domingo, 27 de outubro de 2019

Município não pode cobrar IPTU de entidade de assistência social sem fins lucrativos


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Municípios não podem instituir imposto sobre o patrimônio de instituições de assistência social sem fins lucrativos que não distribuam parte de seus bens ou rendas; apliquem todos os seus recursos no Brasil na manutenção de seus objetivos; e mantenham livros escriturados com suas receitas e despesas.

Com base no artigo 150, VI, “c”, da Constituição Federal, e no artigo 14 do Código Tributário Nacional, a 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro restabeleceu a imunidade de IPTU da Sociedade Brasileira para Solidariedade (antiga Obra de Promoção dos Jovens).

Organização sem fins lucrativos, constituída em 1952, a entidade usa seu imóvel para seus projetos relacionados à educação, saúde, cidadania, capacitação profissional, geração de renda e autoestima de pobres.
Em 2001, o município do Rio suspendeu administrativamente a imunidade tributária conferida em 1985. A prefeitura argumentou que a entidade havia deixado de atender ao requisito de ausência de finalidade lucrativa da associação, perdendo a condição de entidade de assistência social ao alterar seus objetos institucionais. Assim, passou a exigir o pagamento do IPTU relativo aos exercícios de 2002 e seguintes.
Em decisões de 15 de setembro, o juiz Marco Antonio Azevedo Junior, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, afirmou que a Sociedade Brasileira para Solidariedade “é, de fato, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com nítido caráter assistencial, considerando que se trata de ‘associação, de finalidades filantrópicas, educativas, científicas e culturais, sem intuito de lucro’, tendo por objetivo "o desenvolvimento gratuito de atividades de caráter social, científicos, educativo e cultura, objetivando colaborar na formação integral da juventude brasileira’.
O juiz disse que os documentos e os laudos periciais produzidos confirmam que a entidade exerce atividades filantrópicas e de utilidade pública. De acordo com ele, o fato de a instituição receber rendas não impede que ela tenha imunidade de IPTU. Isso porque a ausência de fim lucrativo – exigida para obtenção do benefício fiscal – não quer dizer que a organização não possa ter superávit financeiro.
Dessa maneira, o juiz anulou o ato da Prefeitura do Rio que cancelou o benefício fiscal da Sociedade Brasileira para Solidariedade e restabeleceu sua imunidade de IPTU. Azevedo Junior ainda anulou as cobranças do tributo que foram feitas à entidade.
Clique aqui e aqui para ler as decisões.
Processos 0039924-98.2009.8.19.0001 e 0188080-23.2012.8.19.0001
 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2019, 10h51

19 mil maranhenses estão infectados pelo vírus do HIV/Aids



Dados divulgados pelo Programa Conjunto da ONU para HIV/Aids, o Unaids, revelam que, no Brasil, houve um aumento de 21% no número de novas infecções pelo vírus entre 2010 e 2018. 

O número o coloca como um dos países da América Latina com maior aumento de casos, cerca de 100 mil em 2018.
Aproximadamente metade dos países da região viu aumentos na incidência entre 2010 e 2018, com os maiores aumentos ocorrendo em Brasil (21%), Costa Rica (21%), Bolívia (22%) e Chile (34%). 
Os dados foram compilados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
Cerca de 40% das novas infecções por HIV na América Latina no ano passado aconteceram entre homossexuais e homens que mantêm ou mantiveram relações sexuais com homens. 
Na região, clientes de trabalhadores sexuais representaram 15% dos novos casos, à frente de mulheres transgêneros (4%), trabalhadores sexuais (3%) e usuários de drogas injetáveis (3%). O restante da população é responsável por 35% das infecções.
No Maranhão, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA), desde 1985 até outubro de 2018, mais de 19 mil pessoas foram detectadas com o vírus HIV no estado do Maranhão com 62% dos casos sendo homens e 38% são mulheres. No Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, em 2012 a taxa de detecção era de 21,7 casos por cada 100 mil habitantes e, em 2017, foram 18,3, uma queda de 15,7%.
No ano de 2017 houve 1102 casos diagnosticados. Já em 2018, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão notificou 796 casos de Aids, o que colocou o estado no estudo mais recente do Ministério da Saúde, no terceiro lugar dentre os estados do Nordeste com maior número de pessoas infectadas pelo vírus HIV, segundo o boletim epidemiológico do ano de 2018, em pesquisa realizada pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis. De janeiro a agosto deste ano, o estado contabilizou 283 novos registros.
De acordo com o mesmo boletim, desde o ano de 2014, observou-se aumento da taxa de detecção de aids no estado. Eram 19,7 casos por cada 100 mil habitantes, em 2014, e, em 017, passou para 21,3 para cada 100 mil habitantes, o que representou um aumento de 8,1%.

Maranhão fica em 2º no ranking dos estados


A taxa de detecção no Maranhão é de 69% na década de 2007 a 2017. O índice passou de 12,6 para 21,3. Nesse aspecto, o Maranhão fica em segundo no ranking dos estados brasileiros, ficando atrás apenas de Alagoas. Em se tratando de Nordeste, fica em primeiro, em casos registrados.
De 1985 a 2017, o Maranhão registou 17.773 casos de Aids, sendo 62,8% do sexo masculino (11.165 casos) e 37,2% do sexo feminino (6.608 casos). No período São Luís possuía 45,3 % das notificações (8.111 casos), vindo em seguida a Região de Imperatriz com 9,3% (1.654 casos). “Dentro de sua competência, a SES apoia os municípios maranhenses no enfrentamento de HIV/Aids realizando a distribuição dos insumos estratégicos de prevenção desta e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST): preservativos (masculino e feminino), gel lubrificante, além de ter descentralizado a logística de testes rápidos anti-HIV, sífilis, Hepatite B e C nas 18 Unidades Gestores Regionais de Saúde, abrangendo 217 municípios”, disse a SES em nota.
A Secretaria informa ainda que implantou o Comitê de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatite B que realiza ações de combate ao HIV/Aids e a outras IST, investindo na qualificação de profissionais na execução da testagem rápida para quatro agravos e dando apoio na formação dos profissionais dos municípios Planificados.
De 1980 a junho de 2018, em 38 anos, o Brasil registrou 926.742 casos de Aids, uma média de 40 mil novos casos por ano. 
De acordo com o Boletim Epidemiológico, o número anual de casos de Aids vem diminuindo desde 2013, quando atingiu 43.269 casos; em 2017, foram diagnosticados 42.420 novos casos de HIV.
Estatísticas
37,9 milhões de pessoas em todo o mundo vivendo com HIV
1,7 milhão de novas infecções por HIV
770 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS
74,9 milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV desde o início da epidemia
32 milhões de pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS desde o início da epidemia.



Fonte:  O IMPARCIAL

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Ministério Público envia decisão DESFAVORÁVEL ao pedido de anulação da Eleição do Conselho Tutelar de Tutóia


 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tutóia recebeu na manhã de ontem, dia 23 de outubro de 2019, a decisão enviada pelo Ministério Público de Tutóia informando da decisão do MP desfavorável ao pedido de anulação da Eleição do Conselho Tutelar que aconteceu no dia 6 de outubro em todos os locais de votação do município de Tutóia.

Com o resultado desta decisão fica comprovado a lisura, transparência e probidade durante todo o processo eleitoral.

Leia a decisão enviada pelo
Ministério Público








Via blog humberto Ruy

Assalto: a violência impera no município de Tutóia





O município de Tutóia vive um período de total descaso no que se refere a segurança pública. Não se percebe nenhuma ação dos governos no sentido de prevenir e coibir os frequentes assaltos que ocorrem na cidade e povoados do município.

O assalto aconteceu no início desta noite no povoado Cocal, zona rural do município de Tutóia. Segundo informações de moradores, três assaltantes que estavam armados e em uma Bros de cor vermelha assaltaram um comércio e evadiram do local pelo corredor na direção Barro Duro, onde também chegaram a ser perseguidos por moradores que iniciaram uma curta perseguição com uma Toyota bandeirante.

A Polícia Militar foi acionada e já colheu os depoimentos dos moradores e das vítimas e agora seguem com investigação que visa a elucidação desse caso e a prisão dos assaltantes.

.  Criminosos desafiam as autoridades a todo momento.
Se não bastasse o sofrer da população com os “assaltos de direitos” básicos cometido pelos homens públicos, ainda vivem aterrorizados pela violência crescente que por hora impera no município.

É sabido que quando o poder público é ausente, o poder paralelo se instala.








Fonte: adaptado do blog Humberto Ruy

terça-feira, 22 de outubro de 2019

FECOPEMA cumpre ordem judicial e assume a Colônia de Pescadores Z-17 de Tutóia



Na manhã desta segunda-feira, dia 21 de outubro, a Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (FECOPEMA) esteve em Tutóia para cumprimento de ordem judicial impetrada pela Comarca de Barreirinhas (responsável pelas decisões judiciais trabalhistas da região). A FECOPEMA cumpre ordem judicial proferida pelo Poder Judiciário da Justiça do Trabalho da 16ª Região em Barreirinhas - MA que decidiu sobre a anulação da eleição que aconteceu no dia 25 de março de 2018 após apreciação de denuncia feita pelo segundo colocado Sr. Zezinho do Comum sobre fortes indícios de irregularidades na chapa vencedora da Sra. Branca do Francisco Bentivi.
Com a decisão a justiça determinou que a Federação das Colônias dos Pescadores do Maranhão assuma por meio de uma Junta Governativa até a realização de nova eleição que será determinada pela Comarca de Barreirinhas.

Durante o ato de cumprimento judicial a Federação encontrou muita resistência por parte dos réus que estavam sobre a administração da Colônia até aquele momento. Onde houve uma tentativa de agressão e ameaças aos representantes da FECOPEMA que pediram reforço policial para controlar os ânimos e em seguida foram para a delegacia de policia da cidade conversar com o delegado do município sobre o apoio policial do âmbito do cumprimento judicial.

Segundo os advogados da Federação pescadores denunciaram no momento a pratica de possíveis irregularidades como a suposta cobrança do valor de 1.200,00 reais pela liberação do Seguro Defeso que é um recurso federal que beneficia o pescador no período defeso. Com isso a Federação aponta indícios de fraude com essa suposta cobrança para a liberação do Seguro Defeso dos pescadores, pois estes valores podem estar sendo cobrados de forma indevida trazendo prejuízos aos pescadores de Tutóia e que os PESCADORES COLONIZADOS não devem pagar a suposta cobrança de 1.200,00 reais para liberar o Seguro Defeso que é um direito do pescador, não havendo necessidade e nem obrigatoriedade alguma de pagamento para o recebimento do beneficio.
Junta Governativa Provisória
Ainda ontem, a FECOPEMA realizou a posse da nova Junta Governativa que irá administrar a Colônia de Pescadores Z-17 de Tutóia até a realização da eleição da entidade.
Composição da Junta Governativa:
Presidente: Sara Alves Silva
Secretário: Genaro Cruz de Oliveira
Tesoureiro: José de Ribamar




Via blog do Humberto Ruy

sábado, 12 de outubro de 2019

Três suspeitos de participarem dos roubos as agências bancárias de Tutóia são presos



A POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais - SEIC, em trabalho integrado com as Força de Segurança do Piauí (Polícia Civil - GRECO e SSP-PI), prende três suspeitos de participarem dos Roubos aos Bancos do Brasil, BRADESCO e do Nordeste, todos na cidade de Tutóia, fato ocorrido no último dia 07/10. 

Com os autores foram apreendidos um Fuzil AR-15 e duas espingardas cal. 12, além de farta munição e carregadores. Os autores foram presos nas cidades de Maracanaú - CE, Urbano Santos - MA e Timon - MA, nos dias 10 e 11/10/. O bando ainda é suspeito de praticar os roubos aos Bancos das cidades de Paulino Neves, São Bernardo, dentre outros ainda a serem esclarecidos, bem como vinha se planejando para atacar outras instituições financeiras, conforme informações da polícia.


Fonte: DP de Tutóia

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Promotor pede que conste em ata que defensor público é maconheiro


Debate sobre suposto uso de maconha acabou em ata do TJ de São Paulo
A 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo serviu de cenário para um debate inusitado. Um defensor público requereu a desclassificação do crime de que seu cliente era acusado para lesão corporal ou mesmo a absolvição do acusado por clemência.
Por sua vez, o promotor perguntou a uma das testemunhas envolvidas no caso (irmão do réu) se ele usava drogas. A resposta foi negativa.
Mas, durante o debate, o defensor do réu, que também é advogado, insinuou que representante do Ministério Público julgava as pessoas pela aparência. A razão da alegação teria sido o fato de a acusação ter perguntando a apenas uma testemunha se ela usava drogas.
A réplica veio e o debate esquentou. O promotor afirmou que não julgava as pessoas pela aparência e que poderia perguntar para qualquer um sobre o uso de drogas.
Para demonstrar seu argumento, ele perguntou diretamente ao membro da Defensoria Pública se ele fumava maconha.
A tréplica do defensor foi positiva. E, sem pestanejar, o representante acusatório da lei solicitou que constasse em ata que o ele teria admitido em público que era um "maconheiro".
Diante do pedido, o advogado também solicitou que contasse em ata que sua resposta foi "irônica". Que sua afirmação teria meramente fins retóricos no exercício da plenitude de defesa. Ninguém evocou a fumaça do bom direito.
Clique aqui para ler o trecho da ata

 é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2019, 21h13

terça-feira, 8 de outubro de 2019

O Maranhão já é o 6º estado mais atingido pela mancha de óleo cru no Nordeste brasileiro





De acordo com o último laudo divulgado pelo Instituto Brasileira do Meio Ambiente (Ibama), no domingo (6),  o Maranhão já é o 6º estado mais atingido pela mancha de óleo cru no Nordeste brasileiro. De acordo com o levantamento, a mancha de óleo chegou a São Luís, Alcântara e Araioses.
Foram encontradas  manchas de óleo em onze locais na costa do Maranhão. Esses pontos são as praias de Travosa, da Mamuna, da Ilha do Livramento e de Itatinga. A primeira fica em Santo Amaro. As demais estão em Alcântara.
No total de cidades, 61 foram afetadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
As manchas começaram a aparecer no início de setembro. Até quinta-feira (26), eram 99 localidades atingidas. Na sexta (27), o número subiu para 109. No domingo (29), chegou a 113 e na terça-feira (1) foi para 115. Agora, já são 124 praias afetadas.
O estado onde teve mais praias afetadas foi o Rio Grande do Norte, com 43 locais atingidos.

Via blog do Paulo Roberto

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Pânico: Assaltantes de banco fortemente armados sitiaram a cidade de Tutóia, implantaram terror, explodiram três agências bancárias: agências do Banco do Brasil, Banco do Bradesco e do Banco do Nordeste.




Tutóia viveu momentos de terror nas primeiras horas da madrugada desta segunda-feira feira 07/10/2019.




Assaltantes de banco fortemente armados sitiaram a cidade de Tutóia, implantaram terror, explodiram três agências bancárias: agências do Banco do Brasil, Banco do Bradesco e do Banco do Nordeste.

Por volta de 1:59 h da madrugada ouviu-se os primeiros tiros, em seguida os disparos se intensificaram por diversos pontos da cidade, tiros e diversas explosões a todo momento. Até então não se sabia o que estava acontecendo, até que as pessoas começaram a se comunicar através das redes sócias, e as primeiras informações que foram circulando era que se tratava de assalto aos bancos.


A imagem pode conter: atividades ao ar livre
   

Divididos em grupos, eles atiravam contra a Delegacia de Polícia Civil, contra a Guarda Municipal e o alojamento da Polícia Militar neutralizando-as enquanto um dos grupos executava executando o assalto. Explodiram caixas eletrônicos e levaram uma quantia de dinheiro que ainda não se sabe quanto. Durante a ação algumas pessoas foram feitas de reféns sendo liberadas após conclusão do assalto.

Segundo informações um cidadão (empresário de Tutóia) saiu de sua casa para saber o que estava acontecendo e acabou sendo refém e sendo agredido fisicamente por coronhadas de revólveres. Um motoqueiro que passava no momento da ação também foi feito de refém. Até a edição desta matéria, se tem notícia de que pelo menos 3 pessoas foram feitas de refém, mas foram liberadas.


Nenhuma descrição de foto disponível.

Ao concluir a ação, os criminosos se evadiram pela Avenida Paulino Neves, pegando a MA-034 e ao chegar no bairro Comum seguiram pela MA-315, estrada que liga Tutóia a Paulino Neves. E durante o percurso, no trecho entre do restaurante do capote até o povoado Santo Antônio, os bandidos jogaram miguelitos na estrada, são armadilhas de metal usadas para furar pneus das viaturas e outros veículos.

Também foram jogados mequelitos na rodovia localizada no outro lado do município de Tutóia, estrada que liga Tutóia ao Município de Água Doce do Maranhão, exatamente no povoado Cajazeiras. Há quem diga que foi dificultar o trabalho da polícia em um eventual pedido de reforço.

 Segundo um popular, nas mediações do povoado Santo Antônio, os criminosos levaram uma vam e, carros que estariam vindo de São Luis tiveram os pneus furados.
A população de Tutóia viveu momentos de pânico, foram pelo menos 40 minutos de intenso tiroteio. Muitas pessoas assustadas e algumas por morar bem próximo aos bancos pediam socorro a polícia através das redes sociais.

Até a edição desta matéria, não há nenhuma notícia de pessoas feridas.

A ação resultou em pânico, marca de bala nos prédios, viatura da polícia alvejada, agências bancarias assaltadas e parcialmente destruídas. 





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Alojamento Policia Militar

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Alojamento Policia Militar

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Viatura Polícia

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Miguelitos
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Miguelitos


Miguelitos

















Veja o vídeo 

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Daqui a exatamente 1 ano, você irá às urnas para escolher o prefeito de sua cidade. Sabe quais são as responsabilidades dele?


Daqui a exatamente 1 ano, você irá às urnas para escolher o prefeito de sua cidade. Sabe quais são as responsabilidades dele?

Faça seu papel e fiscalize o prefeito da sua cidade.


O prefeito é o chefe do Poder Executivo no âmbito municipal. São atribuições da prefeitura a limpeza urbana, a educação infantil e fundamental. Ações na área de saúde e saneamento básico são realizadas em parceria com os governos estadual e federal.



#PraCegoVer Fundo azul claro e ilustração de um caminhão de lixo, um hospital, uma estação de tratamento de esgoto, um parque, uma escola, um trem e um metrô. Texto na imagem: É responsabilidade do prefeito:
Limpeza urbana;
Postos de saúde;
Saneamento básico;
Manutenção dos espaços públicos;
Escolas;
Transporte público.

Fonte: Senado Federal

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Pescador de Parnaíba Piauí passou 19 horas à deriva em alto mar sem nenhum tipo de apoio, nadando e boiando até ser resgatado pela tripulação do navio tanque Flumar Brasil




Passou 19 horas à deriva em alto mar – sem nenhum tipo de apoio – o pescador Francisco das Chagas dos Santos Pinto, 45 anos. Boiando e nadando até ser resgatado pela tripulação do navio tanque Flumar Brasil, ele percorreu quase 20 quilômetros do ponto inicial onde caiu de uma embarcação pesqueira na madrugada desta terça-feira (1°), a 181 quilômetros de São Luís.
Resultado de imagem para navio tanque Flumar Brasil
A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão, resgatou na noite desta terça-feira a vítima. Assim que desembarcou em São Luís, nesta quarta-feira, Francisco foi encaminhado para atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias em que o pescador caiu da embarcação. A investigação deve acontecer em parceira com equipes da Marinha que atuam no Piauí, estado onde o barco pesqueiro “Ramon” é registrado.





Fonte: Difusora