quarta-feira, 8 de julho de 2015

Tutóia está em situação irregular no Fundeb


Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que quase 26% dos Municípios encontram-se em situação irregular.
Das mais de 5.500 cidades brasileiras, um total de 1.460 possuem pendências no cadastro do conselho. Dentre alguns dos problemas comumente verificados estão: mandato vencido, cadastro não concluído, pendências nas informações e documentos em situação de modificação. Esse último ocorre quando o gestor acessa o sistema, faz alterações, mas não finaliza o envio desses dados.
Isso implica em emitir parecer conclusivo sobre as contas apresentadas, aprovando ou reprovando a execução do programa. No caso de irregularidades, a legislação prevê a suspensão dos repasses.
Veja os municípios do Maranhão que estão em situação irregular;


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Fonte: blog do Luis Cardoso

Chico Canavieira recebe novos apoiadores no que se referi ao projeto que visa moralizar e dignificar o município de Tutóia.

LIBERTAR TUTÓIA É UM COMPROMISSO DE TODOS.

Na noite de segunda-feira , 06/07/2015, O advogado Chico Canavieira, reuniu-se com novos apoiadores para o projeto de libertação do município de Tutóia.

A reunião teve objetivo de familiarizar os novos apoiadores e fazê-los deles multiplicadores da ideia.

 Foram discutidos  também vários temas como Educação, Saúde compras de votos e como combate-los, princípios e valores éticos e etc.

Chico Canavieira segui firme rumo a eleição de 2016, segundo ele Tutóia terá um rumo certo, um norte verdadeiro, e que, a população terá mais uma vez a oportunidade de enveredar pelo caminho do progresso e dias melhores para o coletivo do município. 

Chico falou da importância das  alianças para tal projetos. 

Para Chico, não há outro caminho para libertar Tutóia do atraso, se não, o democrático e, é dessa forma que Tutóia irá superar o descaso que o município vive nos últimos 07 anos e 07 meses. 



 

  

Tutóia: Festejo de São Camilo começa hoje, confira as imagens



Um tronco de mangue de 72 palmos (algo em torno de 16 metros) foi conduzido desde a ilhota da Melancieira (em canoas pelo mar de Tutóia) até a Igreja de São Camilo (povoado Lagoa Grande) carregado no ombro por dezenas de homens ao longo da Rodovia MA-034 desde a sede. 

Um grupo caregava o mastro e outro segue tocando caixas e cantando músicas típica da dança do Caroço.




Tutóia-MA: Escola Casimiro de Abreu realizou semana de Arte Moderna


Acontecimentos, artistas e escritores envolvidos, ideias do movimento artístico, mudanças de rumo na literatura e arte, Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Manuel Bandeira, modernismo, revistas Klaxon e Antropofágica e muitos outros, foram momentos de demonstração por alunos do Ensino Médio, ontem(6).



Foi assim ontem(6), na Escola Casimiro de Abreu, com apresentações de personagens da Arte Moderna, mostrados por alunos das turmas do Ensino Médio, na coordenação da professora Maria de Lourdes Ramos.

Um público estimado em duzentos e cinquenta e cinco pessoas, que assistiram os alunos vestidos com diferentes personagens teatral demonstrando o vivido na época.

O modernismo foi um movimento artístico do século XX, voltado aos sentimentos do homem, do pintor, do artista.

Além da luz e da cor, nesse momento era importante a leitura do sentimento, a leitura da emoção.

Foi um meio de expressão artístico apresentado por dezenas de alunos do Ensino Médio - da Escola Casimiro de Abreu.

Ficou marcado no ano de 1922, na época ao apresentar novas ideias e conceitos artísticos, como poesia através da declaração, que antes era sóescrita; a música por meio de concertos, que antes só havia cantores sem acompanhamento de orquestras sinfônicas; e a arte plástica exibida em telas, esculturas e maquetes de arquitetura, com desenhos arrojados e modernos.

Foi uma apresentação bem histórica na presença de famílias tutoienses, ontem segunda-feira(6), que mostrou a renovação da linguagem criadora, rompimento com o passado, uso do adjetivo "novo" busca pela identidade nacional.

O titular do blog, parabeniza pela organizada e belíssima apresentação, em especial todos os alunos e a professora Lourdes Ramos e sua equipe.




















Via blog do Antonio Amaral

domingo, 5 de julho de 2015

Os Vereadores têm quatro funções principais

Vereador vem de "verea" originário do grego antigo, significando vereda, caminho. Vereador seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear. Vereador é o mesmo que Edil.
Muito se fala nas campanhas eleitorais, onde candidatos vêm prometendo o que, em tese, não poderão cumprir por total falta de amparo legal. Falam o que querem e o povo gosta de ouvir, praticando, por obviedade uma fraude eleitoral (promessas impossíveis de serem cumpridas).

Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis buscando organizar a vida da comunidade. 


  • Função Fiscalizadora: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
  • Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada as atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual(poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).


  • Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.
  • sábado, 4 de julho de 2015

    Se constatar infração ambiental, Ibama pode aplicar multa sem laudo técnico


    Se constatar infração ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pode aplicar multa mesmo sem ter feito relatório técnico detalhando o problema. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o município de Bituruna (PR) a pagar multa de R$ 50 mil imposta pelo Ibama pelo vazamento de resíduos líquidos de um aterro sanitário, que acabou poluindo uma nascente.

    Em 2008, durante fiscalização no aterro, os agentes do Ibama verificaram a presença de chorume no solo das proximidades, o que ocasionou a contaminação de um córrego. Segundo os fiscais, o material escorreu de um tanque de decantação. O órgão considerou a infração de extrema gravidade, já que a área atingida é de proteção ambiental permanente.

    Em 2011, o município ajuizou ação na Justiça Federal de União da Vitória (PR) sustentando serem improcedentes as alegações do Ibama. A prefeitura disse que seria impossível o vazamento de chorume, pois não haveria depósito de lixo orgânico no local. 

    A penalidade foi anulada em primeira instância. Segundo o juízo, o instituto deveria ter feito um laudo técnico para comprovar o dano ambiental. A Advocacia-Geral da União recorreu sob o argumento de que, constatada a infração, a multa pode ser aplicada sem a necessidade de parecer técnico.

    A 4ª Turma aceitou o recurso. De acordo com o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, relator do processo, “os fatos narrados pela autoridade ambiental e as fotografias apresentadas, aliados ao laudo de constatação elaborado, são suficientes para caracterizar a prática das infrações tipificadas no Decreto 6.514/2008, que trata das leis ambientais, sendo dispensada a exigência de laudo técnico”.

     Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

    Auto Center WM Bosch Car Service realiza capacitação com funcionários



    Sempre com o objetivo de melhorar o atendimento ao cliente, a Auto Center WM Bosch Car Service, capacita seus funcionários em parceria com o SEBRAE.