quinta-feira, 7 de maio de 2015

Atenção: Duas (02) casas localizadas no centro da cidade de Tutóia-MA, estão à venda.


Casa n° 01:

Vende-se uma casa que fica localizada na Rua das flores ao lado da Rua São José (Referencia Comercial Super Lar que fica situado na Rua Bento Soares)/ Centro.

Metragem da casa:

8x16 m: oito (08)metro  de frente e 16 de fundo.

Compartimentos:

Terraço, Varanda, Sala, Copa, 03 Quartos, Cozinha, Área de lavar roupas, Dispensa e Garagem.

Garagem com espaço para acomodar 03 veículos de pequeno porte.
O terreno mede onde a casa está situada mede 14 m de frente por 40 de fundo.
Interessados, ligar para este numero: (98) 987490097 operadora OI .


Veja as fotos a baixo:



CASA N° 01

CASA N° 01
CASA N° 01

RUA DE ACESSO




RUA DE ACESSO





Casa n°02:

Esta casa fica localizada na Avenida Renato Caldas conhecida como rua do antigo aeroporto, próximo a Academia da Luciana/ centro. Geograficamente sua localização é bem centrada, pois fica próximo a rodoviária, estádio de futebol, quadrar esportiva e as dunas.  

Metragem da casa n°02:

6x13: Seis (06) de frente por 13 de fundo. Esta casa é composta por 08 cômodos. Frente com a Rua do antigo aeroporto e fundo com a outra rua.

Terreno: 6 m e meio por 24 de fundo.


Interessados, ligar para: (98)  987490097, operadora OI


Veja as fotos da casa 02:











Interessados, ligar para(98) 7490097, operadora OI

quarta-feira, 6 de maio de 2015

JUIZ DA COMARCA DE TUTÓIA NEGA EMBARGOS CONTRA O VEREADOR ALEXANDRE BAQUIL


Via blog Antonio Amaral

Terça-feira, 05 de Maio de 2015
ÀS 17:21:22 - NÃO PROVIMENTO

Entenda

Assim se mantém a Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA, formado pelos vereadores do bloco da oposição, para o biênio 2015/2016.

Presidente - Antonio Francisco Caldas Fonseca
Vice-Presidente - Elias de Aquino Silva
1º Secretário - Fernando Gomes de Oliveira
2º Secretário - Pedro Agripino

Processo: nº. 1823/2014 D E C I S Ã O Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra sentença prolatada nos autos, ao argumento de que o Magistrado teria sido incorrido em erro material ao consignar no julgado o teor do antigo Regimento Interno da Câmara de Vereadores, bem como foi omisso, ao suplantar a aplicação do art. 8º do mencionado Regimento. Eis o breve relatório. Decido. Os embargos apresentados são tempestivos, conforme certidão de fls. 274, razão pela qual, o conheço, passando a analisar seu mérito. Compulsando a decisão guerreada, verifico que não assiste razão ao embargante em seus argumentos, uma vez que não vislumbro qualquer contradição ou omissão quanto à matéria de fundo analisada neste writ capaz de ensejar qualquer reforma da sentença. Da mesma forma, não houve erro material, posto que, quando da apreciação dos autos, as alterações regimentais da câmara, modificando o art. 5º de seu regimento, bem como acrescentando o parágrafo segundo ao artigo 8º do mencionado diploma legal, não haviam sido noticiadas a este Juízo por quaisquer das partes, inclusive pelo impetrado, quando por duas vezes se manifestou no processo. Ressalte-se que a alteração do sobredito art. 5º e o acréscimo do parágrafo segundo ao artigo 8º, ambos do Regimento mencionado no julgado, ocorreram durante a tramitação do presente writ, no dia 19.11.2014 (fls. 272-273), sendo que a ação foi protocolizada em 10.11.2014. Sendo assim, em momento algum, salvo quando da interposição destes Embargos, essa modificação não ficou consignada nos autos, mesmo tendo a autoridade coatora prestado informações às fls. 203/221 em data posterior a alteração (24.11.2014), bem como protocolizado outra petição às fls. 225/236 em 10.12.2014. Logo, o argumento esposado nos embargos, de que já teria sido informada nos autos a alteração do aludido dispositivo, não se sustenta, sendo imperioso que as partes tragam informações quanto à legislação municipal e suas alterações, sendo permitido ao Juiz, inclusive, determinar que a parte que suscitou tal legislação prove sua vigência, nos termos do art. 337 do Código de Processo Civil. Desta feita, não vejo qualquer obscuridade, contradição ou omissão no que foi posto, ou até mesmo qualquer erro material, uma vez que o artigo 5º do Regimento foi devidamente empregado na fundamentação do julgado, como norma a ser utilizada por aplicação analógica para casos de representatividade da Câmara Municipal, ante a discussão judicial relativa à eleição da Mesa Diretora, já que inexistente, à época, pelo menos no bojo dos autos, como dito alhures, norma especifica regulamentadora do tema (novel parágrafo único do art. 8º). Soma-se a isso, o fato de que, ainda que alterado o texto no tocante à assunção do vereador mais idoso para a presidência da Casa Legislativa, como pugna o embargante, nos termos da novel legislação municipal, em nada se modifica o mérito da sentença, posto que os presentes autos tratam da anulação dos efeitos do Edital de Eleição nº 02/2014 e do certame decorrente deste, e não de composição da mesa substitutiva da Diretoria da Câmara. Todo este imbróglio surgiu por conta do julgamento do Mandado de Segurança 824/2014, que validou a eleição ocorrida para o dia 21.05.2014 e que encontrava-se com os efeitos da sentença suspensos por força de liminar concedida em Suspensão de Segurança. Ocorre que mencionada decisão fora modificada quando do julgamento do Agravo Regimental 54471-2014, restabelecendo-se a eficácia e exequibilidade da decisão que validou tal eleição e, portanto, a Mesa Diretora naquela eleita é quem, até decisão judicial em contrário, deve assumir a Câmara Municipal de Tutóia haja vista a ineficácia da nova eleição discutida neste processo e decorrente do Edital 02/2014, que foram anulados pela sentença embargada. Sendo assim, vejo que o embargante tenta discutir, quanto ao acima exposto, em sede de embargos declaratórios, matéria que não foi posta nos autos e que só fora trazida para apreciação mediante os presentes Embargos de Declaração, haja vista que, em sede de Mandado de Segurança não é permitida produção de provas, tendo em vista que sua estreita via não comporta dilação probatória, sendo o mérito apreciado com base em provas pré-constituídas e que foram apresentadas pelas partes no momento processual adequado. Por outro lado, é cediço que os embargos de declaração visam integralizar o julgado e não reapreciar matéria de mérito discutida e já decidida. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão é unânime nesse entendimento: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NECESSIDADE DE AUSÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SUPOSTA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. VÍCIO AUSENTE. PRETEXTO PARA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. I - "Os embargos de declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial se ressentir de omissão, obscuridade ou contradição (art. 535 do Código de Processo Civil) ou, por construção jurisprudencial, para correção de erro material, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou o inconformismo com o teor do julgamento" (Súmula 18 da 2a Câmara Cível do TJMA). II - Embargos de declaração rejeitados. (Processo: 301612011. Acórdão: 1101282012. Relator: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA. Data: 12/01/2012) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, porém, NEGO PROVIMENTO aos mesmos, mantendo a decisão recorrida tal como foi proferida. Publique-se esta decisão. Cumpra-se. Tutóia, 05 de maio de 2015. Rodrigo Otávio Terças Santos Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutóia Resp: 149484

Ex-borracheiro estuda com 200 kg de resumos por 4 anos e vira juiz no DF

Ele trocava de roupa com irmãos para não ir igual todos os dias à faculdade.

Spanholo também já costurou e lavou carros; hoje ele é colega de miss DF.

Raquel MoraisDo G1 DF
O juiz Rolando Valcir Spanholo, durante cerimônia de posse no Tribunal Regional Federal, em Brasília (Foto: Tribunal Regional Federal/Divulgação)O juiz Rolando Valcir Spanholo, durante cerimônia de posse no Tribunal Regional Federal, em Brasília
(Foto: Tribunal Regional Federal/Divulgação)
O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma que disciplina e motivação foram a receita que o levaram a romper com a antiga realidade de borracheiro e alcançar o sonho de ser magistrado em Brasília. Os últimos quatro anos foram dedicados a concursos públicos, nos quais ele acumulou 200 quilos de resumos de disciplinas de direito. O advogado é de Sananduva, no Rio Grande do Sul, e foi aprovado na mesma seleção feita pela miss DF Alessandra Baldini.
Spanholo conta que a ideia de virar juiz veio tarde, já no final da faculdade e por influência de um professor. Até então o objetivo dele era apenas “melhorar de vida”. A graduação, de acordo com o juiz, já parecia uma grande superação para ele e os quatro irmãos, que trocavam de roupa e sapatos entre si para não irem todos os dias vestidos do mesmo jeito para a instituição.
O trabalho começou cedo. Entre os 9 anos e os 15 anos, os cinco consertavam pneus e lavavam carros junto com o pai. “Durante o inverno, as mãos e os pés ficavam quase sempre congelados. Não tínhamos luvas de borracha e outros equipamentos de proteção que hoje são comuns e obrigatórios. Só restava fazer muito fogo para se aquecer, mas, com isso, os choques térmicos eram inevitáveis. Vivíamos com fissuras nas mãos e pés."
Rolando Valcir Spanholo lava carros junto com os irmãos durante a adolescência em cidade do interior do Rio Grande do Sul (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)Rolando Valcir Spanholo lava carros junto com os irmãos durante a adolescência em cidade do interior do Rio Grande do Sul (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)
O magistrado diz que a condição levava a família a ser muito severa em relação à educação e a acreditar que só assim todos teriam melhores oportunidades. O esforçou coletivo ajudou os cinco irmãos a ingressarem em uma faculdade de direito que ficava a 250 quilômetros de casa. Para pagar os estudos, os irmãos tiveram de aprender a costurar cortinas e edredons e a fazer bordados.
“Depois, com a chegada da habilitação para dirigir, também passei a trabalhar na área de vendas. Era um desafio diário. Saía sempre cedinho, rodava o dia todo, batendo de porta em porta pelos municípios da região, oferecendo nossos produtos diretamente nas casas. Por razões de economia, meu almoço era sempre debaixo da sombra de uma árvore, dentro do carro. Cardápio? Algumas fatias de pão caseiro e um pedaço de frango empanado – e frio – ou uma torrada carinhosamente preparados pela minha mãe. Bebida? Água que levava dentro de um litro [de garrafa] pet”, lembra.
Spanholo voltava para casa no final da tarde para pegar o ônibus para ir à faculdade. Muitas vezes, por causa da distância, não conseguia tomar banho antes das aulas. As faltas também eram frequentes por causa do trabalho e aconteciam em média duas vezes por semana. Como consequência, ele ficou de exame nos dez semestres do curso.
"Na verdade só consegui levar adiante a graduação porque meus colegas conheciam minha realidade e sempre me emprestavam os cadernos para copiar ou tirar xerox das suas anotações. Confesso que, durante a graduação, estudei muito pouco por livros de doutrina, não tinha como”, explica. “Aliás, meu 'horário de estudos' era no ônibus, durante as viagens de ida e volta, e aos domingos – os sábados eu usava para fazer vendas nas cidades mais distantes. A necessidade faz a gente se reinventar."
Lembrança escolar de Rolando Valcir Spanholo, da época em que começou a ajudar o pai como borracheiro e lavador de carros (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)Lembrança escolar de Rolando Valcir Spanholo, da época
em que começou a ajudar o pai como borracheiro e lavador
de carros (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)
Sem familiares e conhecidos na área, Spanholo afirma que só fez a seleção para a Escola Superior da Magistratura, aos 22 anos, por insistência de um professor. A instituição fica em Porto Alegre e oferece cursos de preparação e de aperfeiçoamento para interessados na área. A aprovação foi uma surpresa, e o jovem precisou se desdobrar entre trabalhar em escritórios aos finais de semana enquanto passava de segunda a sexta estudando a 400 quilômetros de casa.
Ao fim do curso e já casado, o juiz deu início à primeira das duas "temporadas" de concursos públicos. Ele conta que chegou perto da aprovação para promotor, procurador, juiz do trabalho e juiz estadual entre 1999 e 2003, mas precisou desistir dos certames porque a mulher havia acabado de ganhar bebê.
"Tínhamos o filho pequeno, e, em uma decisão muito difícil, conjuntamente optamos por ‘adiar’ meu sonho de ser magistrado. Em 2010, decidi retomar tal sonho, mas agora na área federal. Sofri muito para refazer a base do conhecimento que perdi durante aquela ‘parada técnica’. Levei um bom tempo para voltar a atingir um ‘nível competitivo’. Reprovei em muitos concursos. Aliás, de tanto ficar no ‘quase’, acabei ficando ‘especialista’ em calcular e antecipar as notas de cortes das provas objetivas dos nossos concursos”, brinca Spanholo.
Levei um bom tempo para voltar a atingir um 'nível competitivo'. Reprovei em muitos concursos. Aliás, de tanto ficar no 'quase', acabei ficando 'especialista' em calcular e antecipar as notas de cortes das provas objetivas dos nossos concursos"
Rolando Valcir Spanholo,
ex-borracheiro que virou juiz federal
Foram dezenas de seleções desde então. Para se preparar, o magistrado passou a estudar a vida de pessoas que já haviam alcançado aprovação no concurso que ele queria. Ele lembra que identificou o que havia de comum, em relação a estratégias e métodos de estudos, para traçar o plano de como se prepararia.
“Logo percebi que, por conta das minhas limitações – tempo, lugar, idade —, muitas delas eu não conseguiria executar, como frequentar cursos preparatórios, estudar por ‘doutrina pesada’ etc. Sentia que precisava ariscar estratégias próprias, moldadas na minha realidade. Experimentei várias. Umas deram certo, outras nem tanto”, diz.
Spanholo afirma que surgiu então a ideia de começar a fazer resumos das matérias e de grifar as principais leis para voltar a ter uma noção das principais áreas do direito. Depois, passou a estudar com base em provas antigas. Ele também fez sinopses de informativos dos tribunais superiores e usou a internet para pesquisas. Ao final, juntou mais de 200 quilos – em 34 caixas – de material de estudo. O acervo foi encaminhado para reciclagem.
O juiz federal Rolando Valcir Spanholo junto a parte dos 200 quilos de resumos que usou para estudar na preparação do concurso (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)O juiz federal Rolando Valcir Spanholo junto a parte dos 200 quilos de resumos que usou para estudar na preparação do concurso (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)
Para suportar a pressão e o esgotamento emocional, o juiz conta que também via vídeos motivacionais em redes sociais. Ele lembra que a preparação o ajudou a manter a tranquilidade no dia da prova oral, depois de passar quase seis horas trancado em uma sala de confinamento para ser testado por cinco pessoas sobre conhecimentos em todos os ramos do direito.
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Nada nunca chegou fácil. Por necessidade, treinei minha mente para acreditar que com humildade, disciplina e motivação era possível vencer um a um os desafios da vida, mesmo não dispondo das melhores condições para enfrentá-los. Sempre fui à luta. Nunca esperei que os outros viessem me dizer o que eu poderia e o que eu não poderia ser. Definia meus objetivos e passava a identificar o que precisava ser feito para atingi-los"
Rolando Valcir Spanholo,
ex-borracheiro que virou juiz federal
“Naquele momento um filme da vida passa na cabeça da gente. Sem me abalar, em fração de segundos, lembrei-me de cada fase, dos meus pais e familiares, das privações, das quedas, enfim, de tudo que tinha se passado ao longo dos 38 anos de minha existência”, conta. “Entrei naquele recinto pronto para ‘lutar’ por mim e por todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, acabaram me ajudando a chegar naquele lugar. Não podia decepcioná-los.”
O resultado do certame para o Tribunal Regional Federal saiu em novembro de 2014, e Spanholo ficou entre os 60 primeiros classificados. Surpreso com a boa colocação, ele se diz orgulhoso da trajetória e atribui o resultado ao esforço e ajuda dos familiares e amigos.
“A vida sempre me ensinou que dificuldades existem para serem superadas. Aliás, dificuldades todos têm. Uns mais, outros menos, mas todos enfrentam obstáculos para alcançar seus sonhos. O que diferencia as pessoas é exatamente a forma como elas reagem diante das resistências do cotidiano. Uns se acovardam e se deixam dominar. Outros veem nas dificuldades grandes oportunidades de crescimento, de evolução pessoal”, afirma.
“No meu caso, desde criança, sempre precisei acreditar naquilo que para os outros seria motivo de dúvida. Nada nunca chegou fácil. Por necessidade, treinei minha mente para acreditar que com humildade, disciplina e motivação era possível vencer um a um os desafios da vida, mesmo não dispondo das melhores condições para enfrentá-los. Sempre fui à luta. Nunca esperei que os outros viessem me dizer o que eu poderia e o que eu não poderia ser. Definia meus objetivos e passava a identificar o que precisava ser feito para atingi-los”, completou o juiz.
O juiz federal Rolando Valcir Spanholo (Foto: Tribunal Regional Federal/Divulgação)O juiz federal Rolando Valcir Spanholo
(Foto: Tribunal Regional Federal/Divulgação)
Dizendo-se avesso a publicizar a própria história, Spanholo conta que tem se espantado com a quantidade de pessoas que diariamente o procuram para falar que ele as inspirou. Segundo o magistrado, os relatos extrapolam o mundo dos concursos públicos e têm relação até mesmo com a vida privada de algumas delas.
“Não sei explicar direito, mas é como se as pessoas precisassem ver diante dos seus próprios olhos uma prova de que também elas podem superar seus limites pessoais e alcançar os seus sonhos”, declara. “Procuro sempre mostrar para elas que, de fato, se um ex-borracheiro e ex-lavador de carros conseguiu, é porque qualquer outro também poderá ser juiz federal ou que quiser ser na vida. Basta ter disciplina, persistência, espírito de superação e, principalmente, acreditar no nosso próprio potencial.”

terça-feira, 5 de maio de 2015

Entre 1950 e 1980 mais de 200 cientistas foram encarregados de preservar o corpo do fundador da União Soviética:

Via Jornal Ciência.

 corpo de lenin - retrato feito em 2013 (Foto: img-kid)
Em abril, o fundador da União Soviética teria completado 145 anos. Vladimir Lênin morreu em 1924, mas seu corpo foi preservado. Graças a ciência, parece que o líder embalsamado está apenas tirando um cochilo. Mas como essa preservação é feita? Já vimos outros corpos mumificados considerados bem conservados que estão bem longe do estado de Lênin.
A resposta, segundo essa reportagem da Scientific American, é que os especialistas encarregados de preservar o corpo precisam, cada vez mais, substituir pedaços de carne e pele por análogos de plástico. "Em termos de matéria biológica, o corpo é cada vez menos o original", afirma o professor de antropologia social da Universidade de Califórnia - Berkeley, Alexei Yurchak.
De acordo com ele, é isso o que diferencia Lênin de outros corpos embalsamados. A ideia não é preservar o material original da melhor forma, como uma múmia, mas deixar o corpo com a aparência natural - mesmo que isso inclua fazer substituições. 
Os cílios de Lênin, por exemplo, são postiços. E a sua gordura corporal foi substituída por uma combinação de químicos que ajuda a pele a permanecer 'como viva'. 
Durante os anos, o corpo do fundador da URSS recebeu vários banhos de químicos para permanecer embalsamado. Estima-se que, apenas entre 1950 e 1980, 200 cientistas foram empregados para manter o corpo no melhor estado possível.

A “Operação Imperador” está progredindo e mais um prefeito e um agiota foram presos: prefeito de Bacuri e o agiota Pacovan


Nas primeiras horas desta terça-feira (5), o agiota Pacovan e o prefeito de Bacuri, Richardson Nixon, foram presos nas primeiras horas desta terça-feira (5), na operação que investiga a agiotagem no estado, intitulada “Operação Imperador”.
Vale lembrar, que esta não é a primeira vez que Pacovan é preso por agiotagem no estado. Haja vista, que o mesmo já foi algemado e preso em operação da Polícia Federal.
Ambos estão presos na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luís.
Há suspeitas que Richardson Nixo, que atualmente é prefeito de Bacuri, tem envolvimento com uma empresa em nome de um laranja, que foi contratada pela Prefeitura de Zé Doca, na época administrada pelo então prefeito Natim, para reformar o mercado municipal. O valor total da obra foi de R$ 178 mil e a reforma nunca foi feita.
Via blog blog do Maycon Alves. 

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Sindicato de Servidores encaminha pedido de correção do Edital do Concurso Público de Tutóia





Na manhã desta segunda (04) o presidente do Sindicato, Elivaldo Ramos, acompanhado do seu assessor jurídico estiveram reunidos com o Promotor Público de Tutóia, Fernando José Silva discutindo pontos considerados errados e divergente do Projeto de Lei que criou os cargos e o Edital do Concurso. 

O sindicato pediu que seja feita correção e adequação para evitar desconforto ou mesmo demissões, ou até cancelamento do Concurso no futuro. 

Recentemente o Concurso Público do município de Magalhães de Almeida foi cancelado depois de três anos deixando muita gente na mão.


Veja abaixo alguns recortes do Pedido de Providências feito pelo Sindicato ao Ministério Público:

Acontece, por exemplo, nos cargos de Operador de Serviços Diversos, Cozinheira Hospitalar, Lavadeira Hospitalar, Maqueiro Hospitalar, Motorista, Merendeira e Vigia, com salário de R$ 788,00 e taxa de R$ 60,00. Noutro lado, os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Educacionais, Fiscal de Posturas e Obras, Fiscal de Tributos, Digitador, Guarda Municipal, Recepcionista Atendente, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Radiologia e Auxiliar Odontológico, com a mesma remuneração de R$ 788,00, entretanto com taxa de inscrição mais elevado, ou seja, de R$ 80,00.

Para o nível superior, inscrição de R$ 120,00, para salários médios de R$ 1.200,00, (dez por cento do valor) é extremamente absurda e exclusiva, o que deixa a margem do processo uma infinidade de pretendentes. Em qualquer site de concurso se verifica editais divulgados com taxa de inscrição em valores bem abaixo.

a) ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM
Na Câmara Federal tramita o PL 4924/2009, que fixa o piso salarial dos profissionais de enfermagem, já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, fixando o piso do enfermeiro para R$ 4.650,00,dos técnicos em 70% do piso e dos auxiliares de enfermagem em 50% do piso. Destaca-se que os valores são referentes ao ano de 2009, que deverão ser corrigidos pelo INPC.

No Estado do Ceará, projeto já aprovado, pendente de sanção, determina que a remuneração do enfermeiro seja equivalente a 10 salários mínimos. Para o técnico de enfermagem receberia 50% e o auxiliar de enfermagem 40% do piso.

Efetivar um Fiscal de Tributos ou Fiscal de Posturas e Obras com remuneração de um salário mínimo (R$ 788,00), em nível médio é, no mínimo, temerário.
Fiscalização, pela própria natureza da atividade exige um pouco mais de conhecimento e independência. Dever-se-ia exigir curso superior e com remuneração digna.



O povoado Porto de Areia, localização contígua à Sede do Município, em área eminentemente urbana, lógica e obviamente atrelada ao Polo I, foi deslocada indevidamente para o Polo IV, passando a pertencer a uma região eminentemente rural, distante da sede do município com variação superior a 80 quilômetros de distância.



Da incerteza da existência ou validade da lei criadora dos cargos objeto do concurso público

Busca incessante por cópia da lei criadora dos cargos que em tese seria proveniente da aprovação do Projeto de Lei, até o presente restou infrutífera.
Nenhum vereador contactado, nem mesmo a secretaria da casa, sabe se a lei foi sancionada ou não ou, ainda, se teve todo o processo legislativo observado, inclusive com publicação. Isso demonstra que a informação não existe ou está sendo omitida. Buscou-se, inclusive, no site do DOE do Maranhão e nenhuma lei de Tutóia foi localizada.
A partir daí, Excelência, cabe, antes de tudo, providências no sentido de verificar a existência e validade da lei sob pena de anulação imediata ou postergada do referido concurso público. A insanabilidade trará maiores prejuízos se for detectada em momento posterior.



É de bem esclarecer que, neste ponto, o Sindicato não faz nenhuma afirmativa, pede, entretanto, mesmo que perfunctoriamente, haja uma avaliação a respeito. Para tanto é de se deixar as claras todo o processo licitatório até para se preservar direitos de candidatos. Evita-se, com isso, situações práticas vividas em outros município da região onde, três anos depois da realização do concurso, todos foram exonerados por ordem judicial decorrente da anulação do concurso público por irregularidade na contratação da empresa realizadora.



Os demais pontos, no nosso entender, podem ser corrigidos sem maiores consequências.



Elivaldo Ramos Lima
Presidente 


sábado, 2 de maio de 2015

valores do repasse do FUNDEB para Tutóia no mês de Abril


FUNDEB - Tutoia - Abril/2015 ... R$ 8.247.426,06!
Só no dia 29/04/2015:
- Complementar da União ................... R$ 1.452.494,21
- Complementar da União Piso ........... R$ 2.116.136,28
- Ajuste FUNDEB 2014 ....................... R$ 1.392.609,86
TOTAL ...................... R$ 4.961.240,35



Total do repasse ao Município R$ 8.247.426,06


Enquanto isso as escolas e especificamente as da zona urbana do município estão caindo os pedaços.