Carminha, pré-candidata a prefeita de Água Doce do Maranhão recebe apoio importante de Marco Maciel e todo o grupo Recomeço.

 É com muita alegria que recebo o apoio de Marcos Maciel e de todo o grupo o Recomeço. E agradeço pelo gesto de humildade de atender o anseio da população em unir forças em prol do desenvolvimento da nossa querida cidade de Água Doce do Maranhão.  Vamos juntos e agora mais fortes em um só propósito: Realizar o sonho de ter uma cidade digna e desenvolvida. Eu Acredito no Recomeço para Agua Doce do Maranhã, Disse a pré-candidata Carminha

Casa à venda no Bairro São José - Tutoia Maranhão

 A casa fica localizada no Bairro São José, proximo ao condominio do Fabio.

O Bairro São José  localiza-se as margens do litoral tutoiense.

Viriato Cardoso (PL) oficializou sua pré-candidatura a prefeitura de Tutoia na manhã deste sábado (17)

Viriato Cardoso (PL) oficializou sua pré-candidatura a prefeitura de Tutoia na manhã deste sábado (17), na casa rosada em Lagoinha. O pré-candidato Viriato Cardoso contou com a presença de militantes, apoiadores, pré-candidatos a vereadores, e políticos de mandatos como Josimar de Maranhãozinho (Deputado federal-PL), Detinha (Deputada federal-PL), Parto Gil (Deputado Federal-PL) e deputado estadual Aluísio Santos (PL), Belezinha (prefeita de Chapadinha). Vereadores do município também manifestaram apoio ao Viriato, Doba do Cauby, ex-vereador Paulo Rogério e Jeferson Menezes.

Apoiadores como Francisco Bentivi, João Nazaré, Pastor Jarniel; ex-vereador Mathea   do Regino ( pré-candidato a vereador), Marcos da Seriema, Jedaias (pré-candidato a vereador), mão de onça (Pré-candidato a vereador), Dr Leonel, Agildo Texeira (professor), Ronaldo Gomes (Coordenador da pré-candidatura de Viriato) e outras lideranças juntamente com público em geral firmaram compromisso de caminhar junto com Viriato Cardoso  pela alternância de poder na prefeitura de Tutoia.

Josimar afirmou que apartir de hoje começa a grande batalha e que seu grupo não medirá esforços para que Tutoia tenha um governante comprometido com as necessidades da população. 

Todos deixaram uma palavra de apoio de que Tutoia merece dias melhores, saúde e educação de qualidade;  serviço público de qualidade em geral.

O pré-candidato Viriato Cardoso em seu discurso destacou está preparado para governar Tutoia e que sabe cuidar de gente e é isso que ele vai fazer muito bem, caso seja o próximo prefeito de Tutoia.

 

Carnaval de Santana do Maranhão realizado com sucesso.

 

 O carnaval mais badalado da região, foi o de Santana do Maranhão, segundo os Santanenses e também segundo relatos de pessoas de outros municípios que deixaram suas cidades para curtir o carnaval  Santanense, "uma festa inedita", disseram. Mas toda essa dinâmica se deu pela organização, programação e atrações que se apresentaram no carnaval de 2024 de Santana.

Do dia (09) sexta-feira até domingo (11), os foliões se divertiram ao som de diversas atrações que se apresentaram em   localidades diferentes do município.

As atrações da região e de Santana conduziram a animação na folia da Arena Oliveira e demais localidade como demostra a programação a seguir:

Sexta feira 09/02

Arena Oliveira

 

🎤 19:00: Andrade atualizado

🎤 23:00: Forró Malícia

🎤.....Denni lima

 

 

Sábado 10/02 feijoada

Povoado São João dos Teixeiras

🎤 12:00 Hilda Forrozeira

🎤 13:00 Andrade atualizado

🎤 14:00 Charles do Arrocha

🎤 18:00 Forró Malícia

 

Sábado 10/02.                   Santana Club do Davi

🎤21:00 Denis forrozeiro

🎤  22:00 Henrick Diamont`s

🎤 02:00 Forró da Midia

 

Domingo 11/02 feijoada

Povoado Bacuri do Magu

🎤 12:00 Pagode Frevo

🎤 15:00 Dell forrozeiro

🎤..........  Jailton cantor

 

Domingo 11/02

AVENIDA EM FRENTE A PREFEITURA

🎤 Hilda forrozeira

🎤 .......Henrick Diamont`s

🎤19:00 Charles do Arrocha

🎤 10:30 Bota pra moer

🎤02:00 Dell forrozeiro

🎤 Pegada de Play

 

Com mais de 12 atrações o carnaval contou com a participação de blocos carnavalescos, cujo os abadás foram doados pela prefeitura de Santana do Maranhão.

Para os organizadores e para o prefeito Márcio Santiago, a festa supriu as expectativas projetadas.

A grandiosidade do evento movimentou a econômia local e fortaleceu a tradicional festa do carnaval na região.

A segurança do evento ficou por conta da Polícia Militar do Maranhão e Guarda Civil Municipal. 

           

São João

São João

São João

Bacuri

A Tutoiense Adriele Rocha foi eleita a melhor do mundo pela segunda vez

 

Adriele Rocha, nossa maranhense natural de Tutóia, foi eleita pela segunda vez na carreira a melhor jogadora do mundo de Futebol de Areia. O prêmio foi entregue em cerimônia em Dubai, nos Emirados Árabes, nesta segunda-feira de carnaval (12.02.2024) .

Adriele Rocha, vem sendo indicada ao prêmio desde que iniciou profissionalmente no Beach Soccer em 2018. Depois vieram as indicações de 2019, 2020/2021, 2022 e 2023. Ela conquistou o título em 2022 e também o de 2023, recebido na data de hoje em Dubai. 

O ano de 2023, para nossa rainha das areias, foi destaque no Circuito Internacional por clubes, ajudando o time maranhense Sampaio Corrêa a conquistar o Circuito Nordeste e a convocação para a Seleção Brasileira para a Copa do Mundo FIFA 2024, que acontece entre 15 e 25 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Ao ser agraciada com o título, a tutoiense publicou vídeos, fotos e um textão emocionante na rede social: “Acho que a palavra certa no momento é gratidão. Eu sou a atual melhor do mundo, brasileira, nordestina e maranhense com muito orgulho. A primeira brasileira a conseguir esse feito. Minha primeira participação na Europa foi em 2018 e desde então estou no top 3 do mundo pela quinta vez consecutiva. Às vezes passa um filme na minha cabeça, onde tudo começou, e hoje eu estou aqui pela quinta vez. Independentemente do resultado o meu maior troféu é o reconhecimento de vocês, eu não tenho palavras para agradecer as mensagens que eu estou recebendo. Mais um troféu não irá definir mais ou menos quem eu sou dentro da modalidade. Estou realizada. Realmente eu não sei como agradecer tanto carinho. Todo mundo sabe que chegar é difícil, mas se manter é bem mais difícil. Ainda mais concorrendo com atletas de grandes nomes [como Adriana Manau e Andrea Mirón, espanholas]. Muito obrigada a todos os capitães e treinadores que confiam no meu trabalho, no meu jogo, vocês são incríveis. Muito obrigada a todos que estão mandando mensagens lindas, a todos que torcem por mim. Aos meus queridos seguidores, apoiadores, patrocinadores e parceiros, a que dirijo esta mensagem. A vida é feita de desafios e obstáculos que precisamos superar! Muitos deles são necessários PARCEIROS que acreditam no desafio e na capacidade de sairmos vitoriosos no desejo de trazermos alegria, conhecimento e títulos para o nosso País e mais precisamente o nosso Estado do Maranhão,” comentou.

Postou uma nota de agradecimento em que cita o Secretário de Esportes e o Governador do Maranhão: “Estou imensamente agradecida pelo apoio do Secretário de Esportes do Maranhão @naldirlopes, que tem sido uma pessoa incrível para mim e para muitos outros atletas maranhenses, ao querido @carlosbrandao pelo que tem feito pelo esporte maranhense, e que agora pegou na minha mão e caminha junto comigo, que com certeza com apoio do @governodamaranhao coisas excepcionais virão, muito obrigada governador pela oportunidade. Confiantes que as contribuições e aprendizados adquiridos nesta parceria serão de grande valia para efetivação de uma parceria duradoura e satisfatória para nossas comunidades, para as futuras Adrieles Rochas, para que as mulheres possam acreditar no seu potencial e jamais desistir do que acredita, reafirmamos nossa disposição em preservar esta parceria e criarmos novos desafios, projetos para retribuir para toda sociedade a igualdade de acesso ao esporte. Ressalto que com este apoio, lutaremos para nos manter no topo e colocar o Estado do Maranhão e o meu país sempre no primeiro lugar do pódio”, disse ela. 

A nossa craque fez ainda um apelo para que o esporte senha mais reconhecido: “Espero que um dia o Beach Soccer Feminino seja mais reconhecido, mais valorizado, somos guerreiras, somos batalhadoras e merecemos o reconhecimento. E cada dia mais seguirei dando meu melhor para nossa modalidade”, finalizou.  

Adriele também ganhou o prêmio do gol mais bonito da temporada. 

Outro tutoiense estava concorrendo, o goleiro Bobô. Ele concorria ao prêmio como melhor goleiro, mas quem acabou ficando com o título foi o italiano Leandro Casapieri.  

O Brasil também conquistou outro título com Rodrigo Soares, escolhido o Melhor Jogador no Masculino.

A braileira Ana Bê também estava concorrendo ao título de melhor goleira, mas o troféu ficou com uma espanhola.

A atleta recebeu inúmeras mensagens de parabéns na rede social, entre as quais a do vice-governador Felipe Camarão: “É dela, é nosso, é do Brasil, é do Maranhão, é de Tutoia! A craque @adriele.bs07 brilhou e bateu recordes em Dubai. Ela venceu PELA SEGUNDA VEZ o prêmio de melhor jogadora do mundo da FIFA de futebol de areia e, ainda, competindo contra homens, inclusive, VENCEU O PRÊMIO PUSKAS de gol mais bonito do ano - lembram que a gente fez torcida por aqui?! Valeu, @adriele.bs07! Você é um orgulho nacional e maranhense.”

E ainda do seu time o Sampaio Corrêa “A MELHOR DO MUNDO É NOSSA!”, entre muitas outras. 

 

Fotos: beachsoccerworldwide 

Via blog Elivaldo Ramos

Sugestões para o aprimoramento jurídico do setor de iluminação pública

 O setor de iluminação se notabilizou, dentre outros aspectos, em função do número de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) já celebrados no país e, junto a isso, pelas discussões realizadas para seu aprimoramento.

Temas como constituição de garantias públicas, contabilização de gastos e impactos na receita corrente líquida, vinculação de receitas e aberturas de espaços orçamentários e formas de exploração de receitas acessórias são apenas alguns que ganharam relevância como decorrências dos projetos setoriais.

A atual experiência institucional parte daí. Mas fato é que ainda precisa caminhar. Temos entendimento consolidado sobre as formas de contratação e de exploração de receitas acessórias, bem como dos objetos passíveis de enquadramento como tal?

Haverá continuidade da desvinculação de receitas dos municípios e qual será o seu impacto na utilização da contribuição de iluminação pública?

Os municípios terão capital humano para a gestão de contratos de longo prazo? Qual será a visão dos estruturadores a respeito de novas oportunidades?

Quais serão as preocupações da iniciativa privada em projetos em curso e nos que virão? Para onde caminharão os projetos de cidades inteligentes e como se entrelaçarão com as PPPs de iluminação pública? Estas são apenas algumas questões que precisarão ser enfrentadas no curto prazo.

Banco de créditos

Ao lado delas, há discussão sobre o denominado banco de créditos, instrumento utilizado em determinados contratos de PPPs do setor de iluminação pública.

Ele tem como função delimitar as obrigações que as concessionárias precisarão atender como medidas programadas ou emergenciais, solicitadas pelos Poderes concedentes, bem como procedimentalizar como tais pedidos deverão ser realizados pelos Poderes concedentes, na prática.

Em resumo, o banco de créditos representa saldo de solicitações à disposição dos Poderes concedentes, conforme as especificações de cada contrato de PPP, medido em créditos.

Trata-se de instrumento que visa, por hipótese, atender demandas do Poder Executivo municipal, considerando a impossibilidade de se prever como será a expansão da rede de iluminação pública e certas variações de investimentos necessários, considerando os locais concretos de implantação de cada ponto.

Os créditos não expiram, ou seja, os créditos não utilizados se acumulam, podendo ser utilizados ao longo da vida de todo o contrato.

Assim, os objetivos são trazer segurança jurídica para as concessionárias em relação às obrigações que, de um lado, poderão lhe ser impostas ao longo da execução da concessão e garantir que os pedidos de execução para instalação, operação e manutenção de determinados pontos novos de iluminação pública apenas ocorram caso os Poderes concedentes obedeçam ao procedimento de solicitação estabelecido contratualmente.

Em minha visão, o banco de créditos está amparado em determinadas disposições legais que tratam de contratos de concessão. A Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal (Lei de Concessões) [1], define determinados pontos que são essenciais em contratos de concessão.

A lei prevê, por exemplo, que são cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas, dentre outros aspectos, ao objeto, à área e ao prazo da concessão; ao modo, forma e condições de prestação do serviço; aos direitos, garantias e obrigações do poder concedente e da concessionária, inclusive os relacionados às previsíveis necessidades de futura alteração e expansão do serviço e consequente modernização, aperfeiçoamento e ampliação dos equipamentos e das instalações.

Na prática, o banco de créditos busca delimitar o objeto da concessão, com a previsão de quantidades de pontos adicionais que serão executados pela concessionária, além de definir direitos e obrigações das partes, já que a concessionária deverá executar os serviços solicitados, desde que os procedimentos e os limites estabelecidos contratualmente sejam observados pelo Poder concedente.

Além disso, esse banco trata da expansão dos serviços concedidos, por meio do incremento de pontos que serão executados, operados e mantidos pela concessionária para que haja a sua prestação adequado.

Se as PPPs têm caminhado no setor de iluminação pública de maneira frutífera, o mecanismo do banco de créditos passa a ter um papel relevante. Há contratos que não o previram. Há estruturadores que o utilizam como prática corrente e há experiências nas quais ele não tem sido utilizado. Em qualquer dos cenários, há que se compreender exatamente a sua função, os limites de sua aplicação e as formas de aprimoramento sobre ele.

Estudo com sugestões sobre os bancos de créditos

Para tanto, chamo a atenção para estudo publicado recentemente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que trata da forma de sua utilização, de experiências setoriais relevantes e de ideais para o aprimoramento do banco de créditos.

Algumas sugestões que podem ser adotadas, ao longo das gestões contratuais ou em futuras modelagens, para aprimoramento da matéria, segundo o estudo da Abdib, incluem:

(1) necessidade de estabelecimento de rotinas de treinamentos com membros do Poder concedente e com pessoas responsáveis pela gestão contratual;

(2) planejamento das Administrações Públicas na realização dos pedidos realizadas para as concessionárias;

(3) maior detalhamento dos serviços que poderão ser enquadrados nos pedidos referentes ao banco de créditos;

(4) melhoria da dinâmica de expedição de ordens de serviços ao longo da execução contratual;

(5) definição de mecanismo mais fluído para execução pelas concessionárias setoriais;

(6) melhor entendimento de que preços e quantidades de banco de créditos de um projeto não funcionam como simples vaso comunicante para sua incorporação em outro projeto.

Melhorias incrementais são passíveis de adoção em todos os setores de infraestrutura. Ganham os projetos e ganha o desenvolvimento nacional, que tanto se almeja. O estudo da Abdib, aqui disponível, contribui para tanto.

 

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[1] Art. 175 da CF/1988: “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Parágrafo único. A lei disporá sobre: I – o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; II – os direitos dos usuários; III – política tarifária; IV – a obrigação de manter serviço adequado”.

Secretária de Assistência social e Vice-Prefeita de Santana do Maranhão participam da entrega do programa ‘Minha Renda’ na capital São Luís

 

A Secretária de Assistência Social Bruna Braga, juntamente com a Vice-Prefeita Ângela Oliveira, o  Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor Davi Alves e uma comitiva de Santana do Maranhão, participaram na segunda-feira (05), no Ceprama, em São Luís, de mais uma etapa do programa ‘Mais Renda’.

Dos 05 contemplados de Santana do Maranhão, todos  estiveram em São Luís e um  havia recebido em Chapadinha,  com apoio  da Prefeitura de Santana do Maranhão, por meio da Secretaria de Assistência Social. No total, 1500 pessoas foram sorteadas para receber carrinhos que servirão para geração de renda com a venda, armazenamento e transporte de alimentos refrigerados.

Além disso, todos receberão um auxílio de R$ 500 reais do Governo do Estado para iniciar as atividades. O sorteio é feito por meio de credenciamento, inscrição de formulário divulgado no site da Sedes. Os cinco santanenses sorteadas no Programa Minha Renda são assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Maranhão.

"Esse é um programa extremamente importante. Ficamos felizes pelos beneficiários, acreditamos que o programa  irá garantir  renda e melhorar  a vida deles . A gente fica emocionada em participar de um evento como esse e ver tamanha alegria no rosto das pessoas. O Governo do Estado está de parabéns por beneficiar tantas famílias", disse a Vice-Prefeita, Ângela Oliveira.

                                                       Veja fotos abaixo:

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SANTANA DO MARANHÃO: Secretaria Municipal de Saúde realiza instalação de dosadores de cloro em poços do bairro Centro e nos povoados Santana Velha e Morros

A Prefeitura de Santana do Maranhão inova mais uma vez com ações de promoção à saúde a população, instalando dosadores de cloro nos poços artesianos. O dosador de cloro é um equipamento que faz o tratamento de água através  de cloração contínua, e que apresenta total garantia, comprovada eficiência além de praticidade operacional.

Na manhã da ultima  segunda-feira, 05, servidores da Vigilância Sanitária , estiveram no bairro Centro e nos povoados Santana Velha e Morros , realizando a instalação de dosadores. O equipamento instalado nos poços artesianos trata água, mantendo os níveis de cloro, estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Segundo o coordenador da vigilância sanitária, Nailton Costa, “os dosadores também garantem a qualidade da água, tanto no aspecto microbiológico (bactérias, fungos e vírus) quanto físico-químico (minerais e sais), permitindo que a mesma possa ser usada pela população“.

 

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domingo, fevereiro 04, 2024

PREFEITURA DE SANTANA DO MARANHÃO PROMOVE OFICINA EDUCATIVA PARA CUIDADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, promoveu a oficina educativa para cuidadores do programa “Criança Feliz” com o tema "Criar e transformar para Promover o Desenvolvimento Infantil".

O evento aconteceu no ultimo dia 30 de janeiro, no Centro de Convivência Bem estar, e publico especifico, foi  os  50 cuidadores que trabalham  com  crianças acompanhadas pelo programa “Criança Feliz”. A atividade se mostrou exitosa, pois teve por objetivo despertar e estimular as faculdades criativas e transformadoras dos cuidadores, a fim de promover o desenvolvimento infantil, também auxiliar os cuidadores a fazer do brincar algo fácil  e acessível, através transformação de objetos descartáveis, como garrafas  pet, caixas, tampas, Etc.

A oficina foi ministrada por 04 visitadoras do programa, sendo elas, Maria Rodrigues, Maria Aldenice, Isabel Cristina e Otaline Maria. A ação também contou com a inclusão do Cantinho do Brincar, voltado para as crianças, onde as mesmas puderam se divertir com pinturas e brinquedos. Também contaram com o espaço da beleza, com serviço de unha e maquiagem, proporcionando um momento de cuidados e relaxamento aos cuidadores

O evento contou com a participação da vice prefeita Ângela Oliveira, da Secretária de Assistência Social Bruna Braga, da Primeira Dama Eridan Santiago, da  Coordenadora do Cras Marilene Dias, Coordenadora do Centro de Convivência Bem estar Maria da Conceição Veras.

*IMPORTANTE

O programa “Criança Feliz” tem como missão apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância e facilitar o acesso da gestante e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos de suas necessidades. Esse é o objetivo do Programa Criança Feliz, iniciativa do Governo Federal, que vem sendo desenvolvido em Santana do Maranhão  através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O público prioritário são as gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias da Bolsa Família, crianças de até 6 anos e suas famílias no caso de serem beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão de aplicação da medida protetiva.

Veja fotos abaixo:

Fonte: Agrosantana