Vereadores fiscalizaram o Centro de Combate ao Coronavírus de Tutoia e identificaram irregularidades

O Centro é de suma importância para o Município de Tutoia no que desrespeito o combate ao coronavírus. Centenas de pessoas já foram atendidas lá, porém inúmeras denúncias vem surgindo sobre o Centro-Covid-19.    

E diante delas. E de fatos levados por populares e profissionais da saúde ao conhecimento dos vereadores sobre o Centro de Combate ao Corona vírus de Tutoia que  três parlamentares decidiram apurar o que de fato estava acontecendo no referido Centro. E as fiscalizações existem com o intuito de melhorar e otimizar o serviço público.  

Dentre as denúncias estão: a não disponibilização de medicamentos, a falta de testes, equipamentos sem funcionar e banheiro sendo usado por contaminado e não contaminado.

E outras denúncias como estas duas:

ESTAS DENÚNCIAS FORAM ANEXADAS AO RELATÓRIO DA VISITA DE FISCALIZAÇÃO QUE FOI ENTREGUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO

         

Foram esses fatos que fizeram com que os vereadores Raimundo da Silva Monteiro, Francisco Cardoso Rodrigues (Viriato) e o vereador Paulo Rogério do Vale a fiscalizar a aplicação dos recursos enviados para o município de Tutoia a fim de combater o covid-19.

A primeira intervenção oficial se deu através do ofício de nº 07/2020 do vereador Paulo Rogério do Vale Sousa em que solicitou à Secretaria de Saúde a documentação referente às ações de combate a covid-19 recebendo apenas o plano de ação sem notas de compras sob alegação por parte da Secretaria de Saúde que não seria possível realizar a prestação de contas solicitada pelo vereador, referente aos recursos financeiros, uma vez que os referidos recursos não foram totalmente executados.

A segunda ação foi uma consulta no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde-CNES onde encontrou-se uma lista detalhada da equipe profissional bem como a listagem de leitos e equipamentos.

A terceira ação se deu de uma fiscalização direta no local por meio de uma entrevista onde foi reconhecido o seguinte:

Profissionais 28 Ok;

Leitos existentes 37 Ok;

Equipamentos (01) Raio-X sem funcionamento;

Desfibrilador (01) - Não tem;

Monitor ECG (01) -Tem  em funcionamento;

Monitor de pressão (01)- Tem  em funcionamento;

Reanimador Pulmonar/AMB (01)- Tem em funcionamento;

Respirador/Ventilador (02) – Existe apenas um e não funciona. De acordo com o plano de ação o valor para tal foi de R$ 49.500.00;

EPI (Equipamentos de proteção individual) não havia suficiente para atender a demanda, foi uma das razões que impossibilitou de os parlamentares de fazerem a fiscalização In loco;

Foi constatado que o banheiro atende os infectados e não infectados;

Ambulância com o para-brisa quebrado;

Segundo o relatório de fiscalização existem contradições nas informações acima, pois as informações fornecidas ao Governo Federal é que está tudo funcionando, mas há equipamentos que não existem no Centro Covid-19 como por exemplo o Desfibrilador e outros equipamentos. O documento mostra ainda que alguns equipamentos existem, mas sem funcionamento. 

Não foi permitida a entrada dos parlamentares nas dependências dos leitos sob alegação de ser área de contagio e de não poderem disponibilizar EPIs para eles fizessem a fiscalização.

Segundo os vereadores a fiscalização In loco é a maneira mais legítima para garantir a veracidade dos fatos, porém os parlamentares foram limitados em apenas entrevistar a senhora Mayara Emilia Nunes de Sousa Alves Diretora responsável pelo Hospital Campanha Centro de Referencias Municipal do Covid-19. 

"Tais informações estão no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES do Governo Federal, ou seja, estão repassando informações falsas para o Governo Federal ferindo a lisura e transparência das informações". Diz o relatório sobre a visitar de fiscalização ao Centro de Combate ao Coronavírus de Tutoia em 27/05/2020. 

Vale informa também que no dia  01/06/2020 houve uma reunião por vídeo conferência entre os vereadores Francisco Cardoso Rodrigues (viriato) e Paulo Rogério do Vale Sousa com o promotor de Justiça, Drª FERNANDO JOSÉ ALVES SILVA, onde o tema foi os problemas causados pela pandemia de COVID-19 e aplicação dos recursos no Hospital de Campanha de Tutoia-MA. Os vereadores informaram que encaminharão relatório acerca dos problemas detectados no hospital de campanha. E nesta presente data os relatórios contendo todas as informações e irregularidades já se encontram em posse do Ministério Público de Tutoia para as devidas providências. 

INFORMAÇÕES CONTIDA NO CNES

INFORMAÇÕES CONTIDA NO CNES

Resposta ao Oficio nº. 07/2020, do Gabinete do Vereador Paulo Rogério do Vale Sousa . 

ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRO-AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19-Portaria MS Nº. 480, de 23 de Março de 2020 e Resolução CIB-MA Nº.02, de 25 de Março de 2020. 

  

ANEXO I I

INVENTÁRIO DE INSUMOS E EPEs

RELATÓRIO DESCRITIVO DAS AÇÃO DE SAÚDE NO COMBATE DO COVID – 19 NOVO CORONAVÍRUS EXECUTADAS PELA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUTOIA-MA.