PNE é aprovado em dois minutos e desagrada o governo.
Dois minutos. Foi o tempo necessário para a aprovação do Plano
Nacional de Educação (PNE), na tarde desta quarta-feira (27), na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a presença de cinco
parlamentares, e a ausência do líder do governo no Senado, Eduardo Braga
(PMDB-AM).
O relator da matéria na comissão, senador Alvaro Dias (PSDB- PR) justificou a rapidez da decisão em uma frase:
- A oposição foi mais pontual.
Comissão
Já o presidente da CE, senador Cyro Miranda
(PSDB-GO), disse que cumpriu o regimento. Segundo ele, como os demais
interessados se atrasaram, não houve discussão e o relatório do projeto (PLC 103/2012) foi
votado e aprovado. Cyro ainda criticou a ausência de Eduardo Braga nas
sete audiências em que foram ouvidas 35 pessoas de todos os setores da
educação.
- Não vi Vossa Excelência em nenhuma dessas audiências - disse.
Eduardo Braga rebateu reclamando que na reunião desta quarta-feira
não foi distribuído e nem lido o adendo ao relatório apresentado por ele
no início da semana. E ainda condenou a aprovação de um pedido de
urgência para votação do projeto no Plenário, sem a quantidade de
assinaturas necessárias, um total de 27.
- A lista de presença foi assinada pela manhã. Não é correto o que aconteceu na Comissão de Educação - reiterou.
Segundo Braga, agora, com as emendas, a matéria corre o risco de não passar na Câmara nos Deputados.
- Diante da posição que os deputados têm adotado em relação aquilo
que fazemos no Senado, significa dizer que estaremos construindo algo
para não acontecer - afirmou.
Plano
O PNE é composto de 14
artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas
diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do
atendimento escolar.
O parecer do senador Alvaro Dias foi apresentado e debatido na semana
passada, com pedidos de vista. Das 92 emendas, 44 foram acatadas total
ou parcialmente.
Para Alvaro Dias, falhou a estratégia do governo em retirar do texto a
exigência do cumprimento das metas. O senador propôs, por exemplo,
condicionar o repasse de recursos ao pagamento do piso salarial do
professor, uma das 101 modificações que fez no projeto. Ele citou outros
pontos divergentes.
- Tribunal de Contas para avaliar o desempenho, a própria presidência
da República prestando contas anualmente, e questões essenciais, como a
do ensino especial e a inclusão educacional - disse o relator.
A meta 15, sobre os recursos para o ensino público, é outra fonte de
discordância. O texto aprovado garante o financiamento preservando os
programas existentes.
- Se ficássemos com o plano do governo, seria um plano de intenções,
que ficaria no papel, seria letra morta, e não teríamos avanço algum no
sistema educacional - afirmou.
Fonte: Agência Senado
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