Desembargador Cleones Cunha toma posse no IHGM

Presidente Euges Lima faz a entrega do Diploma ao Des. Cleones Cunha

São Luís – Ontem (24) à noite na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão, no Calhau, em Sessão Solene, tomou posse no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Desembargador Cleones Carvalho Cunha, na Cadeira de N.º 25, patroneada por Celso Magalhães.

A Assembleia Extraordinária de posse foi aberta pelo presidente do IHGM, professor Euges Lima, a apresentação do empossando foi feita pela sócia do IHGM e escritora Ana Luiza Almeida Ferro que discorreu sobre a biografia do Desembargador Cleones e sua produção acadêmica.

Após proferir o juramento da Casa e receber o colocar com as insígnias da agremiação o presidente do Instituto Histórico deu posse ao desembargador Cleones Cunha que já na condição de sócio efetivo, fez o elogio ao seu patrono, Celso Magalhães.

Celso Magalhães, patrono da Cadeira de n.º 25

Celso Magalhães

Celso Tertuliano da Cunha Magalhães (Viana - Maranhão, 11 de novembro de 1849, 9 de junho de 1879), conhecido como Celso de Magalhães, foi um escritor brasileiro e o pioneiro do estudo do folclore no Brasil, adotando uma metodologia que lançou as bases do folclorismo nacional. Seu trabalho focou especialmente a poesia popular, mas ele incursionou por outras áreas como o teatro, a poesia, a ficção e a crítica.

Começou sua carreira de folclorista produzindo artigos sobre a tradição oral de origem portuguesa quando ainda era estudante de Direito, que foram publicados em 1873 sob o título A poesia popular brasileira no jornal acadêmico O Trabalho, de Recife, versando sobre uma multiplicidade de temas do folclore. Os dez artigos foram republicados em outros jornais e o autor tinha planos de reuní-los em um livro, mas os manuscritos se perderam e com eles significativa quantidade de material inédito igualmente desapareceu.

O seu primeiro trabalho ficcional foi a novela Ela por ela, que apareceu no jornal O País em 1870, à qual se seguiram outras obras de ficção, como o romance Um estudo de temperamento (1870) e a novela Pelo Correio (1873). No campo do teatro deixou um esboço incompleto intitulado O Processo Valadares (1873) e o drama perdido O Padre Estanislau, além de prefácios para peças alheias e coletâneas de crônicas teatrais.

Em 1876, como promotor público, denunciou e levou a júri a futura Baronesa de São Bento, D. Anna Rosa Vianna Ribeiro, esposa do influente político e médico Dr. Carlos Ribeiro. Acusada pelo crime de homicídio, executado a seu mando, e que vitimara um pequeno escravo de nome Inocêncio. "Celso Magalhães requereu ainda sua prisão provisória, fazendo com que a ilustre senhora permanecesse encarcerada até o julgamento, ocorrido em fevereiro de 1877". Devido o grande prestígio da ré, D. Anna Rosa foi absolvida. 

Perfil do novo sócio

Ana Luiza Ferro

Cleones Cunha é especialista em Direito Canônico, possuindo doutorado, sendo autor de livros sobre o tema, como o livro “Relações Igreja-Estado”. Nascido em 10 de fevereiro de 1958, em Tuntum, Maranhão, graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1981. Foi professor do Colégio Santa Teresa, em São Luís (MA); subdiretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão; chefe de gabinete da Presidência deste órgão e diretor da Corregedoria Geral da Justiça.

Aprovado em primeiro lugar em concurso do Ministério Público Estadual, foi promotor de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim, entre os anos de 1983 e 1984. Igualmente, logrou os primeiros lugares nos concursos para professor da Universidade Federal do Maranhão, em 1985 e, no ano seguinte, para o cargo de juiz de Direito.

Cleones Cunha faz o elogio ao patrono

Na magistratura, exerceu suas funções judicantes nas Comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital, foi assessor da Presidência e membro do TRE-MA. Naquela Corte Eleitoral, foi corregedor-regional Eleitoral, no período de 1993 a 1997. Em 1998, assumiu as funções de juiz corregedor da Corregedoria Geral da Justiça.

Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999. É Mestre em Direito Canônico pelo IPDC-RJ/Universidade Gregoriana, membro da Sociedade Brasileira de Canonistas e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Bacharel em Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)/ Faculdade Católica do Maranhão.

Exerceu, no Tribunal de Justiça do Maranhão, a função de supervisor-geral dos Juizados Especiais. Em fevereiro de 2005, assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, tendo a dirigido por quatro anos. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2012/2013. É presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2016/2017.