Consumidor deve ser ressarcido e indenizado após sofrer golpe no Pix

 A Vara do Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto (SP) condenou um banco e uma instituição de pagamento a ressarcir e indenizar em R$ 2,4 mil um cliente devido a um golpe do Pix aplicado por um fraudador. A condenação se deve à falha na prestação de serviços e ao desvio de produção (fazer o consumidor perder seu tempo produtivo para resolver a questão).

Falha na prestação de serviços gerou portabilidade indevida da chave Pix

^{Marcello Casal Jr./Agência Brasil}

O fraudador usou a chave Pix vinculada à instituição de pagamento por meio da conta administrada pelo banco, devido a uma portabilidade indevida. Com isso, conseguiu retirar R$ 250 da conta do autor.

O juiz Eduardo Garcia Albuquerque considerou que a utilização indevida dos dados do cliente não poderia ser atribuída a ele, mas sim ao banco e à instituição de pagamento, que têm responsabilidade por fraudes cometidas por terceiros.

"Admitir o contrário seria albergar princípios opostos àqueles constantes do Código de Defesa do Consumidor e, ainda, prestigiar o desequilíbrio entre consumidor e fornecedor no tocante à proteção contra golpes de qualquer espécie", assinalou.

O magistrado ainda destacou que o cliente tentou resolver a demanda de forma administrativa, mas não obteve solução. Assim, seu tempo produtivo foi subtraído antes da judicialização.

"Não atendendo o justo reclamo do consumidor autor em tais instâncias, impôs a requerida ao seu cliente um desgaste desnecessário, jogando-o no Poder Judiciário", apontou Albuquerque.

Atuaram no caso os advogados Mirela Pelegrini e Nugri Campos, do escritório Nugri Campos & Advogados Associados.

Clique aqui para ler a decisão

Processo 1026417-25.2022.8.26.0576

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2022, 13h45

Comissão aprova projeto que destina parte de recursos do pré-sal para políticas de pesca e aquicultura

 Conforme a proposta, será destinado ao setor 1% da arrecadação da União excedente ao previsto na cessão onerosa

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6114/19, que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com a venda dos barris de petróleo extraídos pela Petrobras na área do 

pré-sal excedentes ao previsto no regime de cessão onerosa.

A proposta é do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e foi relatada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), que deu parecer favorável. Solla disse que o projeto vai beneficiar os pescadores brasileiros de baixa renda.

“Certamente, a oferta de políticas públicas voltadas especificamente para esse público é de grande relevância, tanto para o desenvolvimento da pesca em si, como para propiciar condições mais dignas para esses importantes profissionais que levam alimentos à mesa de milhões de brasileiros”, disse.

Cessão

Em 2010, a União cedeu à Petrobras uma área do pré-sal pelo prazo de 40 anos. A Lei 12.276/10 previu a extração pela companhia de até cinco bilhões de barris, mas os campos cedidos mostraram-se mais ricos em petróleo.

Por conta disso, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.885/19, que transferiu aos estados e municípios os valores arrecadados pela União com a venda dos volumes excedentes. Pela lei, os recursos só podem ser usados hoje em investimentos e despesas previdenciárias.

A proposta aprovada altera essa lei, para permitir também o uso em ações de pesca e aquicultura.

Tramitação

O projeto de lei tramita em 

caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CCJ aprova regulamentação da profissão de bugueiro

 Proposta também prevê isenção de IPI na compra de veículos novos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5256/16, do deputado Walter Alves (MDB-RN), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico no País. O texto segue para o Senado.

Pela proposta, bugueiro turístico é o profissional que utiliza veículos tipo buggy, próprio ou de terceiros, para realizar o transporte de passageiros em praias, dunas, lagoas e sítios históricos e culturais.

O texto cria três categorias de bugueiros: o turístico permissionário, que é o proprietário de veículo habilitado; o turístico auxiliar, que é o motorista que possui autorização para exercer a atividade; e o turístico locatário, que é o que aluga veículo especial tipo buggy para trabalhar.

Relator na CCJ, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou parecer pela constitucionalidade da matéria na forma de um 

substitutivo. O novo texto corrige apenas aspectos de redação do projeto.

Para Bismarck, o bugueiro turístico é tal qual um taxista que transporta uma pessoa de um lugar a outro, mas ele tem um componente a mais: ele transporta em uma rota  de duna e precisa conhecer bem o trajeto para reduzir os riscos de acidentes.

“O transporte de um turista por um bugueiro que não conhece a rota das dunas, no Ceará, por exemplo, pode ser um risco para a vida do passageiro. Podemos ter um capotamento, como a gente já viu várias vezes”, completou.

Habilitação

Para atuar como bugueiro, além de respeitar normas de segurança, proteção do meio ambiente e do patrimônio turístico e paisagístico, o profissional precisa de:

- habilitação para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B (carro), C (caminhão), D (ônibus) ou E (articulados);

- curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos;

- veículo com as características exigidas pela autoridade de trânsito;

- certificação específica para exercer a profissão, emitida pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço;

- inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social; e

- carteira de trabalho, para o bugueiro turístico empregado.

Além da isenção de IPI na compra de veículos novos, o texto assegura aos bugueiros turísticos apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ações de melhoria da qualidade, da eficiência e da segurança dos serviços de buggy-turismo.

Fonte: Câmara Federal

 

O governador Carlos Brandão entregou hoje (19) a segunda etapa do IEMA Pleno Tutoia.

A Diretoria-Geral do IEMA e o governador Carlos Brandão entregaram hoje (19) a segunda etapa do IEMA Pleno Tutóia, composta por refeitório e quadra poliesportiva, além de atualização de kit de Laboratório de Física, kit de equipamentos esportivos e um ônibus escolar para melhora da mobilidade dos estudantes do IEMA.

É o governo do Maranhão avançando na educação e tornando o IEMA uma instituição de alta qualidade para o desenvolvimento socioeconômico no estado.

Além de alunos e público em geral, participaram da cerimônia, o prefeito de Tutoia, Diringa Baquil, a Vice-prefeita Maria do Carmo e o ex-prefeito de Tutoia, Romildo Damesceno.

Na oportunidade os jogadores da seleção Brasileira de Beach Soccer  prestigiaram o evento.  

Acidente deixa vítima fatal nesta manhã de sábado,19, em Tutoia.

Nesta manhã de sábado,19, aconteceu um acidente no povoado Alto Alegre, município de Tutoia. Na MA-315 que liga Tutoia e Paulino Neves. 

 

Segundo informações, uma moto e um Fiat Strada envolveram-se em um acidente de trânsito,  as vítimas foram socorridas  pelo Corpo de Bombeiros e levadas para  o Hospital Municipal de Tutoia, o Lucas Versas. E infelizmente uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Trata-se do jovem, Paulo César Oliveira. Ele é morador do Povoado Santo Antônio-Tutoia-MA, e aluno da Unidade Educacional Nossa Senhora de Fátima e o Instituto ISMA (Instituto Superior do Maranhão). 

Informações dão conta de que a moto conduzida pelo jovem Paulo Césa, colidiu de frente com o Fiat Strada, porém, 

ainda não se sabe o que provocou o acidente. 

O blog se solidariza com familiares e amigos. Que Deus dê o conforto necessário a todos neste momento de dor.  

Joca Ramos falece na manhã de hoje (19) e recebe homenagem de amigos

 

Nos grupos da rede social vários amigos e familiares se manifestaram com notas de pesar e com apoio e reconhecimento pelo trabalho social prestado por João dos Navegantes Ramos, o JOCA. 

Joca teve um acidente de moto há alguns meses e ficou hospitalizado com traumatismo craniano grave, fez várias cirurgias, recebeu alta, mas teve de ser levado novamente ao hospital.

Não resistiu e faleceu na manhã de hoje (19) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI.

Ele era pedreiro, marceneiro e chefe de obras. Tinha serviço prestado na área da construção civil para várias famílias tutoienses e era reconhecido como grande profissional.

Ele atuava também no grupo solidário Pedikana e a JS Construções e ajudou a construir gratuitamente várias casas a famílias carentes de Tutoia.

Fica o seu legado e o nosso reconhecimento. Vá em paz irmão!

 Via blog Elivaldo Ramos

Adriele Rocha, a melhor jogadora de Beach Soccer do planeta foi recepcionada e ovacionada por tutoienses

Na tarde desta sexta-feira, 18, a melhor jogadora de Beach Soccer  do mundo, Adriele Rocha, foi recepcionada por populares onde recebeu o carinho e o reconhecimento da grande jogadora que ela é, um orgulho para todo o Brasil e em especial para o Maranhão.

Adriele percorreu algumas ruas do centro de Tutoia sobre a viatura do Corpo de Bombeiros, e por onde passava era aplaudida. Ela estava acompanha por amigos e sua avó, dona quinha. 

Parabéns Adriele, pelo tão significativo feito. 

Adriele recebendo o carinho e abraço de sua avó

Governo entrega obras do Escola Digna, habitacionais e Praça da Família no interior do Maranhão

 

Escolas dignas, obras na área de cidadania e infraestrutura serão inauguradas pelo Governo do Estado, em agenda neste sábado (19), no interior do Maranhão. Serão contemplados os municípios de Rosário, Tutóia, Araioses, Milagres do Maranhão, Belágua e Bacabeira com novas escolas, Praças da Família, habitações e outras melhorias. O governador Carlos Brandão conduzirá as inaugurações.

Em Rosário, haverá inauguração de uma Praça da Família, entrega de obras e outros benefícios, a partir das 8h, na Praça Matriz, Rua Benedito, Centro. Na cidade de Tutóia, o Governo do Estado inaugura a segunda etapa de obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA - Pleno), em agenda a partir das 10h30, na Avenida Residencial, sn, Residencial Expedito Baquil.

Na cidade de Araioses será entregue o Centro de Ensino Luís Viana, que foi todo reformado e, ainda, outros benefícios. A agenda será às 11h30, na MA 345, bairro João Peres. Entrega de Casas no âmbito do programa Mais IDH marcam a agenda de governo em Milagres do Maranhão, a partir das 14h30, no povoado Tucuns.

Em Belágua, haverá inauguração de uma Praça da Família e entrega de mais benefícios. A agenda será às 15h30, na Avenida dos Basílios, sn, no Centro. Encerrando a agenda no interior do Maranhão, o governo inaugura a revitalização do anexo do Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves Madureira e entrega outras obras e benefícios em Bacabeira, a partir das 16h30, na Rua Cristo Rei, povoado Peri de Baixo.

Serviço:

O quê: Entrega de obras no interior do Maranhão

Quando: Neste sábado (19), a partir das 8h

Onde:

- Rosário (Praça Matriz, Rua Benedito, Centro);

- Tutóia (Avenida Residencial, sn, Residencial Expedito Baquil)

- Araioses (MA 345, bairro João Peres)

- Milagres do Maranhão (Povoado Tucuns)

- Belágua (Avenida dos Basílios, sn, no Centro)

- Bacabeira (Rua Cristo Rei, povoado Peri de Baixo)

Sugestão de entrevistas:

- Governador Carlos Brandão

- Secretários de Estado

- Prefeitos contemplados

- População beneficiada

Fonte: Secom

18/11/2022

 

O Governador Carlos Brandão estará amanhã (19) em Tutoia para inaugurar a 2ª etapa do IEMA.

 

Na cidade de Tutóia, o Governo do Estado inaugura a segunda etapa de obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA - Pleno), em agenda a partir das 10h30, na Avenida Residencial, sn, Residencial Expedito Baquil.

Fonte: Secom

TUTOIA: Escola Castelo Branco conquistou 7 Medalhas Nacionais e uma Menção Honrosa a Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil

 

Em 2022 celebramos o bicentenário de nossa Independência e como parte das comemorações deste bicentenário, o governo federal promoveu a Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil, que através de provas instigantes provocaram uma reflexão não só sobre a importância da Independência em si, mas também sobre todos os seus desdobramentos num espectro mais amplo que o histórico.

O Centro Educacional Presidente Castelo Branco, uma das nossas escolas municipais, brilhou mais uma vez e trouxe 7 Medalhas Nacionais e uma Menção Honrosa.

Parabenizamos a equipe pedagógica escolar, alunos, pais e todos os que estiveram envolvidos em mais essa conquista.

Professora e Vice Prefeita Maria do Carmo.

O Colégio Almeida Galhardo conquistou 4 medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE)

 

A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), tem como objetivo levar informações sobre o uso racional de energia elétrica, além de contribuir para criação de geração de consumidores conscientes, quantificando esse conhecimento através de desafios e provas baseados no conceito de "gamificação". A ONEE 2022 é uma iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conta com a coordenação do Instituto da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (IAbradee) e com a realização de concessionárias de energia.

O Colégio Almeida Galhardo, uma das nossas escolas municipais, participou da 2° Olimpíada Nacional de Eficiência e conquistou 4 medalhas de bronze e 1 de prata. Parabéns para equipe pedagógica, pais, alunos e todos os responsáveis por mais essa conquista.

SEMED TUTOIA

Prefeitura Municipal de Tutoia

Prefeito Diringa

SEMED-TUTOIA realizou formação formativa no eixo Educação Infantil

 

Foi realizado no dia 17/11/2022 a Formação Formativa no eixo Educação Infantil com o tema: O PAPEL DO DIRETOR PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE LEITURA DENTRO E FORA DA ESCOLA.

A formação visa apoiar e garantir institucionalmente a leitura literária nas escolas de educação infantil da rede municipal.

Formadoras Ana Cecília e Vaneilde

SEMED TUTOIA

Prefeitura Municipal de Tutoia

Prefeito Diringa.

Paulino Neves recebe mais um importante reforço para a Segurança Pública

 

Na manhã desta quinta-feira, 17 de novembro, ocorreu a Solenidade de lançamento do Posto avançado de policiamento do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) no município de Paulino Neves. 

A Solenidade contou com a presença do Prefeito Raimundo Lídio, Secretariado Municipal, Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Coronel Silvio Carlos Leite Mesquita e do Comandante Geral da PM, Coronel Emerson Bezerra da Silva.

O Prefeito Raimundo Lídio, juntamente com o Vereador Coronel Bernardo haviam solicitado ao Governo do Estado a implantação do Posto Avançado e com muita luta a Gestão Municipal conseguiu mais essa conquista para o munícipes.

 

"É mais um reforço na segurança pública do município, e podemos destacar que a parceria com a Polícia Militar tem possibilitado melhorias significativas nos últimos meses na segurança dos moradores do nosso município. Com muito trabalho seguimos em busca de mais benefícios para nosso povo!", destacou o prefeito Raimundo Lídio.

Fonte: Prefeitura Municipal de Paulino Neves

Polícia Militar recupera moto roubada na cidade de Tutoia-MA

 

POLICIAL MILITAR RECUPERA MOTO QUE HAVIA SIDO ROUBADA NA CIDADE DE TUTÓIA

Às 14:00 do dia 17 de novembro, a polícia militar de Água Doce recuperou duas motocicletas roubadas, a Yamaha XTZ 125E de cor azul havia sido roubada no povoado Barreirinhas, zona rural do município de Araioses. Já a outra motocicleta XRE 190/vermelha havia sido roubada na madrugada de segunda feira no município de Tutóia.

Após as denuncias as guarnições tanto de Araioses como de Tutóia ao não conseguirem recuperar as motocicletas no dia do roubo, repassaram todas as informações para as guarnições das cidades vizinhas, a fim de serem recuperados os bens.

De posse das informações, os policiais militares de Água Doce perceberam que as motos vistas batiam com as características dos veículos roubados nestas cidades e realizaram a abordagem quando foi constatado tal prática. Os veículos foram devolvidos aos respectivos donos por meio do termo de entrega de bem apreendido.

RECUPERADA PELA POLÍCIA MILITAR

Fonte: Página da Polícia Militar de Tutoia no Instagram 

Atenção Tutoia: Nesta sexta-feira (18), acontecerá a carreata de recepção a Adriele Rocha. Eleita em Dubai a melhor jogadora de Beach Soccer do mundo.

Concentração às 15h no Comum.

Adriele Rocha, a melhor jogadora de Beach Soccer do planeta, é recebida pelo Governador do Maranhão.

 

Acompanhada pelo tutoense Edinaldo Neves, a melhor jogadora de   Beach Soccer  do planeta, Adriele Rocha,  foi recebida ontem (16) pelo governador Carlos Brandão e pelo Secretário Estadual de Esportes, no Palácio dos Leões. 

"Uma honra acompanhar nossa craque Adriele, eleita melhor jogadora de Beach Soccer do mundo ao Palácio dos Leões, onde fomos recebidos pelo Governador Carlos Brandão." escreveu Edinaldo em  suas redes sociais. 

"Gostaria de agradecer e recepção do governo do Maranhão @carlosbrandaoma e do Secretário de Esportes do Estado @naldirlopes_ , recebi os agradecimentos pelos títulos e por sempre estar honrando e levando o nome do nosso Maranhão para o resto do mundo.

Pudemos falar também sobre o futuro do Beach Soccer no Maranhão, na qual apresentamos ideias de projetos que possam incentivar o descobrimento de mais talentos no esporte maranhense." Disse Adriele Rocha. 
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Vaja mais sobre Adriele Rocha

O tão sonhado sonho de criança se realizou ! Sonhem ,acreditem e realizem !

Em Dubai foi coroada a melhor jogadora do mundo!

Agradecer a Deus por tudo , por nunca me deixar fraquejar nas horas difíceis, aquelas horas que só nos atletas sabemos como é !!!

Espero representar bem todas as mulheres que praticam o beach soccer no mundo ! Nós somos as melhores do mundo por praticar esse esporte com tanta garra e determinação.

Primeira brasileira da história do Beach soccer feminino levando o melhor do mundo para o Brasil !

Feliz também em ser brasileira , nordestina , e principalmente ser maranhense ❤️

Temos uma história do beach soccer brasileiro @lelevillar primeira indicada em 2017
Eu em : 2018,2019/2020
2021 e agora 2022 !
Junto com @barbaracolodetti
Que também merece total respeito ! Por abrir as portas pra gente na Europa em 2015 junto com @noelebastos
Temos uma história!!!
Merecemos respeito
E viva o beach soccer feminino !!!

Obrigada @and.miron e @barbaracolodetti foi um prazer estar ao lado de vocês ❤️