Segundo informações populares ouviram os barulhos de tiros e logo os corpos foram encontrados sem vidas, com tiros na cabeça.
A Polícia Militar foi acionada e atua para a elucidação dos fatos
O casal era conhecidos por Wagner e Márcia. Ela do Porto de Areia e ele do povoado Riacho do Meio do Carmo.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta será enviada ao Senado.
Os prazos previstos na Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, acabaram em abril de 2022 e abril de 2023. No caso dos municípios com mais de 250 mil habitantes, o prazo acabou em 12 de abril de 2022 e, para aqueles com até 250 mil habitantes, o prazo se encerrou em 12 de abril de 2023.
O novo prazo consta do Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que substituiu a Medida Provisória 1179/23, cuja vigência foi encerrada no início deste mês. O projeto foi aprovado no Plenário da Câmara com parecer favorável do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Dessa forma, o dinheiro de emendas parlamentares não poderia ser destinado a ações relacionadas ao setor.
Em 2019, com a MP 906/19, o prazo foi para abril de 2021 durante sua vigência. Mas quando da conversão da medida em lei (Lei 14.000/20), o Congresso estabeleceu o prazo atualmente em prorrogação: abril de 2022 ou abril de 2023, conforme a população.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O PL 3.824/2023 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e obteve relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com emenda que substitui o texto original, prevendo que as ações relacionadas à política sejam classificadas como prioritárias ou complementares. Após votação em segundo turno, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O objetivo da lei é dar continuidade de obras e serviços de infraestrutura que hoje estão paralisados ou inacabados. De acordo com o governo, a previsão é restabelecer o ritmo de 5,6 mil obras na área da educação e 5,5 mil na de saúde.
Como se trata de programa de repasses voluntários, estados e municípios deverão manifestar interesse na retomada das obras
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A lei cria um arcabouço normativo para a continuidade de obras e serviços de infraestrutura que hoje estão paralisados ou inacabados.
De acordo com o governo, a previsão é restabelecer o ritmo de 5,6 mil obras na área da educação e 5,5 mil na de saúde.
A Lei 14.719/23 foi publicada na quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. A norma tem origem em projeto do próprio Executivo (PL 4172/23), aprovado na Câmara dos Deputados com parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O Senado manteve o texto da deputada.
Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, e poderá incluir mudanças no projeto.
Na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação ou se o município sofreu desastres naturais nos últimos anos.
Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.
O Congresso também adicionou ao texto a previsão de reabertura de prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fies. Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
A lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ontem (01), a equipe da Secretaria de Agricultura e da Sala do Empreendedor, estiveram reunidos na prefeitura, para planejamento e organização da Feira do Agricultores, Produtores e Empreendedores Locais- FAPEL do município de Santana do Maranhão promovida pela atual gestão. A referida feira, que tem como principal objetivo escoar a produção dos produtores santanenses, levar produtos de qualidade para a população e promover a geração de emprego e renda para as famílias envolvidas, está prevista para acontecer dia 10 de novembro(sexta-feira) em frente a prefeitura.
Essa ação é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Administração e Sala do empreendedor para que juntos possam encontrar uma solução para escoamento da produção que implicará no fortalecimento do setor primário , onde culminará em uma maior rentabilidade para nossos produtores , gerando melhoria na qualidade de vida para as famílias.
É importante enfatizar que todos os produtos que serão comercializados na feira vem da força do trabalho dos agricultores/produtores do município de Santana do Maranhão que lutam diariamente pelo sustento de suas famílias.
VEJA FOTOS ABAIXO:
Fonte: Agrosantana
Na manhã desta sexta-feira (03) o secretário de agricultura, Paulo Neto e o agente de desenvolvimento da sala do empreendedor, Davi Alves se reuniram no gabinete do prefeito com feirantes, para definir os últimos detalhes para a reabertura da Feira de Santana do Maranhão, na Avenida Governadora Roseana Sarney (em frente à prefeitura ), a partir da próximo sexta-feira (10). A intenção é o de fomentar o comércio, incentivar o empreendedorismo, proporcionar a geração de emprego/renda e valorizar ainda mais o turismo, a cultura e os valores da cidade.
Durante a reunião foi discutido as regras que permearão o funcionamento da feira, e também o alinhamento da definição da data que marcará o inicio da reabertura e ainda o horário de comercialização.
O Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Davi Alves demonstrou otimismo com o retorno das atividades. “Esse encontro foi bastante proveitoso. Tudo o que foi definido para a reabertura da feira foi de forma consensual. Este novo momento vai possibilitar o crescimento para todos ”, frisou.
O resgate da Feira dos Agricultores, Produtores e Empreendedores Locais- FAPEL é uma das ações prioritárias na gestão do prefeito Márcio Santiago, que reconhece a importância de valorizar o trabalho dos agricultores, produtores e empreendedores como impulsionador da economia do município de Santana do Maranhão .
Paulo Neto, secretário de Agricultura de Santana do Maranhão, destaca que "É uma feira que tem o objetivo de promover o crescimento dos trabalhadores do nosso município. E tem a finalidade também de divulgar os produtos que são produzidos dentro do nosso município. Então, é uma feira muito importante, que visa fortalecer a agricultura, comercio, turismo e cultura da nossa cidade" , disse o secretário. VEJA FOTOS ABAIXO:
