sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

TRT-15 condena trabalhador que entregou atestado, foi à praia e postou fotos

A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou um trabalhador por litigância de má-fe.
Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ir à praia e apresentar atestado médico no trabalho
Reprodução
O operador de máquinas fez uma reclamação trabalhista contra uma fábrica de vidros temperados sob alegação que trabalhava em condições insalubres e que em razão de suas funções adquiriu doença ocupacional.
O funcionário pedia como tutela de urgência a manutenção do plano de saúde pela reclamada. Ele também requeria adicional de insalubridade, reintegração ou indenização do período estabilitário, indenizações por danos morais e materiais e honorários advocatícios.
O juízo do 1º grau negou todos os pedidos do trabalhador e o condenou por litigância de má-fé a pedido da empresa reclamada. A empregadora apresentou cópias de postagens do autor na praia nas redes sociais em datas em que ele teria apresentado atestado médico para justificar a falta ao trabalho.
Ao analisar o caso, o TRT indeferiu o recurso apresentado pelo autor e manteve a decisão do juízo de instância inferior. O autor da ação terá que pagar multa de R$ 500.
A empresa foi representada pelo advogado Luiz Carlos Aceti Júnior, do escritório Aceti Advocacia.
Clique aqui para ler o acórdão
 é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2020, 22h06

Embarcação de pesca naufraga com cinco tripulantes em Tutóia-Maranhão.





Uma embarcação pesqueira, conhecida como “Pietro I”, naufragou na noite de quinta-feira (20) no município de Tutóia, a 463 km de São Luís.

Por meio de nota, a Capitania dos Portos do Maranhão (CP-MA) informou que a embarcação naufragou nas proximidades da Ilha da Melancieira, em Tutóia. Haviam 05 tripulantes, mas todos  passam bem.

 A Capitania dos Portos disse ainda que a perícia foi acionada até o local do naufrágio a fim de descobriu as causas do acidente. Por fim, um inquérito administrativo será instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

Segue a nota:

“A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), informa que, na noite desta quinta-feira (20), tomou conhecimento do naufrágio da embarcação pesqueira “PIETRO I”, sem vítimas, nas proximidades de Melancieira, no município de Tutóia-MA. Na embarcação havia cinco tripulantes e todos passam bem. Foi acionada uma equipe de peritos que se deslocará ao local do acidente para coletar mais informações. Será instaurado um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente. A Capitania dos Portos do Maranhão estimula a população a auxiliar na fiscalização para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e nas águas interiores e a prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações. A população pode encaminhar denúncias e informações pelos seguintes canais de comunicação:


e-mail cpma. ouvidoria@marinha.mil.br e pelos telefones 0800-098-8432 e (98) 2107-0121”.









Via G1 Maranhão. 

O Prefeito Roberto Maués, usa de seu prestígio político e conquista benefícios para cidade de Paulino Neves: Fim dos alagamentos na MA-315 em Paulino Neves.



Um problema crônico e histórico que está sendo resolvido pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal de Paulino Neves é fruto de uma conversa que houve entre o prefeito Roberto Maués e Governador Flavio Dino em Barreirinhas. E foi embasado nesta conversa que o prefeito Roberto encaminhou um ofício ao gabinete do Governador Flávio Dino  solicitando a resolução dos alagamentos nas áreas que é de competência do estado. E sendo atendida, o fim dos alagamentos na MA-315 em um trecho Urbano na cidade de Paulino Neves estão com os dias contatos. O resultado não poderia ser diferente, pois foi com essa finalidade que se construiu uma parceria entre o prefeito de Paulino Neves e o Governador do Estado. E esta parceria está sendo cumprida.



O Estado e a Prefeitura firmaram parcerias nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança para beneficiar a população e a prova cabal dessa parceria é o Estado ter atendido nosso pedido em relação a MA-315 e outros benefícios já executado no município.

A atitude do prefeito Roberto Maués, usando de suas atribuições legais para buscar benefício para a população junto ao Estado, foi mais do que acertada. Ele usou seu prestigio e sua força política de maneira correta, pois quem governa, tem que governar com responsabilidade política em conformidade com a lei e Roberto está alinhado com esses valores. Qual foi o erro que o prefeito cometeu por ter encaminhado um ofício ao Governo do Estado?


No entanto, tem se debatido muito nas redes sociais, entre os internautas, a competência de quem deveria fazer a obra, município ou Governo, porém, é sabido que por se tratar de um MA, a competência é do Governo do Estado. O que não impede a parceria entre as duas esferas.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o secretário de Infraestrutura do Estado, disse que o problema é, histórico. E diante desta afirmação, cabe perguntar: Por qual razão a gestão anterior que governou por 08 anos, não resolveu o problema? Cabe também afirma que força política não se mede, mas, se aplica em prol de uma população, como fez o Prefeito ao enviar o ofício ao Estado solicitando a resolução dos alagamentos na área afetada. E é por isso, que será resolvido, beneficiando a todos.

Acredita-se que o problema foi criado a partir da execução de sem planejamentos em gestões anteriores, porém o importa, é que com os esforços do prefeito Roberto e de sua equipe conseguiu com que o estado tomasse as devidas providencias, isto é fato, e contra fatos não há argumentos.  E se há alguém querendo se promover às custas do empenho e do prestígio da atual gestão, engana-se, pois a população é soberana e saberá julgar aqueles que agem de má fé.

É um ledo engano, alguém pensar que Roberto Maués na condição de prefeito e aliado político do Governador Flavio Dino não teria um pedido atendido pelo governador.  
É com maturidade e responsabilidade, sem se igualar a quem tem comportamento infantil, que o prefeito de Paulino Neves continuará cumprindo a missão que lhe foi concedida, a de promover o bem estar de todos os cidadãos do município de Paulino Neves, fundamentado nos Princípios da Administração Pública.

Flávio Dino com o gestor de Paulino Neves, Roberto Maués, firmaram parcerias nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança. (Foto: Gilson Teixeira)
Prefeito Roberto Maués e o Governador Flavio Dino 

               







As informações foram enviada ao blog por um cidadão de Paulino Neves, que diante de algumas especulações em todos do tema abordado, resolveu expressar a verdade dos fatos. O blog fez uma checagem e constatou a veracidade das informações.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Paulino Neves: A Secretaria de Assistência Social e da equipe AEPETI realizou neste dia 20, momentos de conscientização sobre Trabalho Infantil no Carnaval


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Nesta quinta-feira, 20, a Prefeitura Municipal de Paulino Neves através da Secretaria de Assistência Social e da equipe AEPETI- Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, realizou durante o dia, um momento de conscientização sobre esse tipo de Trabalho no carnaval. Nessa atividade, foram realizadas visitas e panfletagens aos bares, restaurantes, comércios, oficinas, frutarias e órgãos de defesa de direitos, e durante as visitas a equipe, juntamente com a Assistente Social Giorgete, conversou com a população em geral sobre esse grande problema que infelizmente ainda é realidade do nosso município. 

As responsáveis pelo programa, Úrsula Santos e Vitória Damasceno declararam que a meta dessa mobilização, além de conscientizar, é erradicar o trabalho infantil em Paulino Neves, e que também ficaram felizes com a receptividade e atenção de cada um que as receberam em seus estabelecimentos.

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Fonte: Pagina da Prefeitura Municipal de Paulino Neves

Prefeito de Paulino Neves, Roberto Maués reuniu nesta quinta-feira com sua equipe de governo para tratar de assuntos

Reunião.


Por volta das 09h:30min, desta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020, o prefeito Roberto Maués reuniu-se com Secretários, chefes de departamento, controlador, procurador e o vice-prefeito Marcos para discutirem formas diferentes para continua as melhorias para o nosso povo.

Na reunião foi tratado de vários assuntos.
Um dos temas mais abortados pelo prefeito Roberto Maués foi como cuidar melhor do povo de Paulino Neves.
A reunião aconteceu no auditório da Educação que a cada 3 (três) meses é feito uma reunião de planejamento.



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Programação Oficial do Paulino Neves Folia 2020.

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O prefeito Roberto Maués e o engenheiro da Constromaster ajustaram detalhes sobre a obra do trecho urbano da MA-315 em Paulino Neves

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Ainda nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, o prefeito Roberto Maués se encontrou e conversou com um dos engenheiros da empresa Constromaster que é a responsável pela execução da obra do trecho Urbano da MA 315.

Na conversa, o prefeito alinhou alguns pontos e verificou o andamento do início das obras.


O mesmo serviço, o sistema de escoamento de águas pluviais, será feito também, no trecho da Eco Rodovia (MA 315), próxima ao parque de vaquejada.

O Secretário de Administração, Manoel Lázaro, Neto Felicíssimo Secretário de Obras e Izaque Carvalho também estiveram presentes no encontro.

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