domingo, 28 de junho de 2015

Rodrigo Terças: De entregador de pão para a Magistratura (Confira a entrevista)


Rodrigo Terças: Tenho a crença de que o juiz não deve ficar isolado em seu gabinete, deve o mesmo prestar contas de sua atividade aos jurisdicionados e participar de atos e da vida da sociedade a qual esta inserido, contribuindo com sua experiência, conhecimento e, até mesmo, com sua influência, para aglutinar as instituições na solução dos conflitos sociais.

No Ser Juiz desta sexta-feira(26/6), toda a espontaneidade de Rodrigo Terças. “De entregador de pães a magistrado, como brincam familiares e amigos, passando pelos cargos de auxiliar administrativo, oficial de justiça e analista judiciário do Tribunal de Justiça, bem como analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Considero-me um juiz servidor, que enxerga nos servidores verdadeiros colegas e amigos unidos em prol da sociedade e do jurisdicionado, que são nossos verdadeiros patrões”.

Confira a entrevista:

QUEM É O HOMEM RODRIGO TERÇAS?

Sou um ludovicense de 35 anos, temente a Deus e apaixonado pela família e pelo trabalho. Filho de um pai que, com o segundo grau incompleto e pouquíssimas condições financeiras, conseguiu, com muito esforço e sacrifício, formar sua esposa e seus três filhos. Sou filho de uma senhora muito especial que, como muitas nesse nosso país, conheceu a maternidade cedo e acabou deixando o conforto de sua família de classe média e os estudos, para criar seus filhos e, já os vendo crescidos, mostrou garra novamente voltando a estudar e colando grau em pedagogia.
Em resumo me considero uma pessoa humilde que sabe separar o “juiz Rodrigo” do “Rodrigo cidadão”. Não levo a toga para fora do fórum e as pessoas mais próximas, assim como alguns populares nas ruas de Tutóia, falam que, quando estou fora do trabalho, nem pareço que sou o juiz. Fora isso, desde cedo sempre me preocupei em resolver os problemas dos outros, dar conselhos e intervir em confusões ou participar de decisões, seja no âmbito familiar, dos amigos e dos demais empregos que tive, algo que ainda trago comigo e que se reflete muito na minha vida profissional.
Sou agitado, meio torrão e teimoso, porém, sou sincero, estudioso, trabalhador, brincalhão, amigo e muito romântico. Por conta das dificuldades passadas, assim como acontece em muitas famílias brasileiras, tive que amadurecer rápido e começar a trabalhar cedo, desde os 16 (dezesseis) anos, acordando às 05h, juntamente com meu irmão do meio, para fazer entrega de pães e, mesmo assim, continuar a estudar muito, como compromisso pessoal e para com meus pais. Aprendi, como lição principal, que o esforço e o estudo, como sempre diziam meus pais, são as molas propulsoras que impulsionam para um caminho de mudança e sucesso.  

QUEM É O JUIZ RODRIGO TERÇAS?

De entregador de pães a Magistrado, como brincam familiares e amigos, passando pelos cargos de auxiliar administrativo, oficial de justiça e analista judiciário do Tribunal de Justiça, bem como analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Considero-me um juiz servidor, que enxerga nos servidores verdadeiros colegas e amigos unidos em prol da sociedade e do jurisdicionado, que são nossos verdadeiros patrões. Não costumo reclamar do volume de trabalho, em que pese os problemas estruturais e a crescente judicialização dos conflitos, pois além de gostar muito de trabalhar, procuro sempre exercer minhas funções judicantes e sociais com afinco e sempre prestando contas à sociedade, assim como prestava contas aos meus superiores hierárquicos.

ESSA EXPERIÊNCIA COMO SERVIDOR CONTA NA SUA ATUAÇÃO?

Com certeza. Conhecer o Judiciário internamente e a forma de movimentação da máquina, pois iniciei carimbando papel e fazendo serviços administrativos, até alcançar os demais cargos, permitiu-me ter conhecimento do todo e visualizar a movimentação e caminhos pelo qual o processo vai passar, bem como sopesar os impactos e efeitos de cada decisão por mim prolatada. Consigo pensar logicamente e estabelecer fluxos que compartilho com os servidores, bem como entender os gargalos em impedem a rápida tramitação e tentar estabelecer caminhos que permitam entregar a jurisdição de forma mais rápida, tanto que nesses três ano e meio de Tutóia, já prolatamos praticamente 5000 (cinco mil) sentenças, conforme dados do Themis. Essa experiência, ademais, me torna mais humano e possibilita-me entender cada reclamo do servidor e do jurisdicionado, bem como sempre estar aberto a sugestões e críticas. Posso dizer que, de tudo o que passa dentro de uma unidade judicial, da secretaria às ruas, com os oficiais de justiça, até as funções de gabinete, aprendi um pouco e isso sempre ajuda no exercício da profissão, pois, do juiz, tem se exigido, além da função judicante, uma postura de gestor e administrador.

POR QUE ESCOLHEU O DIREITO?

Essa é uma história engraçada. Eu dizia que nunca faria Direito e até ficava zangado com um padeiro, que trabalhava na mesma padaria que eu, e dizia que eu tinha cara de quem faria Direito e, por conta disso, não sei o porquê, ficava enchendo minha paciência, tanto que enveredei pelo caminho da informática me formando no curso técnico de programação pelo antigo Cefet-MA. Aí que vem a questão! Trabalhando como instalador de internet tive a oportunidade de conhecer diversos advogados e juízes, com quem tive o prazer de conversar em cada visita técnica, o que despertou-me um enorme interesse em cursar Direito.
Sei lá, pra quem não queria nem falar sobre isso com o amigo padeiro... posso dizer que me apaixonei pela área nessas visitas, razão pela qual resolvi prestar vestibular, tendo sido aprovado na quarta vez, ocasião em que pude perceber que havia nascido para isso e que, ser magistrado seria um caminho inevitável a ser seguido em razão da minha experiência como servidor e minha história de vida. Hoje eu entendo o que disse o juiz Jorge Adelar no seu texto “Como ser um bom juiz” e o desembargador do TJRN Caio Alencar em seu texto “Juiz Nasce Juiz. Ninguém se faz Juiz”, pois a pessoa que alcançará o cargo, já nasce juiz e isso se constata na pratica de atitudes inerentes a essência do julgador durante a sua vida, mesmo que não perceba. Em resumo, a aprovação no concurso acaba por ser apenas a efetivação dessa vocação. Desse modo posso dizer que não escolhi o Direito, mas nasci para estudá-lo e exercê-lo.

PARA VOCÊ, O QUE REPRESENTA A MAGISTRATURA?

Sou suspeito em responder a esta pergunta. Não por hoje ocupar um cargo de magistrado, mas pelo fato de amar o Poder Judiciário como um pai que teve a oportunidade formar seu filho dentro dos cargos oferecidos em sua estrutura. Desde carimbar papéis, como dito antes, a hoje julgar, como magistrado. Para mim, a Magistratura representa, principalmente num país como o nosso, acometido do mal da corrupção e do desmando para com os mais necessitados, a última esperança em probidade, retidão e capacidade em se fazer respeitar a constituição e as leis, assegurando direitos que deveriam ser garantidos por todas as instituições.
Nesse contexto, abraçar a magistratura significa, além de um sacerdócio, uma luta constante contra a estrutura de um país que se alicerçou nessa malfada corrupção, a fim de garantir o direito de quem está sofrendo alguma lesão ou ameaça de lesão. É por fim, ter a consciência de sua obrigação de julgar as más atitudes do homem, seja quem for, e não a pessoa deste, que, diga-se de passagem, terá um julgado próprio perante Deus.

EM QUAL COMARCA ESTÁ NO MOMENTO E HÁ QUANTO TEMPO E POR ONDE PASSOU?

Desde Juiz Substituto, tive o prazer enorme de passar por comarcas desafiadoras como Timon, Itapecuru-Mirim e Tuntum, sendo titularizado em Tasso Fragoso e, em seguida, removido por merecimento para Tutóia, onde estou há aproximadamente três anos e meio.

ALÉM DA FUNÇÃO JUDICANTE, QUE AÇÕES DESENVOLVE NA COMARCA?

Tenho a crença de que o juiz não deve ficar isolado em seu gabinete, deve o mesmo prestar contas de sua atividade aos jurisdicionados e participar de atos e da vida da sociedade a qual esta inserido, contribuindo com sua experiência, conhecimento e, até mesmo, com sua influência, para aglutinar as instituições na solução dos conflitos sociais. Esse papel de juiz cidadão e mais humanizado reputo de extrema importância no contexto atual, mormente quanto à necessidade de aproximar-se cada vez mais o Poder Judiciário da população. Em Tutóia, realizo audiências públicas anuais de prestação de contas sobre as atividades da comarca, além de colher críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços.
Além disso, participo de palestras em escolas e eventos com jovens e criança sobre o ECA, abuso sexual, entre outros temas. Da mesma forma, participo de audiências públicas relacionadas a segurança pública com a sociedade. Por derradeiro, apoiamos três projetos interessantíssimos que envolvem crianças em Tutóia e que permitem que estas tenham maior aproveitamento escolar e se envolvam com atividades como o esporte e a música.

COMO VÊ A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NESTA COMARCA?

Vejo o Judiciário na Comarca de Tutóia como uma instituição muito respeitada e que tem cumprido o seu papel e muito disso se deve ao esforço de todos os servidores e a transparência dada sobre os serviços prestados. Ademais, tal prestígio do Judiciário pode ser refletido no crescente número da distribuição o que exige, hoje, a elevação da comarca para intermediária, já que abrange mais de 60 mil habitantes, possui o maior comércio da região e três instituições financeiras ativas, além de ser a porta de entrada turística do Maranhão, em razão das belezas naturais, da Rota das Emoções que liga o Ceará aos lençóis maranhenses.
COMO CUIDA DA SAÚDE?
Antes de ingressar na magistratura era adepto à corrida de rua e me exercitava frequentemente, porém, com a vida de juiz Substituto e o compromisso nas comarcas por quais passei, acabei por deixar de lado o cuidado com a saúde, o que já estava causando-me alguns problemas. Graças a minha esposa e ao esforço pessoal voltei à atividade física, há um ano e quaro meses, frequentando academia, mesmo após a extenuante jornada de trabalho, bem como a ter acompanhamento nutricional. Passei a entender que nosso corpo funciona como uma máquina que precisa ser cuidada e revisada e, assim, tenho tentado agir. Posso confessar que além de uma qualidade vida pessoal esse cuidado também se reflete na minha vida profissional para aguentar horas em audiências e um terceiro turno prolatando decisões. Estou muito feliz com isso!

CAMINHO PARA O SUCESSO É?

Aprendi nessa vida que não existe concorrência que nos impeça de chegar a algum lugar, a não ser aquela imposta por nós mesmos. Pude perceber nesse trilhar de 35 (trinta e cinco) anos que o sucesso se sustenta sob três pilares essenciais, quais sejam: estudo, dedicação e insistência.

HOBBY?

Atualmente, isso é muito legal, podem até rir, mas brincar de boneca com minha filha de três anos ou retroceder a minha idade de bebê para fingir ser seu filhinho tem sido umas das atividades que mais vem me causando prazer. Acredito que cada fase da vida dela me traz algo de novo e tento aproveitar ao máximo quando estou próximo. No mais, sou extremamente apaixonado em conhecer lugares novos. Adoro viajar e ter a sensação de liberdade e poder fazer certas bobagens sem ter vergonha por ter a falsa sensação de não ser reconhecido.  Como exemplo, posso citar uma queda de patins na famosa pista de gelo do Rockfeller Centrer, em Nova Iorque, onde todos, digo todos, sorriram de mim e minha linda esposa me levantando e sorrindo também dizia: “tu és doido mesmo, nunca patinou nem com quatro rodinhas... ainda bem que sou eu te conheço aqui”...

LIVRO PREDILETO?

Como todos falam, a pergunta é difícil de responder, porém posso citar a Arte da Guerra, de Sun Tzu, em face dos ensinamentos sobre liderança e estratégia, bem como Amor Além da Vida, de Richard Matherson, pois o livro traz a história de um amor que vence a morte e, como homem apaixonado por sua esposa, não titubearia em momento algum em dar minha vida em troca da dela.

FILME QUE MAIS GOSTA E POR QUÊ?

Tenho dois filmes que sou, poderia dizer, viciado. O primeiro é Coração Valente, que retrata a força do homem pela luta de seus ideais e na mudança do status quo da sociedade a qual está inserido em busca da liberdade. A cena de sua tortura e morte e a relutância em manter seu ideal gritando: liberdade, ao final, até hoje me arranca lágrimas. O Segundo é Em Busca da Felicidade, cujos pilares estudo, dedicação e persistência são muito bem retratados para a mudança de vida de um pai que não tinha mais nem onde morar com seu filho. Lembro-me que, quando bem mais jovem, minha mãe pediu que fosse ao encontro de meu pai que estava chorando no quintal de casa e, lá pude perceber ao conversar com ele, que o motivo daquele choro era justamente o fato de que não podia mais nos pagar um colégio particular e que iríamos para a escola pública. Faço sempre essa correlação ao ver o filme já que também reputo este episódio como definidor de toda a minha vida como bom aluno e, por conseguinte de futuro profissional.

MANIA?

Incomodo-me com duas em especial, quais sejam, ser perfeccionista, herdada de minha mãe, e querer resolver tudo, mesmo quando não dá, o que herdei do meu pai.

O MELHOR DA VIDA É?

Ser feliz. Sempre desejo isso a todos, pois se assim estamos é sinal que tudo vai bem, mesmo parecendo que não esteja. No mais, poder deitar a cabeça no travesseiro com a consciência limpa e com o sentimento do dever cumprido não tem preço.

FAMÍLIA É ?

Pra mim, tudo! É a minha razão de existir, a fortaleza e o incentivo para continuar o trilhar da minha existência.

O QUE VALORIZA NOS OUTROS?

A humildade, a retidão e a sinceridade.

O QUE NÃO GOSTA NOS OUTROS?
Não suporto pessoas preguiçosas, folgadas e, principalmente, corruptas.

SONHO?

Tendo respeito às lições de Deus, sonho passar pelo seu julgamento de forma positiva, haja vista que serei julgado como julguei e na medida em que julguei.  Espero deixar nessa terra apenas bons frutos e, ao olhar para traz, ver que tive uma vida feliz e pude contribuir para que outros também tivessem.

       
Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TJMA.


Inicaitiva do Mais Médicos e do Grupo Dança e Saúde ajuda a cuidar da saúde de mulheres em Seriema


Segundo relatos da Médica do Programa Mais Médicos em Tutóia, Dra. Julia Bárbara, foi dectado em consultas diárias na Comunidade Seriema que fica a 21km da sede municipal que muitas pessoas e a maioria mulheres estavam com pressão arterial alta. A sugestão foi dada pela médica para que elas realizassem alguma atividade física e foi aí que a parceria foi feita com o grupo Dança e Saúde que tem como monitora a jovem Rafaela. 

A idealizadora da Dança, Rafaela disse que o objetivo do Projeto é "levar saúde e descontração para muitas mulheres do povoado e de outros do município".

A iniciativa tem provocado mudanças na saúde e no hábito de praticar atividades físicas na comunidade.

Sexta feira passada os blogueiros: Neto Pimentel, Elivaldo Ramos, Antonio Amaral e Ariston Caldas prestigiaram o Grupo de Dança que tem como denominação Dança e Ritmo.

Parabéns às idealizadoras. 
 


Acusação por porte ilegal só vale se arma funcionar


Uma pessoa só pode ser indiciada por porte ilegal de arma se o artefato funcionar, pois só assim há risco à segurança pública. A decisão é da 10ª Vara Criminal de Goiânia, que absolveu um homem da acusação de porte ilegal de arma porque o objeto era defeituoso.
Para a juíza Placidina Pires a tipicidade material não foi afastada por causa da inexistência de perigo concreto, mas devido à impossibilidade de classificar o objeto apreendido como arma de fogo. "Só é considerado arma de fogo o engenho mecânico que cumpre a função de lançar projéteis à distância com grande velocidade, sendo, portanto, atípica a conduta de portar ilegalmente um artefato incapaz de produzir disparos”, disse.
Segundo Placidina, o laudo comprovou a ineficiência do objeto ao constatar que o péssimo estado geral da arma de fogo. Consta no relatório que o artefato foi recebido "sem o conjunto do ferrolho e havia papel de cor branca e fita isolante de cor preta envolvendo o cano. O carregador estava danificado, faltando a sua base. O pino percutor da arma em estudo fica contido no conjunto do ferrolho. Portanto, a pistola foi encaminhada sem pino percutor, não sendo possível efetuar disparos e tiros com a mesma”.
A juíza ressaltou que como o artefato não pode efetuar disparos e está fisicamente descaracterizado como armamento, não pode ser considerado arma de fogo para efeito de aplicação da Lei 10.826/2003, “devendo ser equiparado às armas obsoletas, dada a inexistência de potencialidade ofensiva ao bem jurídico protegido — Princípio da Ofensividade”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO. 
Fonte: Consultor Jurídico 

Empresa deve ressarcir funcionário que usa carro próprio para trabalhar


Os custos da atividade econômica de uma empresa não podem ser transferidos ao trabalhador. Sendo assim, qualquer gasto que o trabalhador tenha ao exercer sua função deverá ser ressarcido. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que concedeu o pagamento das custas que um engenheiro teve ao usar o próprio carro para vistoriar obras.
Para o juiz convocado Cléber Lúcio de Almeida, relator do caso, a empresa deve ressarcir as despesas de deslocamento, pois o uso do carro próprio não ocorria por mera conveniência ou conforto, mas por necessidade. "É incontroverso nos autos que, no exercício de suas funções, cabia ao reclamante, rotineiramente, acompanhar e vistoriar as diversas obras de infraestrutura e estádios, necessárias à realização da copa do mundo de 2014", registrou.
O magistrado também citou na decisão que os meios para a execução dos serviços e os riscos do empreendimento são de responsabilidade do empregador. Essas obrigações da empresa são delimitadas pelos artigos 2º e 458 da Consolidação das Leis Trabalhistas.
O dispositivo 2 detalha as características básicas que classificam um empregador. Entre elas está a responsabilidade pelos riscos da atividade econômica. Já o artigo 458 define que, além do salário, a empresa, dependendo do ramo que atua, possui outras obrigações financeiras com seus funcionários, por exemplo, alimentação, habitação e vestuário.
Acompanhando o relator, a turma de julgadores negou o recurso da empresa e confirmou a condenação imposta em primeira instância, no valor de R$ 40 por dia, ao longo de todo o contrato de trabalho, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-MG.
Clique aqui para ler o acórdão
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2015, 7h02

quarta-feira, 24 de junho de 2015

INCRÍVEL: estudantes criaram uma camisinha que muda de cor ao detectar alguma DST


Estudantes do ensino médio, no Reino Unido, criaram um preservativo que muda de cor quando entra em contato com os patógenos que causam doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como clamídia ou herpes.
O preservativo, que eles estão chamando de ‘STEYE’, teria moléculas presentes na borracha que prendem bactérias e vírus específicos. Estas moléculas, então, fazem com que o preservativo tenha uma fluorescência em diferentes cores, com pouca luz, dependendo dos agentes presentes.
"Nós queríamos fazer algo que facilitasse a detecção de DSTs, de modo que as pessoas possam tomar medidas imediatas, sem os procedimentos invasivos dos médicos", disse Daanyaal Ali, de 14 anos, um dos inventores, à imprensa.
Embora ainda esteja em fase conceitual, a equipe explicou que o STEYE poderia ficar verde para clamídia, amarelo para herpes, roxo para HPV ou azul para a sífilis.
A equipe, que também contava com os alunos Muaz Nawaz, de 13 anos, e Chirag Shah, de 14, ganhou o prêmio de melhor inovação tecnológica criada por adolescentes, na área da saúde. Eles esperam ajudar a tornar o sexo mais seguro, no futuro.
Foto: TeenTech Awards
A equipe receberá sua premiação no Palácio de Buckingham, na Inglaterra, no final do ano, e também serão premiado com um prêmio em dinheiro, por conta da invenção.
O objetivo da premiação é “encorajar os estudantes a levarem suas ideias para fora da sala de aula, colocando-os de frente com os profissionais do setor, ajudando a abrir os olhos para o verdadeiro potencial de suas ideias”,de acordo com a idealizadora da premiação, Maggie Philbin.
Outras invenções dos jovens, incluem uma torneira eletrônica que ajuda a economizar água nos países em desenvolvimento e sapatos que carregam itens durante a caminhada.

Fonte: Jornal Ciência.

Vida inteligente? Robô Curiosity acha “pirâmide” em Marte


Uma nova imagem divulgada pela Nasa enviada pelo Robô Curiosity, que está em Marte desde 2012, inspirou teorias da conspiração, por mostrar uma pedra com a forma perfeita de uma pirâmide. Segundo alguns acreditam, a descoberta é prova da existência de vida no planeta vermelho.  As informações são do The Mirror.

  Foto: The Mirror / Reprodução

Nasa pretende lançar bombas nucleares no espaço para defender a Terra contra asteroides



A agência espacial Nasa e a Administração Nacional de Segurança Nuclear anunciaram que estão trabalhando em conjunto sobre a possibilidade de destruir asteroides perigosos usando armas nucleares. A carga nuclear poderia ser transportada por um foguete.


"Muitas vezes, essas agências se concentram em suas próprias peças do quebra-cabeça, então qualquer coisa que façam elas se unirem, é benéfico", opinou Bruce Betts, diretor de ciência e tecnologia da Sociedade Planetária, nos EUA.
Os cientistas acreditam que existem cerca de um milhão de asteroides próximos da Terra que poderiam representar uma ameaça ao nosso planeta, mas apenas uma pequena fração foi detectada até então.
A prova dramática de que qualquer um destes corpos podem atingir a Terra aconteceu em 15 de fevereiro do ano passado, quando um objeto desconhecido atingiu Chelyabinsk, na Rússia, com a energia de 20 a 30 vezes da bomba atômica de Hiroshima.
A onda de choque resultante causou danos generalizados e ferimentos, tornando-se o maior objeto natural conhecido a entrar na atmosfera, desde o evento de Tunguska, em 1908, que destruiu uma área de floresta da Sibéria.
Usar armas nucleares para explodir asteroides pode funcionar particularmente bem em asteroides e cometas médios, entre cerca de 50 e 150 metros de diâmetro. Alguns especialistas, no entanto, afirmam que os fragmentos de rocha resultantes poderiam piorar a situação, e que desviar um asteroide seria uma solução mais adequada.
Explodir um asteroide com armas nucleares já foi proposto no passado. Em 2014, uma equipe de Iowa esboçou uma visão semelhante em uma conferência da Nasa, dizendo que seria necessário apenas uma semana de aviso prévio para desenvolver o sistema. Chamado de Hypervelocity Asteroid Intercept Vehicle, ou HAIV, a embarcação iria encontrar-se com um asteroide no espaço profundo.
O HAIV seria composto por uma nave espacial líder, que atingiria o cometa, causando uma cratera no objeto. Cerca de um milésimo de segundo depois, uma nave espacial, carregando explosivos nucleares, teria atingido o interior da cratera, aumentando sua eficácia em até 20 vezes.
Ao longo das últimas duas décadas, a Nasa tem procurado asteroides perigosos próximos da Terra, com mais de 1 quilômetro de diâmetro, e afirma ter detectado 98% deles. Mas os sistemas de detecção de asteroides existentes podem rastrear apenas um por cento dos objetos estimados que orbitam o Sol, segundo a empresa de mineração de asteroides, Planetary Resources, que é uma parceira da Nasa no projeto.
 
Fonte: DailyMail Foto: Reprodução / NASA