Usuário poderá controlar consumo de serviços públicos com medidor próprio

Os consumidores poderão instalar equipamentos próprios para controlar a utilização de serviços públicos, como água, luz e gás, e comparar sua medição com a aferida pelo equipamento do fornecedor do serviço. Essa possibilidade está prevista em projeto (PLC 113/2014) pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A proposta foi motivada pelas frequentes suspeitas de usuários de cobranças indevidas pelo uso de serviços públicos, principalmente por falhas nos aparelhos de medição mantidos pelos fornecedores, como explica seu autor, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), na justificação da matéria.

Ele ressalta que a instalação do medidor adicional é facultativa e deverá ser custeada pelo consumidor que decidir colocar o equipamento, a ser aferido conforme regulamentação. A leitura e o faturamento dos serviços continuarão a ter como base os dados dos medidores do fornecedor do serviço.

Em caso de divergência em relação ao medidor mantido pelo consumidor, poderá ser requerida perícia por empresa credenciada. Se comprovada cobrança indevida, o consumidor terá direito ao ressarcimento da parcela cobrada em excesso. No texto original, o autor sugere que, em caso de reincidência, o usuário receba valor igual a dez vezes o que foi cobrado a mais. Mas o relator na CMA, senador Douglas Cintra (PTB-PE), excluiu essa possibilidade.

O projeto prevê ainda que, para serviços de telefonia ou outros cuja cobrança seja por tempo transcorrido ou por impulsos, e havendo dificuldade ou impossibilidade de medição, o consumidor poderá fazer o controle da utilização através de parâmetros disponibilizados pelo fornecedor.

Após ser votado na CMA, o projeto vai a Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VOCÊ NO COMANDO DAS DECISÕES!

NA HORA QUE VOCÊ FOR FAZER  CADASTRO PARA PODER VOTAR , SELECIONE A ESCUTA TERRITORIAL DE  DE BARREIRINHAS.

ATENÇÃO POPULAÇÃO DE TUTÓIA, JÁ ESTÁ ABERTO  O PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA ESCOLHERMOS UMA DAS TRÊS PRIORIDADES ELEITAS NO ENCONTRO DE BARREIRINHAS, QUAL A MAIS URGENTE PARA A POPULAÇÃO DE TUTÓIA E DA NOSSA BASE TERRITORIAL DOS LENÇÓIS E ,MUNIM PARA SER REALIDADE JÁ EM 2016!

DEVEMOS ESCOLHER UMA DESTAS TRÊS: 1) CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE  ESCOLAS PARA O ENSINO MÉDIO; 2) HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE E MELHORIA DA ATUAL REDE HOSPITALAR; 3) ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR.

A opção mais votada será considerada no Orçamento do Estado de 2016. E as demais serão consideradas para no PPA (serão executados após a execução da opção mais votada).

O HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE CONTEMPLANDO DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E A MELHORIA DA ATUAL REDE HOSPITALAR FOI DEFENDIDA COM UNANIMIDADE PELA GRANDE MAIORIA DA SOCIEDADE CIVIL DE TUTÓIA DEVIDO O ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA A SAÚDE NA REGIÃO, CULMINANDO COM HUMILHAÇÕES, SOFRIMENTOS E PERDAS DE VIDAS POR NÃO TERMOS ATENDIMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO DIGNO.

OS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO (ENSINO MÉDIO)  E NA AGRICULTURA FAMILIAR CASO OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE (HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE) SEJA O ESCOLHIDO AGORA, OS DEMAIS INVESTIMENTOS SERÃO MANTIDOS.

A VOTAÇÃO SERÁ 27 DE JULHO A 07 DE AGOSTO.

Basta acessar o site www.participa.ma.gov.br, no período de 27 de julho a 07 de agosto, e clicar no link "VOTE AGORA", que você será direcionado para a página de cadastro da votação. Aí é só seguir o passo-a-passo que estará disponível na página para se cadastrar e votar.

As Escutas Territoriais constituíram-se como a primeira etapa do processo de participação popular, onde foi realizado o levantamento de demandas para o Orçamento do Governo do Estado  para 2016.

 A participação da Sociedade Civil foi muito importante nesse primeiro momento, de discussão, elaboração e escolha das 03 (três) prioridades para o orçamento de 2016.

 Agora se inicia a segunda fase do processo de participação da sociedade nas decisões sobre o Orçamento 2016 do Governo do Estado do Maranhão.

Por meio da Plataforma Digital de Participação Popular - Participa MA, todos os cidadãos maranhenses, a partir de 16 anos, poderão votar nas propostas escolhidas como prioritárias para sua região durante as Escutas Territoriais.

Basta acessar o site www.participa.ma.gov.br, no período de 27 de julho a 07 de agosto, e clicar no link "VOTE AGORA", que você será direcionado para a página de cadastro da votação. Aí é só seguir o passo-a-passo que estará disponível na página para se cadastrar e votar.

 Caso você não tenha acesso à internet em casa pelo computador ou celular, ainda assim você poderá participar da votação, dirigindo-se ao Ponto de Votação que estará disponível em seu município. Listamos abaixo a tabela com os Pontos de Votação já confirmados, que estará disponível um técnico responsável para orientar os cidadãos durante a votação, lembrando que os pontos de votação funcionarão de segunda a sexta, em horário comercial.

 Mobilize sua escola, seu trabalho, sua comunidade, enfim, seu município.

 PARTICIPE, VOTE E DECIDA!

Prefeito de Raposa tenta bater em advogado e caso vai parar na delegacia

Elson Dias só não apanhou porque os jagunços seguraram o prefeito Clodomir.

Mais um vexame que tem como protagonista o prefeito do município de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos(PRTB). Na última sexta-feira(24), pouco depois do meio dia, o gestor partiu para cima do advogado Elson Soares Dias durante forte discussão em sua residencia, no bairro do Jardim das Oliveiras em Raposa.

Tudo começou no último dia 07 deste mês, quando o advogado que já vinha descontente com a forma de administrar do atual governo municipal, decidiu direcionar ao executivo pedido de exoneração do cargo em comissão de chefe de divisão no setor de tributação da Prefeitura, que até então desempenhava.

Na manhã daquele dia, Elson  publicou em sua página no facebook o documento seguido da mensagem: “Traçando novos rumos”.Pronto! Foi o pingo d’água para começar uma verdadeira perseguição ao jovem conhecido na Cidade pela garra na função jurídica.

Dias é funcionário concursado na Prefeitura, Clodomir de Oliveira então ordenou que Elson fosse trabalhar no bairro da Vila Boa Esperança, distante 10 km de sua residência, e mostrando perversidade, em horário compatível com suas funções de advogado.

Após falar com o irredutível prefeito por telefone e não resolver o entrave, o até então aliado do político, decidiu se deslocar até a casa de Clodomir, ocasião que o chefe do executivo não aceitou os argumentos de Elson Dias.

Sem conseguir mudar a concepção do prefeito acerca de perseguição, o jovem advogado seguiu para o portão de saída, mas antes deixou uma mensagem: “Daqui a um ano e meio, continuarei sendo conhecido como advogado, mas o senhor será lembrado como o pior prefeito da história do município.”, disse.

Pedido de de exoneração do cargo em comissão do advogado feito desde o dia 07 de julho.

Ao ouvir aquelas palavras, Clodomir se descontrolou e correu em direção ao funcionário publico, nesse curto pique, o gestor que não anda bem de saúde, acabou tropeçando e teve que ser contigo pelos seus jagunços e pela esposa Maria Ivonete. A turma do deixa disso o segurou e impediu que agredisse o advogado.

Após o episódio, o advogado foi até a Delegacia registar boletim de ocorrência, minutos depois o prefeito chegou para fazer o mesmo.

O caso em questão não é isolado, mas sim o reflexo da atual situação do prefeito. Amigos que apoiaram sua eleição na campanha de 2012, não concordam com seus atos administrativos. Alegam que Clodomir não cumpre com as expectativas, em contrapartida, os casos de fraude com recursos públicos não param de surgir.

Para falar sobre o caso, o prefeito não atendeu as ligações do titular do blog. Já Elson Dias disse que só falará no momento adequado.

 

 

Fonte: Domingos Costas.

Agente comunitário de saúde também tem direito a adicional de insalubridade

Profissões em que haja confirmação por meio de laudo pericial sobre a exposição do trabalhador a agentes biológicos, mesmo que fora de ambientes hospitalares, devem possuir adicional insalubridade em sua remuneração. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que prevaleceu por maioria de votos e condenou o município de Rio Grande (RS) a pagar o valor complementar em grau médio a uma agente comunitária de saúde (ACS) da cidade.

No caso, a autora da ação alegou que desde a admissão como empregada pública celetista, em setembro de 2008, só recebeu por alguns meses a parcela denominada "adicional de risco à saúde", em percentual abaixo do salário mínimo vigente. Na reclamação, sustentou o direito ao adicional de insalubridade em grau médio por causa do contato com agentes biológicos ao auxiliar na coleta de sangue de pessoas com patologias infectocontagiosas.

Em sua defesa, o município de Rio Grande argumentou que as atividades exercidas pelos agentes comunitários de saúde não estão listadas no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regula e caracteriza as atividades insalubres.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande que, considerando o laudo pericial, confirmou a insalubridade em grau médio. A decisão também autorizou o abatimento dos valores já pagos como "adicional de risco à saúde".

Ao analisar o recurso movido pela administração municipal, a 2ª Turma do TST entendeu que mesmo não prevista na norma do MTE, a atividade deve receber o adicional solicitado. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, o montante deve ser mantido, pois o laudo oficial foi confirmou a atividade insalubre. 

O ministro ressaltou que outras Turmas da Corte têm tomado entendimento considerando a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não limitar o adicional de insalubridade aos ambientes hospitalares. Em seu voto, o julgador destacou que a expressão "outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana", do Anexo 14 da NR 15, tem sido interpretado de maneira a garantir o benefício a diversas categorias, inclusive a dos ACS.

Entendimento contrário

O voto contrário da turma foi proferido pelo relator do recurso, ministro Renato de Lacerda Paiva. Ele havia determinado a exclusão da condenação por entender que as atribuições dos ACS não estão na relação oficial do MTE. O relator apontou violação ao item 1 da Súmula 448 do TST e ressaltou entendimento da Segunda Turma que, em decisões anteriores, negou o adicional aos agentes de saúde. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Clique aqui para ler o acórdão.

RR-1629-78.2012.5.04.0122

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2015, 13h16

O resultado da enquete apontou Chico Canavieira como o melhor nome a ser o candidato da oposição em Tutóia.

 Resultado da enquete realizada no grupo “Política em Tutoia Opiniões e Debates”, em uma pagina no Facebook, que tinha a seguinte interrogação:

dos nomes abaixo, qual seria o mais indicado para ser o candidato da oposição em Tutoia?

 Nomes relacionados, Chico Canavieira, Romildo do Hospital, Aírton do Chico Elias, Binha e Antônio Chico.

 A enquete durou uma semana, e  o resultado apontou  Chico Canavieira com a preferencia dos internautas, Antonio Chico em Segundo, Aírton do Chico Elias e Romildo do Hospital empatados em terceiro e Binha em quarto.

Chico obteve 248 votos, destacando que a soma dos outros (204) não ultrapassaram Canaveira. 

CONHEÇA UM POUCO A HISTORIA DE CHICO CANAVEIRA

I – Do Nascimento, Filiação, Família e Formação Educacional.

Nasceu em 08 de julho de 1953, Tutoia – Maranhão.

Filho do ex-vereador, conferente de navios e secretário de terras do município, Raimundo Soares da Fonseca (já falecido) e de Marina Canavieira Fonseca, tendo como avós paternos os fundadores da comunidade Mutamba, Antônio Vicente Soares da Fonseca e Maria Antônia Soares da Fonseca e avós maternos, o guarda fio dos Correios, Júlio Canavieira e Crisalis Silva Canavieira.

Francisco de Assis Canavieira Fonseca, desde criança conhecido por Chico, inicia os estudos em Tutoia, faz a pré-escola com a professora D. Lucia, depois estuda no “Colégio de D. Zelinda” e o primário, na escola pública “Grupo Escolar Casimiro de Abreu”.

Ainda em Tutoia, inicia o antigo ginásio no “Colégio Almeida Galhardo”, cursando o primeiro ano para depois ingressar, aos 15 anos, no “Colégio Liceu Maranhenses”, após se submeter ao exame de seleção (nível estadual), classificando-se em 2º lugar no Estado do Maranhão. Do Liceu Maranhense, onde cursava o último ano do Cientifico no período da manhã,  transfere-se, para o Colégio  São Luis, por força da necessidade de trabalho, pois era obrigado a estudar no período noturno.

II – Da Atividade Profissional e da Formação Universitária.

Aos 19 anos, ingressa em seu primeiro e único emprego: Sousa Cruz S/A, onde ingressou como “Empregado de Depósito” (empacotador), sendo promovido para as  funções: “Auxiliar de Merchandising”, “Promotor de Vendas”, “Auxiliar de Vendas”, “Vendedor”, “Supervisor de Vendas”, “Gerente Distrital de Vendas (nos estados do Pará, Amazonas e Maranhão” e  “Gerente Regional Administrativo de  Vendas” para os Estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.

Já no Amazonas, ingressa na Universidade Federal do Amazonas, em Manaus, na Faculdade de Direito, concluindo este curso  na UNESPA – “União das Escolas Superiores do Pará”, em Belém/PA.

III – Do desempenho e reconhecimento na atividade profissional.

Mais tarde, como Gerente Distrital de Vendas e Distribuição, por seu desempenho, recebe como prêmio a oportunidade de conhecer na Europa, o Vaticano e a Itália.

Durante trinta anos na Sousa Cruz recebeu vários prêmios e reconhecimentos, porém em duas oportunidades foi agraciado com o que considera os dois maiores prêmios e que significaram os maiores reconhecimentos da sua vida profissional: 1) ao se afastar da empresa para se candidatar a prefeito de Tutóia, sua terra natal, a Sousa Cruz em uma decisão inédita, decide manter os seus salários integralmente e, 2) a festa de despedida que a empresa lhe ofereceu na cidade de São Luis do Maranhão, reunindo ali, todos os funcionários do Estado do Maranhão, do Sul do Pará e do Tocantins, como também todos os gerentes do Norte Nordeste.

IV – Do retorno a terra natal, da Advocacia social, do voluntariado, da sua participação na sociedade tutoiense.

Após a aposentadoria, Chico Canavieira, passou a residir na cidade de Tutoia, localizada no Delta das Américas, na mesma casa que pertenceu aos seus pais, na Rua Senador costa Rodrigues, 55 centro, onde passou a exercer a advocacia inclusive com atendimento jurídico assistencial gratuito,  atendendo a população pobre.

Membro fundador da AMA Tutóia (Associação dos Moradores e Amigos do Município de Tutóia), membro fundador da Academia de Ciências, Artes  e Letras de Tutoia – ACALT, que tem como Patrono José de Almeida Veras; Fundador e Editor do jornal “O Informativo Tutóia”; incentivador das ações de  voluntariado e projetos produtivos, culturais e para a preservação do meio ambiente no município

SINSPUTSAMAPAN representará todos os municipais do Maranhão no Congresso Nacional da CUT

Presidente Elivaldo Ramos

O professor, militante e atual presidente do SINSPUTSAMPAN, Elivaldo Ramos, foi eleito no 12º Congresso Estadual da CUT como delegado que representará todos os sindicatos municipais do Maranhão no 12º Congresso Nacional da CUT-CONCUT que acontecerá em São Paulo em Outubro deste ano.

Elivaldo Ramos foi eleito após muita articulação com outros 35 sindicatos presentes no congresso e filiados a FETRAM-Federação de Trabbalhadores do Serviço Público dos Municípios do Maranhão. Com esta feita os municípios de Tutóia, Paulino Neves e Santana do Maranhão foram agraciados com esta vitória e disposição do Presidente.

Elivaldo Ramos com os outros delegados que irão a São Paulo

Ramos com Carmem Helena vice-presidente da CUT-Brasil e Maria Adriana, Prsidente da CUT-Maranhão

Casa a venda no Bairro Comum

Casa a venda, fica no Bairro Comum/ rua São Francisco.

Com 8 cômodos e um apartamento de 3 cômodos a cima.


Ponto de referencia: próximo da MA-034 destino a Paulino Neves. e a MA destino a Parnaíba

Valor a combinar...fone... 098 9 88668264

Escola São Judas Tadeu no Município de Tutóia

TUTÓIA SÓ SERÁ LIBERTADA SE VOCÊ SE LIBERTAR

Uma administração que visa atender a dignidade de quem PAGA seu salário, não trata seres humanos como um ser qualquer, é assim que a administração atual do município de Tutóia faz com quem lhe concedeu o poder de administrar o dinheiro público. 

Estas imagens são da Escola São Judas Tadeu, é dessa forma que eles tratam os seres HUMANOS , que usam este banheiro, e sobretudo os ESTUDANTES. 

A Escola São Judas Tadeu já foi referencia na região do Baixo Parnaíba, hoje no governo Diringa Baquil, se encontra estagnada. Está situação não é responsabilidade do Gestor da Escola, mas daqueles que colocam a "mão" no dinheiro público.  

A RESPONSABILIDADE É DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  

Enorme risco de contaminação por bactérias :

NÃO HÁ DESCARGA 

BANHEIRO FEMINO

BUMBA MEU BOI MUCUNÃ!!! BOMBOU EM PLENA APRESENTAÇÃO EM LUÍS CORREIA - PIAUÍ

TEXTO E IMAGENS: LUCAS FÉLIX


SOBRE ONTEM DIA 23 DE JULHO, BUMBA MEU BOI MUCUNÃ BOMBOU EM PLENA APRESENTAÇÃO EM LUÍS CORREIA - PIAUÍ, PRA QUEM NÃO SABIA MESMO SEM TÁ COMPLETO, POR FORÇA MAIOR O BATALHÃO PESADO DE TUTÓIA MARANHÃO DEU UM MEGA SHOW COM TODA A SUA BELEZA E MAGIA REPRESENTANDO TUTÓIA EM HOMENAGEM AOS INDÍGENAS TREMEMBÉS. 
A DIREÇÃO AGRADECE A TODOS QUE NÓS RECEBERAM COM MUITO CARINHO.

Paracetamol: pessoas estão em risco de overdose e morte, sem saber.

Tomar muito paracetamol para o resfriado ou dores, ultrapassando a dose máxima diária, pode matá-lo, de acordo com especialistas.

Os pacientes, muitas vezes, não conseguem perceber a real quantidade do fármaco quando estão gripadas. Muitas tomam um comprimento como analgésico, mas também acabam tomando remédios compostos para dor de cabeça ou um chá (encontrado em farmácias) que alivia dores e coriza em momentos de gripe. O grande problema é que poucos sabem que, nestes dois últimos, também pode existir paracetamol na composição, o que se soma ao total máximo que alguém deve ingerir do medicamento, por dia.

Um estudo mostrou o risco de morrer de insuficiência hepática (fígado) por falta de desconhecimento, ingerindo acidentalmente doses perigosas ou fatais.

Oito comprimidos de 500 mg por dia - o equivalente a 4 gramas - deve ser a dose máxima diária.

No estudo, uma equipe liderada pelo Dr. Kenneth Simpson, analisou dados de 663 pacientes que tinham sido admitidos no Edinburgh Royal Infirmary, entre 1992 e 2008, com danos no fígado causados ​​por paracetamol.

Eles encontraram 161 pessoas, com média de idade de 40 anos, que haviam ingerido a substância em doses acidentais, por usarem vários medicamentos diferentes, para aliviar dores nas costas, estômago, cabeça ou dente. Todos tiveram overdose ao paracetamol.

Dois em cada cinco morreram de insuficiência hepática, diz um relatório no British Journal of Clinical Pharmacology.

Dr. Simpson, da Universidade de Edimburgo, disse que essa ingestão acidental pode ocorrer quando a pessoa possui dores persistentes que demoram a passar, tomando mais paracetamol do que deveriam.

"Essas pessoas tomam paracetamol ao longo do dia, várias vezes, mas não possuem controle de quantos mg tomaram em um ou vários dias”, disse Dr. Simpson. Repetidos erros na dosagem podem gerar lesões acumulativas no fígado e complicações, muitas vezes irreversíveis.

Ele ainda salientou que o menor valor encontrado no estudo foi 10 g, o que levou à morte. Mas, outros pacientes que também morreram haviam tomado 24 gramas!

"A coisa mais segura a fazer é monitorar o quanto você está tomando e não ultrapassar oito comprimidos de 500 mg em um dia", disse ele.

Quantidades adequadas da droga são toleradas pelo corpo e agem de forma inofensiva, cumprindo o objetivo terapêutico, mas doses acima da máxima diária permitida, é um grande risco para o fígado.

Via Jornal Ciência 

Descoberto primeiro exoplaneta quase do tamanho da Terra na zona habitável de uma estrela igual ao Sol

Os astrônomos estão chegando cada vez mais perto de achar uma segunda Terra no cosmos. Um mundo desses pode, um dia, se tornar o segundo lar da humanidade, ou se já abrigar vida, oferecer a valiosa oportunidade de estudá-la. Na semana passada, pesquisadores brasileiros anunciaram ter encontrado um gêmeo de Júpiter orbitando uma gêmea do Sol - teorias recentes sugerem que isso pode significar um Sistema Solar igual ao nosso; nesta quinta-feira (23), a NASA organizou uma coletiva de imprensa para divulgar a descoberta do primeiro exoplaneta com tamanho relativamente parecido com o da Terra orbitando uma estrela igual ao Sol em sua zona habitável, ou seja, onde a temperatura é amena o suficiente para permitir a presença de água líquida na superfície. O astro deve ser detalhado em breve em um artigo no The Astronomical Journal.

“No ano do vigésimo aniversário da descoberta que provou que outros sóis abrigam planetas, o explorador de exoplanetas Kepler descobriu um planeta e uma estrela que mais se assemelham à Terra e ao nosso Sol”, disse John Grunsfeld, administrador associado do Diretório de Missões Cientificas da NASA. Apesar de ter um diâmetro 60% maior que o da Terra, o Kepler-452b é o menor planeta já encontrado nessa região privilegiada.

Sua massa e composição ainda não foram determinadas, mas pesquisas prévias sugerem que mundos deste tamanho possuem boas chances de serem rochosos. Além do Kepler-452b, outra confirmação elevou para 1.030 o número de exoplanetas que conhecemos. Outros 11 possíveis mundos pequenos em zonas habitáveis foram acrescentados hoje à lista dos candidatos que ainda precisam ser confirmados - eles já chegam a 4.696.

O Kepler-452b, localizado a 1,4 mil anos-luz, na constelação do Cisne, possui semelhanças notáveis com a Terra. O ano lá dura 385 dias, o equivalente a uma órbita só 5% mais longa que a nossa; a distância até a estrela também é 5% maior, só que ela é 20% mais brilhante e tem um diâmetro 10% mais avantajado que o do Sol, mesmo tendo a mesma temperatura. Isso acaba compensando a diferença de distância. Mas o mais interessante é a idade da Kepler-452: ela tem 6 bilhões de anos, 1,5 bilhões a mais que o Sol.

“Nós podemos pensar no Kepler-452b como um primo mais velho e maior que a Terra, fornecendo uma oportunidade de entender e refletir a respeito de nosso ambiente em evolução”, explicou Jon Jenkins, líder de análise de dados da missão Kepler e da equipe que descobriu o exoplaneta. “É inspirador pensar que esse planeta passou 6 bilhões de anos na zona habitável de sua estrela; mais tempo que a Terra. Isso é uma oportunidade substancial para a vida surgir, caso todos os ingredientes e condições necessárias existam nesse planeta.”

Via Jornal Ciência

ITERMA volta a se reunir com trabalhadores rurais de Tutóia e define data para entrega de posses

Texto e imagens Elivaldo Ramos

Trabalhadores rurais de Tutóia há anos reclamam da falta de regularização fundiária no município e por essa razão inúmeras reuniões já aconteceram com o Iterma- Instituto de Terras do Maranhão.

Na tarde desta quinta –feira dia 23 (no Salão Paroquial no centro da cidade) o presidente do Iterma, Mauro Jorge, esteve novamente reunido com vários presidentes de associações de moradores e sindicatos.

Mauro Jorge informou que o governador Flavio Dino estará em Tutóia dia 01 de agosto para a entrega dos títulos.

Das 25 associações apenas 23 deverão receber o documento de posse, as outras duas apresentaram problemas na documentação e segundo o Iterma devem ter sua regularização concedida assim que os documentos sejam providenciados.

 O presidente do Iterma disse ainda que a redefinição da área urbana de Tutóia deverá levar alguns dias para ser regulamentada. Ele acrescentou que a Lei aprovada pelo legislativo municipal e sancionada pelo prefeito ainda precisa ser publicada no Diário Oficial do Estado.

As associações do Bairro Cidade Nova e do Porto de Areia ainda não vão receber o título. Os presidentes Pedro Lima (Pedão) e Velmaques Ferreira reclamaram e disseram que irão reunir o mais rápido possível para resolver o problema.

Participação popular marcou escutas territoriais em 15 regiões do estado e chega a São Luís na quarta-feira (22)

Governador Flávio Dino durante participação na escuta de Barreirinhas. Foto: Divulgação

A ampla participação popular tem marcado as Escutas Territoriais realizadas pelo Governo do Estado. Pelos 15 territórios onde foram realizadas, mais de duas mil pessoas, entre representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos, apresentaram suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e para o Orçamento Participativo (OP) de 2016. A série de escutas territoriais encerra com uma grande plenária em São Luís, na próxima quarta-feira (22), no auditório Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O governador Flávio Dino avaliou positivamente a interação dos cidadãos nas discussões, já que a participação popular nas decisões governamentais é uma das diretrizes da atual gestão. Para ele, a iniciativa de promover o orçamento participativo é fundamental para que a população possa opinar, incluir sugestões e sugerir modificações ao poder público.

“A participação popular é o caminho pelo qual nós podemos identificar as reais prioridades da população maranhense. É nossa obrigação ouvir as pessoas, ouvir as reivindicações, saber onde os problemas maiores estão se verificando e identificar as soluções. Nós valorizamos muito esse momento e fizemos questão de que, em relação ao Plano Plurianual 2016/2019 e ao Orçamento Participativo (OP) de 2016, nós pudéssemos ter a presença das lideranças, dos movimentos sociais, das igrejas, e de todos aqueles que queiram opinar sobre as prioridades que nós, no governo, devemos levar à frente”, afirmou o governador Flávio Dino durante a última plenária realizada em Barreirinhas.

Votação da escuta Lençóis e Munim. Foto: Divulgação

As Escutas Territoriais foram realizadas em 16 cidades diferentes (contemplando 15 regiões do estado) e foram coordenadas pela Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é a mobilização da sociedade para definir prioridades para as políticas públicas, onde representantes da sociedade civil e de órgãos públicos de vários pontos do Maranhão discutissem e apresentassem suas contribuições, de forma a decidir de maneira direta a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração estadual. Assim, o Governo do Estado pode direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016/2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período.

As plenárias contemplaram os seguintes territórios: Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Cocais; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim. As escutas foram realizadas em cidades-polo. A próxima, e última, será realizada em São Luís, contemplando todas as cidades da região metropolitana.

Nas Escutas Territoriais os grupos de trabalho foram divididos por eixos temáticos, sendo: Qualidade de Vida (saúde, saneamento, meio ambiente, esporte e lazer, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana); Desenvolvimento Socioeconômico (Trabalho e renda, turismo, pecuária, pesca e aquicultura, agricultura, indústria e comércio); Desenvolvimento Humano (Educação, ciência e tecnologia e cultura); Defesa Social (segurança, sistema penitenciário e transito); e Direitos Humanos (assistência social, participação popular e inclusão social).

Na região do Cerrado Amazônico, por exemplo, a escuta foi realizada na cidade de Imperatriz, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no dia 15 de junho e entre as prioridades para o Plano Plurianual a população indicou a construção de centros poliesportivos nos polos; a criação e implantação de polo aquícola no território; o incentivo à implantação de agroindústrias; e o aumento de efetivo do número de policiais.  Para o Orçamento Participativo, entre algumas das propostas que irão para a votação estão a implantação da Ceasa Territorial e reestruturação das escolas.

O estudante de Contabilidade Pública, Josemir Costa, de Imperatriz, se integrou à discussão no eixo que mais se identificou. “Participei das discussões sobre Desenvolvimento Socioeconômico, com o objetivo de contribuir com ideias, visando o desenvolvimento da minha região, principalmente nas áreas de Turismo e Indústria”, disse.

Na cidade de Santa Inês, mais de 200 pessoas lotaram as dependências do Campus da Uema, onde foi realizada a 11° escuta territorial. Representantes de diversos municípios que compõem a região também participaram do encontro, a exemplo de Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia do Tide, Pio XII, Tufilândia, Satubinha, São João do Carú, Bela Vista e Pindaré.

A maioria das propostas levantadas para as regiões incluem investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, esporte e geração de emprego e renda. Para a região do Cerrado Sul, entre as prioridades elencadas para o PPA, estão a implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA); o fomento à produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no meio rural e urbano; e a reestruturação física e tecnológica das delegacias e quarteis. Já para o Orçamento Participativo estão entre as indicações, a serem votadas, a ampliação do número de leitos e aquisição de equipamentos para o Hospital Balsas; e a reforma das escolas de Ensino Médio com instalação de Multimídia.

No território de Colinas, a população local destacou a necessidade do asfaltamento das estradas estaduais; a aquisição e regularização de terras para o pequeno produtor pelo crédito fundiário; e a instalação de um Centro de Cultura no Território para valorização das manifestações culturais dos municípios. Essas foram as propostas elencadas para o PPA. Para entrar no Orçamento Participativo, foi indicada, entre as propostas, a necessidade da ampliação do Hospital de Urgência e Emergência da cidade de Presidente Dutra.

Entre os mais de 300 participantes da Escuta Territorial que aconteceu em Barreirinhas, e envolveu representantes de Cachoeira Grande, Rosário, Presidente Juscelino, Tutóia, Bacabeira, Axixá, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão, estava o lavrador e pescador Antônio Marcos Soares Costa, que foi participar do encontro para apresentar sugestões para sua região.

“Vim com uma comitiva e nosso objetivo é participar ativamente dessas escutas, para que possamos apresentar as necessidades de nossa cidade, como, por exemplo, pedir um melhor abastecimento de água, pois nosso sistema é precário, assim como a parte de infraestrutura e nossa tão sonhada titularização de terras”, revelou o Antônio Marcos.

PLANO PLURIANUAL
O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos. É a partir dele que são construídos os orçamentos de execução anual. Após o processo de integração e participação popular que está sendo promovido pelo Governo do Estado desde junho de 2015, o PPA e o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 serão submetidos à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do Estado. As propostas do OP irão para votação na plataformawww.participa.ma.gov.br para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual.

22 de julho de 2015 - 4h20

Governador apresenta potencialidades do Estado a embaixador da Espanha

22 de julho de 2015 - 4h08

Aviso de licitação, concorrência nº 003/2015 – CCL

20 de julho de 2015 - 6h37

Maranhense é medalhista de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática

20 de julho de 2015 - 8h00

Unidade Prisional de Imperatriz dá exemplo de ações de trabalho e renda para apenados

18 de julho de 2015 - 12h15

Maranhão cumpre metas do Progestão e garante mais recursos para gerenciamento de recursos hídricos

18 de julho de 2015 - 12h11

RedeSim é apresentada a Prefeitura de São Luís para agilizar a formalização de empresas na capital

18 de julho de 2015 - 11h42

Governo participa de etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista

Lista dos classificados e aprovados do concurso público de Tutóia /2015

Lista dos aprovados e classificados: http://www.consep-pi.com.br/admin/upload/documentos/0053797afa.pdf



Resultado Geral: http://www.consep-pi.com.br/admin/upload/documentos/4d0f2e858f.pdf

Presidente da Assembleia do MA agride repórter em festa de R$ 1 milhão da neta

Acostumado à política de cabresto, Humberto Coutinho agrediu fisicamente um profissional da afiliada da Record e ainda o mandou tomar no c*

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), mostrou na noite desse sábado (18) porque há anos lidera o ranking nacional dos deputados estaduais mais ricos do país, e por que há anos é conhecido como coronel pelas bandas de Caxias, onde mantém curral eleitoral na base do cabresto.

O Espaço escolhido para a festa foi o Coco Bambu, o mais caro buffet de Teresina no Piauí, transformado pelo decorador Glauber Castro, que utilizou peças da Lems Casa & Festa, ficando o cerimonial sobre responsabilidade de peso de Mara Beatriz e Samuel Novais, da Dreams Eventos. Na pista de dança, muita Veuve-Clicquot, regada aos doces de Dárcia Nunes, sob o mega show da banda Capital Inicial.

Durante o segundo ponto mais alto da noite, satisfazendo os desejos de neta do chefe do Poder Legislativo do Maranhão, Luisa Coutinho valsou com os atores globais Daniel Rocha e Jonatas Faro, além do pai, George.

O primeiro ponto mais alto da noite ficou a cargo do próprio Humberto Coutinho. Logo na chegada do oligarca, acompanhado de sua esposa, a ex-deputada ficha-suja Cleide Coutinho, o repórter da TV Cidade, afiliada da Rede Record, Wendel Oliveira, tentou conversar com o dono do dinheiro da festa.

Visivelmente transtornado e agressivo, Coutinho mandou o profissional de imprensa tomar no c*, e ainda o agrediu fisicamente, empurrando-o.

A cena deplorável contra a liberdade de imprensa e a coação sofrida pelo repórter ainda foi seguida por dois jagunços que acompanhavam o coronel Humberto Coutinho, que seguraram o equipamento de Wendel Oliveira sob ameaças de quebrá-lo.

Abaixo, os dois vídeos que mostram a mentalidade e ações autoritárias do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Fonte: Atual7