Juiz federal e advogados são presos, acusados de fraude com precatórios

O juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, foi preso na manhã desta terça-feira (30/6) dentro de inquérito que envolve agentes públicos e advogados. O esquema de corrupção, informam a polícia e o Ministério Público, versa sobre liberação de precatórios.

O juiz federal Leonardo Safi de Melo

^Reprodução

A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região. Em nota, o TRF-3 informou que o inquérito tramita sob sigilo.

Segundo a ConJur apurou, foram presos durante a operação o juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo; o advogado Paulo Rangel do Nascimento, especialista em Direito Público e juiz de Direito aposentado; uma advogada que está grávida e um diretor de cartório. 

De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou em 19 de março e descobriu o recebimento de vantagens indevidas por parte de um magistrado e outros servidores públicos em troca de decisões judiciais favoráveis proferidas numa das Varas Cíveis da Justiça Federal em São Paulo.

A organização, contando com a colaboração de advogados, se aproximava de uma das partes do processo, com direitos em ações milionárias, e solicitava vantagens para expedição de requisições de pagamento (precatórios), conforme narra a PF.

Em apenas uma das ações judiciais, que trata da desapropriação de imóveis rurais, o valor do precatório chegou a R$ 700 milhões. Em regra, a organização cobrava 1% do valor que a parte fazia jus para liberação do precatório, diz a PF.

Participaram da ação 60 policiais federais para o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, sendo 18 locais na capital paulista, um em Mairiporã, na região metropolitana, e outro em Brasília. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros cinco de prisão temporária. O TRF da 3º Região ainda ordenou o sequestro de bens dos envolvidos.

Até o momento, a ConJur não conseguiu contato com as defesas dos envolvidos.

Fernanda Valente é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2020, 14h13

Enfermeiro Jedaias anuncia pré-candidatura a vereador de Tutoia Maranhão.

Enfermeiro Jedaias Pinho anuncia pré-candidatura ao Poder Legislativo de Tutoia Maranhão. 

Enfermeiro Jedaias

Jedaias Pinho, ou simplesmente o enfermeiro Jedaias, recorreu para suas redes sociais para anunciar pré-candidatura a vereador em Tutoia Maranhão.

“Aceitei o desafio da pré-candidatura por entender que Tutoia precisa de uma saúde com maior qualidade. E precisamos de uma transformação positiva no Legislativo Municipal de Tutoia”, Disse Jedaias.  

          Em 2018 ele  trabalhou como  enfermeiro plantonista no Lucas Veras e em 2019 esteve a frente do Hospital Municipal Lucas Veras na qualidade de Diretor, atualmente exercia o cargo de enfermeiro da Estratégia Saúde da Família no Posto de Saúde do Bairro São José, Posto São José.

 E cumprindo a Legislação Eleitoral afastou-se do cargo, sendo impedido de dar continuidade ao cargo de enfermeiro da Estratégia Saúde da Família e também como enfermeiro do Município de Tutoia por motivo de sua pré-candidatura. 

“Sou enfermeiro do município de Tutoia e pelos próximos meses sou pré-candidato a uma vaga ao Poder Legislativo deste Município.

E durante todo esse período de atuação como profissional da saúde estive presente nos bons e nos maus momentos dos tutoienses. E agradeço a oportunidade ao prefeito Romildo do hospital que quando procurou um profissional competente e gabaritado para gerir o hospital optou pelo meu currículo”, disse o pré-candidato.  

Ao anunciar sua pré-candidatura ele recebeu manifestação de apoio: 

 “Tutoia merece pessoas semelhante a você. E que o desafio é grande, porém a colheita é certa, e Tutoia só tem a ganhar com sua decisão e com sua postura no Legislativo”, disse um amigo expressando apoio ao pré-candidato Jendaias. 

Jendaias Pinho é pré-candidato pelo Partido Cidadania (23)

Prefeitura de Paulino Neves realizou a entrega de cestas básicas às famílias carentes do município.

Entrega de Cestas da Merenda Verde.

A entrega foi realizada quarta-feira (24), a Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Agricultura, entregou Cestas Verdes às famílias carentes do município. Foram 70 famílias de diferentes bairros que são acompanhadas pelas técnicas do CRAS.

Os bairros Caixa D'água, Aeroporto, Marrocos, Novo Horizonte, Taboa e Arame foram os contemplados com as cestas.

Na entrega estavam a Secretária de Assistência Social Denise Cristina, a Psicóloga do CRAS Luana, a Assistente Social Cléo e outros profissionais da Secretaria de Assistência Social.

A Prefeitura de Paulino Neves realizou a Coleta Programada de Aquisição de Alimentos de produtos dos agricultores do município através do Programa de Aquisição de Alimentos

Terça-feira 23/06 a Prefeitura Municipal de Paulino Neves - MA através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar em parceria com a Secretaria de Assistência Social, realizaram a Coleta Programada de produtos dos agricultores do nosso município através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

Os produtos oriundos da Agricultura Familiar, serão distribuídos em cestas básicas para as famílias carentes de nosso município.

Fonte: página da Prefeitura Municipal de Paulino Neves.

Ex-prefeito Rocha Filho (PSDB) renunciou sua pré-candidatura e declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de Água Doce do Maranhão Vereador Osvaldo (Republicano).

Ex-prefeito Rocha Filho (PSDB) declara apoio ao pré-candidato a prefeito de Água Doce do Maranhão Osvaldo (Republicano).

Reunião para oficializar o apoio do ex-prefeito ao pré-candidato Osvaldo aconteceu sábado /20/06/2020.

Segundo Rocha Filho, a decisão de apoiar o Pré-candidato a prefeito de Água Doce do Maranhão foi fundamentada em uma pesquisa que aponta uma possível vitoria caso os pré-candidatos que estão na oposição estejam numa mesma conjuntura, que estejam unidos.

Segundo ele, a pesquisa mostra  que juntos ultrapassam a adversária ( atual prefeita daquele município Thalita Dias) em intenção de votos chegando a somar 40 pontos. Foi fundamentado nestes números que ele decidiu declarar apoio ao Pré-candidato Osvaldo e por ser o nome mais viável dentre os opositores a vencer a eleição majoritária deste ano de 2020.

Com a decisão o ex-prefeito Rocha Filho deixar de ser pré-candidato ao cargo de prefeito de Água Doce do Maranhão e oficializa seu total apoio ao pré-candidato Osvaldo, atual Vereador de Água Doce do Maranhão.

Veja o vídeo na íntegra. 

Nota de repúdio do Vereador Paulo Rogério a respeito do falso Decreto Legislativo sobre uma suposta verba de gabinete para manutenção de bases eleitorais dos vereadores de Tutoia.

Diante da notícia veiculada na noite de ontem (19) a respeito de um DECRETO LEGISLATIVO direcionando uma suposta verba de gabinete para manutenção de bases eleitorais dos vereadores de Tutoia.  

 Considerando que desde o início deste mandato não é do meu conhecimento a existência de nenhuma verba de gabinete ou qualquer outro tipo de recurso fora do provento legal direcionado a vereador, ao qual devo dizer que nunca fiz e não faço parte de nenhum acordo que por ventura venha e desfavorecer o erário público em detrimento de interesses pessoais.  Ainda, manifesto a minha indignação à essa tentativa infame de atingir a honra do trabalho representativo do qual venho desenvolvendo desde o início do mandado que foi conquistado com lealdade e confiança dos eleitores.  

 Não fazendo parte dessa infâmia que maldosamente foi veiculada e direcionada aos vereadores da Câmara Municipal de Tutoia da qual tenho o privilégio de representar. Não aceitaria qualquer quantia que fosse, como benesse ao eleitorado, pois tal aceitação não condiz com a minha índole. Por tanto, venho por meio desta manifestar veementemente meu repúdio aos criadores de tal infâmia que grosseiramente montada foi logo descoberta a farsa e ao Blog do Leandro Rocha que no afã de noticiar negatividades sobre os vereadores, propagou a notícia sem antes checar qualquer fonte oficial ou até mesmo algum dos Edis sobre o referido decreto; e que mesmo tomando as medidas de retirada da notícia da página do blog e até mesmo de desculpas em texto e vídeo não deve deixar de lado o crime cometido. Que fique de lição para as próximas notícias; pois em ano eleitoral estamos apenas no início das mentiras montadas com intuito de prejudicar alguém. 

Prefeitura de Paulino Neves na rádio: temas como o covid-19 e o trabalho infantil foram abordados no programa

Prefeitura Na Rádio.

Nesta quinta-feira (11), em feriado de Corpus Christi, o programa Prefeitura Na Rádio recebeu e conversou com a Ursula, Coordenadora do Programa AEPETI, a Carol - Engenheira Agrônoma, a Luana Psicóloga e o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Djalma Pereira.

O programa mais uma vez foi dividido em dois blocos: no primeiro explicamos o Boletim Epidemiológico e falamos sobre os protocolos que devemos seguir. No segundo falamos sobre o trabalho infantil.

Cada profissional abordou um tema, como: trabalho infantil na agronomia, os danos causados nas crianças, dentre outros assuntos. Todos os profissionais usaram os EPIs necessários para participar do programa.

O programa vai ao ar toda quinta-feira, às 12h (meio-dia) e tem ajudado dezenas de pessoas com as mais variadas informações do governo cuidando da nossa gente.

OBS: Se tiver dúvidas sobre o Covid-19, Disque Saúde (98) 9 8463 - 8335

Prefeitura Municipal de Paulino Neves

A Prefeitura de Paulino Neves fez a 4ª sanitização em vários pontos da cidade, uma medida de enfrentamento ao covid-19

Prefeitura de Paulino Neves: 4ª Sanitização.

Na noite da última sexta-feira (05), a Prefeitura Municipal de Paulino Neves realizou mais uma sanitização. Essa já é a 4ª realizada em locais públicos a fim de minimizar os riscos de contágio.

A ponte de madeira sobre o Rio Novo, que foi recentemente revitalizada, a praça Zeca Penha, as principais ruas do município - que têm maior fluxo de pessoas - ambulâncias, Farmácia Básica, Unidade de Saúde Santa Terezinha, Vigilância Sanitária e outros locais que recebem grande parte da população tiveram a aplicação dos produtos especiais.

A aplicação feita deixa as superfícies livres de patógenos (agentes causadores de doenças). As pessoas que trabalham e frequentam estes locais entrarão em um ambiente totalmente descontaminado.

Lembrem-se: o álcool gel com concentração de 70% e a água com sabão são as melhores formas de higienizar as mãos e evitar a contaminação do novo coronavírus. Além deles, alguns produtos com cloro e o álcool comum (com concentração menor que 70%) também são efetivos na hora de higienizar ambientes: água sanitária, desinfetantes, limpadores multiuso com cloro ou com álcool, álcool de limpeza líquido (com concentração entre 60% e 80%), detergente e sabão.

Prefeitura Municipal de Paulino Neves.

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Não é de hoje que a limpeza em todo ambiente é de extrema importância para a vida e a saúde dos seres humanos, e com a pandemia provocada pelo Covid-19, medidas preventivas como o distanciamento social e a prática de limpeza contínua em todos os setores e em especial os públicos. 

E com a preocupação com a saúde de todos que prefeituras, empresas, comércios e residenciais privadas vem contratando a DEDETIZADORA ELITE para fazer a Sanitização e higienização de seus ambientes. 

Vale lembrar que a sanitização ajuda a frear a disseminação de doenças respiratórias como é o caso de COVID-19, H1N1, bem como, rinites e resfriados, entre outras.

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Vídeo: Coren-MA repudia a conduta do enfermeiro que comemorou com foguetes a morte do prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha.

O Imparcial – O Maranhão inteiro está consternado com a morte do prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha, de 45 anos, que faleceu na manhã deste sábado (06) na UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, em decorrência do novo coronavírus.

Alberto Rocha foi o primeiro gestor maranhense, no exercício do mandato, a perder a vida para a doença, que já vitimou mais mil pessoas no estado, além de ter infectado mais de 45 mil. Com a morte prematura, a Famem e dezenas de prefeitos emitiram nota de pesar. “Alberto foi mais uma vítima da Covid-19, e faleceu em meio à luta incansável contra a pandemia em seu primeiro mandato como prefeito”, disse a Famem.

Comemoração

Em meio a todo esse sentimento de luto, vem causando bastante revolta um vídeo que circula nas redes sociais, onde um morador de Santa Quitéria aparece soltando foguetes e comemorando a morte do prefeito. (veja no vídeo acima)

No vídeo, o morador, que parece não perceber a filmagem, diz que aquela era a ‘homenagem a morte’ de Alberto Rocha, mencionando ainda termos como “não me pagou”, “ladrão”, “vagabundo” e “vou voltar pro hospital”.

Identificado

Segundo apurado por O Imparcial, a pessoa em questão é o enfermeiro Higor Cunha, natural do município e que até pouco tempo exercia a profissão no hospital da cidade, inclusive como coordenador. Acredita-se que o fato dele ter saído do emprego tenha motivado esse ato considerado absurdo, desumano, inaceitável e criminoso, ainda mais vindo de alguém que fez juramento para preservar vidas.

Posicionamentos

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) informou por meio de nota que lamenta a atitude do profissional e tomará medidas para que atitudes como essa não se repitam.

Confira a nota na íntegra:

A Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) tomou conhecimento de um vídeo que circula nas redes sociais de um profissional de enfermagem que estaria “comemorando” a morte do ex-prefeito do município de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Moreira Rocha (PDT), que faleceu nesse sábado, dia 6, por complicações causadas pela Covid-19. Sobre o caso, o Coren-MA lamenta profundamente a conduta desse profissional e a repudia publicamente por entender que tal atitude é desprezível e totalmente contrária aos valores éticos e morais que norteiam a Enfermagem.

Cabe aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem o cuidado e o respeito com a vida humana. Essa é uma premissa básica que se aprende desde os primeiros anos da escola de formação, seja ela a faculdade ou o curso técnico. Aquele que se diz profissional de enfermagem e não compreendeu esse princípio estará prestando um desserviço para si mesmo e para toda a sociedade.

É preciso entender que a liberdade de expressão não é absoluta e, por isso, tem limites. O regime democrático do país garante às pessoas o direito de se expressarem da forma como bem entenderem, desde que não promovam calúnias, injúrias ou difamações contra o próximo.

Dessa forma, o Coren-MA tomará as medidas necessárias para evitar que atitudes como essa realizada pelo profissional de enfermagem, de desrespeito ao próximo, inclusive aos mortos, fiquem impunes.

Já o enfermeiro Higor Cunha não respondeu a nossos contatos. A reportagem aguarda posicionamento e deixa o espaço aberto para que o enfermeiro possa se manifestar.

Fonte: johncutrim.com.br

Quantas pessoas ainda irão morrer em Tutoia por negligência do Município?

Triste e lamentável, dor e revolta!!

Quantas pessoas ainda irão morrer em Tutoia por negligência do Município?

Tutoia 06/06/2020, sim foi exatamente neste dia que minha tia (tia Tereza Silva Santos ) faleceu vítima do covid-19 e da negligencia do município de Tutoia.

Dia 30 a noite ela foi levada ao Centro covid-19 com sintomas do coronavírus lá ela ficou em observação e foi medicada, mas retornou pra casa, depois ela foi levada mais três vezes, e só na quarta vez no dia 03/06/ que resolveram interna-la. E durante esse tempo nenhum exame foi realizado nela. Não foi feito EXAME DE RAIO-X, NÃO FOI FEITO EXAME DE TOMOGRAFIA, não foram feitos porque NÃO TEM.

“A tomografia computadorizada tem se mostrado uma aliada fundamental dos profissionais da saúde e dos pacientes, pois seus resultados podem contribuir de forma determinante no direcionamento precoce da conduta médica dos pacientes”.

“Como o vírus tem como alvo principal o sistema respiratório, imagens de tomografia computadorizada do tórax (pulmões) tem desempenhado um importante papel 

principalmente:

1. Na detecção de pneumonia em pacientes considerados altamente suspeitos (mas ainda sem confirmação laboratorial);

2. Na avaliação da magnitude da pneumonia;

3. Para acompanhamento da evolução do quadro respiratório (pneumonia) em pacientes com confirmação laboratorial da doença.

Quando a família foi informada que a saúde dela tinha piorado, a própria família articulou que um avião viesse buscá-la para uma UTI em São Luís, mas houve um obstáculo, o avião não poderia pousar em Tutoia por não haver campo de pouso. E por isso ela teria que ser transferida para Barreirinhas e lá ela seria intubada e levada para São Luís, pois segundo o médico se ela ficasse em Tutoia ela ia morrer, pelo fato de não ter respirador, porém não foi possível, pois ela deu duas paradas respiratórias e veio a óbito antes que acontecesse a transferência. Se a equipe médica tivesse dado esse diagnostico a tempo, ela ainda estaria viva, pois já teria sido transferida daqui e com chances de vencer a doença, mas sem estrutura os profissionais da saúde são limitados a fazer apenas o quê está aos seus alcances.

De acordo com a família e eu faço parte da família é preciso dizer e afirma que houve negligência por parte do município de Tutoia. E essa negligência não vai ficar assim, não vai ficar impune. Basta!!

Outro absurdo é o fato não ter uma equipe treinada equipada com equipamentos proteção para fazer o sepultamento, pois são as famílias dos mortos que estão fazendo esse serviço como nós fizemos hoje junto com o pessoal da funerária que é de dever do município de Tutoia.

Que estes fatos fiquem registrados nos anais da historia de Tutoia.
😢😢😢😢
Tereza Silva Santos é mãe da Ilma Reis, Iranilde Silva Santos, Sula Santos, Ivanilde Lima, Márcia e Antônio Carlos, Já falecido.

Tia Tereza irmão do meu pai.

Vereadores fiscalizaram o Centro de Combate ao Coronavírus de Tutoia e identificaram irregularidades

O Centro é de suma importância para o Município de Tutoia no que desrespeito o combate ao coronavírus. Centenas de pessoas já foram atendidas lá, porém inúmeras denúncias vem surgindo sobre o Centro-Covid-19.    

E diante delas. E de fatos levados por populares e profissionais da saúde ao conhecimento dos vereadores sobre o Centro de Combate ao Corona vírus de Tutoia que  três parlamentares decidiram apurar o que de fato estava acontecendo no referido Centro. E as fiscalizações existem com o intuito de melhorar e otimizar o serviço público.  

Dentre as denúncias estão: a não disponibilização de medicamentos, a falta de testes, equipamentos sem funcionar e banheiro sendo usado por contaminado e não contaminado.

E outras denúncias como estas duas:

ESTAS DENÚNCIAS FORAM ANEXADAS AO RELATÓRIO DA VISITA DE FISCALIZAÇÃO QUE FOI ENTREGUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO

         

Foram esses fatos que fizeram com que os vereadores Raimundo da Silva Monteiro, Francisco Cardoso Rodrigues (Viriato) e o vereador Paulo Rogério do Vale a fiscalizar a aplicação dos recursos enviados para o município de Tutoia a fim de combater o covid-19.

A primeira intervenção oficial se deu através do ofício de nº 07/2020 do vereador Paulo Rogério do Vale Sousa em que solicitou à Secretaria de Saúde a documentação referente às ações de combate a covid-19 recebendo apenas o plano de ação sem notas de compras sob alegação por parte da Secretaria de Saúde que não seria possível realizar a prestação de contas solicitada pelo vereador, referente aos recursos financeiros, uma vez que os referidos recursos não foram totalmente executados.

A segunda ação foi uma consulta no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde-CNES onde encontrou-se uma lista detalhada da equipe profissional bem como a listagem de leitos e equipamentos.

A terceira ação se deu de uma fiscalização direta no local por meio de uma entrevista onde foi reconhecido o seguinte:

Profissionais 28 Ok;

Leitos existentes 37 Ok;

Equipamentos (01) Raio-X sem funcionamento;

Desfibrilador (01) - Não tem;

Monitor ECG (01) -Tem  em funcionamento;

Monitor de pressão (01)- Tem  em funcionamento;

Reanimador Pulmonar/AMB (01)- Tem em funcionamento;

Respirador/Ventilador (02) – Existe apenas um e não funciona. De acordo com o plano de ação o valor para tal foi de R$ 49.500.00;

EPI (Equipamentos de proteção individual) não havia suficiente para atender a demanda, foi uma das razões que impossibilitou de os parlamentares de fazerem a fiscalização In loco;

Foi constatado que o banheiro atende os infectados e não infectados;

Ambulância com o para-brisa quebrado;

Segundo o relatório de fiscalização existem contradições nas informações acima, pois as informações fornecidas ao Governo Federal é que está tudo funcionando, mas há equipamentos que não existem no Centro Covid-19 como por exemplo o Desfibrilador e outros equipamentos. O documento mostra ainda que alguns equipamentos existem, mas sem funcionamento. 

Não foi permitida a entrada dos parlamentares nas dependências dos leitos sob alegação de ser área de contagio e de não poderem disponibilizar EPIs para eles fizessem a fiscalização.

Segundo os vereadores a fiscalização In loco é a maneira mais legítima para garantir a veracidade dos fatos, porém os parlamentares foram limitados em apenas entrevistar a senhora Mayara Emilia Nunes de Sousa Alves Diretora responsável pelo Hospital Campanha Centro de Referencias Municipal do Covid-19. 

"Tais informações estão no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES do Governo Federal, ou seja, estão repassando informações falsas para o Governo Federal ferindo a lisura e transparência das informações". Diz o relatório sobre a visitar de fiscalização ao Centro de Combate ao Coronavírus de Tutoia em 27/05/2020. 

Vale informa também que no dia  01/06/2020 houve uma reunião por vídeo conferência entre os vereadores Francisco Cardoso Rodrigues (viriato) e Paulo Rogério do Vale Sousa com o promotor de Justiça, Drª FERNANDO JOSÉ ALVES SILVA, onde o tema foi os problemas causados pela pandemia de COVID-19 e aplicação dos recursos no Hospital de Campanha de Tutoia-MA. Os vereadores informaram que encaminharão relatório acerca dos problemas detectados no hospital de campanha. E nesta presente data os relatórios contendo todas as informações e irregularidades já se encontram em posse do Ministério Público de Tutoia para as devidas providências. 

INFORMAÇÕES CONTIDA NO CNES

INFORMAÇÕES CONTIDA NO CNES

Resposta ao Oficio nº. 07/2020, do Gabinete do Vereador Paulo Rogério do Vale Sousa . 

ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRO-AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19-Portaria MS Nº. 480, de 23 de Março de 2020 e Resolução CIB-MA Nº.02, de 25 de Março de 2020. 

  

ANEXO I I

INVENTÁRIO DE INSUMOS E EPEs

RELATÓRIO DESCRITIVO DAS AÇÃO DE SAÚDE NO COMBATE DO COVID – 19 NOVO CORONAVÍRUS EXECUTADAS PELA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUTOIA-MA.