Gravidas têm direito à pensão alimentícia

 

Os chamados alimentos gravídicos são aqueles devidos à mulher na constância de sua gravidez. De acordo com a Lei n. 11.804/08, esses alimentos compreendem "os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes". A Lei beneficia aqueles que não estão amparados pelo casamento, desde que haja provas ou fortes indícios de paternidade, e ainda estabelece que os custos devem ser divididos entre as partes, na proporção dos recursos de cada um.

Senado aprova reajuste do Auxílio Brasil para R$ 600 e do Vale-Gás para 50% do oreço médio do botijão

  

Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30/06) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.

Fonte: @agenciasenado

A Câmara de Vereadores de Tutoia baixou uma Portaria assinada pela presidente Jamilza Baquil de reconhecimento de Luto.

As Prefeituras de Tutoia e Paulino Neves emitiram nota de pesar.

Vereadores emitiram mensagem de pesar:

O sindicato também emitiu uma nota.

Lançamento do livro da professora Rita Merequeta contou com público variado e fortes emoções na cidade de Tutoia.

 

TUTOIA: 

Rita Merequeta com os três filhos.

A solenidade aconteceu na Churrascaria Residence I, na Rua São José e contou com público variado: professores, empresários, familiares e amigos da autora.

Os filhos Gabrielle, Giselle e Jota Ramos renderam homenagens e congratulações à mãe pelo sonho realizado. 

Os irmãos de Rita Merequeta também prestaram homenagens à irmã, momento muito emocionante.

Emocianada, a autora fez um discurso de agradecimento aos familiares, amigos e "aqueles que contribuíram com a concretização desse sonho”.  Ao som da música do Trio Flor do Cais, Larissa Merequeta e Severino Santos, além de um delicioso coquetel, autografou exemplares adquiridos por todos os presentes.   

Fotos: Bob Ramos e Miciane Cardoso 

Fonte: blog Elivaldo Ramos

Cadáver encontrado na zona rural de Tutoia com sinais de tiros é identificado pela família

O corpo de um homem foi encontrado na manhã de hoje (30) no local conhecido como três bocas, área de entroncamento de caminhos que levam a região de Santana dos Carvalhos, nas imediações entre o Distrito de Barro Duro e o povoado São João dos Tomaz, zona rural do município.

O cadáver foi levado para o Hospital Municipal Lucas Veras no início desta tarde, com marcas de tiros na região do peito e rosto. 

O blog Elivaldo Ramos confirmou com uma fonte do hospital municipal, que o Corpo de Bombeiros foi quem fez o resgate. 

Ainda de acordo com informações, sem citar nomes, a vítima seria do povoado Anajá, e que a própria família teria feito a identificação nas primeiras da tarde de hoje.

Tentamos contato com a Polícia para mais detalhes, mas não obtivemos respostas.

Via blog Elivaldo Ramos

Família do bairro Comum - Tutoia-MA pede ajuda para tratamento de jovem em tratamento quimioterápico

Um familiar entrou em contato com o blog Elivaldo Ramos pedindo para realizar essa campanha de angariação de ajuda.

Colocamos aqui as informações enviadas pela família neste momento de aflição.

Giovania é uma jovem mãe de três filhos e a família já não suporta mais os gastos e recorre a ajuda de amigos.

CONTO COM AJUDA DE TODOS🙏🏻 🫵🏻

Giovania Sousa da paz moradora de Tutóia-Ma com três filhos.

FOI DIAGNOSTICADA COM UM TUMOR NO ÚTERO,FEZ O EXAME E FOI CONSTATADO "CÂNCER DE ÚTERO." AGORA ELA JÁ SE ENCONTRA EM SÃO LUIS FAZENDO A QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO HOSPITAL ALDENORA BELLO UMA REFERENCIA PRA ESSE TIPO DE CASO.

" MESMO ASSIM ELA  AINDA PRECISA DE AJUDA DE TODOS, PRA SE MANTER EM SÃO LUIS,COM GASTO DE ALIMENTAÇÃO,CASA DE APOIO E TRASPORTE  PRA FAZER O SEU ACOMPANHANTE MEDICO. NO HOSPITAL ALDENORA MELLO"   

 

 PIX CHAVE CELULAR 

(98)98510-4317

Giovania Sousa da Paz

Pra mais informações 

WHATSSAP 📱

 (98)98510-4317 Giovania Paz

Presidente do sindicato recebe alunos da escola Almeida Galhardo que fizeram reivindicações para a Secretaria de Educação.

Na tarde de terça-feira (28), a Comissão de Alunos que representa o movimento de alunos da Escola Municipal Almeida Galhardo que foram até a Secretária de Educação para reivindicar seus direitos esteve no Sindicado dos Professores e Servidores Públicos de Tutoia e Paulino Neves. Eles foram recebidos pela Presidente da Instituição, Sara Soares, que na oportunidade se solidarizou com a causa e se dispôs como Sindicato a contribuir no que for possível sempre que precisarem. 

Fonte: https://sinsputpan.blogspot.com/2022/06/presidente-do-sindicato-recebe-alunos.html?fbclid=IwAR33fXSj93sMtXkktvccjqnLtD4aasITNpYez9-0_VR246sD9ZqYOCEUl1Q