Eleitos sub judice geram risco de eleições suplementares em 2021

 Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso definiu a questão dos eleitos sub judice como “um problema” que já era previsto pela corte e foi reforçado pelos observadores da Organização dos Estados Americanos, que acompanharam as eleições municipais no Brasil. O objetivo é julgar os recursos e definir a situação das candidaturas antes das eleições.

A análise foi feita na noite de domingo, após a contagem dos votos do segundo turno. A decisão definitiva sobre a regularidade das candidaturas pode gerar a redefinição do quociente eleitoral, no caso dos vereadores, ou gerar eleições suplementares para o cargo de prefeito.

Na sessão de julgamento do TSE na última quinta-feira (26/11), Barroso anunciou que a corte já tinha cerca de 1,5 mil recursos especiais envolvendo candidaturas e que concentraria esforços para dar vazão. O compromisso foi reforçado no domingo. “O que já chegou, esperamos julgar antes da diplomação”, apontou. “Fazer eleições suplementares antes de 1º de janeiro, eu gostaria de dizer que sim, mas não é realista”, acrescentou.

O domingo trouxe dois exemplos no Rio de Janeiro que serão enfrentados pela Justiça Eleitoral. Wladimir Garotinho (PSD) e Rubens Bomtempo (PSB) foram eleitos prefeitos de Campos e Petrópolis e se juntaram aos outros sete candidatos escolhidos em primeiro turno no estado, mas ainda sub judice, sem saber se poderão exercer o mandato.

Dados do TSE mostram que, entre os prefeitos, 985 dos 18,5 mil candidatos que figuraram nas urnas concorreram sub judice. Levando em conta as candidaturas para vereador, as que foram deferidas com alguma ressalva somam 8,7 mil, de um total recorde de 557 mil.

^TSE

Motivos e soluções

A razão do fenômeno das candidaturas sub judice está no prazo encurtado entre a data de registro e das eleições. Até 2015, esse período era de três meses: de julho até outubro. A minirreforma eleitoral daquele ano encurtou o período para 60 dias, dando mais prazo para a definição sobre quem vai concorrer e, consequentemente, encurtando o tempo de campanha e os gastos.

Essa janela de dois meses não foi alterada pelo Congresso Nacional com a promulgação da Emenda Constitucional 107, que alterou as datas das eleições 2020 por conta da epidemia. Todo o processo foi adiado em 42 dias. O TSE sugeriu que se mantivesse a data limite para o registro das candidaturas, mas a ideia foi descartada pelos parlamentares.

“A posição do Congresso é de que mais tempo de campanha significa mais custo. Portanto, há um problema. A legislação prevê o registro da candidatura num prazo muito curto para a data das eleições. Não dá tempo de julgar. A consequência é que se julga depois das eleições e, por causa dos prefeitos, precisaríamos de eleições suplementares. É ruim que seja assim”, disse Barroso.

Assim, o presidente do TSE já planeja duas propostas a serem enviadas ao Congresso para eventual reajuste da legislação eleitoral. A primeira é de simplesmente ter o registro da candidatura mais cedo no calendário eleitoral. A segunda é pedir o pré-registro no início do ano eleitoral: quem pretender ser candidato pode apresentar documentação antecipadamente e obter certificado de que está habilitado, adiantando eventuais discussões.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2020, 11h12

Mais um acidente com vítima fatal em Tutoia, Rodrigo (eletricista) faleceu no local do acidente.

Jovem Rodrigo

Por volta das 21: 00 hs aconteceu um acidente entre Alto Alegre e Lagoinha, ambos são povoados do município de Tutoia. 

As informações dão conta que o jovem Rodrigo  pilotava uma moto que colidiu com outra, na batida Rodrigo caiu no meio da estrada e um caminhão passou  por cima.

Ele faleceu na hora. O caminhão passou por cima da cabeça dele sem a menor chance dele sobreviver.

Rodrigo é muito conhecido na cidade de Tutoia por sua profissão como eletricista. Ele é filho do Neto que também é eletricista (servidor público) e sua Mãe se chama Graça. 

Rodrigo será velado na residência de sua família, no povoado São Roque.

Ainda segundo informações, alguém atirou em direção ao motorista do caminhão, mas ele não foi atingido. 

A polícia Militar  encontra-se no local para realizar diligências.

 

Morre Don Diego Maradona, aos 60 anos

 O 10 da Argentina faleceu após parada cardiorrespiratória

Faleceu aos 60 anos Diego Armando Maradona Franco, jogador considerado o maior da história da Argentina.

Segundo o jornal argentino “Clarín”, Maradona sofreu uma parada cardiorrespiratória em Tigre - região onde morava. O eterno craque argentino foi operado no início de novembro de um hematoma subdural, após isso, permaneceu hospitalizado em consequência de uma baixa anímica, anemia e desidratação e um quadro de abstinência, em decorrência do vício em álcool, segundo os primeiros relatos médicos.

O médico de Maradona disse dia 11 quando deu a última alta ao craque. "Sempre é preciso cuidar dele, agora ainda mais".

Maradona passou por grandes clubes em sua carreira como Boca Juniors, Napoli e Sevilla, além de ter sido também diretor técnico da Seleção Argentina durante o período de 2008 a 2010. Foi campeão da Copa do Mundo de 86, quando se popularizou pelos gols contra a seleção da Inglaterra.

El Pibe, como era conhecido, estava atualmente treinando o Gimnasia Y Esgrima La Plata, da Argentina.

Esportistas do mundo todo estão lembrando e prestando homenagens ao imortal ídolo do futebol.

"Noticia triste, perder amigos dessa maneira. Que Deus dê bastante força para a família. Com certeza, um dia vamos bater uma bola juntos lá no céu", declarou o rei Pelé.

As redes sociais estão repletas de mensagens a Maradona. O futebol está de luto por alguns dias. Quem ama o esporte, hoje está profundamente triste. Um gênio que agora vai descansar em

Uma das vítimas de grave acidente na zona rural de Chapadinha que deixou dois mortos é esposa do blogueiro Foguinho.

  

               Vítimas - Laiane Cristina, esposa do blogueiro Foguinho e o jovem Ricardo Leal
 

Um trágico acidente ocorrido na tarde desta quarta-feira (25), culminou com a morte da jovem Laiane Cristina, 30 anos, esposa do blogueiro Júlio Ribeiro, o Foguinho. 

Segundo informações do Blog Interligado, ela e o jovem identificado como Ricardo Leal caíram dentro de um açude no povoado Canto dos Ferreira, zona rural de Chapadinha. Eles estavam num veículo Toyota Corolla, que pertence ao blogueiro Foguinho. Uma terceira passageira do veículo sobreviveu.

Ambos eram amigos de faculdade. Eles estavam vindo de um trabalho da faculdade. Ainda não se tem detalhes do acidente. 

Fonte  Portal CN1 

O blog Ariston Caldas se solidariza com profundo pesar ao blogueiro Foguinho.

A Prefeitura Municipal de Tutoia acatou o cancelamento da festa do Réveillon recomendado pelo Ministério Público.

 O Ministério Público do Estado do Maranhão encaminhou nesta quarta-feira (25) uma recomendação formal para que o município de Tutoia cancele imediatamente a festa de Réveillon com queima de fogos na Praia Barra.

Além do cancelamento a prefeitura deverá divulgar amplamente nos meios de comunicação acerca do referido cancelamento, a fim de cessar o incentivo e fomento à aglomeração de pessoas na cidade por ocasião do final do ano de 2020.

A Prefeitura Municipal de Tutoia vêm a público informar que acatamos a recomendação do Ministério Público Estadual e que estão suspensas tanto a festa de réveillon como a queima de fogos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Tutoia.

Almeida Galhardo era um dos mais promissores poetas de sua geração.

Almeida Galhardo, da esperança da nova Atenas ao poeta esquecido

por Euges Lima (historiador)

Almeida Galhardo era um dos mais promissores poetas de sua geração, foi membro fundador do Centro Cultural Gonçalves Dias (1944), agremiação que congregava e representava a nova geração da intelectualidade maranhense que pretendiam movimentar o cenário cultural de São Luís. Faziam parte dessa associação cultural nomes como Nascimento Morais Filho, Ferreira Goulart, Lago Burnett, Vera-Cruz Santana, Reginaldo Teles, João Lima Sobrinho e tantos outros jovens poetas maranhenses que começavam a despontar nos anos de 1940. 

Galhardo, era natural de Tutóia, nascido em 2 de dezembro de 1922.  Veio para São Luís aos 14 anos para o Seminário Santo Antônio para ser padre e realizar o desejo dos pais, porém, percebeu que não tinha vocação para o sacerdócio e deixou a vida clerical, iniciando sua carreira como jornalista, cronista esportivo, poeta e aviador. 

Infelizmente, numa tragédia que gerou muita comoção e abalou São Luís em 8 de agosto de 1948, "o poeta das Gaivotas" , que tanto cantou a liberdade do vôo das gaivotas e o azul infinito do céu, que adorava voar, tragicamente e ironicamente, aos moldes dos poetas românticos, morreu jovem, aos 26 anos, em consequência de um acidente de avião no então povoado da Forquilha. 

Galhardo teve sua vida, sua obra e seus sonhos interrompidos, no auge de sua juventude e carreira promissora, era muito querido pelos seus amigos e companheiros de trabalho e deixou uma enorme lacuna nas áreas que militou. Várias homenagens foram publicadas nos jornais após sua morte. Embora muito jovem e em início de carreira, deixou uma obra e uma história, que há muito esquecida, merece ser revivida e registrada. Segundo Nascimento Morais Filho (1948): “Almeida Galhardo é incontestavelmente, um dos autênticos representantes da nova geração maranhense e o astro mais arrojado e o mais audacioso que possuímos nos últimos tempos”.

O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo indeferimento da candidatura de Raimundo Lídio e pede a realização de nova eleição no município de Paulino Neves.

Segundo o Ministério Público Eleitoral,  Raimundo Lídio não poderá ser diplomado e nem empossado, uma vez que ele concorreu ao pleito com a candidatura impugnada, pois a Justiça Eleitoral de Tutoia  indeferiu o pedido de registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de prefeito na eleição municipais de Paulino Neves, julgando procedentes as impugnações apresentadas. A Justiça Eleitoral que analisou pelo menos três pedidos de impugnação contra a candidatura de Raimundinho e considerou a posição do Ministério Público Eleitoral, que deu parecer favorável à impugnação da candidatura.

As ações de Impugnação de Registro de Candidatura consideram que Raimundinho é inelegível, por conta de processo administrativo disciplinar, onde verificou-se a concessão irregular de benefícios de natureza previdenciária enquanto Raimundinho atuava como Analista do Seguro Social na Agência do INSS em Tutóia.

Raimundo Lídio recorreu, mas o Ministério Público Eleitoral ( Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) manifestou-se pelo indeferimento, ou seja, mantendo a decisão da Justiça Eleitoral de Tutoia. 

Diante disto, o Ministério Público Eleitoral pedi a realização  de nova eleição no município de Paulino Neves. 

Leia um trecho da decisão: 

"Art. 220. Não poderá ser diplomado, nas eleições majoritárias ou proporcionais, o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que sub judice. Parágrafo único. Nas eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou haja nova eleição. Assim, deve ser negada a diplomação do pretenso candidato. Em seguida, transitado em julgado ou confirmado pelo TSE o indeferimento do RRC, deve ser determinada a realização de novas eleições. Caso mantido o indeferimento do RRC e não realizadas novas eleições até a data da diplomação, deve o Presidente da Câmara do Vereadores assumir a Chefia do Poder Executivo Municipal interinamente até a realização de novo pleito. 4. Diante do exposto, manifesta-se o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL pelo conhecimento e, no mérito, pelo desprovimento do recurso, mantendo-se o indeferimento do RRC e, por consequência, negando-se a sua diplomação. Ademais, transitado em julgado ou confirmado pelo TSE o indeferimento do RRC, deve ser determinada a realização de novas eleições. Caso mantido o indeferimento do RRC e não realizadas novas eleições até a data da diplomação, deve o Presidente da Câmara do Vereadores assumir a Chefia do Poder."

Baixe no link a seguir a decisão completa : https://drive.google.com/file/d/1maX6qiCHMS3kOKFpvaYuaEscp0_60C43/view?ths=true

A jovem Gilcelena que estava desaparecida foi encontrada sem vida no iniciou desta manhã na praia da Andreza.

 Gilcelena morava na rua da igualdade na cidade de Tutoia. Ela é filha de um senhor muito conhecido em Tutoia, Gilberto, ele é muito conhecido pelo nome  leite. Ela foi encontrada hoje pela no inicio desta manhã sem vida, na praia da Andreza. 

O blog se solidariza com seus familiares. Que Deus conforte a todos e a coloque em um bom lugar.

Raimundinho Lídio venceu em Paulino Neves, mas segundo a Justiça Eleitoral, não tem prefeito eleito no município

Raimundinho Lídio poderá não  governar Paulino Neves pela terceira vez. Ele venceu as eleições obtendo 50,02% do eleitora de Paulino Neves, totalizando 5.498 votos. Venceu com um pequena diferença de 211 votos.

Seu adversário, atual prefeito de Paulino Neves, Roberto Maués, obteve 48,17% do eleitorado, totalizando 5.498 votos.

Raimundinho venceu, mas para governar dependerá de decisão judicial uma vez que sua candidatura foi impugnada pela Justiça Eleitoral.  

Enquanto a Justiça Eleitoral não decidir o mérito da decisão que impugnou a candidatura de Raimundo Lídio, os votos que ele recebeu estão nulos  sob judice. 

 

Márcio Santiago é eleito para prefeito de Santana do Maranhão.

 

 Márcio Santiago foi eleito pelo povo de Santana do Maranhão para governar o município pelos próximos 04 anos. 

Márcio obteve 56,12% do eleitorado de Santana, um total de 3.570 votos. Ele venceu com uma diferença de 1.225 votos para o segundo colocado, Reginho, que obteve 36,87 % dos votos, somando um total de 2.345 votos. 

Diringa Baquil é eleito para o cargo de prefeito de Tutoia para governar o município pela terceira vez

A vitória do eleito a prefeito de Tutoia Maranhão lhe conduz a administrar o município de Tutoia pelo terceiro mandato. 

Diringa foi eleito com 13. 258 votos, uma diferença de 6.754 votos do seu segundo adversário, atual prefeito de Tutoia, Romildo do Hospital, que obteve 6.504 votos. 

O terceiro foi o vereador Viriato obteve 4.699 votos 

O quarto foi Dr. Francisco com 2.100 votos

O quinto colocado foi o professor Elivaldo Ramos com 939 votos.

Vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Tutoia para o pleito de 2021 a 2024.

 RESULTADO DA ELEIÇÃO 2020 PARA O PODER LIGISLATIVO DE TUTOIA 

José de Arimatéa Oliveira do Espirito Santo (Mathea do Regino) do partido Republicano  foi eleito com 1.100 votos. Foi o vereador mais votado.

Jamilza Neves Baquil Pierri foi reeleita com 913 votos

Francisco Pimentel Diniz Neto ( blogueiro Neto Pimentel) foi eleito com 910 votos.

Romildo Mesquita de Oliveira (Doba do Cauby) foi eleito com 892 votos.

Elias de Aquino Silva foi eleito com 796 votos.

Rafael Silva Fonseca ( Rafael do São bento) foi eleito com 785 votos.

Gleison Carlos da Rocha Magulas foi reeleito com 739 votos.

Bernardo Oliveira Araujo foi eleito com 664 votos.

Orleans Pedro Silva Castro foi eleito 616 votos.

Ferando Brito do Amaral foi eleito com 603 votos

Willian Silva do Nascimento foi reeleito com 586 votos 

Heltonio dos Santos Araújo foi eleito com 548 votos

Adiel da Silva Lima 547 votos.

Jerfferson Antonio de Menezes de Souza 543 votos 

Raimundo Monteiro foi reeleito com 395 votos.

Amigos e familiares de Kelly e Rodrigo que morreram vítimas de um acidente, foram as ruas pedindo justiça.

O acidente que ceifou a vida dos dois jovens aconteceu  início da noite de sexta-feira 06/11/2020.

 Rodrigo e Kelly saíram do povoado Bom Gosto em uma motocicleta pop 100 no sentindo a Tutoia pela MA-034 e chegando nas mediações do restaurante Sarapó  foram atingidos por trás por um carro prisma com placa de  Luzilândia-PI. 

Rodrigo faleceu ainda no local e Kelly faleceu poucos minutos após chegar ao Hospital Municipal de Tutoia, o Lucas Veras. 

Rodrigo estava levando a Kelly para treinar  futebol no espaço esportivo Bomba que fica localizado na rua Capitão Demétrio na cidade de Tutoia.

E ontem sexta-feira (13), amigos e familiares fizeram um protesto reivindicando justiça. Durante o percurso do protesto, foram feitas homenagens aos dois. 

Kelly e Rodrigo

Imagens do protesto.
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Tutoia precisa renovar a Câmara Municipal: conheça um pouco da História do candidato a vereador, Adriano. O candidato dos Baixões / nº 36123.

 

Nasci no Baixão do Muricir, povoado do município de Tutoia Maranhão. Mas por falta de oportunidade de emprego e de uma educação de qualidade tive que sair para outro Estado em busca de dias melhores para me e sua família. Passei por muitas dificuldades, mas nunca desisti de andar por caminhos certos, o caminho da humildade, da honestidade e de ser  sensível às causas do meu próximo. Foram estes valores me nortearam para que eu vencesse dificuldades e desafios ao longo de minha trajetória de vida. 

fui para Fortaleza no estado do Ceará, lá estudei e me formei, hoje sou um empresário, mas nunca abri mão de minhas origens. 

Minha vida como empresário proporcionou a oportunidade de conhecer várias cidades do Estado do Ceará. E observar que lá, muitas cidades e até povoados são bem organizados, as pessoas são mais assistidas pelo Poder Público. Diferente do município de Tutoia, que os povoados vivem no abandono por várias décadas.

E diante dessa realidade, inconformado e incomodo com o descaso  da região dos baixões, região em que eu nasci e que vive em total abandono, esquecida inclusive pelos vereadores, que só retornam aqui em 4 em 4 anos. E por isso, decidi lançar minha candidatura a vereador pelo município de Tutoia.

Eu, com a ajuda do povo, quero  mudar essa história, essa realidade perversa. Penso que os homens de bem devem entrar na política para assim, afastar da vida pública, políticos que não tem compromisso com o povo, com o bem estar da coletividade. Sou candidato a vereador pela região dos baixões, mas também um candidato de todo o município de Tutoia. 

Mesmo tendo que ir morar fora do meu povoado, Baixão do Muricir, nunca passei mais de duas semanas sem visitar meus pais, meus amigos e parentes. É por isso que modesta parte, minha candidatura está bem aceita na região.

Sou uma esperança viva para o munícipio de Tutoia e em especial a minha região.

Não me conformo com o abandono dos baixões, abandonados por vereadores de legislaturas passadas e pela legislatura atual, não me conformo com o que eles fazem com o povo. Sou  contra as praticas imorais que a maioria dos políticos  adotam para corromper o eleitor, que é a compra de votos. É contra isso tudo que resolvi ser candidato. 

Tutoia terá a oportunidade de avaliar meu nome como uma opção para o legislativo municipal.

Sou candidato também em favor da melhoria da qualidade de vida das famílias mais necessitadas. Disse Adriano.

Adriano é candidato pelo partido PTC - 36,/ 

Vote Adriano pra moralizar, nº 36123

Veja as imagens de Adriano dialogando com eleitores  

Adriano de camisa amarela dialogando com eleitores

Veja o que é permitido e o que é proibido na hora de votar

 

No dia 15 de novembro, 147,9 milhões de brasileiros poderão votar para prefeitos e vereadores em 5.568 municípios. Apenas no estado de Mato Grosso haverá a escolha de um senador. A eleição será decidida nesse dia mesmo no caso das cerca de 57 mil vagas para vereador; da vaga de senador e dos cargos de prefeito e vice-prefeito das cidades com menos de 200 mil eleitores.

Por força do apagão de energia elétrica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar as eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente no dia 15 de novembro. A conclusão do processo eleitoral em Macapá deverá ocorrer até a data limite de 27 de dezembro.

Como, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, a votação no Brasil se dá eletronicamente, a apuração não demora a começar, e muitos resultados poderão ser conhecidos ainda no domingo.

Fonte: Agência Senado

No dia da votação

Horário: das 7h às 17h. Quem estiver na fila às 17h poderá votar, mesmo que só chegue à urna depois do horário. Para pessoas com 60 anos ou mais, o horário entre 7h e 10h é preferencial.

Fonte: Agência Senado

Onde votar: na zona e seção indicadas no título eleitoral. Quem não tem título em mãos, pode consultar o local de votação no site do TSE.

Ao todo, são cerca de 95 mil locais de votação em todo o país e 401.950 seções eleitorais.

Fonte: Agência Senado

Documentos: é preciso levar um documento oficial de identificação com foto. Pode ser carteira de identidade, de trabalho, de motorista, certificado de reservista, passaporte ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Levar o título de eleitor é recomendável, mas não obrigatório (mesmo quem perdeu o título pode votar).

Desde 2018, é possível usar o chamado e-título (saiba mais aqui), um aplicativo para celulares e tablets desenvolvido pelo TSE. Se o eleitor já tiver feito o cadastramento biométrico, a versão do e-título virá acompanhada da foto do eleitor, não sendo necessário levar nenhum outro documento na hora de votar. Por meio do documento digital é possível, inclusive, justificar o voto e obter o comprovante de votação.

Também desde 2018 a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas utilizarão esse direito no documento

Fonte: Agência Senado

Se não votar: quem deixa de votar e não justifica a ausência recebe multa e uma série de sanções. Entre elas, não pode assumir cargo público nem obter empréstimo em bancos do governo. Também não pode tirar passaporte nem carteira de identidade. E se deixar de votar em três eleições consecutivas, não se justificar e não pagar a multa, terá o título cancelado.

Como justificar: quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da eleição e não votar tem que justificar a ausência. É preciso preencher requerimento disponível em locais de votação e site do TSE e tribunais regionais eleitorais. No dia da eleição, o eleitor deve entregar o requerimento em qualquer local de votação ou em pontos de justificativa. Também é possível justificar o voto por meio do e-título.

Voto em trânsito: só é válido para a eleição presidencial.

Quem deve votar: o voto é obrigatório para os cidadãos de 18 a 70 anos. É facultativo para analfabetos, para jovens entre 16 e 17 anos e para quem tem mais de 70 anos.

Cidadãos brasileiros no exterior: para quem tem domicílio eleitoral no exterior, o exercício do voto é exigido apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República. Se o cidadão brasileiro mora no exterior, mas ainda tem o seu título de eleitor vinculado a uma zona eleitoral no Brasil, precisará justificar a sua ausência nas eleições, caso falte a qualquer um dos turnos de votação.

Acessibilidade: eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar atendimento especial. Também podem contar com a ajuda de pessoa de confiança no momento de votar.

Prisões e detenções: o eleitor não pode ser preso desde cinco dias antes da eleição até 48 horas após o término da votação, exceto em caso de flagrante, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Já os candidatos, membros da mesa de votação e fiscais de partido têm o período da proibição da prisão alargado, começando 15 dias antes da votação e terminando igualmente 48 horas depois do encerramento da eleição.

Lei Seca: esta não é uma obrigatoriedade imposta pelo sistema eleitoral brasileiro. A decisão de proibir ou não a venda de bebida alcoólica no dia da eleição compete às secretarias de Segurança dos estados e aos tribunais regionais eleitorais.

Na seção eleitoral

Mesários: organizam a seção eleitoral e conduzem a votação. Os mesários não são remunerados, mas recebem auxílio-alimentação e têm direito a dois dias de folga no trabalho para cada dia de atuação.

Identificação biométrica: diante das medidas sanitárias adotadas em razão da pandemia causada pelo coronavírus, a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano.

Na urna

O que não fazer no dia da votação

É proibido distribuir santinhos na seção eleitoral, mas é permitido o uso de peças de vestuário e acessórios (bonés, fitas, broches, bandanas), bem como o porte de bandeira. A manifestação do eleitor nos locais de votação deve ser “individual e silenciosa”, diz a lei.

Os mesários não podem usar vestuário ou objetos com propaganda de partido político ou candidato. Também não podem usar telefone celular no local de votação.

É proibido levar telefone celular ou câmera fotográfica para a cabine de votação.

No dia da eleição, são proibidos comícios e carreatas, propaganda de boca de urna e uso de alto-falantes e amplificadores de som. E, até o término do horário de votação, são proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada e propaganda, com ou sem uso de veículos.

Tanto a compra como a venda de votos são crimes eleitorais, puníveis por até quatro anos e pagamento de multa. Além disso, o candidato pode ter o registro ou o diploma cassados.

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Reportagem: Rodrigo Baptista e Nelson Oliveira

Pauta, coordenação e edição: Nelson Oliveira

Coordenação e edição de multimídia: Bernardo Ururahy

Infografia e ilustrações: Diego Jimenez e Bruno Bazílio

Foto de capa: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Fonte: Agência Senado