sábado, 22 de maio de 2021

Prefeito de Santana do Maranhão Márcio Santiago recebe equipe de Governo do Estado do Maranhão.

 Na quinta-feira, dia 20 de maio, o Prefeito de Santana do Maranhão Márcio Santiago, juntamente com o Secretário de Administração e Finanças Marcos Fabrício e o Procurador Geral Bernardo Spindula, receberam na cidade de São Bernardo a Comitiva do Governo do Estado do Maranhão, representada pelo Secretário Francisco Gonçalves, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, Secretário Adjunto de Promoção do IDH Bruno Lacerda, e a Engenheira Paula Miranda da SEGOV.

Nessa ocasião o Prefeito Márcio Santiago, falou dos desafios enfrentados no Município, face a situação encontrada e discutiu algumas demandas para melhoria na qualidade de vida da população, onde o Secretário Francisco Gonçalves (conhecido como Chico Gonçalves) e toda comitiva se comprometeram a ajudar no desenvolvimento da cidade de Santana.
Ato contínuo, partiram para o Povoado Riachão para que fosse verificada, “in loco”, as condições de acesso e o estado em que se encontravam as obras do Programa “Minha Casa meu Maranhão”.


No povoado já estavam presentes a Vice-Prefeita Ângela Oliveira, os Vereadores Branco do Riachão e Bernardo Mundico, além da comunidade que já aguardavam toda a Comitiva. Na reunião, a equipe do Governo do Estado se comprometeu na entrega e conclusão das casas, que irão beneficiar diretamente as famílias Santanense que carecem de uma moradia digna. Na oportunidade o Secretário de Direitos Humanos anunciou a ampliação do abastecimento de água para o Povoado, e entrega de mais um poço aos cuidados da Prefeitura.


Ainda, a Presidente da Associação de Moradores do Povoado Riachão, falou da necessidade de uma sede, para que fossem realizados os trabalhos em benefício da população. Frente ao pedido, e a vista da real necessidade, o Prefeito Márcio Santiago, firmou compromisso para a construção e doação de um imóvel para Associação.


Aproveitando o ensejo o Prefeito Márcio Santiago com toda sua equipe visitaram algumas famílias daquela comunidade reafirmando seu compromisso para melhoria da vida do povo santanense.

 Fonte: Prefeitura Municipal de de Santana do Maranhão 

quinta-feira, 20 de maio de 2021

CTB NACIONAL DIZ: “não se pode servir a dois senhores” e suspende o mandato do Secretário Geral da CTB no Maranhão, o senhor Júlio Guterres.

 

CTB NACIONAL DIZ: “NÃO SE PODE SERVIR A DOIS SENHORES”

 

 

Júlio Guterres


No último dia 17 de maio a Direção Nacional da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), conforme documento assinado pelo seu Secretário Geral, Wagner Gomes, resolveu suspender o mandato do Secretário Geral da CTB no Maranhão, o senhor Júlio Guterres, conhecido veterano das lides sindicais maranhense.

No passado, presidio o sindicato dos metalúrgicos (Sindmetal), depois mudou de categoria e migrou para o sindicato dos professores da Rede Pública Estadual e Municipal, o Sinproesemma, aonde chegou a exercer o cargo de tesoureiro desta entidade por vários anos, hoje, já não faz mais parte desse sindicato, pois sua formação como “professor”, sempre foi questionada pela categoria.

Acontece que depois desses anos todos, parece que o camarada Júlio Guterres desaprendeu as lições do bom sindicalismo classista e resolveu acender uma vela para deus outra para o diabo para se garantir, pois ele era Secretário Geral da CTB/MA e ao mesmo tempo é Assessor Especial do Governo do Estado do Maranhão, ou seja, totalmente incompatível e antiético esse acúmulo, inclusive é vedado pelos estatutos da própria Central a qual ele faz parte, pois há aí um gritante conflito de interesses, já que a CTB representa vários sindicatos do segmento dos trabalhadores do serviço público estadual e municipal.

Segundo o teor do documento acima citado, a Direção Nacional da CTB, argumenta que “o Sr. JULIO CESAR REGO GUTERRES “não pode servir a dois senhores,” representando, simultaneamente, o Governo do Estado e as entidades sindicais com as quais ele negocia.”

Para moralizar tal situação e dar um basta no “peleguismo oficial” instituído por Júlio Guterres na CTB/MA, a Direção Nacional, “com o objetivo de disciplinares situações como essas”, lançou mão do Artigo 29, inciso V, do seu estatuto, que veda a aceitação de cargos em governos por parte de seus dirigentes no exercício do mandato, suspendendo assim o senhor Júlio Guterres de suas funções como Secretário Geral da CTB/MA.

 






Faleceu a professora Zezé Ramos, uma entusiasta da educação e da cultura de Tutóia - Maranhão.

Professora aposentada da Rede estadual em Tutóia. Era também escritora e membro da Academia de Letras, Ciências e Artes de Tutóia.

Na tarde des quarta-feira 19 de maio,  a cidade maranhense de Tutóia no litoral do Maranhão, distante 330 km da capital São Luis, recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento da professora Maria José Brandão Ramos, a professora  Zezéh Ramos ou Zezéh do Zé Carlos como também era conhecida.

Zezéh, uma das entusiastas da educação e da cultura de Tutóia, faleceu nesta tarde  em São Luis onde se encontrava em tratamento de saúde há cerca de uns 20 dias. 

Mulher forte, guerreira, muito contribuiu com o seu trabalho para a educação do município, com os cargos que exerceu  na área educacional, dentre  os quais o de secretária de educação municipal.

Membro fundadora da Academia de Ciências Artes e Letras de Tutóia - ACALT na qual também exerceu a presidência, Zezéh tinha sido indicada para sócio-correspondente da Academia Parnaibana de Letras -APAL entretanto, em decorrência da pandemia ainda não tinha sido empossada. Fundou o grupo Pioneiros Galhardenses que reúne ex-alunos do Colégio Almeida Galhardo em confraternização salutar e literária, bem assim já editou duas coletâneas anuais com e referido grupo.

A professora Zezéh deixa um legado de amor à família, de lutas por uma educação melhor no município e principalmente de amizade entre as pessoas.

Neste momento de dor em que todos sentem por sua partida ao Reino Eterno, associo-me, juntamente com minha esposa Cisa  (Maria da Graça) ex-galhardense, aos sentimentos da família,  ao tempo que elevamos nossas preces ao Criador para que a receba em seu Reino e a coloque no lugar que ela bem merece como prêmio por tudo de bom que ela fez nesta vida terrena.

DESCANSE EM PAZ AMIGA ZEZÉH!

O corpo da professora Zeze está sendo trasladado de São Luis ara Tutóia  e será velado no auditório da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo todos requisitos das normas de proteção à saúde.


Seu corpo está sendo velado na secretária Municipal de Educação









Com informações  blog do Professor Dallas

terça-feira, 18 de maio de 2021

Programa Vale Gás Santana do Maranhão. Consulte aqui se você foi contemplado (a).

 Segue a lista dos usuários do programa vale gás de Santana do Maranhão. 

Verifique se seu nome consta nessa listagem e compareça no dia 19 de maio a partir das 7:30 às 12 horas na Escola Júlio Monteles para receber o seu Vale Gás.


PARA LER A LISTA COMPLETA DOS NOMES CONTEMPLADOS CLIGUE AQUI



segunda-feira, 17 de maio de 2021

Motorista que transportava lixo hospitalar deve receber adicional de insalubridade

 Por constatar que o trabalhador estava exposto a agentes biológicos de forma habitual, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospitalar.

O homem prestava serviços para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele ajudava no carregamento e descarregamento dos contêineres de lixo comum e infectante até o depósito onde é feita a coleta pública, e ainda transportava o lixo orgânico para uma área de compostagem da universidade. Alguns contêineres continham restos de gazes, algodão, soros e agulhas e até mesmo peles e pedaços de dedos.

O adicional foi deferido em primeira e segunda instâncias. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região considerou que a coleta era habitual e observou que ele poderia ser contaminado mesmo que usasse luvas, por meio das vias respiratórias.

Em recurso, a empregadora negou que o homem fizesse a separação, classificação e industrialização do lixo, e ainda alegou que o adicional em grau máximo só é devido a quem trabalha exclusivamente com pacientes em área de isolamento, com doenças contagiosas.

O ministro Caputo Bastos, relator do caso no TST, ressaltou que a reforma do acórdão exigiria o reexame das provas produzidas, o que é vedado nesta fase processual. Seu voto foi acompanhado por unanimidade. Com informações da assessoria do TST.

Clique aqui para ler o acórdão
8735-70.2011.5.12.0036

Fonte: Conjur

Fachin tinha autorizado Polícia Federal a buscar provas contra Dias Toffoli

 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tinha autorizado a Polícia Federal a coletar provas na investigação em que um delegado acusou o ministro Dias Toffoli de corrupção com base apenas na palavra de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio condenado a mais de 300 anos de prisão.

Fachin atendeu pedido da PF apesar de manifestação contrária da PGR

Segundo a Folha de S.Paulo desta segunda-feira (17/5), o pedido chegou pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal em 26 de fevereiro. Fachin então encaminhou o pedido para manifestação da Procuradoria-Geral da República. Augusto Aras foi contra a investigação, porque o pedido não fazia menção a pessoas com foro.

A PF fez novo pedido, dessa vez alegando que o material seria usado em inquéritos abertos em 2020 também com base na delação de Cabral; em dois casos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça; e na "apuração preliminar dos relatos complementares que vêm sendo apresentados pelo colaborador".

A decisão que aceitava parte do pedido da PF foi dada por Fachin em 23 de abril, também segundo a Folha. Fachin decidiu que a PF poderia usar provas para "subsidiar os casos criminais novos de competência" do Supremo. Em relação aos demais casos, Fachin orientou à PF que procurasse os ministros relatores de cada inquérito.

A autorização culminou num pedido de abertura de inquérito, sem qualquer base ou mérito: uma acusação por ouvir dizer, com base apenas em delação premiada, e contra a qual o Ministério Público já tinha se manifestado. Fachin, então, voltou atrás e proibiu a investigação.

Procurado pelo jornal, o ministro disse que o caso está pautado para julgamento no Plenário Virtual. Ele também foi questionado sobre o arquivamento dos inquéritos, e, em relação a esse ponto, afirmou que o julgador não deve se sobrepor à avaliação da PGR, que defendia o arquivamento.

Entenda o caso
No início deste mês, o delegado Bernardo Guidali Amaral, da PF, pediu ao Supremo a abertura de um inquérito contra Toffoli. O pedido se baseia apenas na delação (um acordo feito entre investigado e investigadores, no qual ele topa entregar pessoas para tentar reduzir a própria pena) de Sérgio Cabral, que ouviu dizer que o ministro recebeu dinheiro para atuar no Tribunal Superior Eleitoral.

Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República, já havia arquivado os trechos da colaboração de Cabral que citam Toffoli, considerando a falta de elementos contra o ministro. O atual PGR, Augusto Aras, também se manifestou da mesma forma. Depois da manifestação de Aras, Fachin mandou arquivar o inquérito e proibiu o prosseguimento da investigação.

Um dos principais aliados do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o delegado Amaral, da PF já pediu, em 2014, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-ministro Guido Mantega e do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), então presidente do Senado. Os três teriam cometido crimes cinco anos antes, nos idos de 2009. Já naquela época ele teve que ser desautorizado pelo Ministério Público, que lembrou que é preciso haver contemporaneidade nos crimes para justificar a prisão.

Para especialistas, não havia nada que justificasse a abertura do inquérito contra Toffoli. Segundo advogados ouvidos pela ConJur, a PF tentou atropelar a PGR nesse caso; o ataque ao ministro tem por base puramente uma delação premiada, o que não é permitido, e ameaça a democracia e o Estado de Direito.

A tentativa da PF de ajudar Cabral, pouco depois de ter se empenhado para ajudar Antonio Palocci — outra delação fraudada — fez com que o STF passasse a reexaminar a autorização para delegados celebrarem acordos de delação.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2021, 9h15

domingo, 16 de maio de 2021

Morre Bruno Covas, prefeito de São Paulo, aos 41 anos, vítima de câncer

 Tucano enfrentava câncer no sistema digestivo e estava internado desde 2 de maio no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, quando se licenciou do cargo. Ele deixa um filho de 15 anos. Do Por G1 SP



O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. 

 

Morre Bruno Covas: veja FRASES do político

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

"O prefeito de São Paulo Bruno Covas faleceu hoje às 08:20 em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase ao diagnóstico, e suas complicações após longo período de tratamento. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 2 de maio, sob os cuidados das equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e Prof. Dr. Roberto Kalil", diz a nota divulgada pela Prefeitura de São Paulo.

Entenda os problemas de saúde que levaram à morte de Bruno Covas

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores.

Familiares e amigos de Covas permaneceram no hospital desde que os médicos informaram que seu quadro de saúde era irreversível.

Na noite de sexta (14), um padre chegou a fazer a unção dos enfermos, um sacramento católico. Durante a noite de sábado (15), representantes de diversas religiões participaram do ato ecumênico na porta do hospital, que durou 30 minutos e terminou com a oração Pai Nosso.

Após piora de Covas, vice e secretários municipais mantêm agenda: 'melhor homenagem ao prefeito'

Covas teve o câncer diagnosticado em outubro de 2019, após ser internado com uma infeção na pele chamada erisipela. O tumor regrediu, mas, neste ano, novos nódulos foram encontrados no fígado, na coluna e na bacia.

O prefeito deixa o filho, Tomás, de 15 anos.

Covas é o primeiro prefeito da cidade de São Paulo a morrer durante o mandato. Ricardo Nunes (MDB), o vice que hoje é prefeito em exercício, irá assumir definitivamente o cargo.