SPU realiza Audiência Pública em Paulino Neves por conta da discussão sobre barracas na Praia do Barro Vermelho

A Audiência Pública realizada hoje (26) em Paulino Neves pela SPU– Secretaria de Patrimônio da União, que contou com a presença de órgãos como ITERMA-Instituto de Terras do Maranhão, Prefeitura, pescadores e sociedade civil do município, aconteceu por conta de uma discussão que gerou desconforto entre os vários pescadores, o poder público e órgãos de fiscalização do meio ambiente.

Segundo as discussões a vinda da SPU ocorreu por causa de uma denúncia feita no ano passado, no então governo de Raimundo Lídio, quando Marcela Ferreira era Secretária de Meio Ambiente do município, como mostra o trecho do documento editado pela secretaria de Meio Ambiente de Estado do Maranhão.

Ofício da SEMA

O chefe de gabinete da Prefeitura de Paulino Neves, Israel Santos, disse em sua fala “a prefeitura em nome do prefeito Roberto Maués, esclareceu por nota os boatos por difamação em blogs e grupos de WhatsApp, [...] não fomos nós que pedimos, foi a gestão anterior” justificando que a prefeitura não tem interesse de prejudicar ninguém, e, a SPU, está vindo com fiscalização e com o objetivo de definir as áreas que não podem receber construções de barracas ou qualquer forma de interferência nas áreas de praia de forma ilícita.  

Nota da Prefeitura de Paulino Neves

O presidente do ITERMA, Raimundo Lídio, em sua fala defendeu que no documento não há o pedido de retirada de barracas da área da praia. Defendeu ainda que Marcela Ferreira é defensora do que ele chamou de projeto louvável.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Paulino Neves, Paulo Castro, foi categórico ao afirmar “[...] sou defensor número 1 das barracas da praia, e na SEMA ou SPU não tem nenhum ofício meu pedindo desapropriação das barracas dos pescadores. Isso não existe, [...] o pedido foi feito em 11 de julho de 2016”, ou seja, o Secretário deixa claro que não foi na gestão atual.

O engenheiro da SPU disse que houve uma demarcação de terras feitas por este órgão para fazer transferências de áreas de praia para o município. O objetivo da audiência, segundo ele, foi o de dizer como a demarcação seria feita. Disse ainda que não é o poder público [de Paulino Neves] que tinha que pedir desculpas, mas a SPU por não ter sido encaminhado o ofício ao ITERMA, tentando apaziguar o mal entendido.