segunda-feira, 31 de maio de 2021

Regularize seu veículo. Ciretran de Chapadinha encontra-se em Tutoia.






 

Senhores (a) proprietários de veículos tais como carros e motos, o Ciretran de Chapadinha e a prefeitura de Tutoia disponibilizam serviço de atualização de documentos de veículos.

Se o seu veículo se encontra irregular dirija-se ao posto da Guarda Civil Municipal de Tutoia localizado rua do aeroporto e regularize-o.

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a candidatura de Raimundo de Oliveira Filho. Paulino Neves caminha para nova eleição municipal.

 

Raimundo Lídio. 


 Em decisão monocrática o ministro Alexandre de Moraes indeferiu a candidatura do atual prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento a recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral, indeferiu a candidatura de Raimundo de Oliveira Filho (foto), o Raimundinho do Lídio (Republicanos) – eleito prefeito da cidade em 2020 – e determinou a realização de nova eleição para o cargo.

Lídio teve a candidatura impugnada porque foi demitido do cargo de analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que o enquadra como ficha suja.

Ele chegou a garantir a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, mas agora caiu no TSE.

A decisão do Moraes é do dia 11 de maio, mas foi publicada apenas nesta segunda-feira, 31.

Baixe a decisão na integra AQUI




Com Informação https://www.portalimaranhao.com.br/

sábado, 29 de maio de 2021

PRODUTORES PREOCUPADOS: O fechamento da única barreira existente no Leste do Maranhão, barreira PIRANGI é extremamente prejudicial aos produtores rurais.

 "O FECHAMENTO da barreira de PIRANGIR é extremamente prejudicial para nós PRODUTORES RUAIS". Afirmou o produtor rural Acenor Batista dos Santos.





AGED QUER FECHA A ÚNICA BARREIRA EXISTENTE NO LESTE DO MARANHÃO, BARREIRA PIRANGI.

O fechamento da Barreira Sanitária do Pirangi é vista com muita preocupação pela comunidade produtora da região do Leste Maranhense.

Sem a barreira de fiscalização produtores ficarão à mercê da própria sorte.

O Leste Maranhense faz fronteira com o estado do Piauí mais precisamente com a cidade de Parnaíba, é a entrada de grande parte da produção do nordeste.  E o que se encaminha é que uma população aproximadamente de um milhão e seiscentos mil pessoas irão ficar sem essa prestação de serviço da barreira sanitária que além de proteger a economia da agropecuária ela também protege uma segurança alimentar porque o principal trabalho da barreira é fazer a fiscalização dos produtos de origem animal e de origem vegetal. O exemplo cabal disso é que na região comporta uma bacia leiteira e a fiscalização agrega valor e a este produto e a todos os outros que passam pela fiscalização. E por conta de uma decisão da Diretoria da AGED todos os produtos os produtos deixará de serem fiscalizados gerando um prejuízo enorme para os produtores e para o consumidor onde este deve consumir o alimento pautado nas normas de segurança alimentar. 


A seguir veja os vídeos para entender melhor sobre as consequências caso o Posto de Fiscalização Pirangi for fechado. 





             














quarta-feira, 26 de maio de 2021

CPI convoca nove governadores e ex-governador do RJ Wilson Witzel

 



A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate ao coronavírus em estados e capitais. Os senadores também aprovaram a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, entre outros nomes. Os depoimentos ainda serão agendados.

Foram chamados apenas chefes de Executivos estaduais citados em investigações da Polícia Federal. Antes da votação, senadores se reuniram de forma secreta por mais de 1h30 em uma outra sala em busca de acordo em torno dos nomes que seriam convocados, mas a aprovação veio depois de intensos debates no colegiado e em meio a pedidos de convocações de outros governadores. Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriu a convocação do governador da Bahia, Rui Costa, mas o pedido foi indeferido pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Mesmo após acordo para não convocar prefeitos de capitais, Girão insistiu em chamar os chefes dos executivos municipais, o que Aziz classificou como "oportunista". 

— Vossa excelência estava lá [na reunião secreta] e escutou o que nós acordamos. Vossa excelência age sorrateiramentecriticou.

Marcos Rogério (DEM-RO) reforçou o entendimento do presidente da CPI e lembrou o acordo firmado:

— O acordo que fizemos foi em relação a procedimento. Não sobre pessoas. O critério foi onde houve operações da polícia federal — apontou Marcos Rogério 

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rejeitaram o acordo. 

— Não fiz acordo para convocar governador, muito menos prefeito porque não é da competência do Senado Federal fazê-lo — disse Renan.

Amazonas

Entre os governadores convocados está Wilson Lima (AM) que deverá dar explicações sobre o possível desvio de recursos no estado, alvo da operação Sangria, da Polícia Federal, que investiga a compra de respiradores destinados a hospitais. O pedido atende  requerimentos dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Marcos Rogério (DEM-RO). 

Mas o governador também deverá ser questionado pelos senadores sobre a crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus. Em depoimento no Senado, o ex-ministro Pazuello transferiu ao governo estadual a responsabilidade pela crise que se abateu sobre a capital do Amazonas em janeiro. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também negou a responsabilidade federal no colpaso

Wilson Lima ainda poderá dar detalhes sobre reunião no Palácio do Planalto em que foi descartada a intervenção federal no estado. 

Também foram convocados Hélder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moisés (SC); Antônio Garcia (RR), Coronel Marcos Rocha (RO) e Waldez Góes (AP) e Wellington Dias (PI), além do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr. 

Retirada

O requerimento para convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estava na pauta, mas foi retirado antes da reunião. Segundo Alessandro Vieira (Rede-SE), o pedido foi revisto porque o governo não é alvo de investigação relacionada à pandemia. 

“Revisamos o requerimento e o objeto de investigação não é o governo e sim um hospital filantrópico que além de recurso federal recebeu recurso do governo do estado. Portanto não é o governo do estado que tem que prestar contas e sim o hospital. Como o acordo é só convocar quando o objeto da investigação for relacionado ao governo ou à capital do estado, retiramos”, justificou o senador.

Também foi retirado o pedido para ouvir o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo Omar Aziz (PSD-AM), ele não chefiava o governo quando a pandemia chegou ao país.

Após a reunião secreta, senadores incluíram na lista o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Consórcio Nordeste.


Governadores convocados pela CPI
Governadores Estado
Wilson Lima Amazonas
Hélder Barbalho Pará
Ibaneis Rocha Distrito Federal
Mauro Carlesse Tocantins
Carlos Moisés Santa Catarina
Antônio Garcia Roraima
Coronel Marcos Rocha Rondônia
Waldez Góes Amapá
Wellington Dias Piauí
Wilson Witzel ex-gov. Rio de Janeiro


Fonte: Agência Senado

Apresentadora de rádio conservadora deve indenizar jornalista por difamá-la

 Por entender que a requerida usou as redes sociais para difamar a autora, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Cotia (SP) condenou a comunicadora conhecida como Juliana Ginger, do podcast Shock Wave Radio, a indenizar em R$ 10 mil a jornalista Madeleine Lacsko por danos morais.

Jornaslista Madeleine Lacsko foi chamada pela ré de "satanista" e "pedófila" 
Reprodução/Twitter

A ré é apresentadora na rádio, que diz representar uma voz para o conservadorismo, e foi julgada à revelia. A autora a acusava de difamá-la por meio de um vídeo nas redes sociais, no qual ela era chamada de satanista e pedófila.

O juiz Eduardo de Lima Galduróz ressaltou que "quem exerce o direito de informar está vinculado à veracidade das informações veiculadas, para que os destinatários delas (os cidadãos, que detêm o direito de ser informado), formem suas convicções baseados em fatos e não oriundos de mera especulação".

Segundo o magistrado, o direito de informar ou opinar não pode gerar abalo ou ofensa à dignidade e imagem das pessoas. Por outro lado, a divulgação de conteúdos em redes sociais presume a responsabilidade de quem compartilha.

"A liberdade de expressão, a oposição política ou qualquer manifestação de indignação, não é sinônimo de permissão para a violação de direitos alheios, ainda mais quando falsa, portanto, injusta. Não é uma autorização para se inventar e dizer o que bem entende sem qualquer consequência", destacou.

Clique aqui para ler a decisão
1006665-49.2020.8.26.0152

Fonte:  Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2021, 22h02



Por discriminação e alinhamento a Bolsonaro, Rodrigo Maia pede desfiliação do DEM

 O deputado federal Rodrigo Maia pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a desfiliação do DEM e a preservação de seu mandato. O parlamentar argumenta ter sofrido discriminação política na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro e que o partido mudou seu posicionamento ao abandonar a postura de independência e se aliar ao governo Jair Bolsonaro.

Rodrigo Maia disse que passou a ser atacado por colegas de partido
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na petição, protocolada em 15 de maio, Rodrigo Maia, que é filiado ao DEM há 23 anos, afirmou que sua gestão como presidente da Câmara dos Deputados em 2019 e 2020 foi marcada pela independência e diálogo crítico com o governo Bolsonaro. Dessa maneira, ele apoiou medidas econômicas, como a Reforma da Previdência, mas combateu a flexibilização do porte de armas e o homeschooling (ensino em casa).

Para sucedê-lo na Presidência da Câmara, Maia e o DEM inicialmente apoiaram Baleia Rossi (MDB-SP). Jair Bolsonaro endossou Arthur Lira (PP-AL). Poucos dias antes da eleição, o DEM, liderado por seu presidente nacional ACM Neto, abandonou o apoio a Baleia Rossi, alinhou-se ao presidente e declarou publicamente voto em Lira, disse Maia.

“Na teoria, o DEM liberou sua bancada para que votasse como quisesse; na prática, ACM Neto e outros integrantes do DEM arquitetaram apoio ao candidato de Jair Bolsonaro”, sustentou o destacou o deputado. “Não há dúvidas: os votos da bancada do DEM é que viabilizaram a vitória de Arthur Lira já em primeiro turno. Estima-se que, dos 29 deputados federais filiados ao DEM, aproximadamente 20 votaram em Lira”.

Além disso, Rodrigo Maia ressaltou que passou a ser alvo de ataques de colegas do partido, como ACM Neto, que o chamou de “ingrato” e "muito injusto", e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que disse que Maia sofria de "falta de caráter" e que seria caso de "internação hospitalar".

As ofensas, sustentou o ex-presidente da Câmara, configuram grave discriminação política pessoal, o que configura justa causa para desfiliação partidária sem perda do mandato, conforme o artigo 22–A, II, da Lei 9.096/95.

Maia apontou que a mudança substancial do programa do DEM também autoriza a mudança de legenda, segundo o inciso I do mesmo dispositivo. Afinal, o DEM, que era de centro-direita, migrou para a extrema-direita ao apoiar Bolsonaro.

Como exemplos, o deputado cita que o DEM defendia a autonomia das universidades públicas; algo que Bolsonaro busca restringir. O partido era favorável à preservação da cultura indígena; ao passo que o presidente é contra a demarcação de terras dos índios. A legenda se comprometia ao combate a epidemias; enquanto Bolsonaro incentivou aglomerações e tratamentos ineficazes contra a Covid-19.

Rodrigo Maia é representado pela advogada Yasmin Brehmer Handar, do Brehmer Handar Advocacia.

Clique aqui para ler a petição

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2021, 15h27

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Sobre o aumento preocupante na quantidade de pessoas infectadas pelo covid-19 em Tutoia, se não houver uma fiscalização rigorosa, a tendência é piorar em um curto espaço de tempo.

   SÓ MEDIDAS INFORMATIVAS NÃO BASTAM. 

BOLETIM COVIDE TUTOIA 24/05/2021



Se não houver uma fiscalização mais rigorosa por parte da prefeitura municipal de Tutoia e Polícia Militar a tendência é piorar, pois o que está acontecendo em Tutoia é um total descumprimentos dos decretos, bares abertos, praias lotadas, jogos na zona urbana e rural, turistas entrando aos montes em Tutoia sem nenhum controle evidente por parte das autoridades competentes

    Muitas pessoas sem máscara circulando pelos estabelecimentos comercias e muitos estabelecimentos descumprindo as medidas de prevenção,  funcionários e donos de estabelecimentos também sem máscara atendendo clientes. Há também estabelecimento que não oferece álcool em gel. 

    Se as pessoas não querem colaborar, que entre em ação a lei, acredito que as pessoas de bom censo irão apoiar tal ação, o que não pode é pessoas sem o mínimo de compromisso com a vida delas colocar em risco a vida de quem procura ao máximo colabora para que essa pandemia seja extinta. 

Liguei uma vez para vigilância Sanitária de Tutoia a fim de fazer uma denuncia e quem atendeu disse que tinha que ligar para a Guarda Municipal, liguei, mas o guarda que atendeu falou que não era de responsabilidade da guarda fiscalizar e sim da Vigilância Sanitária. Diante da situação, ficamos a ver navios.   

 



Coronel da Polícia Miliar do Piauí, morre de Covid-19 em Teresina

 

O coronel da Polícia Militar do Piauí, Ernani Tôrres, de 72 anos, morreu na manhã deste domingo (23/05), vítima de Covid-19, na UTI do Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina.
Ernani Torres ingressou na corporação em março de 1973, onde prestou excelentes serviço à sociedade piauiense e atualmente estava na reserva remunerada.
Divulgação
O Centro de Assistência Integral à Saúde (CAIS) presta apoio à família enlutada.
"Neste momento de grande dor, a PMPI roga a Deus para que o policial tenha o descanso eterno e que seus familiares e amigos encontrem amparo e conforto diante desta perda", diz nota da Corporação.
O Governo do Piauí divulgou nota expressando suas condolências e solidarizando com os familiares e amigos de Ernani Tôrres. O corpo do oficial será enterrado no Cemitério Jardim da Saudade.

Fonte: Folha de Parnaíba.

sábado, 22 de maio de 2021

Prefeito de Santana do Maranhão Márcio Santiago recebe equipe de Governo do Estado do Maranhão.

 Na quinta-feira, dia 20 de maio, o Prefeito de Santana do Maranhão Márcio Santiago, juntamente com o Secretário de Administração e Finanças Marcos Fabrício e o Procurador Geral Bernardo Spindula, receberam na cidade de São Bernardo a Comitiva do Governo do Estado do Maranhão, representada pelo Secretário Francisco Gonçalves, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, Secretário Adjunto de Promoção do IDH Bruno Lacerda, e a Engenheira Paula Miranda da SEGOV.

Nessa ocasião o Prefeito Márcio Santiago, falou dos desafios enfrentados no Município, face a situação encontrada e discutiu algumas demandas para melhoria na qualidade de vida da população, onde o Secretário Francisco Gonçalves (conhecido como Chico Gonçalves) e toda comitiva se comprometeram a ajudar no desenvolvimento da cidade de Santana.
Ato contínuo, partiram para o Povoado Riachão para que fosse verificada, “in loco”, as condições de acesso e o estado em que se encontravam as obras do Programa “Minha Casa meu Maranhão”.


No povoado já estavam presentes a Vice-Prefeita Ângela Oliveira, os Vereadores Branco do Riachão e Bernardo Mundico, além da comunidade que já aguardavam toda a Comitiva. Na reunião, a equipe do Governo do Estado se comprometeu na entrega e conclusão das casas, que irão beneficiar diretamente as famílias Santanense que carecem de uma moradia digna. Na oportunidade o Secretário de Direitos Humanos anunciou a ampliação do abastecimento de água para o Povoado, e entrega de mais um poço aos cuidados da Prefeitura.


Ainda, a Presidente da Associação de Moradores do Povoado Riachão, falou da necessidade de uma sede, para que fossem realizados os trabalhos em benefício da população. Frente ao pedido, e a vista da real necessidade, o Prefeito Márcio Santiago, firmou compromisso para a construção e doação de um imóvel para Associação.


Aproveitando o ensejo o Prefeito Márcio Santiago com toda sua equipe visitaram algumas famílias daquela comunidade reafirmando seu compromisso para melhoria da vida do povo santanense.

 Fonte: Prefeitura Municipal de de Santana do Maranhão 

quinta-feira, 20 de maio de 2021

CTB NACIONAL DIZ: “não se pode servir a dois senhores” e suspende o mandato do Secretário Geral da CTB no Maranhão, o senhor Júlio Guterres.

 

CTB NACIONAL DIZ: “NÃO SE PODE SERVIR A DOIS SENHORES”

 

 

Júlio Guterres


No último dia 17 de maio a Direção Nacional da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), conforme documento assinado pelo seu Secretário Geral, Wagner Gomes, resolveu suspender o mandato do Secretário Geral da CTB no Maranhão, o senhor Júlio Guterres, conhecido veterano das lides sindicais maranhense.

No passado, presidio o sindicato dos metalúrgicos (Sindmetal), depois mudou de categoria e migrou para o sindicato dos professores da Rede Pública Estadual e Municipal, o Sinproesemma, aonde chegou a exercer o cargo de tesoureiro desta entidade por vários anos, hoje, já não faz mais parte desse sindicato, pois sua formação como “professor”, sempre foi questionada pela categoria.

Acontece que depois desses anos todos, parece que o camarada Júlio Guterres desaprendeu as lições do bom sindicalismo classista e resolveu acender uma vela para deus outra para o diabo para se garantir, pois ele era Secretário Geral da CTB/MA e ao mesmo tempo é Assessor Especial do Governo do Estado do Maranhão, ou seja, totalmente incompatível e antiético esse acúmulo, inclusive é vedado pelos estatutos da própria Central a qual ele faz parte, pois há aí um gritante conflito de interesses, já que a CTB representa vários sindicatos do segmento dos trabalhadores do serviço público estadual e municipal.

Segundo o teor do documento acima citado, a Direção Nacional da CTB, argumenta que “o Sr. JULIO CESAR REGO GUTERRES “não pode servir a dois senhores,” representando, simultaneamente, o Governo do Estado e as entidades sindicais com as quais ele negocia.”

Para moralizar tal situação e dar um basta no “peleguismo oficial” instituído por Júlio Guterres na CTB/MA, a Direção Nacional, “com o objetivo de disciplinares situações como essas”, lançou mão do Artigo 29, inciso V, do seu estatuto, que veda a aceitação de cargos em governos por parte de seus dirigentes no exercício do mandato, suspendendo assim o senhor Júlio Guterres de suas funções como Secretário Geral da CTB/MA.

 






Faleceu a professora Zezé Ramos, uma entusiasta da educação e da cultura de Tutóia - Maranhão.

Professora aposentada da Rede estadual em Tutóia. Era também escritora e membro da Academia de Letras, Ciências e Artes de Tutóia.

Na tarde des quarta-feira 19 de maio,  a cidade maranhense de Tutóia no litoral do Maranhão, distante 330 km da capital São Luis, recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento da professora Maria José Brandão Ramos, a professora  Zezéh Ramos ou Zezéh do Zé Carlos como também era conhecida.

Zezéh, uma das entusiastas da educação e da cultura de Tutóia, faleceu nesta tarde  em São Luis onde se encontrava em tratamento de saúde há cerca de uns 20 dias. 

Mulher forte, guerreira, muito contribuiu com o seu trabalho para a educação do município, com os cargos que exerceu  na área educacional, dentre  os quais o de secretária de educação municipal.

Membro fundadora da Academia de Ciências Artes e Letras de Tutóia - ACALT na qual também exerceu a presidência, Zezéh tinha sido indicada para sócio-correspondente da Academia Parnaibana de Letras -APAL entretanto, em decorrência da pandemia ainda não tinha sido empossada. Fundou o grupo Pioneiros Galhardenses que reúne ex-alunos do Colégio Almeida Galhardo em confraternização salutar e literária, bem assim já editou duas coletâneas anuais com e referido grupo.

A professora Zezéh deixa um legado de amor à família, de lutas por uma educação melhor no município e principalmente de amizade entre as pessoas.

Neste momento de dor em que todos sentem por sua partida ao Reino Eterno, associo-me, juntamente com minha esposa Cisa  (Maria da Graça) ex-galhardense, aos sentimentos da família,  ao tempo que elevamos nossas preces ao Criador para que a receba em seu Reino e a coloque no lugar que ela bem merece como prêmio por tudo de bom que ela fez nesta vida terrena.

DESCANSE EM PAZ AMIGA ZEZÉH!

O corpo da professora Zeze está sendo trasladado de São Luis ara Tutóia  e será velado no auditório da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo todos requisitos das normas de proteção à saúde.


Seu corpo está sendo velado na secretária Municipal de Educação









Com informações  blog do Professor Dallas

terça-feira, 18 de maio de 2021

Programa Vale Gás Santana do Maranhão. Consulte aqui se você foi contemplado (a).

 Segue a lista dos usuários do programa vale gás de Santana do Maranhão. 

Verifique se seu nome consta nessa listagem e compareça no dia 19 de maio a partir das 7:30 às 12 horas na Escola Júlio Monteles para receber o seu Vale Gás.


PARA LER A LISTA COMPLETA DOS NOMES CONTEMPLADOS CLIGUE AQUI



segunda-feira, 17 de maio de 2021

Motorista que transportava lixo hospitalar deve receber adicional de insalubridade

 Por constatar que o trabalhador estava exposto a agentes biológicos de forma habitual, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospitalar.

O homem prestava serviços para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele ajudava no carregamento e descarregamento dos contêineres de lixo comum e infectante até o depósito onde é feita a coleta pública, e ainda transportava o lixo orgânico para uma área de compostagem da universidade. Alguns contêineres continham restos de gazes, algodão, soros e agulhas e até mesmo peles e pedaços de dedos.

O adicional foi deferido em primeira e segunda instâncias. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região considerou que a coleta era habitual e observou que ele poderia ser contaminado mesmo que usasse luvas, por meio das vias respiratórias.

Em recurso, a empregadora negou que o homem fizesse a separação, classificação e industrialização do lixo, e ainda alegou que o adicional em grau máximo só é devido a quem trabalha exclusivamente com pacientes em área de isolamento, com doenças contagiosas.

O ministro Caputo Bastos, relator do caso no TST, ressaltou que a reforma do acórdão exigiria o reexame das provas produzidas, o que é vedado nesta fase processual. Seu voto foi acompanhado por unanimidade. Com informações da assessoria do TST.

Clique aqui para ler o acórdão
8735-70.2011.5.12.0036

Fonte: Conjur

Fachin tinha autorizado Polícia Federal a buscar provas contra Dias Toffoli

 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tinha autorizado a Polícia Federal a coletar provas na investigação em que um delegado acusou o ministro Dias Toffoli de corrupção com base apenas na palavra de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio condenado a mais de 300 anos de prisão.

Fachin atendeu pedido da PF apesar de manifestação contrária da PGR

Segundo a Folha de S.Paulo desta segunda-feira (17/5), o pedido chegou pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal em 26 de fevereiro. Fachin então encaminhou o pedido para manifestação da Procuradoria-Geral da República. Augusto Aras foi contra a investigação, porque o pedido não fazia menção a pessoas com foro.

A PF fez novo pedido, dessa vez alegando que o material seria usado em inquéritos abertos em 2020 também com base na delação de Cabral; em dois casos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça; e na "apuração preliminar dos relatos complementares que vêm sendo apresentados pelo colaborador".

A decisão que aceitava parte do pedido da PF foi dada por Fachin em 23 de abril, também segundo a Folha. Fachin decidiu que a PF poderia usar provas para "subsidiar os casos criminais novos de competência" do Supremo. Em relação aos demais casos, Fachin orientou à PF que procurasse os ministros relatores de cada inquérito.

A autorização culminou num pedido de abertura de inquérito, sem qualquer base ou mérito: uma acusação por ouvir dizer, com base apenas em delação premiada, e contra a qual o Ministério Público já tinha se manifestado. Fachin, então, voltou atrás e proibiu a investigação.

Procurado pelo jornal, o ministro disse que o caso está pautado para julgamento no Plenário Virtual. Ele também foi questionado sobre o arquivamento dos inquéritos, e, em relação a esse ponto, afirmou que o julgador não deve se sobrepor à avaliação da PGR, que defendia o arquivamento.

Entenda o caso
No início deste mês, o delegado Bernardo Guidali Amaral, da PF, pediu ao Supremo a abertura de um inquérito contra Toffoli. O pedido se baseia apenas na delação (um acordo feito entre investigado e investigadores, no qual ele topa entregar pessoas para tentar reduzir a própria pena) de Sérgio Cabral, que ouviu dizer que o ministro recebeu dinheiro para atuar no Tribunal Superior Eleitoral.

Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República, já havia arquivado os trechos da colaboração de Cabral que citam Toffoli, considerando a falta de elementos contra o ministro. O atual PGR, Augusto Aras, também se manifestou da mesma forma. Depois da manifestação de Aras, Fachin mandou arquivar o inquérito e proibiu o prosseguimento da investigação.

Um dos principais aliados do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o delegado Amaral, da PF já pediu, em 2014, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-ministro Guido Mantega e do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), então presidente do Senado. Os três teriam cometido crimes cinco anos antes, nos idos de 2009. Já naquela época ele teve que ser desautorizado pelo Ministério Público, que lembrou que é preciso haver contemporaneidade nos crimes para justificar a prisão.

Para especialistas, não havia nada que justificasse a abertura do inquérito contra Toffoli. Segundo advogados ouvidos pela ConJur, a PF tentou atropelar a PGR nesse caso; o ataque ao ministro tem por base puramente uma delação premiada, o que não é permitido, e ameaça a democracia e o Estado de Direito.

A tentativa da PF de ajudar Cabral, pouco depois de ter se empenhado para ajudar Antonio Palocci — outra delação fraudada — fez com que o STF passasse a reexaminar a autorização para delegados celebrarem acordos de delação.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2021, 9h15

domingo, 16 de maio de 2021

Morre Bruno Covas, prefeito de São Paulo, aos 41 anos, vítima de câncer

 Tucano enfrentava câncer no sistema digestivo e estava internado desde 2 de maio no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, quando se licenciou do cargo. Ele deixa um filho de 15 anos. Do Por G1 SP



O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. 

 

Morre Bruno Covas: veja FRASES do político

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

"O prefeito de São Paulo Bruno Covas faleceu hoje às 08:20 em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase ao diagnóstico, e suas complicações após longo período de tratamento. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 2 de maio, sob os cuidados das equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e Prof. Dr. Roberto Kalil", diz a nota divulgada pela Prefeitura de São Paulo.

Entenda os problemas de saúde que levaram à morte de Bruno Covas

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores.

Familiares e amigos de Covas permaneceram no hospital desde que os médicos informaram que seu quadro de saúde era irreversível.

Na noite de sexta (14), um padre chegou a fazer a unção dos enfermos, um sacramento católico. Durante a noite de sábado (15), representantes de diversas religiões participaram do ato ecumênico na porta do hospital, que durou 30 minutos e terminou com a oração Pai Nosso.

Após piora de Covas, vice e secretários municipais mantêm agenda: 'melhor homenagem ao prefeito'

Covas teve o câncer diagnosticado em outubro de 2019, após ser internado com uma infeção na pele chamada erisipela. O tumor regrediu, mas, neste ano, novos nódulos foram encontrados no fígado, na coluna e na bacia.

O prefeito deixa o filho, Tomás, de 15 anos.

Covas é o primeiro prefeito da cidade de São Paulo a morrer durante o mandato. Ricardo Nunes (MDB), o vice que hoje é prefeito em exercício, irá assumir definitivamente o cargo.

 

domingo, 9 de maio de 2021

FELIZ DIA DAS MÃES

 

Um mundo sem coração de mãe seria o próprio inferno. Sim! Um mundo onde as mulheres não soubessem e não tivessem mais o sentir materno seria o abismo da inafetividade.


Feliz dia Das Mães!




sexta-feira, 7 de maio de 2021

O vereador Marquinhos Santiago solicitou ao Poder Executivo de Santana do Maranhão a construção de banheiros públicos e instalação de pontos de internet Banda Larga no Centro da cidade.

 

Vereador Marquinho Santiago de mascara azul. 


O vereador de Santana do Maranhão, Marquinhos Santiago (PL), solicitou ao Poder Executivo de Santana do Maranhão, no dia 03 de maio de 2021, a instalação de dois pontos de acesso a internet  de banda larga com wi-fi gratuito nas praças do Centro de Santana do Maranhão.

"A internet nos proporciona a falar com amigos, reencontrar amigos, realizar compras, buscar opções de entretenimento, estudar, pesquisar e ter acesso a todo tipo de informação e outras mais. 

Foi pensando dessa forma que resolvi encaminha este requerimento que se atendido vai beneficiar e muito nosso povo santanense." Disse o vereador Marquinhos Santiago.  


Ainda na mesma data, o vereador Marquinhos Santiago solicitou a construção de dois (02) banheiros públicos na praça do centro de Santana do maranhão para atender a necessidades de todos(a) que necessitam de fazer suas necessidades fisiológicas tais como, visitantes, vendedores ambulantes e, assim também as pessoas que frequentam os logradouros públicos


A seguir, os  requerimento na integra: