Guardas armados não resolvem problema de violência nas escolas, dizem especialistas

 

Pastor Henrique Vieira e Ana Paula Lima seguram material sobre segurança nas escolas

Educadores e deputados sugeriram foco em ações de inteligência e combate à cultura de ódio

Educadores ouvidos na quarta-feira (20) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados disseram que medidas como a instalação de detectores de metal e a presença de segurança armada nas instituições de ensino não resolvem o problema da violência nas escolas. Pelo contrário, podem estimular esse tipo de ataque.

O professor de Educação da Universidade de São Paulo Daniel Cara foi enfático ao afirmar que “a melhor prevenção é que o ambiente escolar seja democrático e saudável”. Ele acrescentou que há uma tese, chamada teoria da janela quebrada, que demonstra a correlação entre espaços degradados e aumento da violência.

Conforme Daniel, que coordenou o grupo de trabalho de Educação do gabinete de transição do novo governo Lula, o Brasil é atualmente o segundo país do mundo com mais casos de ataque a escolas, atrás apenas dos Estados Unidos.

EUA

A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida disse que a experiência dos Estados Unidos deixa claro “que transformar a escola em prisão” não é uma boa ideia.

A docente relatou que, desde 1989, algumas instituições de ensino norte-americanas contam com segurança armada. Hoje, segundo Catarina, especialistas de lá “clamam” por sua retirada, porque os ataques até aumentaram.

“A inserção nas escolas de artefatos de segurança, tais como catracas, detector de metal e segurança armada, não vai enfrentar o impacto do extremismo de direita nos jovens. Pelo contrário, eles querem esse confronto”, declarou a professora da UnB.

Ações de inteligência

Um dos autores do pedido para a realização da audiência pública, o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) ressaltou que duas escolas que sofreram ataques com o maior número de mortos nos Estados Unidos contavam com policiais. 

Assim como os demais debatedores, Vieira defendeu que as forças de segurança foquem principalmente em inteligência, uma vez que os ataques são organizados pela internet.

“Há uma cultura instaurada que estimula esse tipo de comportamento entre jovens, que é uma cultura de ódio, de preconceito, de discriminação”, lamentou. “Precisamos de ações interdisciplinares que possam enfrentar a cultura do extremismo e valorizar a escola como espaço de diversidade.”

Iniciativas como rondas nos arredores das escolas também podem ser efetivos, mas a solução da violência depende de mudanças culturais, acrescentou o deputado.

Cultura armamentista

Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-se), Josevanda Franco, soluções como a militarização (quando parte da gestão da escola é compartilhada com militares) não funcionam porque a violência escolar reflete o que acontece na sociedade.

Segundo a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que também pediu a audiência, o aumento da violência nas escolas é reflexo do ambiente político vigente no Brasil nos últimos anos. “O que a gente podia esperar se tivemos personalidades políticas que incitavam o ódio e a violência, faziam 'arminha'? Até hoje parlamentares desta Casa tiram foto com metralhadora empunhada, disseminando o ódio e a violência”, criticou a parlamentar.

A professora Catarina de Almeida ressaltou ainda que o crescimento da violência escolar acompanha o aumento do número de armas em circulação no País. De acordo com a docente, a população civil brasileira já tem um arsenal sete vezes e meia maior que aquele que está nas mãos das forças de segurança

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mera desconfiança da polícia não justifica invasão de domicílio, diz STJ

Preso com maconha, cocaína e crack ganha habeas corpus por anulação de provas

 O ingresso da polícia militar em uma residência, sem mandado judicial e amparado em mera desconfiança dos agentes da polícia, torna imprestável a prova, uma vez que foi obtida em violação ao direito fundamental à inviolabilidade do domicílio.

Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a um réu preso em flagrante com 48g de crack, 485g de maconha e 213g de cocaína.

Conforme consta nos autos, o suspeito foi abordado na rua por policiais em ronda e tentou fugir, mas foi pego jogando um pacote com drogas dentro de sua casa. Os agentes entraram na casa e apreenderam os entorpecentes e uma bicicleta roubada.

O homem foi preso em flagrante, mas o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do caso, entendeu que a obtenção de provas foi feita mediante invasão de domicílio.

"As circunstâncias que antecederem a violação do domicílio devem evidenciar, de modo satisfatório e objetivo, as fundadas razões que justifiquem tal diligência e a eventual prisão em flagrante do suspeito, as quais, portanto, não podem derivar de simples desconfiança policial, em mera atitude 'suspeita', ou na fuga do indivíduo em direção a sua casa diante de uma ronda ostensiva, comportamento que pode ser atribuído a vários motivos, não, necessariamente, o de estar o abordado portando ou comercializando substância entorpecente", escreveu o relator.

O ministro citou um discurso de 1763. "O direito à inviolabilidade de domicílio, dada a sua magnitude e seu relevo, é salvaguardado em diversos catálogos constitucionais de direitos e garantias fundamentais. Célebre, a propósito, a exortação de Conde Chatham, ao dizer que: 'O homem mais pobre pode em sua cabana desafiar todas as forças da Coroa. Pode ser frágil, seu telhado pode tremer, o vento pode soprar por ele, a tempestade pode entrar, a chuva pode entrar, mas o Rei da Inglaterra não pode entrar.'"

"Ante o exposto, concedo a ordem de habeas corpus para reconhecer a ilegalidade do ingresso no domicílio do paciente e das eventuais provas daí decorrentes. Expeça-se alvará de soltura em seu favor, salvo se estiver preso por outro motivo", decidiu o ministro.

Jurisprudência vasta

A análise da legalidade da invasão de domicílio por policiais militares é tema constante na pauta das turmas criminais do STJ. Caso após caso, elas vêm delineando os limites de identificação de fundadas razões para ingressar na casa de alguém sem mandado judicial.

No precedente mais incisivo, a 6ª Turma decidiu que a invasão só pode ocorrer sem mandado judicial e perante a autorização do morador se ela for filmada e, se possível, registrada em papel. A 5ª Turma também adotou a tese. Nesse ponto, a ordem foi anulada por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2021.

Além disso, em outras situações, o STJ entendeu ilícita a invasão nas hipóteses em que a abordagem é motivada por denúncia anônima, pela fama de traficante do suspeito, por tráfico praticado na calçada, por atitude suspeita e nervosismo, cão farejador, perseguição a carro ou apreensão de grande quantidade de drogas.

Também anulou as provas quando a busca domiciliar se deu após informação dada por vizinhos e depois de o suspeito fugir da própria casa ou fugir de ronda policial. Em outro caso, entendeu ilícita a apreensão feita após autorização dos avós do suspeito para ingresso dos policiais na residência.

O STJ também definiu que o ingresso de policiais na casa para cumprir mandado de prisão não autoriza busca por drogas. Da mesma forma, a suspeita de que uma pessoa poderia ter cometido o crime de homicídio em data anterior não serve de fundada razão para que a polícia invada o domicílio de alguém.

Por outro lado, é lícita quando há autorização do morador ou em situações já julgadas, como quando ninguém mora no local, se há denúncia de disparo de arma de fogo na residência ou flagrante de posse de arma na frente da casa, se é feita para encontrar arma usada em outro crime — ainda que por fim não a encontre —, se ocorrer em diligência de suspeita de roubo ou se o policial, de fora da casa, sente cheiro de maconha, por exemplo.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2023, 10h42

Polícia apreende menores que anunciaram ataque em São José de Ribamar e escolas suspendem aulas no MA

 

Neste domingo (9) circulou a informação de que uma escola de São José de Ribamar sofreria um massacre.

Em nota, a secretaria municipal de educação Conceição Leite, resolveu suspender as aulas por dois dias em toda rede municipal.

Na manhã de hoje (10), policiais militares apreenderam dois adolescentes que anunciaram promover um massacre à escola municipal Raimundo Rocha, localizada em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.

As armas da imagem foram postadas junto com a ameaça publicada no instagram

E diante de novas ameaças escolas das redes municipais de Igarapé do Meio e Vitória do Mearim também anunciaram a suspensão das aulas.

Um vídeo registrou o momento em que um motoqueiro invadiu a Creche Dinorá em Igarapé do Meio, na manhã desta segunda-feira(10), inclusive a nota da prefeitura cita o ocorrido. 

Essas notícias começaram a surgir após um criminoso ter matado quatro crianças utilizando machado e arma branca em uma creche de Santa Catarina, no sul do país, na semana passada. 

Populares fazem vários comentários sobre as ameaças:

 

“Pra quem trabalha em escolas vamos ficar de olho pois não sabemos onde e quando pode acontecer uma desgraça dessa em nossa cidade”.

“Muito bem 👏👏 prevenção é a melhor forma de evitar a tragédia, agora tem que ir atrás, buscar e investigar a fonte e tomar as providências cabíveis. Agora as escolas precisam de segurança escolar, ronda escolar e outros meios. Tem escola que só tem o porteiro e tem escola que nem porteiro tem além do mais vamos contratar os psicólogos para as nossas escolas, fica a dica 🙌”

"Essas ações estão 'pipocando' por todo o país. É importante que as autoridades públicas, escolas, comunidade, pais e estudantes se unam a fim de discutir estratégias de se abolir essas atitudes que, agora se direcionam para as escolas, públicas, principalmente. Infelizmente, a divulgação de quem está atentando contra a liberdade e a educação no país, acaba contribuindo e estimulando outros a tentar fazer o mesmo."

Via blog Elivaldo Ramos

Sábado de Aleluia, homem com suspeita de espancamento é encontrado morto em Tutoia Maranhão

 

Nas primeiras horas da manhã deste sábado de Aleluia (08), um homem, identificado como sendo o pescador Valcaciano residente na comunidade, filho do Senhor Camilo, popularmente conhecido como Cobra, foi encontrado morto num terreno baldio na estrada principal de acesso ao Bairro Taboal.

A Polícia Militar foi acionada e realizou os primeiros procedimentos. 

Entramos em contato com o Comando da PM em Tutóia para mais detalhes sobre a causa determinante da morte,

Segundo o Comandante da PM-Tutoia, Capitão Robert, informou que aparentemente suspeita-se de espancamento na região da cabeça, porém, quem vai dizer qual foi a causa morte, seré o laudo médico que ainda a gente ainda não teve acesso.

O corpo ainda se encontra no hospital municipal Lucas Veras para procedimentos cadavéricos. 

Tutoia está tomada pela criminalidade, toda semana, pessoas são encontradas mortas, assassinados. A situação é preocupante, uma cidade tão pequena está sendo tomada pela criminalidade.

Autoridades como o prefeito e "vereadores", nada fazem para combater o avanço da criminalidade, nehum projeto para esse fim, nenhuma ação de preventiva.

Sem incentivo a cultura, ao esporte e ao lazer, para que jonens não adentrem no mundo do crime, é desenvolvida na cidade de Tutoia e suas comunidades.

Via blog Elivaldo Ramos

Con informação do blog Elivaldo Ramos

O que é o Domingo de Ramos?

 Em Roma, até o século V, só se lia a Paixão. Foi no começo do século XII, quando os costumes franco-germânicos penetram a cidade (após sua própria decadência litúrgica), que a procissão dos ramos começou a ser mencionada nos livros romanos. Entenda:

Em Roma, até o século V, só se lia a Paixão. Foi no começo do século XII, quando os costumes franco-germânicos penetram a cidade (após sua própria decadência litúrgica), que a procissão dos ramos começou a ser mencionada nos livros romanos.

No Domingo de Ramos, celebra-se a entrada solene de Jesus em Jerusalém, que marca o começo da Semana Santa e prepara os cristãos para reviver a Paixão, Morte e Ressurreição do Senhor. Os ramos, abençoados nesse dia, são o sinal da vitória da vida sobre a morte e o pecado. Desde 1984, por iniciativa de João Paulo II, no Domingo de Ramos se comemora também a festa dos jovens, em todas as dioceses do mundo.

O Domingo de Ramos é, simbolicamente, a “porta de entrada” da Semana Santa e, portanto, para chegar à Páscoa. Ainda hoje, como na época de Jesus, a bênção dos ramos atrai as multidões.

Entrada triunfal de Jesus em Jerusalém

Todos os anos, a passagem evangélica da entrada triunfal de Jesus em Jerusalém dá todo o sentido à bênção dos ramos. Revivem-se os momentos em que a multidão acolhe Jesus na cidade de Davi, “cidade símbolo da humanidade” (João Paulo II), como um rei, como o Messias esperado há séculos. Aclamam Jesus, dizendo: “Bendito é aquele que vem em nome do Senhor” e “Hosana” (em hebraico, este termo significa “Salvai-nos!” e se tornou uma exclamação de triunfo, alegria e confiança).

Jesus é um Rei de paz, humildade e amor. Ele se apresenta à multidão montado em um jumentinho. Zacarias havia anunciado: “Eis que o teu rei vem a ti, manso e montado num jumento, num jumentinho, num potro de jumenta” (9, 9).

As pessoas estendiam seus mantos no caminho ou o cobriam com ramos de árvores, como relata Mateus, em seu evangelho (Mt 21, 8).

Ainda hoje, a bênção dos ramos atrai multidões, com um público pouco habitual, seduzido pelos ramos, que podem ser conservados em casa até o ano seguinte.

Símbolo de vida e de ressurreição, os ramos são portadores de bem, mais que de sorte. São colocados nas casas, enfeitam os crucifixos: fazem Jesus ressuscitado entrar nos lares.

Os ramos, segurados para aclamar a cruz de Cristo, são colocados também, às vezes, sobre os túmulos, adquirindo assim mais um significado espiritual. Não se trata somente de honrar a memória de um ente querido, mas também de manifestar a própria esperança, de renovar e fazer florescer a própria fé na ressurreição de Jesus Cristo e, por conseguinte, na ressurreição dos que já partiram.

Normalmente, as paróquias organizam uma procissão após a bênção dos ramos, antes da Missa. Nas grandes cidades, a assembleia pode reunir milhares de pessoas, como em Notre-Dame de Paris, onde o rito da abertura das portas da catedral sempre é impactante. Depois, os fiéis entram na igreja, atrás do sacerdote, manifestando com isso que acompanham Cristo Rei em sua Paixão.

Desde o século IV

Diversos testemunhos revelam que Jerusalém já celebrava, no século IV, a entrada triunfal de Jesus na cidade. Uma peregrina chamada Egéria, que percorreu a Terra Santa em 380, dá testemunho disso em um manuscrito encontrado em 1884. De Jerusalém, a procissão se estende ao mundo inteiro.

Egéria (ou Etéria) descreve a procissão que, do Monte das Oliveiras ao Santo Sepulcro, celebra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém: “E, na hora undécima (17h), lê-se aquela passagem do Evangelho, quando as crianças com ramos e folhas de palmeira saíram ao encontro do Senhor, dizendo: ‘Bendito é aquele que vem em nome do Senhor’. Em seguida, o bispo e todo o povo se levantam e vão, a pé, saindo do alto do Monte das Oliveiras, caminhando com hinos e antífonas, respondendo sempre: ‘Bendito é aquele que vem em nome do Senhor’.”

Em seu testemunho, Egéria insiste na grande participação de crianças na procissão: “Todas as crianças que estão naqueles lugares, inclusive as que não sabem andar ainda dada a sua curta idade, participam sobre os ombros dos seus pais, carregando ramos, algumas com folhas de palmeiras e outras com ramos de oliveiras”.

De Jerusalém, a procissão se estende a todo o Oriente e faz do domingo inaugural da Semana Santa o Domingo de Ramos. Desde o começo do século VII, chega à Hispânia e provavelmente à Gália (certificada no século IX); e depois se desenvolve amplamente em todo o império carolíngio.

Em Roma, até o século V, só se lia a Paixão. Foi no começo do século XII, quando os costumes franco-germânicos penetram a cidade (após sua própria decadência litúrgica), que a procissão dos ramos começou a ser mencionada nos livros romanos.

Antigo e Novo Testamento

A celebração que a Igreja Católica propõe no Domingo de Ramos remete a vários textos do Antigo e do Novo Testamentos, que ajudam o fiel a entrar progressivamente na celebração do mistério pascal de Jesus Cristo.

Durante a Missa, as diversas leituras e o Evangelho da Paixão (sobre os sofrimentos e suplícios que precederam e acompanharam a morte de Cristo) introduzem o fiel na Semana Santa e em suas diversas etapas, até chegar à luz da Páscoa.

Primeiramente, o profeta Isaías mostra que o Servo de Deus aceita os seus sofrimentos: “Apresentei as costas aos que me queriam bater, ofereci o queixo aos que me queriam arrancar a barba e nem desviei o rosto dos insultos e dos escarros. O Senhor Deus é o meu aliado por isso jamais ficarei derrotado, fico de rosto impassível, duro como pedra, porque sei que não vou me sentir um fracassado” (Is 50, 6-7).

Depois, São Paulo explica que Jesus, Cristo e Senhor, de condição divina, não considerou como presa a agarrar o ser igual a Deus, “mas despojou-se, assumindo a forma de escravo (…). Por isso, Deus o exaltou acima de tudo e lhe deu o Nome que está acima de todo nome” (Fl 2, 6-11).

Entre estas duas leituras, intercala-se o Salmo 22, que o Jesus rezou na cruz e que é uma interrogação profunda sobre o mistério do seu abandono:

Meu Deus, meu Deus, por que me abandonaste? (…)

Zombam de mim todos os que me veem,

torcem os lábios, sacodem a cabeça:

“Confiou no Senhor, que ele o salve;

que o livre, se é seu amigo”. (…)

Mas este apelo angustiado não fica sem resposta:

Mas tu, Senhor, não fiques longe,

minha força, vem logo em meu socorro. (…)

Anunciarei o teu nome aos meus irmãos,

vou te louvar no meio da assembleia.

Louvai o Senhor, vós que o temeis.

Relato da Paixão

Além disso, o relato da Paixão é feito a várias vozes: a voz do sacerdote encarna a pessoa de Jesus, que sabe que seu triunfo provocou a inveja e o furor dos sacerdotes, que decidiram que Ele deveria morrer.

Durante a Última Ceia com os seus discípulos, institui a Eucaristia: faz a oferenda do seu Corpo como “verdadeira comida” e do seu Sangue como “verdadeira bebida” que dão a vida eterna, antecipando, assim, por meio desse gesto, o sentido profundo do seu próximo sacrifício, a morte na cruz: “Tomai, este é o meu Corpo (…). Este é o meu Sangue, o Sangue da nova e eterna aliança, que será derramado por muitos”, relata o Evangelho de Marcos.

Depois, Jesus leva os seus discípulos ao Monte das Oliveiras e lhes adverte sobre o que suportará. Eles lhe prometem seu apoio incondicional. Mas, no meio da noite, no horto de Getsêmani, Jesus é abandonado por eles, que dormem. Ele lhes havia recomendado, no entanto, que vigiassem e orassem, durante o tempo em que rezava ao seu Pai um poco mais longe, depois de ter-lhes explicado que sua alma estava “triste até o ponto de morrer”.

Então Judas, um dos 12 apóstolos, chega para traí-lo e entregá-lo às autoridades judaicas. Pouco depois, Pedro, atemorizado, nega conhecer Jesus, confirmando o que o Senhor lhe havia anunciado antes: “Em verdade, eu te digo: antes que o galo cante, tu me negarás três vezes”. Julgado rapidamente, Jesus é crucificado pelos romanos.

Depois dos cantos de alegria que o acolheram no Domingo de Ramos, Ele agora ouve gritos e insultos, que o acompanham enquanto, carregando a sua cruz, sai de Jerusalém.

Referências:

Agradecemos ao Irmão Guillaume, OCD, prior do convento de carmelitas de Avon (Província de Paris), pela revisão deste artigo.

Livros:

La Semaine Sainte, n°41, La Maison-Dieu.

La liturgie du Mystère Pascal, n°68, La Maison-Dieu.

La Iglesia en oración. Introducción a la liturgia, A.G. Martimort, Desclée y otros autores.

Celebrar a Jesucristo. La Cuaresma, Adrien Nocent, Editorial Sal Terrae.

Demeurez en ma parole, Méditations et prières, Collectif, Cerf

L’entrée du Christ à Jérusalem, XXXIV, Communio, Revue catholique internationale, 2009.

Théo, 1989, Encyclopédie catholique, Droguet-Ardant / Fayard.

Liturgia das Horas.

Prions en Eglise, Abril 2012.

Missal Romano

Fonte: Aleteia

SAGRIDE EM AÇÃO: Santana do Maranhão realizou mais um encontro do curso “Mulheres em Campo”

 

Hoje (31), a Secretária Adjunta de Agricultura Silvia Araújo e o Engenheiro Agrônomo  Francisco Tavares, estiveram presentes em mais um encontro do curso “Mulheres em Campo”, viabilizado pela  Prefeitura Municipal, através Secretaria de Agricultura  e Desenvolvimento Econômico(SAGRIDE) em conjunto com o SENAR e Sala do Empreendedor.

O curso visa capacitar as Mulheres do Campo para agregar valores às atividades produzidas por elas. Além disso, a capacitação tem o objetivo de orientá-las para que possam alavancar suas rendas. A capacitação é de extrema importância para as mulheres produtoras do município, pois procura abordar  temas importantes como o desenvolvimento do empreendedorismo, da comercialização, gestão e a parte pessoal de cada mulher.

É notório que a administração do prefeito Márcio Santiago trabalha sempre em busca de oferecer formas de desenvolvimento, visando valorizar cada vez mais o setor primário, oportunizando   ferramentas para a difusão das  propriedades rurais  das famílias santanenses.

Fonte: Agrosantana

Justiça suspende “nucleação” de escolas municipais em Açailândia

 

A Justiça determinou o retorno, em até 10 dias, das aulas nas escolas que seriam nucleadas pelo município de Açailândia. Nucleação é o fechamento de escolas pequenas e transferência de alunos e professores para uma escola maior, chamada de “escola-polo”. A decisão, do juiz Alessandro Pereira, acata solicitações feitas pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Tiago Quintanilha Nogueira, em manifestação com pedido de liminar, ajuizada na mesma data da determinação judicial. Na Ação, o MPMA requereu compensação por danos morais coletivos contra o Município, devido à falta de observância de requisitos legais, na reorganização e redistribuição das escolas públicas na zona rural da cidade. Este pedido não foi deferido.

A multa estabelecida é de R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 300 mil, a serem transferidos ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA), sob pena de configuração de crime de desobediência pelo prefeito Aluisio Sousa e pela titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) NUCLEAÇÃO De acordo com o promotor de justiça, além de ilegal, o projeto de nucleação proposto pelo município exige várias condicionantes, que devem ser cumpridas antes da implementação, o que não ocorreu. “Atualmente faltam professores e alunos nas escolas-polo. Alguns estudantes sequer iniciaram o ano letivo, gerando prejuízo incalculável ao direito fundamental à educação dessas crianças e adolescentes”, complementa.

Fonte: Blog Silvia Tereza