quinta-feira, 30 de julho de 2026
Deputado federal Hildo Rocha assegura R$ 19 milhões para reforça água em Tutóia.
segunda-feira, 20 de julho de 2026
Circuito Raízes, Rios e Tradições revela a alma de Tutóia (MA)
Quando os visitantes chegam à Casa
Curumim, ela aparece para receber o grupo. Caminha devagar pelo quintal, abre
um sorriso largo e acolhe cada pessoa com a familiaridade de quem transforma
visita em encontro.
Antes mesmo da música começar, vem o
convite: "Vou buscar uma saia. Hoje vocês vão dançar com a gente”. Poucos
minutos depois, o som das caixas toma conta do terreiro. Os cantadores puxam os
primeiros versos da Dança do Caroço e a roda se forma naturalmente.
Não existe uma linha que separa quem
mora na comunidade de quem veio conhecer o lugar. Aos poucos, todos acompanham
o ritmo, repetem os passos e deixam a curiosidade dar lugar ao encantamento.
Antes da dança terminar, o aroma do
bolo de puba preparado no forno a lenha já anuncia outra tradição da
comunidade. A cena acontece em Itaperinha, comunidade quilombola de Tutóia que
guarda parte importante da história do município e onde a cultura continua
sendo vivida todos os dias. É ali que termina o Circuito Raízes, Rios e
Tradições.
O roteiro foi estruturado para que
agricultores familiares, empreendedores, artesãos, mestres da cultura popular e
comunidades tradicionais passassem a integrar uma experiência turística
organizada, ampliando as possibilidades de geração de renda sem abrir mão da
identidade cultural.
Nesse processo, o Sebrae Maranhão
participou da construção do circuito por meio do programa Cidade Empreendedora,
com consultorias especializadas em turismo, e do programa Agente de Roteiros
Turísticos, responsável pelo mapeamento do percurso e pela qualificação dos
empreendedores envolvidos.
"O nosso objetivo é fortalecer
os empreendedores locais e valorizar aquilo que o território já tem de mais
importante: sua cultura, sua história e seus atrativos naturais. A partir das
capacitações e do acompanhamento técnico, os moradores passam a enxergar novas
oportunidades de geração de renda dentro da própria comunidade", explica
Ramon Ferreira, analista da Unidade Regional dos Lençóis-Delta.
A
acolhida em Itaperinha é o ponto alto da experiência. Mas ela começa muito
antes, em um percurso que revela, pouco a pouco, as diferentes camadas da
identidade tutoiense.
O
percurso que revela a velha Tutóia
A primeira parada leva os visitantes
a Tutóia Velha, antiga sede do município. No alto da comunidade, a Igreja de
Nossa Senhora da Conceição atravessa quase três séculos como testemunha da
formação da cidade. Construída durante as missões jesuíticas, ela preserva
parte da memória do povoamento da região e marca o início de um percurso que
convida o visitante a conhecer as diferentes identidades que formam Tutóia.
Da história preservada nas paredes
da igreja, o caminho segue para outra forma de patrimônio: as pessoas. No Sítio
Taboquinha, o senhor Chagas espera os visitantes acompanhado da esposa e seis
filhos.
Enquanto caminha entre as
plantações, ele apresenta cada cultivo com orgulho. Mostra os pés de maracujá,
as melancias, a mandioca, o caju e outras culturas cultivadas na propriedade.
Pelo caminho, também explica o funcionamento do meliponário e compartilha um
pouco da rotina de trabalho que sustenta a família.
Quando todos se acomodam, a mesa já
está posta. Frutas colhidas na propriedade, mel produzido ali mesmo e alimentos
preparados pela família compõem um lanche simples, mas cheio de significado.
Tudo o que chega à mesa nasce do trabalho desenvolvido no sítio.
Ao abrir a propriedade para o
turismo, a família encontrou uma nova possibilidade de renda sem precisar mudar
sua essência.
"A gente está se preparando
para receber bem os visitantes, mostrando o que a gente produz aqui, oferecendo
nossas frutas, o mel, compartilhando um pouco da nossa rotina e, ao mesmo
tempo, conseguindo uma renda a mais para ajudar a família. É uma oportunidade
muito boa para nós que apareceu com o apoio do Sebrae e da Secretaria de
Turismo", afirma Chagas.
Entre uma comunidade e outra, o
roteiro revela um Cerrado de paisagens abertas, árvores de troncos retorcidos e
rios de águas transparentes.
As paradas para banho convidam os
visitantes a diminuir o ritmo da viagem. O silêncio é interrompido apenas pelo
som da água corrente e das conversas que seguem sem pressa. É nesse cenário que
o visitante compreende por que a região é conhecida como um dos berços das
águas brasileiras.
Ao chegar na comunidade quilombola
de Itaperinha, a Casa Curumim recebe os visitantes como um lugar de encontro e
de memória. Fotografias, objetos antigos, utensílios e registros ajudam a
contar a história da comunidade, preservando lembranças que atravessam gerações
e mantêm vivas as raízes quilombolas do território.
Para Douglas Barbosa, um dos
coordenadores da casa, cada visita representa uma oportunidade de compartilhar
essa herança cultural.
"Aqui é um espaço de
importância para a comunidade, um espaço que visa preservar as lembranças, as
memórias e a cultura do lugar. O que a gente faz aqui tem um pouco da dança, um
pouco da ancestralidade. Tudo isso, no mesmo lugar, oferece ao visitante um
pouco do que ele veio buscar".
É desse espaço que os visitantes
seguem para a apresentação da Dança do Caroço. Com simpatia, os moradores
convidam todos a participar da roda. Não demora para que crianças, jovens,
idosos e turistas compartilhem o mesmo compasso. A apresentação deixa de ser
espetáculo e se transforma em convivência.
Enquanto a música continua, o bolo
de puba servido ainda quente, preparado no forno a lenha, circula entre os
visitantes como mais um gesto de acolhimento.
Turismo
que gera oportunidades
As histórias de seu Chagas, de Dona
Bárbara e de tantas outras famílias são a essência do Circuito Raízes, Rios e
Tradições.
Quem segue o roteiro leva na
lembrança a imponência da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, o banho nos
rios, a mesa preparada pela família de seu Chagas e a acolhida da comunidade de
Itaperinha. Mas há uma lembrança que costuma permanecer por mais tempo. É o
jeito como as pessoas recebem quem chega.
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14). O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.
O texto aprovado fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias; disciplina a contratação desses agentes; estende as regras aos agentes indígenas; e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa.
— Parabéns pela luta, parabéns pela conquista e parabéns ao Congresso brasileiro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, que fizeram a sua parte — comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dirigindo-se aos agentes de saúde presentes nas galerias.
Regra de transição
Pelo texto, a idade mínima para a aposentadoria da categoria aumentará gradualmente até 2041, desde que comprovados 25 anos de contribuição e de exercício na atividade profissional:
- 50 anos para mulheres e 52 para homens até o fim de 2030;
- 52 anos para mulheres e 54 para homens até o fim de 2035;
- 54 anos para mulheres e 56 para homens até o fim de 2040;
- 57 anos para mulheres e 60 para homens a partir de 2041.
Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral: no mínimo 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição no caso do RGPS e 25 anos de contribuição no caso do RPPS.
A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As idades mínimas poderão ser reduzidas em um ano para cada ano de contribuição e de efetivo exercício que exceder os 25 anos exigidos, até o limite de cinco anos.
Outra regra de transição permite aposentadoria para agentes que preencham, de forma cumulativa:
- idade mínima de 60 anos para mulheres e 63 para homens;
- 15 anos de contribuição;
- 10 anos de efetivo exercício na atividade;
- pontuação mínima resultante da soma da idade com o tempo de contribuição: 83 pontos para mulheres e 86 para homens.
A proposta também assegura que sejam contados, para fins de aposentadoria, os períodos de afastamento para desempenho de mandato classista. Além disso, poderá ser computado o tempo trabalhado em condição de readaptação funcional, quando a mudança de função tiver ocorrido em razão de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
Integralidade e paridade
O texto também prevê integralidade e paridade para os agentes aposentados pelo RPPS. A integralidade significa o cálculo dos proventos com base na remuneração do cargo efetivo, enquanto a paridade garante reajustes na mesma proporção e na mesma data dos servidores em atividade, assim como extensão de benefícios ou vantagens que venham a ser concedidos.
Para os agentes vinculados ao RGPS, como o teto dos benefícios costuma ser inferior à remuneração da categoria, a PEC estabelece que a União pagará um benefício extraordinário correspondente à diferença entre o valor pago pelo INSS e a totalidade da remuneração, assegurando assim a mesma integralidade e paridade do regime próprio.
A PEC também assegura a revisão de valores para agentes aposentados antes da promulgação da futura emenda, desde que eles já cumpram os requisitos previstos na proposta na data da concessão da aposentadoria. A medida não autoriza o pagamento de valores retroativos.
Atividade essencial
A proposta reconhece a atividade dos agentes como “essencial” ao Sistema Único de Saúde (SUS). Fica proibida a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em situações de emergência em saúde pública previstas em lei.
O texto determina que os agentes sejam submetidos ao mesmo regime jurídico dos servidores ocupantes de cargo efetivo. Também prevê a admissão, pelos respectivos entes federativos, de profissionais vinculados ao SUS na atenção básica ou na vigilância epidemiológica e ambiental que atualmente mantenham vínculo temporário, indireto ou precário.
Para a admissão, será exigida participação em processo seletivo público de provas ou de provas e títulos realizado após 14 de fevereiro de 2006, ou em seleção pública anteriormente validada pela Emenda Constitucional 51, de 2006. Estados, Distrito Federal e municípios deverão concluir a regularização até 31 de dezembro de 2028.
Tramitação
De autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, a PEC havia sido aprovada em 2025 pela Câmara. No Senado, a discussão foi iniciada em junho e incluiu cinco sessões de discussão em primeiro turno. Imediatamente após a aprovação na primeira votação, os senadores aprovaram um pedido de quebra de prazos, que dispensou as três sessões de discussão exigidas pelo regimento antes do segundo turno. Com isso, a PEC foi aprovada definitivamente.
No Senado, a proposta teve como relator o senador Irajá (PSD-TO), que destacou o trabalho da categoria em todas as partes do país.
— É uma luta de 24 anos de mais de 370 mil pais e mães de família, nossos agentes de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, que fazem um trabalho que nos orgulha como brasileiros. Eles são, de verdade, o nosso SUS de carne e osso — disse o relator no Plenário.
Impacto orçamentário
A votação da PEC vinha sendo reivindicada por lideranças, mas o Executivo havia demonstrado preocupação com a questão fiscal.
De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, o impacto da PEC no Orçamento será de R$ 3 bilhões por ano, porque o texto prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento de despesas nos regimes próprios de previdência, além de determinar o repasse de recursos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.
Antes da votação, a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou que houve uma tentativa de alterar o calendário da votação, sem êxito. Ela listou ações do governo em prol da categoria e lembrou do compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio do sistema previdenciário. A líder liberou o voto da bancada e declarou que se absteria de votar.
— Expus a posição do Governo, liberei a bancada. O governo vai ter muita coisa para trabalhar, não é pouca, e ele precisa estar livre para trabalhar (...). O tempo do calendário foi mais forte do que o tempo político. Então, submetemo-nos, curvamo-nos a ele – concluiu.
Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a aprovação do texto foi uma oportunidade de reconhecer no texto da Constituição um trabalho que a população já reconhece no dia a dia.
— São profissionais indispensáveis ao funcionamento do SUS. São eles que conhecem as famílias pelo nome, acompanham gestantes, idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas, verificam a situação vacinal, identificam situações de vulnerabilidade e orientam a população sobre a prevenção das doenças – lembrou.
Fonte: Agência Senado
Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão dos temas é determinada em lei sancionada sem vetos pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio abranjam o estudo da realidade social e política, especialmente do Brasil. A Lei 15.468, de 2026, inclui a educação política e os direitos da cidadania entre os conteúdos obrigatórios dessa área de estudo.
A norma tem origem no PL 4.088/2023, aprovado no Senado em junho, com relatório favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Segundo o relator, a mudança contribui para que o tema seja abordado em todas as escolas, "fortalecendo o já previsto nos dispositivos mais gerais da LDB".
Fonte: Agência Senado





