Para início de conversar vamos esclarecer um equivoco que está acontecendo como se fosse a verdade absoluta. Pois bem, algumas pessoas estão atribuindo a responsabilidade da Rodovia MA-315 ao município de Paulino Neves. porém, não é verdade.
A MA-315 é exclusivamente de responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão, Governardor Flavio Dino. E segundo algumas informações, existe uma responsabilidade compartilhada entre o Governo do Estado (SINFRA) e a empresa Ômega.
A estrada foi feita e logo que foi inaugurada começou aparecer os primeiros problemas de todas as ordens.
O blog entrou com a prefeitura de Paulino Neves sobre essa situação e a prefeitura respondeu o que o blog já sabia, não é de responsabilidade do município por se tratar de uma Rodovia Estadual, mas que o prefeito tem executado medida paliativas a fim de amenizar os transtornos causada pela MA dentro que passar por dentro da cidade. No entanto, tais medidas não suportam o intenso tráfego de veículos carregados de cargas com grande tonelagem. A exemplo deste veículo mostrado no vídeo a seguir.
A prefeitura disse ainda que fará o possível junto ao governo do Estado para que estes problemas sejam resolvidos. E mesmo não sendo de nossa responsabilidade, a prefeitura nunca se negou a contribui com a boa conservação da rodovia naquilo que é de nossa competência.
O blog fez um levantamento e encontrou várias publicações sobre a má qualidade dessa estrada veja algumas abaixo:
Uma prova cabal de que a responsabilidade é do governo do estado do Maranhão.
Vídeo revela péssima qualidade do asfalto na MA-315
VOCÊ PODE FAZER SUA RECLAMAÇÃO DIRETA COM A A SINFRA (SECRATARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO)
Edilázio aciona MP por irregularidade na MA-315
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou ao Ministério Público uma representação sobre a precariedade e o pagamento de aditivos irregulares à obra de construção da MA-315, que liga Barreirinhas ao município de Paulino Neves. (Clique aqui e veja o documento).
A rodovia, que integra a “Rota das Emoções”, foi inaugurada no início do ano, mas já apresenta sérios problemas estruturais.
Edilázio já havia ingressado com uma ação na Justiça Estadual, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas. O caso agora está no Centro de Apoio de Probidade Administrativa do MP e será analisado pelo promotor Cláudio Alencar.
O parlamentar quer apuração a respeito da liberação de um aditivo de mais R$ 2 milhões à obra, que contraria o que determina o contrato da obra e a apuração a respeito da qualidade dos serviços já efetuados na rodovia.
Foto: Divulgação
Governo tem 72h para se manifestar sobre MA-315
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou na segunda-feira (1º) que o governo do estado se manifeste sobre a situação precária em que se encontra atualmente um trecho da MA-315, que foi recém-inaugurada a pouco mais de dois meses e, que liga os municípios de Barreirinhas e Paulino Neves, no litoral do Maranhão.
A determinação judicial foi baseada em uma Ação Popular movida pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD) que afirma que em março de 2018, o governo firmou contrato com a Construtora Sucesso S.A no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. A empresa que teria nove meses para entregar a obra. No entanto, seis meses após a assinatura do contrato, o governo aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões, o que seria irregular.
A Ação do deputado, que é assinada pelas advogadas Anna Graziella Santana Neiva Costa e Mariana Costa Heluy, pede, também, que seja determinada a suspensão do aditivo contratual da obra pelo governo e que a Construtora Sucesso S.A seja obrigada refazer todo o itinerário, que se desmanchou quase toda a pouco mais de dois meses.
O magistrado determina ainda que o estado, além de determinar o envio de cópias do contrato da obra, documentos de recebimento provisório e definitivo, dá prazo de 20 dias para manifestação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
O G1 entrou em contato com o governo do estado e aguarda um posicionamento sobre a decisão judicial.
Falta de estrutura na MA-315
A obra entregue em janeiro deste ano, teve 38 km asfaltados, sendo dez em bloquetes feitos em povoados da região. A obra é uma parceria da empresa Ômega com o governo do Maranhão, que está realizando a implantação do parque eólico no município de Paulino Neves.
Além da deterioração do asfalto, a rodovia vem enfrentando problemas de escoamento da água. Com as fortes chuvas que caem desde o início do ano no Maranhão, trechos da MA alagam as duas mãos da via e dificultam a passagem de veículos que seguem em direção aos Lençóis Maranhenses.
Por meio de nota ao G1, a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra) informou que a MA-315 tem recebido tráfego pesado em razão do empreendimento em ampliação no local e que a empresa responsável já foi acionada para garantia da obra. Além disso, a Sinfra informou que a legislação de licitações foi integralmente cumprida.
Edilázio aciona governo por conta da obra na MA-315
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) entrou, no último sábado, 30, com ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís contra o governo do estado devido a obra da MA-315, estrada do município de Barreirinhas que faz ligação a cidade de Paulino Neves. Segundo o parlamentar, há irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e ainda por lesão ao patrimônio público já que a obra entregue em janeiro deste ano, já se encontra com problemas estruturais.
A ação popular foi protocolado durante o fim de semana. Segundo a alegação, o governo estadual firmou contrato em março de 2018 no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. Antes disto, em setembro de 2017, as empresas apresentaram suas propostas com preços para obra já que a modalidade para escolha da contratada era licitação tipo concorrência menor preço.
Em janeiro de 2018, antes do contrato ser firmado, as empresas concorrentes foram chamadas novamente para apresentar suas tabelas de preços e, somente após este ato, o resultado do certame foi consagrado.
Pelas regras do contrato, venceu a licitação da empresa Construtora Sucesso S.A, que teria nove meses para entregar a recuperação de 38 quilômetros da MA-315. O valor da obra era superior a R$ 9 milhões.
No entanto, seis meses após a assinatura do contrato (cerca de oito meses após a apresentação de tabela de preços), o governo estadual aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões para a obra.
Pela ação popular, o aditivo foi feito de forma irregular já que, pelo que prevê o contrato firmado entre governo e a empresa, qualquer alteração de preços somente poderia ser feito 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estavam em disputa.
“No tocante a legalidade e moralidade pública, o fato de que o instrumento contratual, firmado pela própria secretaria e que portanto, faz lei entre as partes, preveja que reajustes de preços somente podem ser firmados após um ano. Essa cláusula é reforçada em outra cláusula que afirma, categoricamente, que os preços apresentados pela vencedora do certamente são ‘irreajustáveis pelo período de 12 meses’, todavia, com apenas seis meses de vigência contratual, a empresa foi beneficiada com um aditivo de 24,92% do valor da obra”, diz trecho da ação.
Irregularidade
Outro ponto visto como irregular por Edilázio Júnior foi quanto a apresentação de relatório da obra para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria Estadual de Infraestura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.
No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, foram pagos a Construtora Sucesso S.A. cerca de R$ 9,1 milhões faltando ainda o pagamento do aditivo feito antes de um ano que é de mais de R$ 2 milhões.
“De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado do Maranhão, foi pago pela obra o montante de R$ 9.190.734,35 […] Logo, há inconsistência entre as informações entregues ao Tribunal de Contas do Estado – que prevê a obra como concluída – e os dados financeiros contidos no portal da transparência – em que não consta a quitação integral do valor da obra com o aditivo
Aditivos alteraram prazos da obra
Pela ação, além do aditivo que prevê aumento do valor da obra, a Sinfra fez mais dois aditivos para prorrogação de prazos. Inicialmente, a obra deveria ser entregue em dezembro de 2018. Pelo segundo aditivo, mudou-se a data para janeiro e pelo segundo aditivo, para 30 de março.
Ação popular
Pela ação popular, o deputado Edilázio Júnior quer liminarmente o pagamento do aditivo de mais R$ 2 milhões não sejam repassados a empresa Construtora S.A. Além disto, o parlamentar cópia integral do processo administrativo nº 168123/2017.
A ação popular pede também que o processo seja encaminhado ao Ministério Público. Também que “seja julgado, no mérito, procedente a presente ação para confirmar a tutela antecipada de urgência e condenar os réus”.
Sinfra culpa chuvas, empresa eólica e até dunas por danos em estrada
A Obra da MA-315 foi entregue no fim de janeiro deste ano. Com mais de R$ 9 milhões já pagos pelo governo Flávio Dino (PCdoB) a empresta Construtora Sucesso S.A, em menos de três meses, a estrada começou a se deteriorar.
Em vídeo, moradores do local mostraram que o asfalto está se desfazendo somente ao ser tocado.
Segundo dados da própria gestão comunista, foram asfaltados cerca de 38 quilômetros sendo 10 em bloquetes feitos em ruas com parceria da empresa Ômega que implanta o parque eólico em Paulino Neves.
Em nota encaminhada a O Estado, a Sinfra alega que os problemas na via são decorrentes das “fortes chuvas”, das dunas e do maquinário pesado que trafega pela MA.
“A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que a rodovia MA-315 tem sido atingida pelas fortes chuvas que caíram na região nas últimas semanas, além do aumento do tráfego de veículos pesados na via (com a expansão do parque eólico em Paulino Neves), devido ao encurtamento do percurso entre o Maranhão e Ceará, que antes era feito pela BR-222, diz a nota do governo.
Ainda segundo a gestão, as mudanças das dunas contribuíram para entupimento de bueiros. “A mudança permanente das dunas também provocou o entupimento de bueiros na localidade, o que contribuiu para alguns pontos de alagamento na rodovia. Contudo, a empresa responsável pela obra já foi acionada para que os reparos necessários sejam feitos nos pontos afetados pelo acúmulo de água. Outro fator que está sendo avaliado pelas equipes é a construção de novos projetos residenciais na área, que podem provocar o bloqueio da passagem da água”, diz a nota.
Ainda segundo a Sinfra, a obra entregue a menos de três meses sofre com a passagem de maquinário pesado.
“Por fim, a Sinfra reforça que uma equipe técnica já está em contato com a empresa de energia eólica para tratar sobre a passagem do maquinário pesado na via. A obra na MA- 315, orçada em R$ 9 mi, foi entregue pelo Governo do Maranhão, em parceria com a Ômega. O trecho rodoviário tem 38 quilômetros, dos quais 10 receberam bloqueteamento entre os povoados’, trecho da nota do governo.
