Pasmem: prefeitura de Tutóia fez acordo com Barreirinhas para que seja descartado o lixo de lá aqui em Tutóia.

Denuncia feita por popular ao blog Elivaldo Ramos

                             

O lixão a céu aberto em Tutóia já é precário e fora dos padrões da legislação ambiental, vem causando transtornos aos moradores da área e se não bastasse isso, houve um acordo para que Tutóia recebesse lixo de outro município. Este assunto está repercutindo negativamente para o prefeito de Tutóia, tanto nas redes sociais como nas esquinas e ruas da cidade. 

A prefeitura negou a existência de um acordo, mas um áudio vindo de Barreirinhas fala de outra versão. O áudio confirma que há sim um acordo entre os dois municípios.

A despejo de lixo do município de Barreirinhas no lixão do município de Tutóia se deu pelo fato de que os moradores de Barreirinhas interditaram o lixão a céu aberto que existe lá. Interditaram fundamentados em riscos à saúde humana, uma vez que as crianças das famílias que moram próximo ao lixão estão adoecendo com frequência, sem falar na grande quantidade de moscas e a poluição do ar por causa da queimada do lixo.

No entanto, o lixão a céu aberto de Tutóia configura-se na mesma situação do outro lixão de Barreirinhas, mas de acordo o áudio, a prefeitura de Tutóia achou interessante receber o lixo de lá. 

Um acordo de quem não tem amor pelo nosso município e muito menos pela saúde das pessoas que moram nas proximidades da área usada como despejo de lixo. 

O acordo também se configura em um desafio ao Ministério Público Estadual do Maranhão por haver uma Ação Civil Pública tramitando na comarca de Tutóia em relação a ao tema abordado contra o atual prefeito Romildo Damasceno. 

Veja um trecho de uma matéria publicada aqui neste blog sobre a ação civil pública:   “  em 14/07/2017 foi requisitado ao atual prefeito do Município de Tutóia- Maranhão, Romildo Damasceno Soares, que apresentasse em 30 dias um novo plano de gestão integrada de resíduos sólidos com o conteúdo mínimo previsto no art 19 da lei 12305/10 visando o encerramento de lixões e instalação de disposição final ambiental adequada de seus resíduos sólidos. Acontece que transcorrido o prazo concedido pelo Ministério Público o atual prefeito além de não apresentar o plano solicitado, não fez nenhuma manifestação justificando sua omissão em não atender o pleito do promotor de justiça, o Dr. Fernando José Alves Silva.  E diante do fato o senhor promotor de justiça ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa ambiental e ação cominatória de obrigação de fazer e não fazer com pedido de tutela de urgência tendo como réus o ex-prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, o atual prefeito Romildo Damasceno Soares e também o município de Tutóia.”

  

O município de Tutóia se quer resolve o problema do seu próprio lixão, mas se propôs a resolver o problema do outro município, isso é estarrecedor. Mas segundo o áudio já houve um pedido de suspensão do acordo entre Tutóia e Barreirinhas. 

O tal acordo, nos levar a pensar  que a atual administração não tem a mínima noção dos males que um lixão a céu aberto pode causar a população no que tange a proliferação de doenças e etc., porém, a atual gestão pensa diferente, pensa tão diferente que fez esse acordo imoral, nos tratando como lixo. Resta saber qual foi a moeda de troca nesse acordo, quais os benefícios isso irá ou iria trazer para nós. Acordo altamente nocivo ao nosso município.

A prefeitura de Tutóia emitiu nota através da Secretaria de Meio Ambiente informando que não havia acordo algum. 

            

Robson Machado Caldas ( Ex Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Tutóia ) faleceu na noite de ontem (25) em acidente de motocicleta.

Um acidente envolvendo duas motocicletas no último domingo, 25, às 11:00 hs da noite, na localidade Bom Gosto, no município de Tutóia, vitimou de morte Robson Machado Caldas e deixou duas vítimas gravemente feridas.

 A motocicleta que Robson conduzia se chocou de forma frontal com outra, resultando na morte dele ainda no local do acidente. O condutor e o passageiro da outra motocicleta ficaram com ferimentos graves.

Robson M Caldas exerceu o cargo de Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Tutóia no governo Diringa Baquil. Era sempre visto em meio as obras inclusive nas pavimentações de ruas com bloguetes. Foi dessa forma que ele deixou seu legado.

Robson M. Caldas tinha 45 anos completo. Ele deixou filhos (a), esposa, irmãos (a), primos (a), tios (a), sobrinhos (a) e amigos.

Robson é filho de uma irmã do meu pai, Tia Raimunda. Deixo aqui o registro de um homem do bem que hoje foi para os braços do Nosso Pai Maior, vá em paz primo.

 O velório está acontecendo em sua residência, na rua José Paulino e será sepultado às 5:00 hs da tarde de hoje.

São deveres do prefeito

Caso a prefeitura não cumpra seu dever, você pode fazer uma denúncia aos órgãos responsáveis. Quer saber mais sobre como exercer o controle social? Veja na página da Controladoria Geral da União:

É amanhã 21, a Noite Cultural da Escola São José, a partir das 18:30, venha participar!!

Tutóia: "Poder Legislativo de Fachada"

O quê é legislar? 

O quê é Câmara Municipal?

Para que serve o órgão Câmara Municipal? 

São perguntas que nos dias atuais é preciso serem respondidas, temos vereadores que brincam de ser legisladores, brincam de representar o povo, no entanto legislam em causas próprias.

 Esquecem que foram eleitos para fazer controle social, elaborar leis, discuti-las com a sociedade e requerer junto ao executivo que seja executada obras em benefício das comunidade e centro urbano, bem como fiscalizar os gastos feitos na execução das mesmas. O vereador tem o papel de coibir a má administração dos recursos públicos de um município, no entanto o que se ver São os olhos vendados de muitos aplaudindo o desmando do poder executivo, vereadores que riem do povo, brincam de legislar. Se acovardam e se sujeitam a migalhas derrubadas da mesa do Poder Executivo.

Tornam a Câmara Municipal o fundo do quintal de suas casas, comprometem o Poder Legislativo de forma que desfazem até o órgão Câmara Municipal, mantendo apenas uma casa com letreiros de fachada, pobre Câmara Municipal, já não se pode chamar-se de um setor público, pois lá os trabalhos regimentais não existem, virou quintal de casa de alguns vereadores. Ela deveria ser um órgão com funcionamento diário, aberto ao público e aos vereadores, deveria diariamente ter discussões de temáticas que possibilitasse o desenvolvimento do município, mas o que se tornou foi quintal de casa de poucos vereadores. Pobre Câmara Municipal, pobre cidadão que está sendo enganado por homens que fingem legislar, e até legislam, só que em causa própria. Pobre sociedade que aceita pacatamente a imoralidade de uma casa legislativa... a mesa foi posta, os discípulos estão comprados, as moedas de ouro divididas e parceladas.      Pobre sociedade, que olha pacificamente homens brincando de legislar, roubando o futuro de uma cidade tirando o direito à saúde, educação, segurança e a sustentabilidade de um povo sofrido. Assim é "O poder Legislativo de fachada" do município de Tutóia.

Texto do  vereador Raimundo Sintraf publicado na sua página/ Facebook

Diante dos problemas existentes na Escola Afonso Pena, a Comunidade de Lagoinha reivindica do governo municipal de Tutóia a construção de uma escola nova naquele povoado

Comissão de pais que tratou do assunto com o Secretário de Educação. 

Segundo os pais dos alunos da escola "Afonso Pena", localizada na comunidade Lagoinha, está sem as mínimas condições estabelecida pelo estatuto da criança e adolescente, em razão das condições físicas da escola (espaço reduzido). Além do calor excessivo.

 Os pais informaram ao blog que a escola já funcionava em um espaço reduzido, porém, a situação piorou depois que foi construído um muro ao lado da escola, uma vez que a área onde foi construído é de propriedade privada.

  Com a construção do muro o calor aumentou nas dependências da escola e os pais não podem mais esperar seus filhos com segurança, pois o local onde fora construído o muro, servia para entrada e saída de alunos. E também para que os pais se aglomerassem na espera de seus filhos. Diante disto, a outra entrada e saída dos alunos se dá no mesmo sentido da MA-315, obrigando pais e alunos conviveram com um grande fluxo de veículos que trafegam na MA-315, estrada que liga Tutóia a Paulino Neves. Tornando-se uma área insegura para a comunidade estudantil, pais, alunos e funcionários. Exigindo atenção redobrada de todos nos horários de entrada e saída.

Ainda segundo os pais, tal espaço murado era usado como complemento para realizar algumas atividade da escola, uma vez que a escola não tem pátio adequado para que os profissionais da educação realizem atividades educativas que exija espaço físico amplo.

Os pais alegam também que não era de conhecimento deles que a área fosse de propriedade privada foram pegos de surpresa, pois havia uma cerca, não onde foi construído o muro, mas bem recuado, onde não interferia no transito de pessoas no local em que se referi.

E diante da situação narrada a cima, uma comissão de pais e representantes da Associação de Moradores da Comunidade de Lagoinha foram inúmeras vezes a Secretária de Educação para resolver o problema que, no entendimento deles a escola se tornou um local inadequado para a aprendizagem dos filhos, sendo que, as condições físicas da escola são precárias, e com a construção do muro, piorou.

Na reunião com o secretário de Educação, o senhor Joseildon de Sousa Soares fora solicitado pelos pais a construção de uma nova escola em um espaço amplo que garanta segurança e qualidade no desenvolvimento das atividades pedagógicas da escola. E em contrapartida, o senhor secretário defende uma ampliação e reforma na escola.

E diante deste impasse, a comunidade (os pais) procurou o blog para que demostrar sua insatisfação sobre a não construção de uma nova escola e que a ampliação e reforma da Escola Afonso Pena não terá a aprovação dela.

O blog deseja que essa situação seja resolvida o mais breve possível e torcendo para que tudo ocorra da melhor forma possível sem nenhum prejuízo para classe estudantil. E que o secretário de educação, homem coerente como ele é, resolva essa situação o mais breve possível.

Fica garantido o direito de resposta para a secretaria de Educação, caso queira se manifesta sobre o assunto:

E-mail: aristonc2@gmail.com

Reunião da comunidade lagoinha para deliberar sobre o problema da escola

                                                                                                                                                               

Comissão que tratou do assunto com o Secretário de Educação

Prefeitura do Olho d`Água das Cunhãs montou licitação em favor de empresa de São Luís, diz CGU.

                                           Rodrigo Oliveira, prefeito de Olho d’Água das Cunhãs.

A Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs montou e direcionou um processo licitatório do transporte escolar para a empresa Adilson Luiz Castelo Branco Rocha, de nome fantasia KKNE- Porjeto & Construção, segundo apontou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

O relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira diz que no dia 15 de dezembro de 2015 foi autorizada a abertura da licitação, que foi realizada em janeiro de 2016. Na ocasião, apenas a empresa referida acima participou do certame, cujo valor era R$ 720 mil.

Após análise técnica do procedimento, foi constatado que a Prefeitura adulterou os documentos para que a KKNE- Porjeto & Construção fosse favorecida.

As fases de instrução de uma licitação pública obedecem a uma ordem lógica e natural de eventos. Por exemplo, o expediente interno denominado “Aviso de Licitação”, antecede, naturalmente, a própria publicação do certame. Entretanto, no Pregão Presencial n.º 06/2016 ocorreu exatamente o contrário: a publicação externa, realizada no Jornal Extra e no Diário Oficial da União, ocorreu três dias antes da expedição do ‘Aviso de Licitação'”, detalharam os técnicos da União.

Além disso, não foi encontrado qualquer tipo de pesquisa de preço do serviço licitado, foi omitido ainda o valor do aluguel mensal de cada veículo e outras informações básicas da licitação com objetivo de afugentar outras empresas.

“O objeto da licitação deve ser caracterizado de forma adequada, sucinta e clara, contemplando aspectos fundamentais e especificidades técnicas suficientes à plena compreensão do que se pretende contratar. A precariedade e a imprecisão de informações, por outro lado, confundem e afugentam a concorrência e sujeita o processo de contratação à ocorrência de conluio e direcionamento.”, afirmou a CGU.

Outro ponto destacado pela Controladoria foi a ausência de três especificações do objeto da contratação, que são o valor de referência, ano de fabricação e capacidade de passageiros dos veículos. De acordo com o relatório, sem esses itens é impossível que as licitantes formulem e produzam propostas de preços competitivas. “Possivelmente, a proposta de preços da empresa ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA – ME foi produzida a esmo ou sem qualquer critério técnico, constituindo-se em uma mera peça fictícia”.

Via blog Neto Ferreira 

Lideranças políticas de Tutóia reúnem-se e formam um bloco oposicionista a fim de fortalecer um nome para concorrer a eleição majoritária do próximo ano.

Na noite de ontem (09/08/2019) reuniram-se políticos de mandatos e militantes (lideranças políticas ) de Tutóia tais como : A vice-prefeita de Tutóia (Elenice Barroso) e seu esposo Tony, o professor e sindicalista Elivaldo Ramos, o ex-vereador e Flavio Merequeta, o vereador Paulo Rogério, o vereador Viriato, o contador e empresário Rodrigues da Costa, o empresário Doba, o vereador Raimundo Monteiro, o empresário Roger Cardoso e o professor e blogueiro Ariston Caldas para discutir a formação de um grande bloco oposicionista a fim de fortalecer um pré candidato a prefeito do município de Tutóia para concorrer à eleição majoritária do próximo ano ( 2020). 

Durante a reunião foram discutidos vários assuntos no âmbito da política partidária de Tutóia, como por exemplo, o fortalecimento e a ampliação do grupo que hora estar sendo criando (ainda em construção) e que a partir de agora estende-se o convite a todos que estão na ala oposicionista.

         O grupo não é um grupo fechado, está aberto a outras lideranças (forças políticas) que queiram encampar um projeto sério e vitorioso na eleição de 2020.

Fux dá liminar impedindo destruição de provas obtidas com hackers

Por Gabriela Coelho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta quinta-feira (1º/8) determinando a preservação das provas já colhidas na operação spoofing, que identificou suspeitos de hackear celulares de autoridades. 

"Peço ainda a cópia do inteiro teor do inquérito relativo à referida operação, incluindo-se as provas acostadas, as já produzidas e todos os atos subsequentes que venham a ser praticados. Todos esses elementos deverão ser acostados aos autos em apenso, que tramitará sob segredo de justiça", diz a decisão. 

Fux pede que Moro explique destruição das provas obtidas com hackers

^{Nelson Jr./SCO/STF}

Fux também intimou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para prestar informações no prazo de cinco dias sobre a declaração de que  destruiria as provas obtidas com os hackers presos pela Polícia Federal.

Segundo o ministro, há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional, em contrariedade a preceitos fundamentais da Constituição, como o Estado de Direito e a segurança jurídica. 

"A salvaguarda do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação de todos os fatos relevantes, mormente porque a eliminação definitiva de elementos de informação reclama decisão judicial", afirma. 

Direitos Feridos

A decisão se baseou em uma ação do Partido Democrático Trabalhista apresentada ao Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (26/7) para impedir que Moro destrua as provas obtidas com os hackers presos pela Polícia Federal.

Na quinta-feira (25/7), Moro informou  que pretendia descartar mensagens apreendidas com suspeitos presos. Na ação, o partido alega “perigo de dano irreversível, causando embaraço às investigações, à defesa dos investigados e à busca pela verdade real no processo penal que será instaurado após a conclusão do inquérito”.

Para a legenda, o ato de Moro, "fere de morte um amplo espectro de preceitos fundamentais". "Não bastasse o tamanho desmazelo na condução dos seus atos, a conduta de Moro configura crime tipificado no artigo 305 do Código Penal, que é destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro", diz o partido. 

Clique aqui para ler a decisão.

ADPF 605

Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2019, 17h47

É "inconcebível" MP investigar ministros do Supremo, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, classifica como "inconcebível" a tentativa de procuradores da República de investigar um ministro com foro no STF. O ministro defendeu que o Conselho Nacional do Ministério Público deve ser acionado. 

Marco Aurélio acha "inconcebível" MP investigar ministros do STF. 

^{Carlos Moura/SCO/STF}

Marco Aurélio se refere a conversas entre procuradores da "lava jato", divulgadas nesta quinta-feira (1º/8), que mostram que Deltan Dallagnol tentou conectar o ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, aos casos de corrupção investigados na operação. A Constituição determina que procurador de primeira instância, como Dallagnol, não tem competência legal para investigar membros do STF. 

De acordo com as conversas, em julho de 2016, a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com a "lava jato". Dallagnol achou que seria um bom lugar para encontrar algo envolvendo o ministro.

"Caros, a OAS touxe a questão do apto do Toffoli?", perguntou em um grupo de procuradores no Telegram. "Que eu saiba não", respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. "Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela."

Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2019, 14h16