terça-feira, 28 de novembro de 2017

Helenice Barroso tomou posse na manhã de hoje (28) após afastamento do prefeito Romildo do Hospital


Deputado Marcos Caldas, Helenice Barroso e Raimundinho da Seriema 
Helenice Barroso é a primeira mulher a assumir o executivo de Tutóia. 

Em sessão solene a Câmara de de vereadores deu posse a prefeita Helenice Barroso e no discurso de posse a professora se comprometeu a tentar pagar os salários atrasados especialmente dos contratados. 

O deputado estadual Marcos Caldas veio para a posse da prefeita do mesmo partido (PSDB) e afirmou que vai empreender esforço pessoal para que o governador Flavio Dino venha a Tutóia pra "a situação" do município. Acrescentou em sua fala que a posse da vice prefeita se dá por conta da mal gestão do prefeito. 

Alguns vereadores usaram a fala e manifestaram apoio a prefeita e disseram que estão dispostos a ajudar. 

Alguns populares falaram ao blog que a esperança foi renovada e esperam que Helenice Barroso possa fazer a gestão pública que todos esperam, ainda que provisoriamente. 

A vereadora Jamilza Baquil, presidente da CPI que pediu o afastamento do prefeito disse que continuará com as investigações tendo em vista que esteve prejudicada porque o prefeito tentou obstruir os trabalhos da Comissão. 






Veja os vídeos:








Adaptação do Blog Elivaldo Ramos.


REVEJA A MATÉRIA DE ONTEM:

Poder Ligislativo de Tutóia afastou o Romildo do Hospital do cargo de prefeito.



Foram 10 votos favoráveis dos 13 vereadores pelo afastamento do prefeito de Tutóia. Ele  está afastado do cargo por 15 dias sob a alegação do Poder Executivo Municipal, vem sistematicamente criando obstáculos ao Poder de investigar da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Veja como votou cada um dos vereadores: Isaias Porto e Paulinho Caldas, contra o afastamento. Raimundo Sintraf optou pela abstenção.

Gleison do Carlito, Nelinho Ribeiro, Wiliam Silva, Jamilza Baquil, Dr. Cassiano, Nilson Santos, Ze de Mar, Paulo Rogério, Viriato e o presidente da Casa, Raimundinho da Seriema votaram pelo afastamento cautelar do prefeito.


Com o afastamento a vice-prefeita Helenice Barroso será empossada na manhã desta terça-feira (28) e passa a ser a primeira mulher a assumir o executivo de Tutóia, ainda que provisoriamente.

Segundo o relatório da CPI- Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pela vereadora Jamilza Baquil, o prefeito obstruiu o trabalho da CPI e ainda tentou impedir que servidores do hospital fossem depor.

Na rede social há comentários de toda natureza, a maioria elogiando a ação do parlamento e alguns que dizem que o prefeito vai reverter a situação em tempo curto com decisão de liminar.

O fato é que há grande possibilidade de Romildo do Hospital ser afastado definitivamente do cargo, ou seja, ter o mandato cassado. Entretanto, é quase certo que, simultaneamente, amanhã a vice será empossada e o prefeito entra com ação na justiça pedindo a derrubada da decisão da Câmara.

Segundo os parlamentares como Jamilza Baquil, Paulo Rogério e Viriato e eles dizem que os trabalhos da CPI vão continuar e que trata apenas de um afastamento provisório e quando finalizada a investigação a Casa deve tomar a decisão de  cassa ou não o prefeito.

Ouvimos também advogados, e há aqueles que acreditam que o rito seguido pelo parlamento foi correto.





Leia um trecho do Requerimento que pede o afastamento:



EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE TUTÓIA, ESTADO DO MARANHÃO.

Requerimento de Afastamento
        
         A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, criada para “investigar o desvio e uso irregular das verbas vinculadas à saúde municipal, em especial das verbas inerentes ao Sistema Único de Saúde – SUS”  , por meio de sua presidente, JAMILZA NEVES BAQUIL PIERRE, vem a presença de Vossa Excelência com finalidade de submissão ao Plenário da Casa, REQUERER, o afastamento do PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, ROMILDO DAMASCENO SOARES, pelo prazo necessário à conclusão dos trabalhos desta comissão, pelos fatos e fundamentos que se passa a dispor:

           Como é de conhecimento de todos os vereadores, bem como da população tutoiense em geral, na sessão legislativa do plenário desta casa aprovou requerimento visando “ a investigar o desvio e uso irregular das verbas vinculadas à saúde municipal, em especial das verbas inerentes ao Sistema Único de Saúde – SUS”  ;

         Pois bem, iniciados os trabalhos, por meio do Oficio CPI/SAÚDE/001/2017 a comissão deu ciência ao Gestor Municipal da abertura da CPI da Saúde, do fato certo e determinado a ser apurado, bem como dos prazos a serem observados.

         Sabe-se que as Comissões de inquérito tem previsão constitucional, observando que a lei Orgânica e também o Regimento Interno da Câmara disciplinam tal matéria, sempre dando AZO a ideia de que as mesmas podem desempenhar atos típicos de investigação;

         No presente caso, o Poder Executivo Municipal, vem sistematicamente criando obstáculos ao Poder de investigar da Comissão Parlamentar de Inquérito em comento, haja vista que além de procrastinar os ofícios direcionados à pessoa do prefeito, ainda busca obter, diretamente ou por meio de terceiros, obste a realização dos trabalhos legislativos;

         A comissão vem enfrentando estrema dificuldades em desenvolver seu papel institucional e constitucional, haja vista que além de obter respostas do Poder Executivo, ainda se depara com intervenção direta do mesmo quanto a efetivação dos trabalhos;

Veja-se que no dia 24 de novembro de 17, a Comissão designou colheita de depoimentos de servidores, dentre os quais somente um dos seis notificados se fizeram presente, razão pela qual colheu-se se depoimento dentro do mais cristalino e puro procedimento legal;

      Quando do depoimento da servidora, a mesma indagada se havia sofrido pressão em virtude da CPI, assim respondeu:

“8) A depoente sofreu algum tipo de ameaça para não acatar a convocação do Poder Legislativo?; SIM, ontem pela manhã a Diretora do Hospital pediu a convocação da depoente para ser entregue a Dra. Cintia para que a mesma adotasse as devidas providencias, aí, no horário do almoço o porteiro do Hospital procurou a depoente para que a mesma assinasse um papel feito pela Dra. Cintia, que naquele momento não assinou o documento, pois não sabia do que se tratava. A depoente ao retornar ao Hospital ficou sabendo que a advogada alegou medo da depoente, por isso a mesma não teria assinado o papel, sendo que como as demais servidoras convocadas assinaram, a depoente assinou o dito papel feito pela Dra. Cintia e foi informada que não deveria mais comparecer à Câmara, pois a mesma não saberia o que dizer. Que por voltas das 17:00 horas, o prefeito foi ao Hospital e perguntou a depoente se a mesma teria sido notificada para comparecer à Câmara Municipal, e após a resposta afirmativa o prefeito disse que não precisava mais ela ir pois estava tudo resolvido”.



Segue os documentos com o requerimento na integra. 




A final das competições do Inter Classe na Escola Municipal Oscar Rodrigues, localizada no povoado Santa Rita, município de Paulino Neves.


Na tarde do último domingo (26/11/2017), a Escola Municipal Oscar Rodrigues, localizada no povoado Santa Rita, no município de Paulino Neves, realizou a final do torneio Inter classe, (Projeto Esporte e a Vida Escolar) é um projeto ambicioso de incentivo as práticas esportivas dos alunos da comunidade.  

A competição tem apoio total das secretarias de ESPORTE e EDUCAÇÃO do município, foram realizadas as finais do 1°, 2° e 3° lugar masculina e feminina, segundo o Secretário Municipal de esporte, Jeziel Dutra o evento vem sendo realizando nas escolas municipais, e as próximas edições, serão expandida em todas as unidades de ensino do município.   

A comunidade em geral, se fez presentes para prestigiar o grandioso evento da unidade de ensino, superando assim as expectativas da gestão escolar.

O Secretário Municipal de educação, Manoel Lázaro Xavier Costa juntamente com sua equipe prestigiou o evento e ao fazer uso da palavra cumprimentou a todos e parabenizou a todos que contribuíram de forma direta e indiretamente para que o evento fosse realizado.

Destacou ainda a importância de massificar as práticas desportivas no processo de desenvolvimento educacional no município de Paulino Neves, para que possa oportunizar as atividades socioeducativas das unidades de ensino, a premiação foi mais um incentivo as práticas desportivas dos jogos escolares.   

Secretário Municipal de Educação Lázaro Xavier Costa
Gestor escolar Raimundo Nonato pereira


Gestor escolar Raimundo Nonato pereira

Equipes envolvidas no Inter Classe 

Equipes envolvidas no Inter Classe 



Equipes envolvidas no Inter Classe 


Equipes envolvidas no Inter Classe 


Equipes envolvidas no Inter Classe 


Equipes envolvidas no Inter Classe 


Equipes envolvidas no Inter Classe 


Vencedores 1° 2° e 3° lugar 

Vencedor do 3° lugar

vencedor do 2° lugar

Vencedor do 1° lugar 


Secretário Municipal de Esporte Jeziel Dutra

 Vereador Edivan





















Flávia Macieira  








segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Poder Ligislativo de Tutóia afastou o Romildo do Hospital do cargo de prefeito.



Foram 10 votos favoráveis dos 13 vereadores pelo afastamento do prefeito de Tutóia. Ele  está afastado do cargo por 15 dias sob a alegação do Poder Executivo Municipal, vem sistematicamente criando obstáculos ao Poder de investigar da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Veja como votou cada um dos vereadores: Isaias Porto e Paulinho Caldas, contra o afastamento. Raimundo Sintraf optou pela abstenção.

Gleison do Carlito, Nelinho Ribeiro, Wiliam Silva, Jamilza Baquil, Dr. Cassiano, Nilson Santos, Ze de Mar, Paulo Rogério, Viriato e o presidente da Casa, Raimundinho da Seriema votaram pelo afastamento cautelar do prefeito.


Com o afastamento a vice-prefeita Helenice Barroso será empossada na manhã desta terça-feira (28) e passa a ser a primeira mulher a assumir o executivo de Tutóia, ainda que provisoriamente.

Segundo o relatório da CPI- Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pela vereadora Jamilza Baquil, o prefeito obstruiu o trabalho da CPI e ainda tentou impedir que servidores do hospital fossem depor.

Na rede social há comentários de toda natureza, a maioria elogiando a ação do parlamento e alguns que dizem que o prefeito vai reverter a situação em tempo curto com decisão de liminar.

O fato é que há grande possibilidade de Romildo do Hospital ser afastado definitivamente do cargo, ou seja, ter o mandato cassado. Entretanto, é quase certo que, simultaneamente, amanhã a vice será empossada e o prefeito entra com ação na justiça pedindo a derrubada da decisão da Câmara.

Segundo os parlamentares como Jamilza Baquil, Paulo Rogério e Viriato e eles dizem que os trabalhos da CPI vão continuar e que trata apenas de um afastamento provisório e quando finalizada a investigação a Casa deve tomar a decisão de  cassa ou não o prefeito.

Ouvimos também advogados, e há aqueles que acreditam que o rito seguido pelo parlamento foi correto.





Leia um trecho do Requerimento que pede o afastamento:



EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE TUTÓIA, ESTADO DO MARANHÃO.

Requerimento de Afastamento
        
         A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, criada para “ investigar o desvio e uso irregular das verbas vinculadas à saúde municipal, em especial das verbas inerentes ao Sistema Único de Saúde – SUS”  , por meio de sua presidente, JAMILZA NEVES BAQUIL PIERRE, vem a presença de Vossa Excelência com finalidade de submissão ao Plenário da Casa, REQUERER, o afastamento do PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, ROMILDO DAMASCENO SOARES, pelo prazo necessário à conclusão dos trabalhos desta comissão, pelos fatos e fundamentos que se passa a dispor:

           Como é de conhecimento de todos os vereadores, bem como da população tutoiense em geral, na sessão legislativa do plenário desta casa aprovou requerimento visando “ a investigar o desvio e uso irregular das verbas vinculadas à saúde municipal, em especial das verbas inerentes ao Sistema Único de Saúde – SUS”  ;

         Pois bem, iniciados os trabalhos, por meio do Oficio CPI/SAÚDE/001/2017 a comissão deu ciência ao Gestor Municipal da abertura da CPI da Saúde, do fato certo e determinado a ser apurado, bem como dos prazos a serem observados.

         Sabe-se que as Comissões de inquérito tem previsão constitucional, observando que a lei Orgânica e também o Regimento Interno da Câmara disciplinam tal matéria, sempre dando AZO a ideia de que as mesmas podem desempenhar atos típicos de investigação;

         No presente caso, o Poder Executivo Municipal, vem sistematicamente criando obstáculos ao Poder de investigar da Comissão Parlamentar de Inquérito em comento, haja vista que além de procrastinar os ofícios direcionados à pessoa do prefeito, ainda busca obter, diretamente ou por meio de terceiros, obste a realização dos trabalhos legislativos;

         A comissão vem enfrentando estrema dificuldades em desenvolver seu papel institucional e constitucional, haja vista que além de obter respostas do Poder Executivo, ainda se depara com intervenção direta do mesmo quanto a efetivação dos trabalhos;

Veja-se que no dia 24 de novembro de 17, a Comissão designou colheita de depoimentos de servidores, dentre os quais somente um dos seis notificados se fizeram presente, razão pela qual colheu-se se depoimento dentro do mais cristalino e puro procedimento legal;

      Quando do depoimento da servidora, a mesma indagada se havia sofrido pressão em virtude da CPI, assim respondeu:

“8) A depoente sofreu algum tipo de ameaça para não acatar a convocação do Poder Legislativo?; SIM, ontem pela manhã a Diretora do Hospital pediu a convocação da depoente para ser entregue a Dra. Cintia para que a mesma adotasse as devidas providencias, aí, no horário do almoço o porteiro do Hospital procurou a depoente para que a mesma assinasse um papel feito pela Dra. Cintia, que naquele momento não assinou o documento, pois não sabia do que se tratava. A depoente ao retornar ao Hospital ficou sabendo que a advogada alegou medo da depoente, por isso a mesma não teria assinado o papel, sendo que como as demais servidoras convocadas assinaram, a depoente assinou o dito papel feito pela Dra. Cintia e foi informada que não deveria mais comparecer à Câmara, pois a mesma não saberia o que dizer. Que por voltas das 17:00 horas, o prefeito foi ao Hospital e perguntou a depoente se a mesma teria sido notificada para comparecer à Câmara Municipal, e após a resposta afirmativa o prefeito disse que não precisava mais ela ir pois estava tudo resolvido”.



Segue os documentos com o requerimento na integra. 







Flavio Merequeta expressa sua opnião sobre UPR/PRESIDIO em Tutóia.




Por Flavio Merequeta.
Amigos, 

Tinha prometido a mim mesmo que não mais me pronunciaria a respeito desse assunto, mas diante das ultimas noticias me vejo na obrigação de fazê-lo uma vez que fui eu se não o primeiro, mas, um dos primeiros a me posicionar e me pronunciar sobre a tal UPR/PRESIDIO.
O ultimo evento nesse sentido é um video do nosso governador desmentido o fato de que será construido/instalado um PRESIDIO em nossa cidade, video esse postado pelo meu amigo blogueiro HUMBERTO RUY, em que no enunciado ele diz: " A verdade: governador Flávio Dino desmente BOATOS INFUNDADOS sobre a construção de um presídio em Tutóia e da esclarecimento sobre a implantação de uma UPR no prédio da delegacia de nossa cidade."Na materia ele atribui os supostos boatos a grupos politicos de oposição ao governo. (Parabens ao blogueiro Humberto Ruy pela materia)
Ocorre que a meu ver não se trata de BOATOS INFUNDADOS, senão vejamos:
1- Depois de reler várias reportágens a respeito do assunto destaco aquela em que o SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO ESTADO diz: " Temos que fazer algumas adapitações para que a DELEGACIA passe a funcionar como ESTABELECIMENTO PENAL", nesse caso especialmente vê-se que não estamos falando de BOATOS INFUNDADOS, de vez que constata-se a intenção do secretário em transformar a delegacia em ESTABELECIMENTO PENAL, e que se ambas tivessem a mesma finalidade não haveria a necessidade de transformação, apenas de reformas estruturais necessárias.
2- Li há pouco tempo uma declaração de um membro importante do governo do estado em que ele rebate nossos questionamentos/argumentos perguntando: " E onde colocaremos os presos de Tutoia? e conclui: posso afirmar que no entorno dos presídios de segurança maxima é onde a popiulação se sente mais segura " ora, logo se ver que estamos falando de presídio sim. Depois diz que vai interceder junto ao secretário na tentativa de reversão. (Espero que consiga) Então não são boatos infundados.
3- Ouvi uma entrevista do diretor da UPR onde ele claramente diz que " Tutóia está crescendo e que a tendência é o aumento da violência, principalmente por que Tutóia é uma cidade Turística," e que por esse motivo havia a necessidade dessa implantação.( Como assim por que Tutóia é uma cidade turística?)
De tudo que li, ouvi e acompanhei, posso concluir que havia sim, a intenção de construção/instalação de um PRESÍDIO ou similar em nossa cidade. Penso que o que houve agora, na verdade foi um pequeno recuo, o que de certa forma nos deixa pouco aliviados, de vez ouvimos do próprio governador que não haverá a construção/instalação um de presídio em Tutóia mas sim que já houve a implantação de uma UPR, o que dá no mesmo. Obrigado governador, mas não era exatamente isso que queríamos ouvir.
Quero aqui parabenizar o MOVIMENTO TUTOIA NÃO QUER PRESIDIO, pela luta e perseverança, dizer que valeu a pena a luta até aqui, mas que não devemos parar, devemos continuar alertas, pois no meu entendimento essa possibilidade não devia ter sequer sido ventilada e ela não está descartada, uma vez que assim como houve essa possibilidade agora, com o passar do tempo haverão possibilidades de novas adapitações e ampliações. ESTAMOS JUNTOS.
Quanto a mim, particularmente digo ao Ex.mo Governador e a todos que defendem essa idéia: " Eu estou convencido de que o que foi implantado aqui em Tutóia realmente não é um PRESÍDIO, claro que não é. Agora, me convençam de que num futuro bem próximo não o será."

NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO DO movimento "TUTÓIA NÃO QUER PRESÍDIO"


Resultado de imagem para TOTOIA NAO QUER PRESÍDIO


O movimento *"TUTÓIA NÃO QUER PRESÍDIO"*, vem de público informar que após a publicação do vídeo do Excelentíssimo Sr. Governador do Maranhão Flávio Dino, reafirmando que foi implantada uma *Unidade Prisional de Ressocialização - UPR,* nas instalações da delegacia de nossa cidade, por exigência de decisão judicial, o MOVIMENTO *"TUTÓIA NÃO QUER PRESÍDIO"* considera que a fala do Governo *não trouxe tranquilade* para a população que esperava uma notícia decisiva da não existência de um estabelecimento penal em nossa cidade. *Nossa luta permanece para reverter a situação- problema já criada com a instalação da UPR.*



Estamos nos organizando no sentido de encaminhar ofício ao governo do estado *solicitando audiência* para entrega dos *abaixo assinados*, bem como mover uma *ação popular junto ao Ministério Público* para suspender a decisão judicial e a *ação do poder executivo estadual* da implantação da UPR de Tutóia. 



*É importante destacar que em momento algum a sociedade tutoiense foi consultada e nem tão pouco pediu essa INDESEJADA UPR.*

*COMISSÃO DO MOVIMENTO "TUTÓIA NÃO QUER PRESÍDIO"*