época iremos viajar, e trancados nessa dor, podemos perder tudo o que temos a oferecer às pessoas que continuam ao nosso lado. Quando não conseguimos deixar ir aqueles que nos abandonaram, seja por nossa própria decisão ou por razões de vida, nossa viagem perde seu significado e não vale a pena.

Portanto, vamos fazer essa viagem contar. Não devemos apenas nos esforçar para criar boas lembranças para aqueles que estão ao nosso lado, mas também para nos fornecer boas lembranças. Tenha sempre em mente que há outra estação, e você não sabe quando será a última. Portanto, aproveite cada momento da viagem.

Texto adaptado da publicação Pensar Contemporâneo (A vida é aprender a conviver com uns e sobreviver sem outros).

 

Polícia Civil do Maranhão prendeu três pessoas suspeitas de terem depredado a Delegacia de Tutoia.

 POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE TRÊS HOMENS SUSPEITOS DE TEREM DEPREDADO A DELEGACIA DE TUTOIA

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, da Delegacia de Tutoia, e com apoio tático-operacional do Grupo de Resposta Tática (GRT), deu cumprimento, na manhã de hoje (07/04/2021), ao mandado de prisão temporária de três indivíduos suspeitos de terem depredado a Delegacia de Polícia da cidade de Tutoia/MA, ato de vandalismo perpetrado no último domingo, dia 04/04/2021.

Os sujeitos em questão foram capturados no Povoado Seriema, situado na zona rural de TUTÓIA/MA e, após os procedimentos de praxe, foram encaminhados ao Sistema Prisional, onde estão à disposição da Justiça.

Ex-prefeito de Tutoia, Romildo do Hospital, presta esclarecimento sobre o Hospital de Tutoia, o Lucas Veras.

 

O ex-prefeito de Tutoia, Romildo do Hospital, gravou um vídeo hoje(07) de Abril, prestando esclarecimento a população em relação ao Hospital municipal de Tutoia, o Lucas veras. 

Ex-prefeito Romildo. 

Segundo o ex-prefeito, a empresa entregou a obra no dia 24 de março e já é 07 de abril, e a obra ainda não foi entregue ao povo.

"quero aqui tentar sensibilizar o secretário de saúde e o gestor, que eles entreguem o hospital para a população, se vocês querem tirar a placa, não é preciso derrubar a parede não, tirem a placa e coloquem a placa de vocês, não tem problema, não vou morrer por isso não, disse Romildo," ......O ex-prefeito segue fazendo duras críticas ao atual secretário de Saúde Alexandre Baquil. Veja no vídeo a seguir.

Manhã de domingo tensa em Tutoia: populares tentam invadir delegacia para linchar suspeito de assassinar Vitor, na comunidade Seriema.

 

Vitor

Segundo informações um jovem conhecido por Vitor, morador da comunidade Seriema, localizada no município de Tutoia. Foi assassinado com uma facada no pescoço. 

O fato aconteceu em um bar, onde Vitor e outros dois rapazes estavam bebendo na noite de ontem. E ainda segundo informações, estes dois rapazes, são os suspeitos de terem comedido o crime.

Vitor foi atingido com um golpe de faca na região do pescoço e não resistiu ao ferimento.

 Os suspeitos evadiram-se do local, porém, populares do povoado começaram fazer buscar com o objetivo de capturá-los linchá-los. 

E diante das circunstâncias, um dos suspeitos de ter assassinado se entregou para a polícia, e  populares da comunidade  Seriema ao saberem da notícia se dirigirão até  Tutoia a fim de fazer justiça com as próprias mãos. Estando em Tutoia tentaram invadir a Delegacia de Policia Civil, não obtendo êxito se dirigiram até o alojamento da Policia Militar. 

A qual quer momento, mais informações. 

Vídeo: 

 

 

CRIME AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE OLHO D´AGUA DAS CUNHÃS

CRIME AMBIENTAL 

NO MUNICIPIO DE OLHO D´AGUA DAS CUNHÃS.

O  VEREADOR  - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAÚJO

DENUNCIOU JUNTO AO MINISTERIO PÚBLICO DE OLHO D´AGUA DAS CUNHAS, O CORTE DE ARVORES NATIVAS NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇA DA CIDADE DE OLHO D´AGUA DAS CUNHÃS.

Mesmo com todos os benefícios trazidos pelas árvores, o Prefeito Municipal de OLHO D´AGUA DAS CUNHÃS “GLAUBER CARDOSO AZEVEDO “ para cumprir o seu plano de reflorestamento da cidade, divulgado através do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. DYEGO SANTOS BARROS no seu estagram promovendo pessoalmente junto com o pessoal da limpeza pública o corte de várias arvores “ NATINAS DO BRASIL “ e outras em  pleno logradouros públicos da cidade, alegando que estavam velhas.

ARVORES CORTADAS

ACÁCIA -  MADEIRA DE LEI NOBRE “NATIVA DO BRASIL”

                 

              Árvore de porte médio, copa arredondada espécie nobre nativa, madeira de lei, vida média de 40 anos, recomendada para fins paisagísticos e arborização.

 

 

IPÊ RÔXO - ARVORE NATIVA DO BRASIL

              Esta espécie é comum nas regiões do nordeste e sudeste do Brasil, árvore de grande porte, nativa do Brasil sua altura é entre 8 a 12 metros e seu tronco pode chegar até 90 cm de diâmetro. Suas flores também são roxas, porém a floração acontece durante o mês de maio até agosto.

              Diante dos fatos presenciado pela população e pelo Vereador, o parlamentar  oficiou o Senhor DYEGO SANTOS BARROS Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando esclarecimentos sobre o desastre ambiental ocorrido, com à apresentação da documentação sobre a viabilidade dos estudos e análises feitas pelo corpo técnico da secretaria como também a licença exigida pelas leis pertinentes, através do ofício nº 002/2021, de 04 de março de 2021.

JUSTIFICATIVA DO SECRETÁRIO

Justificou no oficio Nº 001/2021, que foram removidas apenas aquelas arvores mais antigas, que já estavam em estágio critico ou sendo tomadas pelo cupim.

As fotos abaixo, os troncos e os galhos mostram a realidade das inverdades do Secretário

Abaixo, fotos mostram o festival dos TÔCOS, um exemplar criminoso do Secretário do meio Ambiente praticado presencialmente pelo senhor DYEGO SANTOS BARROS em perfeito estado de conservação, não apresentam broca e ou cupins.

DOCUMENTAÇÃO COMPETENTE DA PROVA REGULAR DO PROCESSO

Secretario agiu sem respeitar as formalidades legais para intervenção no Meio Ambiente.

             A manifestação constante no ofício nº 001/2021 encaminhado pelo Sr. DYEGO SANTOS BARROS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do órgão do SEMMA, fica constatado que não houve a viabilização regular, não encaminhou a documentação competente solicitada da existência da prova regular do processo, como o laudo técnico, plano de recuperação devidos e o licenciamento, o Senhor Secretario agiu sem respeitar as formalidades legais para intervenção no Meio Ambiente.

 

              Cabe ao Ministério Público.

 

  Tomar todas as providencias das questões expostas na representação e proceda no sentido de efetivar as MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NECESSÁRIAS ao deslinde dos fatos, EM DECORRÊNCIA DO CRIME AMBIENTAL praticado pelos Representados.

Cachorro "aciona" Justiça contra agressor e assina petição com a pata

 Uma ação de indenização por danos morais foi movida na Justiça do Ceará por um cachorro. Beethoven, que sofreu um tiro no olho, "assinou" com sua pata a petição inicial, pedindo a punição do agressor.

Cão Beethoven e sua "assinatura"

^Divulgação

O advogado José da Silva Moura Neto conseguiu redigir a ação em nome do cão, e não de seu tutor, como forma de reforçar a luta contra os maus-tratos a animais.

"A nossa missão aqui é dar uma lição, porque o Brasil não tolera mais maus-tratos. O animal entrando com a ação mostra que ele é sujeito de direito. Por sofrer, ele tem direito de estar em juízo", afirmou o advogado ao G1.

O animal vem recebendo tratamento veterinário. O homem que atirou alega que o cachorro avançou contra ele. Ele foi preso em flagrante e duas armas artesanais foram apreendidas em sua casa. Ele foi autuado com base na recente Lei Sansão, que aumentou a punição para abusos e maus-tratos contra cães e gatos.

0050263-13.2021.8.06.0081

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2021, 8h18

Prefeitura de Paulino Neves iniciou a entrega de kit alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

 

A Prefeitura Municipal de Paulino Neves, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), iniciou  no dia 30 de março a distribuição de kits de alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Segundo a Secretária de Educação, a Sra. Nilce Nely, a entrega dos kits de alimentação escolar é mais uma das ações que dá prosseguimento ao cumprimento do calendário escolar nesta fase de pandemia. Os kits serão para complementar a alimentação da família. Ainda de acordo com a Secretária Municipal de Educação, as famílias de todos os estudantes matriculados na rede municipal tem direito ao KIT e os pais devem se dirigir as escolas onde os seus filhos são matriculados para se informar sobre o cronograma das entregas.

Regras

Até 2 irmãos matriculados:

A família recebe 1 kit de alimentação escolar.

3 ou 4 irmãos matriculados:

a família recebe 2 kits de alimentação escolar.

A partir de 5 irmãos matriculados:

a família recebe 3 kits de alimentação escolar.

Com informação DECOM via djairprado.com.br