quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

CUT: TEMER ACABOU COM O NATAL DOS TRABALHADORES


Roberto Parizotti/ CUT


"A reforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22) pelo governo do ilegítimo e golpista Temer é ineficaz, inoportuna, autoritária e não resolve o problema do Brasil", diz a Central Única dos Trabalhadores, comandada por Vagner Freitas; "É ineficaz por não enfrentar o principal problema do País, que é a estagnação econômica, a crise da indústria e o desemprego que atinge milhões de famílias. É inoportuna porque está fora da realidade, foi elaborada às vésperas do Natal, o que demonstra a falta de compromisso dos golpistas com o povo, com a classe trabalhadora. É autoritária porque é unilateral, decidida sem amplo debate com as centrais sindicais e a sociedade"; leia a íntegra

247 – Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Central Única dos Trabalhadores, comandada por Vagner Freitas, condenou duramente a reforma trabalhista anunciada por Michel Temer. Confira:
Temer acaba com o Natal dos trabalhadores 
A reforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22) pelo governo do ilegítimo e golpista Temer é ineficaz, inoportuna, autoritária e não resolve o problema do Brasil.
É ineficaz por não enfrentar o principal problema do País, que é a estagnação econômica, a crise da indústria e o desemprego que atinge milhões de famílias.
É inoportuna porque está fora da realidade, foi elaborada às vésperas do Natal, o que demonstra a falta de compromisso dos golpistas com o povo, com a classe trabalhadora.
É autoritária porque é unilateral, decidida sem amplo debate com as centrais sindicais e a sociedade.
A CUT não negociou esse pacote. Ao contrário do que disse o governo Temer, não é verdade que a CUT foi chamada em algum momento para negociar mudanças na legislação trabalhista.
As questões referentes ao mercado de trabalho são extremamente importantes para serem discutidas e encaminhadas em formato de Medida Provisória.
Ao tomar essa decisão, o governo do golpista e ilegítimo Temer demonstra mais uma vez o desrespeito para com a representação e a negociação de temas extremamente importantes para toda a sociedade.
O método só comprova o “modus operandi” de um governo ilegítimo, que não foi eleito e não tem preocupação com as relações sociais nem com a opinião da sociedade.
É um atentado à negociação. É um golpe à classe trabalhadora.
A CUT é contra toda e qualquer retirada de direito da classe trabalhadora e lutará para que isso não aconteça.
Nenhum direito a menos!
Central Única dos Trabalhadores
São Paulo, 22 de dezembro de 2016.

Ouça o sucesso de Danilo Pernambucano
















terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Exclusivo! Marco Aurélio Garcia: eleição de Trump pode atrapalhar o golpe no Brasil


Foto de Ana Rojas

foto: Ana Rojas
Por Mariana T. Noviello, correspondente internacional do Cafezinho, exclusivo para o Cafezinho
De Berlim
O ex-assessor especial para as relações internacionais da presidência da república dos governos Lula e Dilma fez parte de um painel no 1o seminário entre o Partido da Esquerda Europeia (PIE), agrupamento de partidos de esquerda, socialistas e comunistas e o seu análago latino americano, o tão demonizado Foro de São Paulo, em Berlim nos dias 14 e 15 de dezembro.
O seminário visou a articulação entre as esquerdas europeias, latino americanas e caribenhas para pensar a atual conjuntura mundial e encontrar soluções comuns para questões como o avanço da direita e as novas versões do capitalismo e do neoliberalismo, levando em conta eventos como a eleição de Trump, o Brexit e o crescimento do reacionarismo em todas as partes do mundo.
Marco Aurélio Garcia, professor aposentado do departamento de história da Unicamp, fez uma exposição sobre a expansão das relações internacionais do Brasil durante os governos Lula e Dilma, que priorizou as relações com os continentes latino-americano e África, e o papel protagonista que estes governos tiveram na tentativa de formar um mundo mais multipolar e multilateral com a criação de novos foros e espaços de atuação internacional, como o G20, os Brics e a Unasur, entre outros.
Abaixo segue entrevista concedida por ele:
Mariana Noviello (MN) - Como você vê os acontecimentos no Brasil em relação a outros eventos mundiais, como o voto Brexit, as eleições de Trump e o chamado ‘fim do ciclo das esquerdas’ na América Latina?
MAG - O caso do Brasil está, obviamente, relacionado aos eventos mundiais. Mas há fatores específicos que levaram à atual situação brasileira. Nós tivemos no Brasil uma coalizão de forças empresariais, midiáticas, parlamentares com uma forte atuação do judiciário que, junto com a oposição, praticaram o golpe.
MN - Porque não esperaram o fechamento natural do ciclo democrático? Dilma não estava indo bem, a economia era um desastre. Ela quase não ganhou as eleições passadas, não seria mais prudente esperar este ciclo se fechar e entrar no governo pela via democrática em 2018?
Marco Aurélio Garcia (MAG) – O golpe, na verdade, começou com as eleições em 2014. A coligação de forças era imensa. Se você se lembra, até Marina que tinha se mantido neutra nas eleições anteriores, deu apoio à oposição. Mas mesmo assim Dilma ganhou.
Se nós voltarmos a 2005, com o mensalão, FHC argumentava a favor da via democrática, ele dizia que era melhor “deixar Lula sangrar”. Na época havia uma divisão entre aqueles que já queriam a caída forçada do governo Lula e aqueles que acreditavam que ele cairia naturalmente. Fracassaram, Lula não caiu e Dilma se elegeu.
A armação do golpe começou em 2014, quando Dilma ganhou as eleições. Ninguém esperava que ela ganhasse e Lula, apesar dos escândalos, continuava com a popularidade alta. Eles achavam, que se Dilma terminasse o mandato, Lula poderia se reeleger e, reelegendo-se, poderia ficar mais 8 anos. Eles não queriam mais correr este risco.
Então Aécio começou por questionar as eleições. Ninguém nunca havia feito isso antes. Depois pôs uma ação no TSE.
E nós também temos que pensar nos erros cometidos pelo governo Dilma a curto e médio prazo. Assim que Dilma se elegeu, ela ignorou os anseios da grande coalizão de forças sociais que se juntou para defender o seu mandato. Ela recebeu o apoio de um grande número de movimentos e partes da sociedade, algo que não se via há muito tempo.
Mas Dilma já começou seu segundo mandato dando sinais errados, trazendo Joaquim Levy, achando que ia aplacar o mercado, pondo pessoas como Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, que apesar de ter se revelado uma pessoa extremamente coerente, na época desagradou muita gente e minou a popularidade do governo, deixando-o fragilizado vis-à-vis seus apoiadores.
As taxas de popularidade caíram rapidamente. Se pensarmos que quando ela ganhou as eleições ela tinha aproximadamente 50% da população a seu lado.
Lembremos também que a política brasileira é baseada no presidencialismo de coalizão, que sempre funcionou de duas maneiras: através da identificação de ideais, mas também com favores, isto é, cargos no governo, etc.
E esta coalizão parlamentar aprovou absolutamente tudo até 2014. Entretanto, para eles também teve grande relevância a ‘atmosfera política’. Eles não tinham lealdade incondicional ao governo e a atmosfera política estava virando cada vez mais contra o governo Dilma. Tudo isso se juntou aos problemas complexos a serem resolvidos, principalmente em relação à economia, e aos erros de manejo da conjuntura.

MN - E os fatores internacionais?

MAG - A Crise, sem dúvida é um fator importante que incide na economia e talvez o Governo Dilma não tivesse tomado todas as medidas necessárias para fazer frente à crise.
Na Região, na América Latina, modelos parecidos também começam a entrar em crise. Temos, por exemplo, a eleição de Macri na Argentina.

Para além disso, nos últimos dez anos temos presenciado situações disfuncionais, com movimentos cujo objetivo principal é a desestabilização. Houve certamente o financiamento de grupos. Se olharmos a Primavera Árabe, com exceção da Tunísia, nenhum destes movimentos resultaram em mais democracia. Quando houve as manifestações no Brasil, em 2013, o então Primeiro Ministro da Turquia (e agora Presidente), Recep Tayyip Erdogan, advertiu o governo brasileiro. Ele já tinha experimentado demonstrações parecidas em seu próprio país naquele ano.
Sabemos com absoluta certeza que houve interferência na queda do Presidente da Ucrânia, por exemplo. A mídia participou estimulando a população a protestar nas ruas. Todos estes episódios estavam assentados em bases reais. No nosso caso, a existência da corrupção.
Mas estimular este tipo de movimentação é arriscado, não é compatível com a estabilidade. E os usurpadores também não têm controle sobre estes eventos. Qualquer país que tenha suas entranhas expostas, como aconteceu no caso do Brasil, entraria numa crise igual a nossa. Quando se a aperta um tubo de pasta de dente e a pasta sai para fora, como fazê-la entrar no tubo de novo? Os artífices do golpe não conseguem mais controlar isso tudo.
Vivemos num clima constante de denúncias. A não é nem só a denúncia que importa, mas a ameaça da denúncia já é suficiente. Ou seja, estamos vivendo sob o ‘terrorismo do boato’, como vendo com o caso da Odebrecht. Isso leva à desestabilização maciça.
E as nossas instituições não eram tão fortes como pensávamos, e o resultado é a imprevisibilidade e soluções de exceção. O que o parlamento não pode fazer, agora o judiciário entra e faz. Eu não ficaria surpreso se o Brasil entrasse num estado de total convulsão social.
MN – E como você vê o papel do judiciário em tudo isso?
MAG - Nós temos a separação dos três poderes onde dois – o legislativo e o executivo – estão sujeitos à vontade popular. E temos também o judiciário que supostamente funciona através da meritocracia. Ele está lá para fazer cumprir as leis. O legislativo pode ser cassado, o presidente pode ser revogado. E o juiz? O que acontece quando ele erra?
O judiciário se atribuiu funções que são essencialmente políticas. Fazem coisas que não seriam possíveis em outros judiciários. A mudança de voto, a flexibilização das leis, da constituição, dão suas opiniões à imprensa sobre casos em julgamento. Não há imparcialidade. Dizem que o judiciário se mobilizou para dar sua opinião sobre a PEC 55, por exemplo.
MN - Soluções?
MAG - A esquerda precisa encontrar um discurso para neutralizar a direita. No Brasil, sem o combate aos privilégios não haverá mudanças. É importante também pensar nos erros da esquerda. Em termos de relações internacionais, o processo de integração regional deveria ter sido mais sólido. Quem sabe isso teria trazido mais estabilidade. Deveríamos ter tido mais ímpeto para propor novos foros e novos espaços para fortalecer esta integração.
MN – Mas havia espaço para a maior integração?
MAG – Vou dar um exemplo. Em termos comerciais, o Brasil é superavitário com todos os países da América do Sul, exceto a Bolívia, pela questão do gás. A pauta brasileira de exportação é muito ampla, enquanto que somente 4 ou 5 produtos formam a matriz de exportação da maioria dos outros países. Mas estes produtos são essenciais para eles. Por outro lado, a exportação brasileira corresponde somente a aproximadamente 12% a 13% do nosso PIB.
O Brasil poderia ter tido uma política de substituição das importações chinesas com os países da região. Isto é, em vez dos países latino-americanos importarem produtos chineses, eles poderiam estar importando produtos brasileiros. Mas para isso precisaríamos também importar produtos deles. Por que, por exemplo, não importamos bananas do Equador? Se importássemos bananas do Equador, abriria mais espaço para a exportação de produtos brasileiros para aquele país.
Tivemos algum êxito nesta área em relação ao Uruguai, isso porque abrimos as nossas fronteiras e a integração energética com este país foi espetacular. Diga-se de passagem que a Presidente Dilma teve um papel extremamente importante neste processo.
A integração comercial com a América do Sul não tem sido um processo rápido, mas quando aconteceu trouxe enormes benefícios.
MN - Como você avalia a ascendência de Trump à presidência dos Estados Unidos?
MAG - É possível que isso afete a efetividade do golpe, que espera a salvação do Brasil pela via da direita. Um dos êxitos da política exterior dos governos Lula, em particular, foi o movimento em direção a um mundo mais multilateral e multipolar e a criação de novos foros como a Unasur, os Brics e o Conselho Sul-americano de Defesa (CSD), entre outros. Com estas políticas, conseguimos reverter algumas das ameaças políticas na região. Os foros neoliberais como a Alca perderam espaço. As ideias do consenso de Washington não são mais consenso, pelo menos não em Washington. O protecionismo Norte Americano que se espera com Trump no poder pode ser uma oportunidade para o Brasil aprofundar o diálogo com a América Latina, com a China e com outros grupos de países e blocos.
MN - E como você vê a política externa do atual governo?
MAG - Um total descalabro. Vamos ter que reconstruir tudo e, é claro, levando em conta os equívocos das administrações passadas já pontuadas aqui.
MN - Como você vê o futuro?
MAG – Nós experimentamos uma época de muita imprevisibilidade. Não é possível prever nada no momento, mas é importante que este governo usurpador caia, e a médio prazo ter eleições não só para presidente, mas gerais. Esse parlamento que temos hoje já não é mais sustentável.


Governo dá presente de 100 bilhões as empresas de telecomunicações!


De Temer (o Papai Noel das empresas de Telecomunicações) e de Rodrigo Maia (a rena do nariz vermelho).


Aprovado no Congresso o Projeto de Lei nº 3453/15 que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Quando fraudulentos contratos das privatizações das teles terminassem, em 2025, todas teriam a obrigação de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham utilizando sem qualquer contraprestação e administrando desde a privatização. Milhares de imóveis, além de carros, antenas, torres, cabos de fibra ótica, instalações, redes. Coisa da era Fernando Henrique Cardoso, é claro.
Graças a nova lei aprovada pelo congresso conservador, fascista e religioso, todo esse patrimônio, em vez de ser devolvido aos contribuintes como originalmente previsto, será incorporado pelas teles, com a condição de que elas invistam o valor equivalente em seus negócios (duvido!).
Logo paras as teles. Empresas conhecidas por respeitarem os direitos dos consumidores, pagarem suas multas na ANATEL, poucos processos judiciais (só que não!). Muitas nem são empresas brasileiras.
Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União informa que o valor total pode passar de 100 bilhões de reais. Importância capaz de aliviar em um ano até o controvertido déficit da Previdência (será que existe?!).
Contenção de gastos somente para projetos sociais, educação, hospitais e segurança pública. Para os muito ricos e milionários presentes bilionários. Para os mal informados o dono de uma destas teles é um Mexicano que esta entre os homens mais ricos do mundo.
Empresas que prestaram péssimo serviço e se comportaram muito mal não só este ano como muitos atrás, vão ganhar este presente do Temer (o Papai Noel das empresas de Telecomunicações) e do Rodrigo Maia (a rena do nariz vermelho).
Gostaram da bolsa para bilionários das telecomunicações! Veremos se será tão impopular quanto o bolsa família na classe média alta. Brasil socialismo para o rico e capitalismo selvagem para o pobres. Pobre dos servidores estaduais, e do povo brasileiro em geral.
Tudo para alegria dos utopistas liberais, da mídia canalha direitista, dos fanáticos neo pentecostais, dos apólogos da ditadura militar, que vão assistir a tudo isto com um sorriso silencioso na "cara de pau". A esquerda vai berrar, mas sem a força das urnas, e desmoralizadas por seguidos escândalos será categoricamente ignorada.
Não haverá "Panelaço" burguês em Copacabana e na Barra da Tijuca? Impossível, pois, tudo esta bem sob o sol, se caminhamos na direção de transformarmos, o Brasil, em uma versão continental de Porto Rico ao invés de Cuba. Será que só tem estes dois caminhos?
O pior ainda esta por vir! Esperem e verão: Este congresso reacionário criminoso, este presidente 'denunciado', esta mídia calhorda e "politiqueira", este povo mal educado, supersticioso e mal informado... Coisas da era Temer.

Fonte: Jusbrasil

Karla Thaís: vencedora do Miss Tutóia 2016


Karla Thaís vence concurso e é a mais nova Miss Tutóia


Miss Tutóia Karla Thaís (foto: Adriano Set)


Em concurso realizado no último sábado (17), no prédio do antigo Almeida Galhardo, várias concorrentes participaram do desfile para escolha da nova Miss Tutóia. O evento foi realizado pela última vez a 17 anos atrás, na ocasião Solange Veras foi a vencedora, a mesma esteve presente no evento para passar a faixa à vencedora. 

O desfile foi dividido por etapas de vestimentas, onde as modelos desfilavam para os olhos atentos dos jurados, que davam notas para cada etapa e na somatória total, a jovem Karla Thaís foi a vencedora, com o título, passa a ser a mais nova Miss Tutóia. 

O evento contou com a participação da Miss Maranhão Deise D'anne e do Mister Maranhão Fernando Dias.


Miss Maranhão Deise D'anne (foto: Adriano Set)
Mister Maranhão Fernando Dias (foto: Adriano Set)
Concorrentes

Finalistas

Solange Veras passando a faixa para Karla Thaís 

Solange Veras e Karla Thaís 
Fernando Dias(mister Maranhão) Karla Thaís (Miss Tutóia) e Deise D'anne (Miss Maranhão)
  

Juiz Rodrigo Otávio Terças é premiado pelo projeto "Compra de Voto é Crime Eleitoral"


Além de Terças outros magistrados que se destacaram em 2016 também foram premiados
Noite de requinte, congraçamento e muita animação. Assim foi a festa de entrega da Medalha Desembargadora Madalena Serejo aos magistrados que se destacaram, no ano de 2016, nas categorias Presteza e Melhores Práticas do Judiciário. A solenidade aconteceu neste sábado (17), no Salão de Eventos do Complexo Social e Administrativo da AMMA.
Também foram agraciados com a Medalha Madalena Serejo os desembargadores Jamil Gedeon, Paulo Velten e a juíza aposentada Marilse Medeiros, pelos relevantes serviços prestados na direção da Escola da Magistratura (Esmam) durante o ano de 2016.
Na categoria Melhores Práticas do Judiciário, o vencedor, pelo segundo ano consecutivo, foi o juiz Rodrigo Terças, autor do projeto “Compra de Voto é Crime Eleitoral”. 
Coube ao presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, abrir a solenidade de entrega das Medalhas aos magistrados vencedores, ressaltando o nível de comprometimento da Magistratura maranhense. Segundo ele, os juízes maranhenses são preparados, comprometidos e em nível de competitividade com a Magistratura de outros estados.
Gervásio acrescentou que o movimento associativo contribuiu para este estado de evolução do Judiciário maranhense, citando dados da última pesquisa do CNJ, que aponta o Tribunal de Justiça do Maranhão como o 5º colocado entre os tribunais de Justiça do Brasil.
HOMENAGEM
A confraternização deste sábado também marcou a despedida de Gervásio após o término do mandado à frente da Associação dos Magistrados do Maranhão. Ele foi saudado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, e pelo presidente eleito da AMMA, juiz Angelo Santos.
“Se me perguntarem agora ou nos anos seguintes qual o modelo de juiz, eu direi que é Gervásio Santos. Se o Poder Judiciário do Maranhão é o que é hoje e se melhorou muito nos últimos anos, nós devemos muito a você, Gervásio”, afirmou Cleones.
Em sua saudação, o juiz Angelo Santos agradeceu a Gervásio por sua lealdade e por servir de exemplo a toda uma geração de magistrados maranhenses.
OS VENCEDORES
A festa teve continuidade com a entrega das medalhas aos magistrados que se destacaram no ano de 2016. Em seguida foi liberada a pista de dança, animada por Thaís Moreno e banda. Durante toda a festa foi servido o buffet Célia Rosseti.
Veja, abaixo, os vencedores na categoria Presteza, na qual foram agraciados os magistrados das unidades judiciárias que ganharam a Gratificação Por Produtividade (GPJ) referente ao ano de 2015. São eles:
· Unidades Judiciais com 1 meta
Juíza Ana Maria Almeida Vieira - 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís
· Unidades Judiciais com 3 metas
Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro - 5° Vara de Família de São Luís
· Unidades Judiciais com 4 metas
Juíza Nirvana Maria Mourão Barroso - 3ª Vara de Balsas
· Unidades Judiciais com cinco metas – Varas Únicas
Juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz - Vara Única de Carolina
· Unidades Judiciais com 5 metas – Varas Intermediárias
Juiz Francisco Ferreira de Lima - 2ª Vara de Coroatá
Gabinete dos Desembargadores
Desembargador Cleones Carvalho Cunha
Juizados Especiais Cíveis
Juiz Marcos Antônio Oliveira - 1ª Juizado Especial Cível de Imperatriz
Juizados Especiais Criminais
Juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago - 1° Juizado Especial Criminal de São Luís
Juizados Especiais Cível e Criminal
Marcelo José Amado Libério - Juizado Especial Cível de Criminal de São José de Ribamar 

Via blog Elivaldo Ramos

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Manuscritos da Câmara de Alcântara datados dos séculos XVIII e XIX serão restaurados com apoio da Secti



Com o objetivo de contribuir com o processo de recuperação da memória histórica do Maranhão, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) vai financiar o restauro de três livros manuscritos da Câmara de Alcântara datados dos séculos XVIII e XIX. A recuperação desses importantes documentos é resultado de um termo de cooperação técnico-científico firmado entre a Secti e o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) que tem como objetivo fomentar a pesquisa e a ciência no estado.

Na manhã desta sexta-feira (2), os exemplares foram entregues à chefe do Arquivo Público do Estado do Maranhão, Maria Helena Pereira Espíndola, pelo secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Jhonatan Almada, e pelo presidente do IHGM, Euges Lima, para que seja iniciado o trabalho de restauro. A partir da restauração, o IHGM pretende também digitalizar os documentos, transcrever e publicá-los para que mais pessoas possam ter acesso aos conteúdos dos documentos.

“São livros que retratam um período muito significativo da história do Maranhão e dizem respeito aos códices da Câmara de Vereadores de Alcântara. Com a restauração, a secretaria contribui com o processo de recuperação da história do Estado”, observou o secretário.

O presidente do IHGM destacou que o momento de entrega dos livros para restauração é muito simbólico para o instituto que há dois anos vinha tentando viabilizar a restauração desses manuscritos. “Só agora isso está sendo possível e este ato de hoje concretiza essa luta. Isso só foi possível graças ao convênio firmado com a Secti que está financiando os custos dessa restauração”, contou Euges Lima. “São documentos importantes para que se possa tentar reconstruir a história da cidade de Alcântara”, acrescentou o presidente.

Maria Helena Espíndola também destacou o valor dos documentos. “Com certeza são livros que têm informações importantes sobre a história do município”, disse a chefe do Arquivo Público explicando que os recursos provenientes da cooperação com a Secti serão utilizados na contratação de um restaurador e na compra do material necessário para o restauro com o papel japonês que custa em media R$ 40,00 a folha e cola metil, utilizados frequentemente em procedimentos de conservação e restauração em acervos de muitos museus. “Dentro de três meses esses documentos estarão restaurados”, contou.


Três livros manuscritos, datados dos séculos XVIII e XIX foram encontrados pela primeira vez na cidade de Viana (MA) pelo historiador Antônio Lopes, ainda na década de 1930, cuja vasta pesquisa culminou na produção do livro “Alcântara – Subsídios para História da Cidade”. O IHGM é a instituição cientifica mais antiga do Estado do Maranhão, fundado em 1925. 



Adaptado do Site da Secti/MA