Três pautas discutidas de interesse da população de Paulino Neves-Ma na sessão desta sexta-feira(20)

Via Blog Antonio Amaral

Câmara de Paulino Neves em foco

Saúde, Estrada, e o melhoramento da feirinha(Mercado Público futuramente a ser construído). Discussão na manhã de sexta-feira, no Legislativo.

Com oito vereadores presentes na sessão desta sexta-feira, a vereadora Maria Onildes(PMDB), voltou a ressaltar a importância das estradas nas comunidades que sofrem diante das fortes chuvas dos últimos dias dificultando o acesso para os moradores. Disse que a recuperação da ponte executada pelo Poder Público, no povoado Simplícios, já se nota a melhoria nos deslocamentos das famílias. Agora solicitou uma visita da Comissão Parlamentar da Casa Legislativa,  em algumas comunidades que estão em dificuldades de  acesso  devido as chuvas das últimas semanas.

Vereador Aldeks(PRB), de forma verbal requereu a Mesa Diretora da Casa, que seja providenciado as melhorias da feirinha do centro da cidade, e que já possa ser discutido junto com o Gestor, a construção de um Mercado Público, onde o lavrador, pescador, possam expor suas produções e a venda diariamente para população de Paulino Neves, e que todos possam ter sua opção e saber onde vai encontrar a alimentação do dia a dia como:  O peixe, Carne, Frango, verduras, legumes e outras alimentações da própria região.

Disse o vereador, que na semana passada esteve em reunião com o Prefeito Raimundo Lídio, e apresentou suas reivindicações para a construção de algumas estradas que ligam outras comunidades, e que venha melhorar a qualidade de vida do povo de Paulino Neves-Ma.

Luizinho Vereador(PMDB), comentou os manifestos realizados no Brasil, e percebeu que as cidades   Brasileiras  pede justiça pelo mar de corrução que tem mostrado a mídia brasileira e as operações da polícia federal.

Vereador Amadeuzinho(PSDB),  explicou que as discussões surgidas durante a sessão a população só tem a ganhar. E lembrou da Rádio FM Rio Novo, 87,9  e que brevemente estará com sua grade de programação normal.  A mesma está em fase de manutenção em todos os seus equipamentos. Mas todos serão comunicados quando estiver funcionando suas normalidades a serviço da comunidade e nas divulgações da Câmara em Foco, informando as notícias do Município.

Edimar Cantanhede(PSDB) presidente da Câmara Municipal, apresentou na sessão do dia um de seus projetos  de lei, desde quando assumiu a presidência da Casa. Projeto esse que irá melhorá o atendimento público, em educar mães em fase de gestação e amamentação, segundo os relatórios  apresentados pelos ACS, quando visitam as famílias. Disse que após apreciado e aprovado pela Casa, com sanção do Prefeito, o mesmo seguirá para a Secretaria de Saúde do Município, para as execuções do melhoramento das políticas públicas de saúde.

Fechando a mensagem do dia o vereador Luizinho, disse que se associava ao importante projeto de lei, do vereador e presidente Edimar Cantanhede, mas gostaria que incluísse um profissional  nutricionista. Edimar, ressaltou dizendo que todos os projetos na Casa discutido serão de conhecimento da população de Paulino Neves-Ma.

                          Edimar Cantanhede - Presidente

                                                           Maria Onildes vereadora

                                                               Aldeks vereador

                                                          Luizinho vereador

                                                    Amadeuzinho vereador 

                                                   Lanna Secretária da Câmara

CPI da Educação é constituída em sessão da Câmara Municipal de Tutóia

Parte da portaria para instalação da CPI 

Em meio a intensos debates, a CPI da Educação (Comissão Parlamentar de Inquérito), foi constituída na sessão de ontem (18/03), na verdade passando a vigorar na data de sua publicação que é 06/03/2015 com vigência de sessenta dias.

A Comissão é formada por cinco vereadores, Enilson Santos (PP), Rafael Fonseca (PHS), Paulo Roberto (PV), Maria do Carmo (PSD) e Christian Noronha (PRP). Após o presidente apresentar a relação de vereadores que comporiam a CPI, o líder do bloco de oposição, vereador Zé Orlando contestou, afirmando que tal composição deveria obedecer a proporcionalidade partidária, ou seja, que partidos com mais de um vereador na casa, pudessem ter vereadores participando diretamente da comissão, citando o seu partido SDD, que tem três vereadores e nenhum foi colocado como membro da CPI. 

O presidente da casa Alexandre Baquil, disse que seu partido PSDB, tem dois vereadores na casa e nenhum estava compondo a comissão, daí o vereador Zé Orlando fez um pedido de impugnação da mesma, que foi levado ao plenário para votação, onde cada vereador foi indagado pelo presidente se era a favor ou contra o pedido do líder do bloco de oposição, neste momento, a primeira a votar foi a vereadora Maria do Carmo, quando fazia seu comentário, teve um pequeno desentendimento com o vereador Zé Orlando, e no calor da discussão ambos bateram por algumas vezes em suas mesas, a vereadora argumentou que a fala era sua e que mesmo sendo da base do governo, havendo qualquer irregularidade na pasta da educação, não iria se omitir. 

Vereador Maria do Carmo no momento da discussão 

O vereador Paulinho, disse que todos os vereadores que fazem parte da comissão são capazes de fazer apuração dos fatos citados no pedido de criação da CPI, e se houver irregularidades e o mesmo se omitir, então ele deve ser levado aos tribunais, pois estará cometendo um erro.

O resultado da votação foi seis votos a favor do pedido do vereador Zé Orlando e seis contra, com o empate, o presidente da casa, desempatou votando contra o pedido de impugnação, e a CPI foi mantida com os membros acima mencionados. 

O vereador Zé Orlando e Christian Noronha, disseram que da forma que a CPI está formada não obedece os preceitos da democracia, pois a maioria dos membros é da base do governo, entendendo eles, que resta levar a justiça a contestação. Já para o presidente Alexandre Baquil, a formação da CPI obedece e se fundamenta no regimento da casa. 

A contar do prazo da publicação, a Comissão Parlamentar de Inquérito terá 60 dias para apurar todos os indícios de irregularidades contidos no pedido de criação da CPI, aguardemos o resultado.

Plenário da câmara 

     

Veja como ficou formada as comissões permanentes da Câmara dos Vereadores de Tutóia

Na sessão da câmara dos vereadores de Tutóia desta quarta (18/03), além da criação e formação da CPI da educação, que iremos tratar em uma matéria específica, houve também a votação para formação das comissões da casa. 

Foi uma sessão um tanto quanto acirrada e recheada de debates. Pelo bloco "União Por Tutóia", o vereador Zé Orlando fez várias contestações a respeito da formação das comissões, onde junto com os demais vereadores de oposição, buscava o acordo para a formação das mesmas, ocorrendo com alguns do vereadores da base do governo, discussões sobre em qual artigo do regimento deveriam se basear.

Os vereadores do bloco de oposição, não concordaram com a forma que o Presidente da Casa Alexandre Baquil discorreu o processo de votação, o mesmo alegou está cumprindo o regimento, logo os 6 vereadores oposicionistas ( Zé Orlando, Christian, Binha, Pedro Agripino, Antonio Chico e Elias) se obstruíram da votação, retirando-se do parlamento. 

Parlamento apenas com os vereadores da base do governo antes da votação para formação das comissões permanentes

Dos 13 vereadores, 7 permaneceram (Maria do Carmo, Rafael, Paulo Roberto, Zé de Mar, Gean, Enilson e o presidente Alexandre Baquil), ou seja, a maioria, que deram continuidade a votação para composição das comissões permanentes, ficando assim eleitas, todas com sete votos a favor: 

* Comissão de Legislação, justiça e redação - Vereadores Enilson, Rafael e Paulo Roberto.

* Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - Vereadores Gean, Zé de Mar e Rafael.

* Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - Vereadores Enilson, Zé de Mar e Paulo Roberto.

* Comissão de Educação, Esporte, Serviço Social, Defesa Cidadã e Saúde - Vereadores Maria do Carmo, Paulo Roberto e Rafael.

* Comissão de Turismo e Cultura - Zé de Mar, Maria do Carmo e Rafael.

Os eleitos deverão reunir-se para escolha do presidente, relator e membro. 

conferência dos votos 

    

Via blog do Neto Pimentel

Tutóia: Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica: R$ 2.520.742,71

 

CNPJ / CPF
Razão Social / Nome 
▼ Acumulado no Ano (R$)

01.908.215/0001-78 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR "EDUVIRGENS FONSECA VERAS" 92.629,86 

02.497.793/0001-21 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR ANTONIO JOSE NEVES RODRIGUES [CAIXA ESCOLAR ANTONIO JOSE NEVES RODRIGUES] 89.733,47 

02.497.787/0001-74 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR DARCY VARGAS [CAIXA ESCOLAR DARCY VARGAS] 88.083,29 

02.497.791/0001-32 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR DR CUNHA MACHADO [CAIXA ESCOLAR DR CUNHA MACHADO] 78.212,32 

02.497.786/0001-20 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [CAIXA ESCOLAR JOSE EHENRIQUE DE OLIVEIRA] 75.104,30 

09.116.942/0001-04 UNIDADE EXECUTORA ALMEIDA GALHARDO [UEX ALMEIDA GALHARDO - SEDE] 74.364,66 

04.490.866/0001-89 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR CASTELO BRANCO 68.134,66 

02.497.788/0001-19 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR NEMESIO NEVES [CAIXA ESCOLAR NEMESIO NEVES] 64.503,10 

01.908.586/0001-50 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR "MONSENHOR HELIO MARANHAO" 64.393,94 

02.497.785/0001-85 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR CLEMENTINO RAMOS [CIAXA ESCOLAR CLEMENTINO RAMOS] 62.873,34 

02.497.789/0001-63 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR JOSE SOARES DE MATOS [CAIXA ESCOLAR JOSE SOARES DE MATOS] 61.784,40 

03.137.132/0001-58 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR JOAO ROMAO [CAIXA ESCOLAR JOAO ROMAO] 60.012,56 

03.134.537/0001-32 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR JOAQUIM DO CARMO [CAIXA ESCOLAR JOAQUIM DO CARMO] 59.990,94 

03.134.257/0001-24 UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR BERNARDO TEIXEIRA [CAIXA ESCOLAR BERNARDO TEIXEIRA] 58.642,00 

09.642.068/0001-49 UNIDADE EXECUTORA JOSE MATOS SILVA [UEX JOSE MATOS SILVA] 57.323,00

Saiba sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE):

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. 

O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. 

Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil. 

Em 2012, o PDDE repassou R$ 2 bilhões para mais de 134 mil escolas públicas e privadas de educação especial, em benefício de 43 milhões de alunos. O orçamento previsto para 2013 é de R$ 2,38 bilhões.

A partir de 2013, os valores repassados às escolas foram incrementados devido às mudanças implementadas na fórmula de cálculo desses valores. Na nova fórmula há o acréscimo de um valor fixo, para escolas que possuem Unidades Executoras Próprias, e um valor variável, calculado de acordo com número de alunos, localidade da escola e modalidade de ensino. O orçamento de 2014 foi de 2,5 bilhões e o previsto para 2015 2,9 bilhões.

Fonte: Portal do FNDE

Justiça determina posse e nomeação de professora em Tutóia, MA

Fonte: G1 MA

Estado terá o prazo de 30 dias para nomear docente do ensino médio.
Determinação foi em razão da contratação de outros candidatos.

A Justiça do Maranhão determinou a nomeação e posse de uma candidata no cargo de professora do ensino médio regular no município de Tutóia, a463 km de São Luís, no prazo de 30 (trinta) dias. A determinação foi em razão da nomeação e contratação de outros candidatos para o mesmo cargo, durante a vigência do concurso.

De acordo com a desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, relatora do processo, a contratação temporária não preservou a legalidade do concurso público, pois houve uma classificação de candidatos como excedentes. Ela acrescentou ainda que a busca pela contratação precária de terceiros revela a necessidade de professores, o que demonstra o direito à nomeação da candidata aprovada regularmente.

O Estado do Maranhão alegou que realizou, conforme edital 01/2009, concurso público apenas para duas vagas, as quais foram devidamente preenchidas, e defendeu, também, a legalidade da contratação temporária de professores, tendo em vista a Lei Estadual nº 6.915/1997. Refutou, ainda, que deve ser obedecido o princípio da separação dos poderes e que o Judiciário não pode determinar nomeação de servidores no Executivo, no entanto, não obteve sucesso.

Caso a candidata aprovada não seja nomeada até o prazo estipulado, o estado poderá pagar multa diária mil reais.

Câmara Municipal de Paulino Neves aprova o projeto de lei que cria a secretaria da mulher

Texto e imagens: blog Antonio Amaral

Executivo municipal encaminha projetos de lei para discussão e aprovação do Poder Legislativo nesta sexta-feira(13)

Na pauta desta sexta-feira, a Câmara Municipal presente com os nove vereadores da Casa Legislativa, leu a mensagem do dia onde o Executivo encaminhou três importantes Projetos de Lei, um dos mais importantes daquele Município, que cria a Secretaria da Mulher, vinculada a Secretaria de Educação.

Atendendo os desejos da população desde 2013, data essa que se montava dentro das normas do Município, o que rege sua Lei Orgânica, e com uma equipe formada para compor o quadro de funcionários da mais nova Secretaria da Mulher, a Câmara aprovou por 5 votos a 3 um dos setores mais importante dos últimos anos, assim ressaltou a primeira oradora do dia a vereadora Onildes(PMDB), quando voltou a homenagear o dia 08 de Março, dia internacional da Mulher, mesmo por já ter sido comemorada no último domingo. Finalizou a vereadora quando lembrou ao Presidente, que os projetos de lei, que fossem ser apreciados na pauta do dia, que estivesse presente o assessor jurídico da casa(advogado), explicou que existem termos dentro de alguns projetos de lei, que a presença jurídica daria mais segurança para os questionamentos e decisões aprovadas a esta casa. Afirmou Onildes.

Mas reforçou que gostaria que esse parlamento estivesse mais vereadoras mulheres, apesar da presidenta Dilma, está indo muito mal nesse segundo mandato presidencial. Aprovado nesta sexta, a Secretaria da Mulher criada no Município de Paulino Neves-Ma, disse já era tempo, com os casos de violências contra a Mulher já ocorrido em toda região. Parabenizou a atitude do Prefeito e do presidente da Câmara, em aprovar essa repartição pública.

Vereador Luizinho, requereu ao presidente da Casa, uma audiência pública, para tratar dos assuntos com alguns criadores e lavradores da região convidando as autoridades como Ministério Público, autoridades policiais, Poder Público, Câmara Municipal, sociedade de Paulino Neves, onde possam ser discutidas os problemas que vem crescendo nos últimos anos com o objetivo de evitar conflitos em comunidades principalmente em situações que envolvem divisão de terras e que seja convidado o Iterma do Maranhão.

Aldeks vereador, disse na plenária que sempre será a favor dos projetos de lei, que venham beneficiar a sociedade de Paulino Neves, parabenizou a criação e aprovação da Secretaria da Mulher, projeto encaminhado pelo Executivo. O mesmo requereu que os três projetos de Lei, que estava na pauta desta sexta-feira, que já havia entrado na Casa Legislativa, desde o dia 09/03, pudesse nesta manhã ser discutido e aprovado.

O presidente da Casa, Sr. Edmar Rodrigues Cantanhede, colocou para a provação o requerimento do Sr. Aldeks vereador, se aprovaria ou não o seu requerimento e assim a maioria venceu por 5 votos a 3.

Vereador Negão, pediu que o projeto da pauta do dia pudesse ser bem mais discutido e que na próxima sessão fosse aprovado. Comentou das dificuldades que hoje passam as famílias da comunidade onde mora, quando disse que custa R$ 50,00 reais, para qualquer pessoa chegar a sede desse município, quando se necessita vim ao médico, e um projeto como esse da forma que estava se tentando aprovar seria bem melhor haver mais discussões, mas se a maioria entender assim, somente tinha que respeitar.

João Reis, pediu ao presidente da Casa Legislativa, que solicitasse a relação das pessoas que iriam ser beneficiadas com o projeto do governo federal, minha casa, minha vida, que segundo informações diversas pessoas que estavam na lista para receber a casa, muitas delas estavam tirando as chances de outras. Mas somente através de um levantamento que se descobriria se a denuncia recebida tinha procedimento. Outro pedido fez o vereador, quando solicitou do Executivo(prefeito), e do Presidente da Casa, que seria bom verificar as pessoas que estavam sendo lotadas em algumas Secretarias segundo o vereador alguns concursados, estão tentando conflitar com os contratados principalmente com gestores de escolas.

Vereador Amadeusinho, lembrou que todas as discussões nesta manhã de sexta-feira, esse parlamento só tinha a engrandecer com as ideias e as conclusões finais com o controle  e atendendo o Regimento da Casa, na pessoa do Presidente Edmar Rodrigues Cantanhende.

                      Salão da Câmara de Paulino Neves-Ma

                                              Secretária da Casa Legislativa

                                                      Presidente da Casa Edmar Cantanhede
                                       Vereadora Maria Onildes(PMDB)

                                                Vereador Luizinho

                                              Vereador  Aldeks

                                                         Vereador João Reis

                                                       Vereador Amadeusinho

                                                    Vereador Antonio José Barrocão

                                           Vereador Negão

Grupo de mulheres do Bairro Comum comemora dia internacional da mulher em grande estilo

Postagem do Blog Elivaldo Ramos

Dia Internacional da Mulher: grupo de mulheres do Bairro Comum festeja com dezenas de mulheres

O dia de hoje foi de muita comemoração e alegria para muitas mulheres do Bairro Comum em Tutóia.

Grupo de animação deste dia 8 no Bairro Comum- Martha Dias,
Maria José, Crisalis, Rosário Ramos,
Juliana Reis, Jordanea Maria e Carmem Ramos

Dezenas de mulheres reuniram-se no salão da Igreja São Judas Tadeu no Bairro e contou com uma animada e informativa palestra com a Assistente Social Crisalis Canavieira e sorteio de presentes e cestas básicas.

Além de Crisalis, usaram também da fala as Assistentes Social Jordanea Maria, Martha Dias e Juliana Reis e ainda a Dra. Rosário Ramos a convite das duas organizadoras deste evento, Carmem Ramos e Maria José.

Crisalis destacou em sua fala todos os direitos garantidos em Leis que as mulheres conquistaram com muita luta ao longo de muitos anos e apresentou dados da discrepante violência que ainda é praticada contra muitas mulheres no nosso país.

Veja as imagens:

Chico Canavieira também participou do evento junto da esposa Deuzimar Canavieira.

Além da palestra e dos presentes, este grupo foi convidado para animar e ao som do pandeiro e de uma sanfona mulheres, crianças e alguns homens que apareceram para homenagear as mulheres.

NOTA DE FALECIMENTO DE SENHOR JOSÉ OLIVEIRA (CADADIA)

      

É COM GRANDE PESAR, QUE INFORMAMOS O FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA, NO INICIO DA TARDE DESTE DOMINGO 08/03, NA RESIDÊNCIA DE SEU FILHO ZEQUINHA NO BAIRRO PAXICÁ.

SENHOR CADADIA, COMO ERA POPULARMENTE CONHECIDO, JÁ ENCONTRAVA-SE DOENTE A ALGUM TEMPO. QUANDO FOI POSSÍVEL E TEVE SAÚDE SUFICIENTE, PRESIDIU UMA DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO, FIRMANDO-SE COMO UM IMPORTANTE LÍDER COMUNITÁRIO DA CIDADE. ERA AVÔ E PAI (CRIAÇÃO) DO CANTOR TUTOIENSE CHARLES DO ARROCHA. 

NOSSO SINCEROS PÊSAMES A TODA A FAMÍLIA!!! 

Via Blog do Neto Pimentel